Principais áreas de ocorrência de pedras preciosas e metais nobres do Brasil. A sobreposição de cores identifica regiões potencialmente explosivas. Segundo levantamento, há mais de 200 garimpos em reservas indígenas.
Brasil, país pródigo em recursos minerais, pobre em investimentos no setor, confuso quanto à legislação e à fiscalização, ignorante quanto ao volume produzido, o valor movimentado, o número de pessoas envolvidas e a importância de tal contingente na economia, especialmente nas pequenas cidades.
Todos os estados brasileiros abrigam riquezas minerais. Alguns, mais, outros, menos, como se pode ver no mapa acima.
Legalmente, o subsolo pertence à União.
Se um fazendeiro quiser saber o que há em suas terras deve contratar um geólogo. O segundo passo e pedir um Requerimento de Autorização de Pesquisa ao DPNM – Departamento Nacional de Produção Mineral, vinculado do MME – Ministério de Minas e Energia, descrevendo o tipo de mineral e sua localização.
Também é preciso incluir um plano de pesquisa, detalhando prazo e orçamento – a descrição da área e o plano deve ser preparado e assinado obrigatoriamente por um geólogo ou engenheiro de mineração.
O DNPM o avalia e, caso não haja nenhum impedimento legal – se não estiver dentro de área indígena, parque nacional ou área de proteção ambiental e não houver requerimentos sobrepostos – emite um “Alvará de Pesquisa”, válido geralmente por três meses, mas renovável.
Antes, porém, de pôr a mão na massa, o fazendeiro precisará de licenciamento do órgão responsável pelo meio ambiente (varia de estado para estado), de estudo e relatório de impacto ambiental (EIARima) e autorização de outras instituições, caso necessite cortar árvores, usar muito água ou atingir área de proteção ou hidrovia federais. Nesse caso, terá de bater na porta do Ibama. Por baixo, gastará mais de 20 mil reais.
O Brasil é a “província gemológica” mais importante do planeta, com produção em todos os estados, alguns dos quais destacam-se também pela exclusividade.
Por exemplo, o Piauí, único produtor de opalas brancas, descobertas em 1973, e a Paraíba, terra das “turmalinas paraíba”, pedras azuis e verdes de rara beleza, encontradas pela primeira vez em 1989. Ouro Preto, MG, também faz parte desse grupo. Na antiga Vila Rica encontram- se as únicas jazidas de topázio imperial rosa do planeta.
A Bahia destaca-se pela produção de esmeraldas, safiras e águas-marinhas, além de diamantes.
O Rio Grande do Sul, pelas ametistas, ágatas, citrinos, cristais de rocha e outras. O Pará, pelo ouro.
Minas, por dezenas de pedras – o estado não tem esse nome à toa. Água-marinha, esmeralda, opala, morganita, topázio, safira, rubi, turmalina, berilo, rubelita, cristal de rocha, quartzo, ametista, pirita (mineral chamado “ouro dos trouxas”), citrino, calcedônia, cornalina, ágata, alexandrita, amazonita, rutilo, brasilianita, granada, hematita, iolita, turquesa, olho-de-gato, espodumênio, ônix, kunzita, lazulita, malaquita, obsidiana, pedra-da-lua, diamante etc., o país guarda gemas coradas de todas as cores e tonalidades, várias delas multicoloridas como a opala nobre ou a turmalina “melancia” – lapidada a partir de cristais com a cor verde por fora, uma fina camada branca e o miolo rosa.
No planalto central , safiras, diamantes, esmeraldas e agora nos chegaram um tipo de Jaspe diferentes, rajados como se fossem peles de onça, para bio-jóias rústicas.
“Garimpeiro é esbanjador; vive sonhando”, afirma Maurino dos Santos, Garimpeiro nas catas e túneis de Padre Paraíso, município ao norte de Teófilo Otoni. Confessa , sofre de febre garimpeira , compulsivametne passa dias a fio sem saber dentro do túnel se é dia ou noite; quando para sente chicotadas imaginárias a castigar-lhe o lombo.
Atribiu o fracasso de sua última tentativa de bamburrar (achar o caldeirão de gemas, o veio que brotam), a falta de união e muitas brigas entre eles...As pedra num gosta de cofuilsão, se tem risca -faca, elas (as pedras) foge...
Todo o seu tesouro atual se resume em suas ferramentas de trabalho...
A quicaia, intrumentos indispensáveis do ofício de garimpar – como lebanca (espécie de alavanca), picareta, enxada, bateias, peneiras, cacumbu (um tipo de machado) e calumbés (gamelas cônicas, na quais o cascalho que vai ser lavado nas catas de ouro ou diamante é conduzido).
Outra distorção no setor, recorrente no país: exportar matéria-prima ao invés de produtos acabados, como ocorre com o café, o ferro, a soja, etc. Dá-se o mesmo
com as gemas: o Brasil é responsável por 30% da produção mundial de gemas coradas (excetuando-se o diamante, que corre à parte), embora participe com apenas 4% do mercado internacional, que movimenta cerca de 1,5 bilhão de reais anualmente.
