Pedra brasileira vale mais que diamante

Turmalina paraíba foi descoberta há 20 anos, em São José da Batalha (PB). Pedra tem um azul único e um brilho incomparável.

Serra da Borborema, região do cariri paraibano. A imensa cordilheira que corta a caatinga tem muito mais do que beleza. Na região foi descoberta a mais especial e rara das pedras preciosas: a turmalina paraíba. De um azul único, brilho incomparável, alcançou valores nunca imaginados. Um recorde: a turmalina brasileira superou a cotação dos diamantes. 

Um caminho de terra e poeira é a ligação da cidade do tesouro com o resto do mundo. Em São José da Batalha, o berço das turmalinas, nada mudou com a descoberta das pedras tão valiosas. O povoado segue a rotina sem pressa e sem novidades. Os moradores 
apenas assistiram a riqueza ser levada para bem longe do local. As turmalinas permanecem nas histórias que alimentam muitos sonhos na região. 

"Muita gente teve pedras valiosas na mão", conta o ex-garimpeiro Antônio Carlos Costa. 

"Uma pedrinha dessas custa de R$ 8 a R$ 10 mil. Não me desfaço dela. Fica como lembrança, para as pessoas verem o que eu faço na vida. Pelo menos fica para os netos, bisnetos, tataranetos. E a história continua", diz o ex-garimpeiro Gerlado Oliveira. 

Os moradores guardam mágoa de um passado em que a riqueza esteve bem perto, ao alcance das mãos deles. Mas naquele tempo a turmalina paraíba não tinha o valor que tem hoje. 

"Ninguém sabia o valor, entoa, trocava por moto, carro. E assim mandaram tudo para fora", conta Geraldo Oliveira. 

E é atrás da história de persistência e obstinação que se vai ao encontro do garimpeiro José de Souza, conhecido por Deda. Dá para imaginar que o homem que ocupa uma casa tão modesta já morou na melhor casa da cidade? Ele já foi dono de caminhões, de um bom carro, de minas de garimpo. Tudo comprado com o dinheiro das turmalinas que achou. Mas hoje a cobiçada pedra azul não passa de um retrato na parede. 

"Não tenho ideia de quanto a pedra valeria hoje, mas eu não entregaria a ninguém por menos de R$ 2 milhões. Tenho esperança de que vou conseguir outra", diz Deda, que vai em busca da pedra da fortuna. A caminhada é longa. São seis quilômetros até a mina. Basta seguir por um túnel. 

O garimpeiro não teve dinheiro para pagar a energia e tem que trabalhar no escuro, à luz de velas. A mina tem 150 metros de extensão. 

"Na realidade, dá para ver o mínimo. Mas não tem outro jeito", conta o garimpeiro, que não tem medo de perder a turmalina no meio da escuridão. "Trabalhamos de olho nela". 

Não importa se é dia ou noite, o caçador solitário de turmalinas cava sem parar. A maratona continua empurrando o carrinho. 

De carregamento em carregamento, todo o material é retirado de dentro da mina. São toneladas de cascalho. O rejeito da mina cobriu toda a encosta do morro. Deda conta que são oito anos de suor no local. "Meu pensamento fica em Deus", diz. 

Caulim é uma argila branca, onde os garimpeiros encontram as turmalinas. Na primeira mina de turmalina da região, uma galeria gigantesca está desativada. Exploração agora, só com máquinas. 

"É impossível calcular, mas, pela experiência que temos, ainda não foram explorados 10% dessa mina", conta o minerador Sérgio Barbosa. 

As galerias têm passagens para todos os lados e chegam a 60 metros de altura. 

E pensar que a mais rara das pedras preciosas foi encontrada em uma região marcada pela aridez, em uma terra considerada pobre, que não serve para plantar. A primeira turmalina paraíba foi descoberta a sete metros de profundidade, 20 anos atrás, graças à obstinação de um homem: Heitor Barbosa, que o Globo Repórter foi conhecer em Belo Horizonte, Minas Gerais. 

Heitor Dimas Barbosa é o dono da mina de São José da Batalha. Todas as pedras que ele guarda vieram de lá. Com orgulho, mostra revistas estrangeiras onde é citado como o homem que descobriu a raríssima turmalina paraíba, em 1982. Era tão bonita e diferente que até comerciantes de joias achavam que não era verdadeira. 

