A idade do ouro e do contrabando

Infestado de aventureiros, o Brasil respondia pela metade da produção mundial do minério no século 18

Trezentos anos atrás, quem estivesse em busca de aventura e fortuna tinha o Brasil como destino certo. No fim do século 17, a descoberta de ouro e diamante nos aluviões e contrafortes de Minas Gerais sacudiu o marasmo da colônia portuguesa, até então imersa por quase 200 anos na sonolência dos trópicos, e a transformou de repente numa serra Pelada de dimensões continentais. Poucos lugares no mundo foram tão agitados e perigosos nesse período quanto o interior brasileiro.

A data e o local da descoberta do primeiro filão de ouro no Brasil são desconhecidos. O mais provável é que tenha ocorrido entre 1693 e 1695, por aventureiros paulistas que andavam à procura de índios para escravizar na região onde hoje estão as cidades de São João Del Rei e Tiradentes. Pouco tempo depois, em 1697, a notícia já tinha corrido o mundo e aparecia nos relatórios que o governador do Rio de Janeiro enviava à coroa, em Lisboa, nos quais dizia que os garimpos “se estendem de tal modo ao longo do sopé de uma cadeia montanhosa que os mineiros são levados a crer que o ouro nessa região dure uma grande quantidade de tempo”.

O governador tinha razão. A região compreendida por Minas Gerais e as províncias vizinhas de Goiás e Mato Grosso, exploradas alguns anos mais tarde, era tão rica em ouro que, de 1700 a 1750, respondeu por metade da produção mundial desse minério. O primeiro carregamento de ouro do Brasil chegou a Lisboa em 1699. Levava meia tonelada. A quantidade foi aumentando até chegar a 25 toneladas em 1720. No total, estima-se que entre mil e 3 mil toneladas de ouro foram levadas à capital do império.

O historiador Tobias Monteiro (1866-1952) estimou que só de Minas Gerais foram despachadas para Portugal cerca de 535 toneladas de ouro entre 1695 e 1817, no valor de 54 milhões de libras esterlinas da época, ou cerca de 12 bilhões de reais corrigidos em 2008. Outros 150 mil quilos de ouro teriam sido contrabandeados no mesmo período, no cálculo de Monteiro. Em 1729, o fluxo de riquezas para a metrópole aumentou ainda mais com a descoberta das jazidas de diamante na colônia. O historiador Pandiá Calógeras (1870-1934) avaliou em 3 milhões de quilates, ou 615 quilos, o total de diamantes extraído no Brasil de meados do século 18 ao começo do século 19.

Como resultado da descoberta de ouro e pedras preciosas, a população da colônia passou de 300 mil para 3 milhões de habitantes em menos de um século. Foi a primeira grande onda migratória para o interior brasileiro. Só de Portugal, entre meio milhão e 800 mil pessoas mudaram-se para o Brasil de 1700 a 1800. Vinha gente de todo lado, “vagabundos e desordeiros, sendo a maioria deles da classe baixa e imorais”, afirmou o governador da Bahia em 1701. Outra testemunha, um padre jesuíta, relatou: “Todos os anos, multidões de portugueses e estrangeiros chegam nas frotas para partir para as minas. Das cidades, vilas, plantações e interior do Brasil vêm brancos, mestiços e negros juntamente com muitos ameríndios contratados pelos paulistas”.

Num cenário como esse, as confusões eram inevitáveis. A primeira, e mais importante, ficou conhecida como a Guerra dos Emboadas, na qual um grupo de paulistas foi massacrado, em 1709, por portugueses que vinham da Bahia e do interior de Minas Gerais. Em 1720, uma revolta contra o governador de Vila Rica teve de ser duramente reprimida pela coroa. A tensão continuaria até bem depois de esgotada a capacidade de produção das minas e resultaria na Inconfidência Mineira, de 1792.

TERRA VIRADA

No auge da prosperidade, Vila Rica chegou a ser a maior cidade do Brasil, com 100 mil habitantes. O geólogo alemão Von Eschwege (1777-1855) contabilizou que no começo do século 19 ainda havia na colônia 555 minas de ouro e diamantes, que empregavam 6662 trabalhadores, dos quais 6493 eram escravos. A terra foi devastada pela atividade mineradora. “Por todos os lados, tínhamos sob os olhos os vestígios aflitivos das lavagens, vastas extensões de terra revolvida e montes de cascalho”, descreveu o botânico Auguste de Saint-Hilaire (1779-1853) ao percorrer o interior de Minas Gerais. “Tanto quanto a vista alcança, está a terra toda revirada por mãos humanas, de tanto que o sonhado lucro excitou o desejo de trabalhar.”

