- Flávio Ilha/UOLQueima de ouro em DTVM na chamada "Rua do Ouro", em Itaituba (PA)
"Tem ouro, sai com dinheiro", avisa um operador da maior DTVM (Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários) que atua na cidade. Na quadra da travessa 13 de Maio que concentra a maioria das operações de Itaituba, no Pará, conhecida como "Rua do Ouro", circulam cerca de 18 quilos de ouro por dia – pela cotação desta terça-feira (3), de R$ 135,20 por grama, algo em torno dos R$ 2,43 milhões. A maior parte do montante negociada em dinheiro.
Flávio Ilha/UOL
A "Rua do Ouro", em Itaituba (PA), que movimenta R$ 2,4 milhões por dia
A estimativa da Anoro (Associação Nacional do Ouro) é de que em um mês saem de Itaituba entre 500 quilos e 600 quilos de ouro, mas apenas 20% desse montante é extraído de áreas legalizadas e declarado à Receita Federal, o que provoca perda de receita para o município.
"Existe muita compra clandestina. Quem compra dessa forma pode pagar um ágio de até 10% sobre a cotação que ainda vai lucrar muito. O garimpeiro, sendo legal ou ilegal, vai para o lado de quem paga mais", afirma o presidente da Anoro, Dirceu Frederico, sócio da DTVM D'Gold.
É claro que existe muita compra clandestina. Quem compra assim pode pagar ágio de até 10%. O garimpeiro vai para o lado de quem paga mais
Dirceu Frederico, presidente da Anoro (Associação Nacional do Ouro)
Dirceu Frederico, presidente da Anoro (Associação Nacional do Ouro)
Frederico diz que age dentro da lei, mas admite que "está cada vez mais difícil" para as DTVMs seguirem a cadeia formal do ouro devido à alta carga tributária do segmento, que onera as operações e torna o mercado paralelo "atraente". A tributação direta do ouro que vai abastecer o mercado de joias, por exemplo, pode chegar a 38%.
As DTVMs recorrem a notas frias para "esquentar" ouro comprado de garimpos onde não há permissão de exploração. Nas casas que negociam ouro em Itaituba, uma nota fria pode custar até 2% do valor total da venda.
Uma das entidades suspeitas de "esquentar" ouro, investigada pela Receita Federal, é a Cooperativa dos Garimpeiros, Mineradores e Produtores de Ouro do Tapajós (Coopouro), que tem licença para explorar uma área de 651 hectares no interior de Itaituba, mas de acordo com a investigação não garimpa nada. A cooperativa, porém, emite notas fiscais de uma suposta produção. A Secretaria de Meio Ambiente do Pará já suspendeu a licença de operação da lavra.
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Sede da Coopouro, em Itaituba; cooperativa é suspeita de "esquentar" ouro irregular
O presidente da cooperativa, Antônio Araújo Coelho, mora em Porto Velho (RO), a 1.254 km de distância da cidade. A entidade tem 80 sócios, dos quais metade não tem atividade regular no garimpo. A sede está quase sempre fechada com cadeado. "Estamos aguardando sete pedidos de licença para novas áreas, por isso ainda temos poucos associados. As acusações de lavagem não procedem", disse Coelho por telefone.
Outras duas cooperativas com sede em Itaituba também são acusadas de esquentar ouro obtido de forma ilegal na região do Tapajós. As empresas, apesar de terem poucos sócios, monopolizam as licenças para a utilização de dragas no Tapajós – também conhecidas como chupadeiras, as balsas escariantes devastam o leito do rio com a extração de areia para a garimpagem do metal.
A Secretaria de Meio Ambiente de Itaituba estima que haja 70 dessas estruturas atuando no Tapajós – pela lei estadual, dragas de sucção não podem trabalhar a menos de 50 metros da margem. Afluentes do Tapajós, além disso, não podem ser garimpados dessa forma. Uma draga de grande porte pode custar até R$ 1 milhão.
Os compradores ilegais de ouro sempre usam dinheiro vivo, chegam a Itaituba em voos clandestinos – usando as mais de 400 pistas de pouso da região – e fazem as transações comerciais em quartos de hotéis ou pousadas, segundo a Polícia Federal. O órgão afirma que a lavagem de ouro é difícil de rastrear porque deixa poucos rastros.
Muitas fraudes, pouco dinheiro
Em 2014, Itaituba recebeu apenas R$ 998 mil da Compensação Financeira sobre Produtos Minerais (Cefem), imposto federal que prevê uma taxa de 1% sobre o valor da venda líquida do ouro antes do processo de industrialização. Quantia semelhante foi transferida pela União pelo IOF-Ouro, da qual a cidade é a maior beneficiária no país. Só de Cefem, entretanto, a prefeitura estima que deveria receber pelo menos R$ 15 milhões ao ano.
"É um dinheiro imenso, mas para isso acontecer precisa fiscalizar. Não sabemos nem sequer qual percentual desse valor se refere ao garimpo de ouro porque não temos acesso aos dados do DNPM", diz o geólogo Jubal Cabral Filho, diretor de Meio Ambiente e Mineração de Itaituba.
A autorização oficial para a exploração de uma área de garimpo é complexa e demorada. O primeiro passo é ingressar no DNPM com um pedido de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), que só é concedida após a licença de operação ambiental pelo Ibama e depois de verificada se a área não tem outros pedidos de outorga. A autorização vale por um prazo de cinco anos, renovável por mais cinco. A lavra não pode ter mais de 50 hectares e nem é permitido estar localizada em terra indígena. Há uma fila de 4.000 processos de PLG à espera de autorização na superintendência do DNPM em Belém.
Além das notas frias, garimpeiros e comerciantes têm usado a cidade de Peixoto de Azevedo, no norte do Mato Grosso, na divisa com o Pará, como rota para legalizar o ouro extraído do Tapajós. O município foi criado em torno de uma grande jazida, que chegou a provocar uma corrida pelo ouro nos anos 1980. Com o encolhimento do filão, a produção caiu a níveis muito baixos. Mas, a partir de 2011, o volume de ouro produzido na cidade voltou a crescer, registrando um salto superior a 45 vezes. A cidade declarou em 2014 uma produção de quase 300 quilos por mês, quando dez anos antes o volume não chegava a 6 quilos. Dali, o ouro é despachado em pequenas quantidades para cidades do interior paulista.
A Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat) informou que desconhece a rota de legalização do ouro pela cidade de Peixoto de Azevedo.
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