"Falavam que era sintética", lembra Heitor Barbosa, que não desistiu. Enviou amostras do mineral ao Gemological Institut of America, nos Estados Unidos, que comprovou: era uma turmalina com cobre e manganês na composição, o que dá o azul especial. Heitor Barbosa diz que não ficou rico porque vendeu as pedras por valor muito baixo e aplicou todo o dinheiro na mina de São José da Batalha, mas garante que ainda vai enriquecer. "Eu tenho uma convicção muito forte de que ainda vou encontrar uma pedra acima de três quilos", diz. 

A mina do tesouro, em São José da Batalha, fica em uma região onde não existem empregos. Homens arriscam a vida diariamente nas profundezas da terra. 

O local de trabalho do garimpeiro José Tadeu Taveira fica a 60 metros de profundidade. O jeito é colocar o capacete e encarar uma escada. "Não tem perigo", garante Tadeu, que enfrenta esse expediente todo dia. 

Os garimpeiros trabalham sempre em dupla: um retira o caulim com a picareta e o outro recolhe com a pá. É também uma medida de segurança. Em caso de desmoronamento, um pode socorrer o outro. 

"O perigo está sempre por perto", diz José Tadeu. 

Mais perto do que se imagina. Durante a entrevista, uma barreira desabou. 

"Na época da chuva é perigoso porque dá infiltração e começa a desabar", explica José Tadeu. 

O desmoronamento foi em uma parede. Por precaução, as escavações estão suspensas nas galerias mais profundas. 

O professor José Adelino Freire, do Departamento de Minas da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), alerta: o garimpo de São José da Batalha é uma atividade arriscadíssima. "Quem trabalha lá corre risco de morte. Acho que a universidade deve atuar nessas áreas e orientar os garimpeiros para que eles façam uma exploração mais racional", diz o professor. 

O garimpeiro Geone de Sousa escapou de morrer graças ao colega que estava com ele e foi buscar socorro. "Caiu uma barreira quando eu estava embaixo, suspendendo a bomba. Quando escutei o barulho, não deu tempo de correr. Caiu por cima de mim. Eu quebrei o fêmur em dois lugares", conta Geone, que retornou ao trabalho com oito pinos na perna e contando com a proteção divina.

Diamante mais valioso do mundo é avaliado em U$ 2 bi

Ele é o diamante de maior qualidade que já foi encontrado na história do planeta Terra. Pertence a mina Premier próxima à Pretória, na África do Sul.  

A pedra bruta era tão grande que foi cortada em 7 pedaços grandes e 96 pedras menores. Foi encontrado em 1905 por Frederick Wells, a nove metros de profundidade, na parede da mina, pesando 3.106,75 cts (cerca de 612g). Ele é considerado o maior diamante bruto já encontrado e foi batizado de Cullinan, em homenagem ao dono da mina onde foi achado, Thomas Cullinan.

Da esquerda para direita: Thomas Cullinan (com o diamante Cullinan nas mãos), McHardy e Frederick Wells

A história conta que, quando Wells foi levar a gema para a pesagem, o inspetor achou a pedra grande demais para um diamante e a jogou pela janela. Wells, descrente com o julgamento do inspetor, recuperou a pedra. Mais tarde ela foi pesada e autenticada como diamante. Este diamante foi dado como presente ao rei inglês Edward VII, em seu aniversário de 66 anos, pelo governo de Transvaal, local da mina de Cullinan, em 1907. Em seguida, a realeza entregou o diamante ao famoso lapidador Joseph Asscher, da Asscher Brothers. Naquela época, a tecnologia não era tão avançada como nos tempos atuais. Clivar um diamante era um trabalho extremamente difícil e arriscado, já que uma batida fora do lugar poderia arruinar com a pedra. A primeira grande missão era clivar o diamante. Era necessário bater em um ponto exato do Cullinan para dividi-lo em três pedras menores. Sob enorme pressão e sem chances para erro, Asscher estudou o diamante durante meses.

Em fevereiro de 1908, ele estava preparado. Foi reunido um público para assistir Joseph Asscher clivar o enorme diamante. Em sua primeira tentativa, a lâmina da faca se partiu e o diamante continuou intacto. Ele, então, dispensou o público e voltou ao trabalho, para criar ferramentas maiores e mais robustas. Atualmente é propriedade da coroa britânica. O valor é estimado  em US$ 2 bilhões, se tornando o diamante mais caro do mundo, e líder na categoria.