O controle sobre a mineração era rigoroso. Uma lei de 1733 proibia a abertura de estradas como forma de combater o contrabando, facilitando a fiscalização por parte dos funcionários portugueses. O ouro devia ser entregue às casas autorizadas de fundição de cada distrito, onde se cobravam os direitos da coroa. Um quinto, ou seja, 20% do minério em pó era reservado ao rei. Outros 18% eram pagos às casas de cunhagem. O restante ficava com os garimpeiros na forma de barras marcadas com seu peso, quilate, número e as armas do rei, além de um certificado que lhe permitia entrar em circulação.

Para facilitar o comércio, autorizava-se também a circulação de ouro em pó, em pequenas quantidades, usadas em pagamentos nas compras do dia-a-dia. Além do controle feito nas casas de fundições, havia postos de vigilância nas estradas, especialmente entre as minas e o litoral, onde uma guarnição militar tinha autorização para revistar qualquer pessoa. A punição para os contrabandistas era drástica: prisão, confisco de todos os bens e deportação para a África.

O contrabando dominava boa parte do comércio da colônia, apesar das tentativas de combatê-lo. O historiador Francisco Adolfo de Varnhagen (1816-1878) calculou em 40% o total do ouro desviado de forma ilegal. Metais e pedras preciosas escoavam pelo rio da Prata rumo a Buenos Aires. Curiosamente, a mesma região, na fronteira com o Paraguai, ainda convive com o contrabando. A diferença é que agora por ali circulam clandestinamente pacotes de cigarros, artigos eletrônicos e bugigangas chinesas.

Como se forma o ouro? Como são descobertas novas jazidas?

Esse metal raro e precioso surgiu do mesmo jeito que todos os outros elementos químicos: por causa de uma fusão nuclear. "No período de formação do Sistema Solar, 15 bilhões de anos atrás, núcleos dos átomos de hidrogênio e hélio, os elementos mais simples, combinaram-se a altíssimas temperaturas, dando origem a elementos mais complexos, como o ouro", afirma o geólogo Roberto Perez Xavier, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Na Terra, formada há 4,5 bilhões de anos, o ouro apareceu na forma de átomos alojados na estrutura de outros minerais. Mas a quantidade é muito pequena. Para se ter uma idéia, na crosta terreste - a camada mais superficial do planeta - em cada bilhão de átomos, apenas cinco são de ouro. As jazidas apareceram milhões de anos atrás, criadas pela ação de processos geológicos que modificaram a cara da superfície terrestre, como vulcões e erosões.

O resultado é que o ouro hoje pode ser encontrado e extraído tanto de minas subterrâneas - a até 1,5 quilômetro de profundidade - quanto de minas e garimpos a céu aberto - onde o metal é retirado a apenas 50 metros da superfície - ou mesmo do leito de um rio. Quando uma rocha contendo ouro é encontrada, ela precisa ser tratada quimicamente para que o mineral se separe de outros elementos. "Nas jazidas, a concentração de ouro é de apenas alguns gramas por tonelada extraída", afirma Roberto. Não é à toa que a produção mundial é pequena: cerca de 2 500 toneladas por ano. Para encontrar novos depósitos de ouro, os geólogos precisam de um arsenal de informação. "Primeiro, imagens de satélite apontam, no terreno, ou falhas geológicas ou a presença de certos minerais e rochas que indicam a ocorrência de uma jazida. Depois, é preciso fazer um mapeamento geológico da região, com coleta de amostras de rochas, solo e sedimentos para analisar as áreas que podem ter o metal. Se houver alguma certeza, é hora de furar o terreno. Aí, uma boa dose de sorte também ajuda", diz Roberto.

Quanto ouro já foi descoberto no mundo?

Cerca de 163 mil toneladas do metal dourado já foram descobertas desde a Pré-História. Segundo o World Gold Council, conselho formado pelas maiores empresas mineradoras, se todo esse ouro, que totaliza 8 445 m3, fosse fundido e encaixotado, ele caberia em um prédio de cerca de 20 metros de altura, largura e comprimento, ou seja, mais ou menos o tamanho de um edifício de sete andares. Não se sabe ao certo como a mineração de ouro começou, mas os primeiros indícios são do fim da Pré-História, por volta de 5000 a.C. - foi o segundo metal conhecido depois do cobre. No início, o ouro era encontrado por cima da terra, e bastava peneirar com água para ele aparecer, mas o metal incrustado em outras pedras começou a exigir novas técnicas de extração. No Egito, por exemplo, usava-se fogo para aquecer as pedras e água fria para provocar um choque térmico e rachálas. Nada que se compare às sondas usadas hoje.

