terça-feira, 19 de janeiro de 2016
ONU possibilita mapeamento de garimpo na região amazônica
ONU possibilita mapeamento de garimpo na região amazônica
Um diagnóstico completo sobre a região afetada pelos garimpos do município paraense de Itaituba, no rio Tapajós, será realizado através do projeto do órgão de desenvolvimento industrial da ONU.
A localidade foi escolhida para representar o Brasil nos estudos que acontecerão em mais seis países com o objetivo de desenvolver a exploração sustentável do ouro. Faz parte do projeto a elaboração de um mapa referenciado, assim como de um histórico sócio-econômico e sanitário da população.
Está garantido o investimento de US$ 10 milhões para o desenvolvimento dos estudos. Entre os objetivos da ONU está incentivar a garimpagem de ouro primário em rochas no subsolo, o que exige técnicas aprimoradas e tecnologias avançadas. A dificuldade da exploração do ouro primário, no entanto, é recompensado pela maior quantidade de ouro adquirida na garimpagem em rochas subterrâneas.
A qualidade e o preço do ouro primário são iguais ao do ouro aluvionado. Hoje, a garimpagem de ouro primário ainda é incipiente no Estado do Pará, restringindo-se a profundidades que não passam de 50 metros. Enquanto que em Minas Gerais, a mineração subterrânea chega a 2,8 mil metros de profundidade, e na África do Sul existe exploração de ouro primário em mais de dez mil metros abaixo da superfície.
Os estudos no garimpo São Francisco deverão apontar para técnicas e tecnologias exatamente adequadas às condições da região amazônica e as reservas são incalculáveis, muitos bilhões de US$.
Maior jazida de esmeraldas já mapeada no país fica em MG
Maior jazida de esmeraldas já mapeada no país fica em MG
O grupo canadense Seahawk Minerals anunciou a descoberta de uma reserva de 740 mil toneladas de esmeraldas, numa área de 312 hectares dos municípios de Itabira e Nova Era, no Vale do Aço (MG). Segundo a Seahawk, é a maior jazida de esmeraldas já mapeada no Brasil e sua exploração comercial terá início em 2016, e a reserva vale bilhões de US$. A multinacional está concluindo seu plano de desenvolvimento das minas, após três anos de pesquisas e investimento de US$ 50 milhões.
Com a descoberta, a subsidiária brasileira Piteiras Mineração Ltda. passa a ser o carro-chefe das atividades de pesquisa e desenvolvimento de minas do grupo Seahawk no mundo. Além da matriz em Montreal, a companhia mantém explorações de ouro nos Estados Unidos, Guiana Inglesa e Brasil (Rio Grande do Sul e Pará).
Segundo o Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos, o mercado internacional de pedras coradas, que não inclui o diamante, é de US$ 15 bilhões por ano. O Brasil participa oficialmente com 4% desse mercado, abastecido especialmente por pequenos e médios garimpos.
O grupo Seahawk é dono de 9.5 mil hectares de alvarás de pesquisas nas regiões Sudeste, Sul e Norte do país.
Tese verifica concentração de sedimentos oriundos de garimpos em rios da região Norte
A redução da penetração de luz na água dos rios onde existe atividade garimpeira, provocada pelo acúmulo de sedimentos sólidos despejados, foi objeto de estudo da tese de doutorado de Felipe de Lucia Lobo, bolsista de pós-doutorado do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O trabalho foi concluído este ano pela Universidade de Victoria (Canadá), sob orientação das pesquisadoras Maycira Costa e Evlyn Novo, esta da Divisão de Sensoriamento Remoto do INPE.
Os estudos se concentraram na região do rio Tapajós, no oeste do Pará. Quatro bacias sujeitas a diferentes intensidades de mineração foram analisadas: Crepori, Novo e Tocantinzinho (impactadas) e Jamanxim (não impactada).