Caçadores de esmeraldas

Caçadores de esmeraldas

Montanhas de beleza rara, vales que parecem não ter fim, rios que se espremem nos corredores de pedras. O conjunto de monumentos impressionantes foi criado pela natureza há 400 milhões de anos, quando a Terra ainda era criança. No coração da Bahia, as águas do inverno saltam dos pontos mais altos do Nordeste. Um espetáculo exuberante. A Queda d'Água da Fumaça, de quase 400 metros, parece que começa nas nuvens.Na Chapada Diamantina, a trilha das águas mostra o caminho das pedras. Pedras preciosas, que contam a história de muitos aventureiros. Carnaíba, norte da chapada. O vilarejo com cara de cidade atrai milhares de garimpeiros. As serras da região concentram a maior reserva de esmeralda do Brasil. O empresário Alcides Araújo vive perseguindo a sorte há mais de 20 anos. Ele é um dos grandes investidores na extração da valiosa pedra verde. Alcides diz que ainda não encontrou a sorte grande. Do garimpo dele só saíram pedras de segunda. Mesmo assim não dá para reclamar. "Já ganhei um dinheiro razoável no garimpo, produzi quase quatro mil quilos. Se tivesse essas pedras hoje, valeria R$ 300, R$ 200 o grama. Já ganhei mais de R$ 3 milhões", revela o empresário.Boa parte desse dinheiro está enterrada na jazida que Alcides explora. O Globo Repórter foi ver como os garimpeiros vão atrás da esmeralda. Uma aventura que requer, além de sorte, muita coragem. Na maior mina da região, a equipe foi a 280 metros de profundidade. Para chegar lá embaixo, o equipamento é um cinto de borracha conhecido como cavalo. Confira esse desafio em vídeo.Os garimpeiros são mesmo corajosos. No abismo dos garimpos, a vida anda por um fio. O operador da máquina que faz descer e subir o cabo-de-aço não pode vacilar. A água que cai do teto vem do lençol freático que o túnel corta. Parece uma viagem ao centro da Terra. Mas será que vale mesmo a pena correr tanto risco? Foram quase seis minutos só de descida. Seis minutos de arrepios. A 280 metros a equipe chegou a um corredor estreito. No rastro da esmeralda, os garimpeiros abrem quilômetros de galerias. Calor, pouco ar, oito, dez horas por dia no estranho mundo subterrâneo. Esses homens vivem como tatus-humanos. Alegria mesmo é quando o verde começa a surgir na rocha. Sinal de que pode estar por perto o que eles tanto procuram. É preciso detonar a rocha para ver se é mesmo esmeralda. O desejo de enriquecer é mais forte que o medo do perigo. Sem nenhuma segurança, eles enchem com dinamite os buracos abertos pela perfuratriz. “Costumamos fazer até quatro detonações por dia. A cada detonação, são disparados de dez a quinze tiros", conta o fiscal de garimpo Klebson de Araújo. Muita pedra desceu do teto da galeria. O trabalho agora era levar tudo lá para cima e examinar direito as pedras. E o dono do garimpo? Será que ele confia nos seus garimpeiros? "Eles encontram e a gente fiscaliza. Se facilitar uma coisinha, eles botam dentro do bolso”, diz o garimpeiro Manoel.“Tem várias formas de levar. Uns dizem que estão com sede, pedem uma melancia para chupar. Partem um pedacinho, colocam as pedrinhas lá dentro e levam a melancia”, denuncia Alcides. Escondida ou não, esmeralda na mão é dinheiro no bolso. Nos fins de semana, a praça principal da cidade de Campo Formoso vira um mercado movimentado de pedras preciosas. No local, o que menos importa é a procedência. A esperteza sempre prevalece. Esmeralda de qualidade nunca é vendida na praça. Negócio com pedras valiosas é fechado dentro de casa, por medo de assalto.Os minérios da Chapada Diamantina fizeram fortunas e produziram histórias. Histórias como a de Herodílio Moreira que já viveu dias de glória. “Já ganhei muito dinheiro com esmeralda. De comprar mercadoria e ganhar cinco carros de uma vez, de lucro. Hoje esses carros acabaram. Estou querendo dinheiro para comprar uma bicicleta velha”, conta o garimpeiro. No mundo desses aventureiros, pobreza e riqueza dividem o mesmo espaço. O garimpeiro José Gomes, de 70 anos, também já viveu as duas situações, mas nunca perdeu a esperança.“Quando vejo na joalheria uma esmeralda em forma de jóia, analiso o que perdi. Vejo as pedras nas lojas valendo milhões de dólares e eu sem nada", diz ele.