5000 A.C. | Bulgária

Em um cemitério na Bulgária, arqueólogos acharam as primeiras joias de ouro da humanidade: 3 mil braceletes, colares e brincos. Mas o metal também era usado em objetos do dia-a-dia, como pratos, vasos e canecas. Nessa época, o ouro ainda era um metal comum, apesar de ser mais raro que o ferro ou o cobre Cerca de 18 toneladas Provavelmente, mineração a céu aberto e escavação de galerias

SÉCULO 2 A.C. | Roma

Os romanos desenvolveram a mineração hidráulica, usando canais e rodas de água para ajudar no transporte e na separação dos metais. O Império Romano já usava moedas, criadas pelos reis da Lídia (atual Turquia), no século 6 a.C. Foi aí que o ouro perdeu o valor divino que tinha em outras civilizações, como a egípcia, e virou dinheiro De 180 a 314 toneladas por século

SÉCULO 13 | Mediterrâneo

Após a queda do Império Romano, as minas ficaram em segundo plano. Com o feudalismo, o comércio voltou a ser feito com base na troca de produtos, e o ouro deixou de ter valor de moeda. O Ocidente passou séculos sem descobrir grandes fontes. Quem tinha muito ouro nessa época era o reino de Mali, na África. Em uma peregrinação até Meca, o imperador distribuiu 2 toneladas de moedas de ouro

SÉCULO 16 | América Latina

A América foi descoberta no fim do século 15 e, com ela, muito ouro. Os conquistadores espanhóis encontraram os tesouros das civilizações inca e asteca. Toneladas do metal dourado foram mandadas para a Espanha, mas, assim que as reservas do Peru e do México se esgotaram, os espanhóis se concentraram na prata, achada na Bolívia

SÉCULOS 17 E 18 | Brasil

Os bandeirantes encontraram as primeiras pepitas na região de Minas Gerais no século 17, e, daí em diante, a produção foi tanta que existiam até navios especiais para levar o tesouro até Portugal. O ouro brasileiro estava na superfície, perto de rios e morros - bastavam peneiras ou bateias (bacias) para retirá-lo

SÉCULOS 19 E 20 | África, Austrália e EUA

A grande revolução na extração do ouro só aconteceu nos Estados Unidos, após a revolução industrial: diques, jatos de alta pressão, dinamite, mercúrio e britadeiras para cavar poços. O ouro começou a brilhar em quantidades absurdas na África do Sul, nos Estados Unidos e na Austrália, por volta de 1850

SÉCULO 21 | África do Sul, China, Austrália

Hoje, minas informatizadas, sondas rotativas e prospecção com mapas geológicos facilitam o trabalho, e galerias bem escavadas e ventiladas dão mais conforto aos mineradores. Atualmente, 10% da produção vai para a indústria de tecnologia (tem ouro no celular e na televisão) e farmacêutica - o metal ajuda a curar artrite e rejuvenesce a pele

Moradores de Tucumã denunciam garimpo ilegal em rios do Pará

População critica contaminação da água em comunidade de pescadores.
Polícia Federal diz que aguarda Funai para fazer diligências.

Moradores de Tucumã denunciam a presença de balsas de garimpeiros nos rios Fresco, Branco e Xingu (Foto: Arquivo pessoal)

Moradores da comunidade de Pedra Rachada denunciam que garimpeiros estão utilizando balsas para extrair ouro ilegalmente do rio Fresco, um braço do rio Branco que desagua no rio Xingu no município de Tucumã, sudeste do Pará. Além de prejudicial para a natureza, a prática é ilegal: de acordo com a Secretaria de Meio-Ambiente do Pará (Sema), não há licenciamento para a atividade na região.
Segundo a Associação dos Pequenos Produtores do Rio Fresco, as 150 famílias que vivem na região estão preocupadas com a possibilidade de contaminação por mercúrio, já que o metal tóxico é utilizado pelos garimpeiros para fazer a separação do ouro encontrado misturado ao cascalho no rio.

Cerca de 15 balsas estariam distribuídas pelos rios
da região (Foto: Arquivo Pessoal)

"Nós não queremos água poluída. Queremos água limpa. Os moradores daqui nunca quiseram tirar 1 grama de ouro, mas vem gente de fora e faz. Ouro é um bicho amaldiçoado", desabafa seu Antônio, que pediu para ter o sobrenome preservado. Segundo ele, a comunidade sobrevive de pesca e agricultura, atividades que podem ser prejudicadas pelo garimpo.
Os moradores contam que a extração começou a cerca de 90 dias, quando as primeiras balsas chegaram ao rio - hoje seriam mais de 15. Fotos recebidas pelo G1 por uma fonte que pediu para não ser identificada mostram balsas nos rios Fresco, Branco e Xingu. Para o Ibama, a utilização destas embarcações causa grande impacto na Natureza: além de contaminar a água com mercúrio, as balsas reviram o extrato do rio, destroem o leito e causam assoreamento das margens.
Segundo a prefeitura de Tucumã, a atividade também prejudica o turismo, já que os locais contaminados são balneários que atendem a população. A prefeitura informou também que já registrou mortandade de peixes por causa do mercúrio despejado das balsas.

