terça-feira, 7 de fevereiro de 2017
Pesquisadores brasileiros mudam a tonalidade e multiplicam o preço de gemas
Pesquisadores brasileiros mudam a tonalidade e multiplicam o preço de gemas
Belo Horizonte — Lembra a alquimia, prática não científica famosa pela pretensão de transformar metais de menor valor em ouro. No entanto, trata-se de ciência pura. Pedras como quartzos, ametistas e rublitas, entre outras, ganham cores mais vivas em laboratórios brasileiros graças a um processo de irradiação com raios gama e têm seu preço de venda multiplicado. Assim, pedras que são encontradas na natureza “pálidas” se transformam em mercadorias que atraem compradores até no mercado externo. O beneficiamento é capaz de fazer com que o valor de 1kg de gema suba de R$ 10 para até R$ 900.
No Brasil, existem cinco laboratórios que fazem esse tipo de trabalho — três em São Paulo, um no Rio de Janeiro e outro em Minas Gerais. O Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN), com sede em Belo Horizonte, é uma importante referência no setor, realizando a intervenção nos minerais desde 2002. O Projeto Corgema, coordenado pelo CDTN em parceria com entidades como a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), tem o objetivo de desenvolver a indústria de joias, contemplando desde o pequeno garimpeiro até o exportador.
O professor Fernando Lameiras, físico e pesquisador do CDTN, explica que o bombardeio dos cristais é feito com raios gama, a partir de um reator nuclear. “A cor de uma gema se dá a partir dos elementos químicos que a formam e da irradiação solar. O bombardeio pode ser entendido como a aceleração de um processo natural que levaria milhões de anos para ocorrer. O principal objetivo da intervenção é agregar valor ao mineral”, defende. Daí a cor não ser definida pelos pesquisadores, mas sim a partir dos elementos químicos dos quais a pedra é constituída. Para 1kg de gemas, o preço por dose de irradiação custa, em média, R$ 20. O tempo de exposição necessário para colorir a matéria-prima é variável.
Lameiras conta que existem outras tecnologias com o mesmo objetivo de agregar valor às pedras, como as técnicas de resinar e de coloração química. No entanto, a tecnologia empregada no CDTN tem sido a mais usada em gemas das famílias de quartzos, berilos, topázios, turmalinas e espodumênios. “Geralmente, a escolha depende da característica e finalidade da gema. Os processos não são concorrentes. Pelo contrário, muitas vezes até se complementam.”
O centro também presta um serviço inédito no Brasil: com tecnologia própria, pesquisadores identificam todos os elementos químicos presentes em cada tipo de mineral e preveem se aquela gema poderá ser submetida a beneficiamentos com sucesso, evitando, assim, investimentos desnecessários. Uma unidade de inovação tecnológica com laboratório capaz de prestar esse serviço de análise acaba de ser implantada no município de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri (nordeste do estado). O próximo desafio é criar um mecanismo de avaliação portátil que poderá ser usado em cidades distantes dos centros urbanos, para avaliar se a extração mineral é justificada ou não.
Raimundo Viana, presidente do Sindicato das Indústrias de Joalherias, Ourivesarias, Lapidações e Obras de Pedras Preciosas, Relojoarias, Folheados de Metais Preciosos e Bijuterias de Minas Gerais (Sindijoias), ressalta a importância do emprego da tecnologia em prol do desenvolvimento desse mercado. “O Brasil é um país mundialmente reconhecido pela grande diversidade de suas gemas coloridas (mais de 150 espécies), localizadas em províncias minerais situadas principalmente em Minas — considerada a maior província gemológica do mundo —, além de Goiás, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Bahia e Pará. Tamanha oferta justifica os investimentos no desenvolvimento do setor”, diz.
Segundo ele, a avaliação de uma gema segue o critério dos quatro Cs, sendo a coloração um dos destaques. “Para se estabelecer o valor de uma gema em particular, devem ser observados, além da sua raridade e beleza, quatro fatores: tamanho (carat), cor (color), pureza (clarity) e lapidação (cut). No Brasil, o mercado tem valorizado muito os diversos tipos de turmalina, os quartzos rutilados, o topázio-imperial, as esmeraldas e as águas-marinhas, entre outras.”