Foi observado, em tributários com diferentes intensidades de atividade garimpeira, uma variação de concentrações de sedimentos variando entre 0,3 e 111,3 mg/L. Quando elevada, essa concentração causa a redução na penetração da luz. Em corpos d’água com baixa concentração de sedimentos, a zona eufótica (coluna de água em que há luz suficiente para a produção de fito plâncton) foi de 6,2 metros. Essa área é drasticamente reduzida para 1,2 metros em tributários com mais de 100 mg/L de concentração de sedimentos sólidos, podendo causar alterações na composição fito planctônica do rio.
A região do rio Tapajós vem sido alvo da exploração de ouro desde os anos 1950. Motivado pela alta do preço do ouro e pelo incentivo governamental de ocupação e exploração dos minérios, as atividades se intensificaram nos anos 1980, com consequências para o meio ambiente e populações locais, de maneira ainda desconhecida.
A contaminação pelo mercúrio, usado na extração do ouro, chamou a atenção internacional pelos potenciais efeitos danosos à cadeia trófica e consumidores de peixes (população ribeirinha e os próprios garimpeiros). Desde então, inúmeros trabalhos avaliaram os índices de poluição por mercúrio, mas poucos se ativeram à degradação e poluição aquática pela introdução de sedimentos oriundos margens dos rios. Por ano toneladas de sedimento foram e ainda são despejados na rede de drenagem do Rio Tapajós. As consequências para o sistema aquático ainda são desconhecidas.
O trabalho do pesquisador também incluiu a quantificação da concentração de sedimentos nos mesmos tributários a partir de imagens históricas do sistema de satélites Landsat, com o intuito de estender as informações para o período entre 1973 e 2013. Também foi mapeada a distribuição dos garimpos na região e examinado o papel do avanço da atividade garimpeira na mudança da qualidade da água, considerando as características geográficas, como tipo de solo, proximidade à rede de drenagem.
Local de extração ilegal de turmalinas na PB funcionava de forma precária
Local de extração ilegal de turmalinas na PB funcionava de forma precária
Policiais encontraram condições precárias de trabalho no local.
Operação da PF e MPF desarticulou esquema milionário de extração.
A Polícia Federal (PF) encontrou condições precárias de funcionamento e de trabalho nas minas onde eram realizadas as extrações ilegais de Turmalina Paraíba, no distrito de São José da Batalha, município de Salgadinhox, no Seridó paraibano. A operação "Sete Chaves", realizada pela PF e Ministério Público Federal (MPF) desarticulou o esquema milionário de extração de pedras preciosas que teria movimentado R$ 2,5 milhões.
A reportagem da TV Paraíba teve acesso ao local junto com os policiais , constatando o local fechado, com buracos encobertos apenas por tapumes, instalação elétrica feita por gambiarras e falta de equipamentos de segurança para o garimpo.
Apenas dois funcionários estavam cuidando do local e confirmaram que, além da falta de condições para funcionamento, os trabalhadores também não tinham carteira de trabalho assinada.
Resgate
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) resgatou todo o dinheiro que estava nas contas bancárias em nome dos investigados na Operação Sete Chaves. A determinação do sequestro foi da Justiça Federal, a pedido da Procuradoria da República em Patos. Ao todo, foram retidos R$ 100 mil.
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) resgatou todo o dinheiro que estava nas contas bancárias em nome dos investigados na Operação Sete Chaves. A determinação do sequestro foi da Justiça Federal, a pedido da Procuradoria da República em Patos. Ao todo, foram retidos R$ 100 mil.
Para o procurador da República João Raphael Lima, o baixo valor encontrado nas contas brasileiras dos investigados, comparado às cifras envolvidas na extração e comércio ilegal internacional, descobertas durante as investigações, é mais um indício de que os suspeitos mantêm o maior volume de dinheiro em contas bancárias fora do país.
Entenda o caso -A Justiça Federal também determinou o bloqueio dos ativos financeiros existentes em nome dos investigados e a inserção de restrição de transferência de propriedade de veículos automotores em nome dos envolvidos.