Mato Grosso e Pará concentram maior parte dos garimpos clandestinos

Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil

Brasília – No atual cenário, Mato Grosso e Pará concentram o maior volume de atividades sob a mira do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O coordenador-geral de Fiscalização do Ibama, Rodrigo Dutra, engrossa o coro dos que atribuem o aquecimento do garimpo ao elevado valor do ouro, descartando os problemas de legislação e de falta de fiscalização.

“O garimpo está bem aquecido por causa do preço. O ouro está valendo muito e as pessoas estão correndo”, disse Dutra. Garimpos desativados das outras corridas estão sendo retomados com o auxílio de outros tipos de ferramentas, ressaltou. “O preço viabiliza a compra de máquinas, de óleo diesel.”

Novo Astro e Juruena, em Mato Grosso, estão entre os principais focos de preocupação. “O garimpo de Juruena, no extremo sul do Parque de Juruena, já tinha sido desativado há muitos anos, mas voltamos agora para impedir a retomada. No de Novo Astro, houve uma grande operação no ano passado, com o Exército e a Polícia Federal,e desativamos muitos motores”, lembrou Dutra.

Nos últimos cinco anos, foram desativados 81 garimpos ilegais que funcionavam no norte de Mato Grosso, sul do Pará e no Amazonas, na região da Transamazônica. Nesta semana, fiscais do Ibama e da Fundação Nacional do Índio (Funai) e agentes da Polícia Federal, desativaram três garimpos ilegais de diamante no interior da Reserva Indígena Roosevelt, em Rondônia, apreendendo motores e destruindo equipamentos usados na extração do minério.

“Tirar os equipamentos dá mais resultado que a própria multa”, disse Dutra. Geralmente, as operações resultam na retirada de máquinas conhecidas por PCs, que são retroescavadeiras de grande porte, e motores de caminhões que jogam a água para selecionar o minério. “Tem grandes motores destes no garimpo que a gente destrói no local, assim como balsas [adaptadas com dragas para puxar o cascalho e terra do fundo dos rios]. Quando é possível retirar do local, levamos para depósitos”, acrescentou.

Algumas das retroescavadeiras apreendidas pelos fiscais são doadas para prefeituras de cidades vizinhas. Muitas balsas usadas pelos garimpeiros são construídas no próprio local de exploração, devido ao porte e à dificuldade para levar a embarcação equipada com dragas até as áreas de garimpo. Em alguns casos, depois da extração do ouro, o equipamento é abandonado no local.

Dutra acredita que existe uma clara tendência de aumento do garimpo, assim como da ação de madeireiras. O monitoramento do desmatamento, inclusive, tem contribuído para a identificação de garimpos ilegais na região, diz o Ibama. Além das dificuldades de apreensão dos equipamentos, os fiscais enfrentam resistência da população local por causa dos impacto econômico produzido pelo garimpo. A atividade, mesmo ilegal, aquece a economia local, movimentando o comércio e garantindo empregos, ainda que, em péssimas condições.

“Como movimenta muito a economia dos municípios, geralmente a população é a favor da atividade. Por isso, avaliamos a periculosidade para dar segurança [aos fiscais, durante as operações]”, disse Dutra. Agentes dos órgãos ambientais contam que muitas vezes recebem pedidos de políticos locais para suspender as operações. “São apenas tentativas. O Ibama não sofre essa ingerência”, garante Dutra.

A resistência declarada pelo Ibama ocorre em um cenário de pressão de vários segmentos locais, como diz  Onildo Marini, secretário executivo da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (Adimb). Segundo ele, existem grandes interesses de empresários e políticos no negócio ilegal.