Alavanca para a indústria
A tecnologia da irradiação é usada no Brasil desde os anos 1920, como explica o professor e pesquisador do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear Fernando Lameiras. No entanto, somente nas últimas duas décadas, a partir do emprego do design para o desenvolvimento da indústria joalheira, fabricantes nacionais têm optado pelo investimento em pedras mais baratas. “Nesse caso, a gema serve ao design e não o contrário.” Para Raimundo Viana, o uso de gemas de menor valor como os cristais citrino e a ametista, é uma forma de preservar o preço das joias num patamar acessível ao consumidor brasileiro. Ele ressalta ainda que o fato de os designers nacionais estarem usando gemas coradas em grande escala tem diferenciado e impulsionado a indústria joalheira no Brasil e no mundo, com o reconhecimento por meio de diversos prêmios. Dessa forma, a qualidade e o design nacional das joias, além de contribuir para a maior competitividade dos produtos, têm divulgado a identidade cultural do país.
Os critérios de avaliação de uma gema
Tamanho (carat)
Uma gema de 1 quilate (200mg, ou seja, 1/5 do grama), por exemplo, sempre valerá mais que duas de meio quilate com
a mesma qualidade
Cor (color)
Em princípio, quanto mais escura a cor, mais valiosa a gema. A turmalina verde é uma exceção, e o diamante, a menos que tenha cor bem definida, é tanto mais valioso quanto mais incolor for. É importante também que o tom seja uniforme
Pureza (clarity)
A ausência de impurezas e fissuras é sempre desejável. Esmeraldas, porém, só se mostram puras em gemas muito pequenas, pois é normal que sejam cheias de fraturas, preenchidas por impurezas
Lapidação (cut)
Gema de boa cor e pureza pode ter seu preço diminuído se não for bem lapidada. Isso é particularmente importante no caso do diamante, que tem no brilho uma característica importante
No Brasil, existem cinco laboratórios que fazem esse tipo de trabalho — três em São Paulo, um no Rio de Janeiro e outro em Minas Gerais. O Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN), com sede em Belo Horizonte, é uma importante referência no setor, realizando a intervenção nos minerais desde 2002. O Projeto Corgema, coordenado pelo CDTN em parceria com entidades como a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), tem o objetivo de desenvolver a indústria de joias, contemplando desde o pequeno garimpeiro até o exportador.
O professor Fernando Lameiras, físico e pesquisador do CDTN, explica que o bombardeio dos cristais é feito com raios gama, a partir de um reator nuclear. “A cor de uma gema se dá a partir dos elementos químicos que a formam e da irradiação solar. O bombardeio pode ser entendido como a aceleração de um processo natural que levaria milhões de anos para ocorrer. O principal objetivo da intervenção é agregar valor ao mineral”, defende. Daí a cor não ser definida pelos pesquisadores, mas sim a partir dos elementos químicos dos quais a pedra é constituída. Para 1kg de gemas, o preço por dose de irradiação custa, em média, R$ 20. O tempo de exposição necessário para colorir a matéria-prima é variável.
Lameiras conta que existem outras tecnologias com o mesmo objetivo de agregar valor às pedras, como as técnicas de resinar e de coloração química. No entanto, a tecnologia empregada no CDTN tem sido a mais usada em gemas das famílias de quartzos, berilos, topázios, turmalinas e espodumênios. “Geralmente, a escolha depende da característica e finalidade da gema. Os processos não são concorrentes. Pelo contrário, muitas vezes até se complementam.”
O centro também presta um serviço inédito no Brasil: com tecnologia própria, pesquisadores identificam todos os elementos químicos presentes em cada tipo de mineral e preveem se aquela gema poderá ser submetida a beneficiamentos com sucesso, evitando, assim, investimentos desnecessários. Uma unidade de inovação tecnológica com laboratório capaz de prestar esse serviço de análise acaba de ser implantada no município de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri (nordeste do estado). O próximo desafio é criar um mecanismo de avaliação portátil que poderá ser usado em cidades distantes dos centros urbanos, para avaliar se a extração mineral é justificada ou não.
Raimundo Viana, presidente do Sindicato das Indústrias de Joalherias, Ourivesarias, Lapidações e Obras de Pedras Preciosas, Relojoarias, Folheados de Metais Preciosos e Bijuterias de Minas Gerais (Sindijoias), ressalta a importância do emprego da tecnologia em prol do desenvolvimento desse mercado. “O Brasil é um país mundialmente reconhecido pela grande diversidade de suas gemas coloridas (mais de 150 espécies), localizadas em províncias minerais situadas principalmente em Minas — considerada a maior província gemológica do mundo —, além de Goiás, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Bahia e Pará. Tamanha oferta justifica os investimentos no desenvolvimento do setor”, diz.
Segundo ele, a avaliação de uma gema segue o critério dos quatro Cs, sendo a coloração um dos destaques. “Para se estabelecer o valor de uma gema em particular, devem ser observados, além da sua raridade e beleza, quatro fatores: tamanho (carat), cor (color), pureza (clarity) e lapidação (cut). No Brasil, o mercado tem valorizado muito os diversos tipos de turmalina, os quartzos rutilados, o topázio-imperial, as esmeraldas e as águas-marinhas, entre outras.”