O (MPF) obteve a interdição da empresa de mineração que foi alvo de mandado de busca e apreensão durante a fase ostensiva da Operação Sete Chaves. Conforme a decisão da 14ª Vara da Justiça Federal, as visitas das pessoas e órgãos ao local devem ser comunicadas à Justiça. Na decisão, o juiz Claudio Girão Barreto entendeu que "a demora em se proteger a área onde houve a busca e apreensão poderá produzir efeitos extremamente danosos e eventos imprevisíveis em toda a sua extensão".
O esquema de extração ilegal da turmalina paraíba, desarticulado durante operação conjunta entre a Polícia Federal e o MPF movimentou mais de R$ 2,5 milhões entre os oito investigados. De acordo com o delegado da Polícia Federal Fabiano de Lucena Martins, o potencial exploratório da mina era de cerca de 1 bilhão de dólares.
Os detalhes da investigação, que teve início em 2009, foram divulgados em entrevista coletiva na sede da Polícia Federal, em Cabedelo. Foram apreendidos carros de luxo, uma quantia em dinheiro não divulgada e algumas pedras de turmalina. Nenhuma das prisões realizadas na operação foi feita na Paraíba, segundo a polícia.
Os suspeitos serão indiciados pelos crimes de lavagem de dinheiro, usurpação de patrimônio da União, organização criminosa, contrabando e evasão de divisas. A operação ‘Sete Chaves’ ocorreu nas cidades paraibanas de João Pessoa, Monteiro e Salgadinho e também nos municípios de Parelhas e Natal, no Rio Grande do Norte, além de Governador Valadares (MG) e São Paulo (SP).
Esquema
Durante a entrevista coletiva, a Polícia Federal apresentou um mapa do caminho que as pedras faziam no esquema (veja abaixo). Segundo a PF, o esquema criminoso começava com a extração da pedra no distrito de São José da Batalha, em Salgadinho (PB). Uma empresa paraibana existente no local não possuía licença para extração da pedra, mas segundo as investigações, as pedras paraibanas eram extraídas pela empresa, ilegalmente, e enviadas para uma mina na cidade de Parelhas (RN), onde ganhavam certificados legais de exploração.
Durante a entrevista coletiva, a Polícia Federal apresentou um mapa do caminho que as pedras faziam no esquema (veja abaixo). Segundo a PF, o esquema criminoso começava com a extração da pedra no distrito de São José da Batalha, em Salgadinho (PB). Uma empresa paraibana existente no local não possuía licença para extração da pedra, mas segundo as investigações, as pedras paraibanas eram extraídas pela empresa, ilegalmente, e enviadas para uma mina na cidade de Parelhas (RN), onde ganhavam certificados legais de exploração.
Do Rio Grande do Norte, as pedras seguiam para Governador Valadares (MG), para serem lapidadas. Lá, comerciantes enviavam as gemas para o exterior, em mercados na cidade de Bangkok, na Tailândia, Hong Kong, na China e Houston e Las Vegas, nos Estados Unidos.
"As pedras paraibanas são de maior qualidade e portanto atraem maior interesse de colecionadores e dos suspeitos. As pedras eram exportadas como sendo do Rio Grande do Norte, e assim declaradas com valor inferior, e só no mercado do exterior que os comerciantes diziam a real origem da pedra paraibana e portanto vendiam com preço elevado", disse o delegado.
O delegado comentou que por causa da cor e da raridade da pedra, um quilate (0,2 gramas) da turmalina paraíba custa US$ 30 mil. Ainda de acordo com o delegado, a depender das características, o valor pode subir para US$ 800 mil. A turmalina paraíba só é encontrada em cinco minas em todo mundo, três estão na Paraíba e duas na África. As pedras extraídas na Paraíba são consideradas as mais valiosas entre as turmalinas, segundo Fabiano de Lucena Martins.
O delegado comentou que por causa da cor e da raridade da pedra, um quilate (0,2 gramas) da turmalina paraíba custa US$ 30 mil. Ainda de acordo com o delegado, a depender das características, o valor pode subir para US$ 800 mil. A turmalina paraíba só é encontrada em cinco minas em todo mundo, três estão na Paraíba e duas na África. As pedras extraídas na Paraíba são consideradas as mais valiosas entre as turmalinas, segundo Fabiano de Lucena Martins.
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