Ibama diz que utilização de balsas em garimpos causa contaminação e destruição dos leitos dos rios (Foto: Arquivo Pessoal)

Denúncias
Segundo Antônio, a população já denunciou a atuação dos garimpeiros, e tem medo de sofrer represálias do grupo que explora o minério no rio. "Isso é uma máfia poderosa de garimpo. Esse povo é tipo bangue-bangue", disse.
De acordo com o delegado Leonardo Almeida, da Polícia Federal de Redenção, a PF já tomou conhecimento do garimpo ilegal em Tucumã. "A gente tem informações de uma série de garimpos, mas neste ainda não diligenciamos para averiguar. Estou aguardando resposta da Funai, que tem informações mais precisas. Na medida em que tivermos mais informações, vamos fazer diligência e autuar", disse.

Polícia diz que aguarda FUNAI para poder apurar
denúncias no local (Foto: Arquivo Pessoal)

O delegado ainda aponta a dificuldade em se combater os garimpos em todo o sul do Pará. "O sul do Pará tem muito minério. A gente identifica o garimpo, fecha, mas eles acham outra localidade e começam novamente. O garimpeiro nunca quer deixar a atividade", pontua o delegado.
A comunidade denuncia ainda que o garimpo funciona com a conivência dos índios Kaiapó, que moram na região. Em nota, a Funai informou que acompanha a prática de garimpos na região, tendo realizado várias operações de combate desde 2010. Na mesma nota, a Funai não descarta o envolvimento de índios com o garimpo, mas destaca que esta participação é de uma minoria. "O aliciamento e a participação de indígenas existe, porém é pontual, com envolvimento de poucos, o que não representa as comunidades como um todo. Esse aliciamento pode ocorrer por pressão e/ou ameaças, ou pela oferta de dinheiro".
 

Samarco, Vale e BHP se esquivam, mas justiça aperta o cerco

Chega ser surreal a tentativa das mineradoras Vale e BHP que tentam, de todas as formas, se esquivarem das suas responsabilidades no desastre de Mariana.

Vale e BHP são as donas da Samarco com 50% cada.

Tudo leva a crer que os volumes de rejeito, que estavam sendo lançados nas barragens da Samarco, estavam bem acima do planejado e aprovado pelo DNPM e pelos órgãos ambientais aumentando consideravelmente o risco de rompimentos..

Em nota a Vale afirma que não se considera responsável, mesmo sendo dona da Samarco e mesmo lançando rejeitos de outras minas, como a Mina de Alegria, de sua propriedade, na barragem do Fundão.

Segundo o Ministério Público 28% dos rejeitos da Mina de Alegria eram lançados nas barragens da Samarco sem que o DNPM e os órgãos ambientais soubessem.

Segundo a Vale a responsabilidade cabe única e exclusivamente à Samarco que gerenciava a operação. A mineradora diz, também, que o Ministério Público se precipitou já que as causas do desastre “ainda não foram esclarecidas”...

Estas causas certamente passam pela ausência do DNPM e seus funcionários nesta equação assim como pelo erro de cálculo da Samarco quanto a real estabilidade de suas barragens em um cenário de produção elevada.

Vai ficar muito difícil para a Samarco explicar por que ela não tinha instalado várias barragens de contenção destinadas exclusivamente a frear um fluxo de lama de altíssima energia, no caso de um rompimento. A necessidade dessas barragens de contenção aumenta à medida que consideramos, que entre as barragens de rejeito e a Vila de Bento Rodrigues existe uma diferença de nível gigantesca, de 189 metros, que transformaria qualquer fluxo de lama em um tsunami mortal.

A necessidade dessas barragens de contenção, que poderiam ter evitado o maior desastre ambiental do país, até hoje ainda não é discutida pelas autoridades ou pela Samarco.

A mesma Samarco que também não havia instalado um sistema de alarme em Bento Rodrigues, no caminho do tsunami de lama, que teria salvado vidas e propriedade.

Um sistema de alarme que o infeliz executivo da Samarco afirmou não ser necessário, já que a comunidade “não havia solicitado”. Um sistema que, somente agora, depois da catástrofe, foi instalado.

A verdade é que será muito complicado isentar a Samarco e suas donas das responsabilidades deste gigantesco desastre.

Enquanto as mineradoras se esquivam de pagamentos e das suas responsabilidades, os processos contra elas se acumulam.

Estima-se que possam ultrapassar os 50 bilhões de reais.

Ontem o MP de Minas entrou com um novo recurso a favor dos prejudicados pela Samarco que recebem, no momento, irrisórias quantias a título de manutenção.

Uma vergonha que mancha a imagem de mineradoras consideradas, até então, modelos.