“Olha, todo mundo sabe. Nas capitais, nas cidades vizinhas, os comerciantes e o governo sabem que existe atividade ilegal, mas [as autoridades] não atuam”, descreveu o geólogo. “Na Guiana Francesa, existe uma política violenta contra o garimpo. Brasileiros já foram expulsos. Quando chega o garimpo, eles detonam, destroem os equipamentos. Aqui não temos essa politica agressiva, porque tem gente ganhando”, afirmou.

Os resultados imediatos produzidos pela atividade não representam a única motivação de pressão. Para Marini, o garimpo exerce uma forte influência nas urnas. “Quem descobriu a importância do garimpo, em termos de voto, foi o regime militar. Tem fotografias do [último presidente do regime militar, João Baptista] Figueiredo em Serra Pelada, no meio de milhares de garimpeiros”, destacou, referindo-se à primeira eleição realizada no governo militar.

“Tem muito voto. Isso interessa aos partidos e tem muito ganho local com o garimpo. É uma riqueza. É ilegal porque é área protegida, mas gera a riqueza que circula na cidade, o comércio é ativado”, afirma Marini.

Apenas o Ministério Público Federal no Pará investiga 142 ações envolvendo a atividade de garimpo. Alguns casos envolvem também trabalho escravo e tráfico de pessoas para atuação em garimpos no Suriname, por exemplo. Entre as denúncias apresentadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), os crimes apontam cinco diferentes responsáveis pela criação de garimpos ilegais no interior da Reserva Biológica das Nascentes da Serra do Cachimbo, no extremo sul do estado, entre os municípios de Altamira e Novo Progresso.

Brasileiros são enganados e arriscam a vida em garimpos na Guiana

Motivados pelo euro, brasileiros enfrentam ilegalidade em garimpos. Trabalhadores relatam falsas promessas e dizem viver sob risco de morte.

Influenciados pela garantia de dinheiro e melhoria de vida, brasileiros se arriscam em garimpos ilegais na Guiana Francesa, na divisa com o Amapá. Com 200 mil habitantes, o país sul-americano estima que cerca de 40% da população é composta por brasileiros, segundo o próprio governo. Um dos principais atrativos para enfrentar a vida nos garimpos é o pagamento em euro, moeda europeia usada no território guianense. O seu valor é mais que o dobro do real.

"O ganho [no Brasil] era muito pouco e a 'fofoca' de que existia muito do ouro, na Guiana, foi o motivo de eu vir para cá", afirmou o garimpeiro Avelino Carneiro, que largou a profissão de pedreiro.

A quantidade de brasileiros nos garimpos é predominante. A Polícia Francesa calcula que das oito mil pessoas estimadas trabalhando de forma ilegal nos garimpos, menos de 1% é da Guiana Francesa e 2% do Suriname, país vizinho. O restante é dividido entre brasileiros de estados próximos: Amazonas, Pará, Maranhão, e principalmente Amapá.

Cozinheira Francidalva Costa saiu do Brasil para
tentar a vida em garimpo
(Foto: Reprodução/TV Amapá)

O trabalho no garimpo é considerado quase que escravo pelas própria pessoas que vivem no local. A cozinheira Francidalva Costa vive em um dos locais de exploração ilegal. Ela conta que foi incentivada a trabalhar em troca de 45 gramas de ouro por mês. O pagamento, no entanto, não tem data definida para ser efetuado.

“Não foi da forma como eu pensei. Não é tão fácil porque às vezes a polícia está dentro do garimpo, o dono [do local] não paga pelo serviço da cozinheira e a gente só pode contar com os dias que cozinhamos", relatou.

Não foi da forma como eu pensei"

Francidalva Costa, cozinheira

A luta pela sobrevivência nos garimpos gera muita disputa entre os que vivem no local. Em alguns casos, a rivalidade provoca até morte. Em meio a floresta é possível observar várias cruzes indicando que naquele espaço foi enterrada uma pessoa. Às vezes o sepultamento acontece como indigente.

"Muitos [brasileiros] chegam aqui sem a família saber e morrem no garimpo. Quando a informação da morte é repassada ao governo francês, o máximo que podemos fazer é recolher um pedaço do osso para um futuro exame DNA, mesmo porque a condição de cidadão não existe para nação brasileira e nem para francesa", comentou o delegado-geral de Polícia Civil Tito Guimarães, durante encontro ida de brasileiros aos garimpos.

A reunião serviu para traçar alternativas de combate a prática ilegal de brasileiros no território francês.