“Israel não produz esmeraldas mas tá no topo do ranking mundial dos exportadores. Sabe como? Eles (os israelenses) vêm aqui, compram pedras brutas das mãos dos garimpeiros ou intermediários, lapidam e vendem as gemas (e jóias)”.
(ao eclodir a segunda guerra mundial, muitos ourives europeus de origem judaica emigraram para o Brasil. Com a recessão no mercado joalheiro internacional no pós-guerra, mudaram- se para o recém criado Estado de Israel. Lá, ajudaram a construir uma das maiores indústrias de lapidação do mundo, em grande parte com pedras brutas brasileiras. Eles falavam português. Tinham contatos aqui. Sabiam o caminho das pedras).
“Se um alemão, por exemplo, chega em Teófilo Otoni e compra uma pedra bruta, ele sai do país com imposto de exportação zero.
Essa mesma pedra para ser lapidadada (agregar valor) em São Paulo, paga 12% de ICMS”, compara. Em sua opinião, a tributação excessiva é o principal entrave ao desenvolvimento do setor – chega a 53%.
Além de restrições de natureza tributária, a burocracia, capaz, segundo ele, de fomentar a informalidade, cujo índice ultrapassa 50% atualmente. Ou seja, mais da metade da produção e da comercialização de pedras preciosas no Brasil é feita por baixo do pano. Não se sabe ao certo quanto se tira do subsolo nem quanto se vende, muito menos o montante real nas transações. Problemas à parte, as exportações vêm crescendo 20% ao ano, de acordo com o IBGM – uma espécie de confederação de associações estaduais e empresas do setor.
Imagem acima: Canudos gogantes brutos de água marinha em formação na rocha mãe de quartzo (matriz), infelizmente não cristalizados como a Marta Rocha, do Rio Grande do Norte.
Em 1957, o garimpeiro Tibúrcio José do Santos fez um achado extraordinário ao cavucar a terra em Marambaia, distrito de Teófilo Otoni.
Ele topou com uma água-marinha de 35 quilos (175 mil quilates), azulada – um azul tendendo para o verde, da cor dos olhos da miss Marta Rocha.
Justamente uma água-marinha, gema da família dos berilos, tida como a pedra do amor e da felicidade, protetora das sereias – o historiador romano Plínio colocava-a dentro d’água, na praia, para checar sua pureza. Se “desaparecesse” na mão, confundindo-se com a água do mar, então era verdadeira.
Batizada Martarrocha, é a mais famosa das gemas coradas brasileiras – gema corada é o nome que a indústria de jóias, bijuterias, folhados e artefatos de pedras dá às pedras preciosas em geral, especialmente as coloridas. Desde então, foram encontradas água-marinhas de maior tamanho mas nenhuma tão bonita (tão perfeita) quanto ela.
O fazendeiro Antônio Galvão, dono da terra, ficou a maior parte do lucro. Do que lhe coube ao final da partilha (cerca de 200 mil contos – um dinheirão, na época), Tibúrcio gastou quase tudo em terras, carro e farras. Hoje, aos 87 anos de idade, restam-lhe somente um sítio improdutivo em Novo Oriente de Minas e 48 hectares em São Juliano, onde outros filhos tentam ganhar a vida com roça e gado. A Marta Rocha se dividiu em várias pedras e algumas delas estão no tesouro particular de Jóias da Rainha Elizabeth presente de JK, sempre que ela recebe qualquer líder brasileiro as usa, um conjunto de braceletes, brinco e colar
Betinho Pêgo, encorpora o esteriótipo, relaciona histórias pessoais e casos semelhantes em que os colegas ganharam bom dinheiro para em seguida perder tudo ou quase tudo. “Três vezes levantei rico e fui deitar pobre”, conta, resignado.
A maior pedra que lhe caiu em mãos, foi um crisoberilo de 20 quilates e a mais valiosa, uma água-marinha que lhe rendeu 140 mil reais na ocasião (1979).
Teófilo Otoni ainda é o principal centro lapidário do país, mas já foi maior. Há 20 anos, abrigava 2.500 oficinas.
Hoje, restam 359. Havia cerca de 30 mil garimpeiros em atividade. Atualmente não passam de 500.
“Estamos crescendo que nem rabo de égua", tratando logo de esclarecer a frase: “Rabo de égua só cresce pra baixo”.
São números significativos, segundo ele, considerando, também, o de vagas abertas no mercado: “São pelo menos dez empregos gerados por cada garimpeiro”, justifica, relacionando entre eles o lapidador, o serrador, o facetador, o encanetador (“caneta” é um lápis de madeira, em cuja ponta o especialista fixa com lacre a pedra que será lapidada em discos abrasivos diamantados. Trabalho para "principiantes" no ofício), o polidor, o corretor (intermediário entre o garimpeiro e o comprador), o desenhista de jóias e o joalheiro além dos demais envolvidos na cadeia produtiva.
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