Militares franceses fiscalizaram garimpo na Guiana (Foto: Reprodução/TV Amapá)

O garimpeiro Milton Maciel falou sobre o assassinato de um amigo por causa de uma placa. A morte aconteceu na presença de várias pessoas no garimpo.

"Os outros também não estavam acreditando que ele [autor dos tiros] fosse atirar. Por causa de uma placa? Quando o meu amigo caiu, nós o pegamos e o levamos para outro lugar. Ele passou de dez a doze minutos e morreu", contou.

Acesso a garimpos acontece pelo rio Oiapoque, que divide o Brasil da Guiana Francesa (Foto: Abinoan Santiago/G1)

O acesso aos garimpos da Guiana Francesa é difícil. É necessário atravessar o rio Oiapoque, no município de mesmo nome, a 590 quilômetros de Macapá.

A cidade amapaense serve como ponto de partida para chegar aos garimpos franceses. O transporte de mercadorias entre os dois pontos é realizado de maneira arriscada pelo rio e floresta amazônica.

Garimpeiros viajam em embarcações por rios em
Oiapoque (Foto: Abinoan Santiago/G1)

"É um transporte temerário, que muitas vezes é realizado durante a noite, na madrugada, sem iluminação, gerando risco para os próprios passageiros que vêm em voadeiras superlotadas", disse o delegado de Oiapoque Charles Correia.

"[A viagem] é perigosa porque a canoa é pequena para passar nesses rios, mas a gente chega tranquilo", completou a comerciante Marilene Moura. Ela tem um estabelecimento no garimpo.

Conflitos e combates
A Polícia Francesa faz operações sobre os garimpos, no entanto, de forma escalonada por causa do alto custo que uma ação gera ao país por ocasião da persistência dos garimpeiros em retornarem aos locais depois do trabalho policial.

Garimpo ilegal na Guiana Francesa, na divisa com
o Amapá (Foto: Reprodução/TV Amapá)

Nas operações, os soldados destroem as máquinas usadas na extração do minério, derrubam e queimam os barracos armados no meio da mata e apreendem objetos.

As fiscalizações dos policiais franceses em garimpos com brasileiros provocaram até conflitos com mortes. Em 27 de junho de 2012, dois militares da Guiana foram assassinados a tiros quando desciam de rapel de um helicóptero, em uma área de exploração ilegal de ouro na região de Dorlin, Sudoeste da Guiana Francesa. Quase um mês após a morte dos policiais, os dois suspeitos de cometer o crime foram capturados pelo Batalhão de Operações Especiais (Bope), em um hotel de Macapá. Ambos confessaram os assassinatos e estão presos na penitenciária do Amapá aguardando julgamento da Justiça Brasileira.

O procurador da República na Guiana Ivan Auriel contou que a Justiça Francesa analisa cada caso das pessoas que se encontram nos garimpos e são presas nas operações.
"Em alguns casos, o procedimento adotado é a prisão de algumas pessoas para serem julgadas e deportados para o Brasil", afirmou.

Não é somente um crime contra a Guiana, mas também aos garimpeiros que arriscam a vida"

Luquet Xavier, chefe de gabinete do governo da Guiana

Uma das alternativas encontradas para combater a atividade ilegal é a cooperação com o governo brasileiro.

"Não é somente um crime contra a Guiana, mas também aos garimpeiros que arriscam a vida. Nossa esperança é de que o governo brasileiro nos ajude a lutar contra o crime que também é um perigo contra a floresta", disse Luquet Xavier, chefe de gabinete do governo da Guiana.

Projeto
No fim de 2013, o texto do acordo entre Brasil e França que define os parâmetros de fiscalização da atividade garimpeira na área da divisa entre Oiapoque e Guiana Francesa, foi aprovado na Câmara dos Deputados, em Brasília.

O trecho na divisa do Amapá e Guiana Francesa possui duas grandes áreas de preservação, o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e a Floresta da Guiana, locais onde ocorre a extração ilegal de ouro a partir das cidades de Oiapoque, no Brasil, e Saint Georges, na Guiana Francesa, que têm uma extensão de 707 quilômetros. O texto aguarda passar pelo Senado.O texto especifica que as polícias dos dois países terão a competência de apreender ou destruir qualquer equipamento usado para a extração ilegal de ouro em uma área de 150 quilômetros a partir das fronteiras de cada território.