Alavanca para a indústria
A tecnologia da irradiação é usada no Brasil desde os anos 1920, como explica o professor e pesquisador do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear Fernando Lameiras. No entanto, somente nas últimas duas décadas, a partir do emprego do design para o desenvolvimento da indústria joalheira, fabricantes nacionais têm optado pelo investimento em pedras mais baratas. “Nesse caso, a gema serve ao design e não o contrário.” Para Raimundo Viana, o uso de gemas de menor valor como os cristais citrino e a ametista, é uma forma de preservar o preço das joias num patamar acessível ao consumidor brasileiro. Ele ressalta ainda que o fato de os designers nacionais estarem usando gemas coradas em grande escala tem diferenciado e impulsionado a indústria joalheira no Brasil e no mundo, com o reconhecimento por meio de diversos prêmios. Dessa forma, a qualidade e o design nacional das joias, além de contribuir para a maior competitividade dos produtos, têm divulgado a identidade cultural do país.
Os critérios de avaliação de uma gema
Tamanho (carat)
Uma gema de 1 quilate (200mg, ou seja, 1/5 do grama), por exemplo, sempre valerá mais que duas de meio quilate com
a mesma qualidade
Cor (color)
Em princípio, quanto mais escura a cor, mais valiosa a gema. A turmalina verde é uma exceção, e o diamante, a menos que tenha cor bem definida, é tanto mais valioso quanto mais incolor for. É importante também que o tom seja uniforme
Pureza (clarity)
A ausência de impurezas e fissuras é sempre desejável. Esmeraldas, porém, só se mostram puras em gemas muito pequenas, pois é normal que sejam cheias de fraturas, preenchidas por impurezas
Lapidação (cut)
Gema de boa cor e pureza pode ter seu preço diminuído se não for bem lapidada. Isso é particularmente importante no caso do diamante, que tem no brilho uma característica importante
Os Minerais
Os Minerais
Conceito de Minerais
São elementos ou compostas encontrados naturalmente na crosta terrestre. São inorgânicos em contraste com os químicos orgânicos (constituídos principalmente de carbono, hidrogênio e oxigênios típicos de matéria viva).
Muitos minerais têm composição quimica definida. Outros têm uma série de compostos onde um elemento metálico pode ser total ou parcialmente substituido por outro. Neste caso, temos dois minerais muito similares quimicamente e em muitas de suas propriedades fisicas, mas geralmente muito diferentes na cor e em outras propriedades físicas. Raramente uma propriedade física ou quimica identifica um mineral, em geral são necessarias muitas caracteristicas.
A identificação de alguns minerais raros requer equipamentos de laboratório, ana1ises quimicas e estudos de ótica ao microscópio petrográfico.
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Os Elementos e os Cristais
Os elementos são os tijolos do edifício de todos os materiais, incluindo os minerais e as rochas.
Os átomos que constituem os elementos podem juntar-se constituindo moléculas
as menores partículas produzidas em reações químicas. Quando as temperaturas são altas, as moléculas quebram-se em grupos de átomos. Com o lento aquecimento, estes podem juntar-se numa forma ordenada para formar_cristais. Muitos minerais cristalinos são formados a paTtir de misturas líquidas ou gasosas no interior da crosta terrestre, principalmente junto de lavas vulcânicas ou próximo de zonas que sofreram dobramentos e falhamentos.
Assim, os minerais formam-se a partir de determinados arranjos entre átomos de diferentes elementos em proporções adequadas.
As condições físicas também são responsáveis pelos padrões de minerais que se formam a partir dos compostos químicos.
Tabela 2.1 Proporção dos elementos na composição da crosta terrestre
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A Forma Cristalina
| A forma do cristal é muito importantena identificação do mineral. Ela reflete a estrutura dasmuitas moléculas dos minerais. Algumas vezes ocristal é tão simétrico eperfeito em suas faces que coloca em dúvida a sua origem natural.Na maioria das vezes cristais perfeitos são muitos raros. Em geral eles se desenvolvem apenas algumas de suas faces. |
Sistemas Cristalinos
Os minerais, como já se observou, podem desenvolver-se segunda formas geométricas definidas e, neste caso, segundo um sistema cristalino. Seis são os sistemas crista. linos conhecidos. Cada um deles comporta inumeras formas, mas sempre dentro de deter. minadas leis que caracterizam os eixos e os ângulos formadores da figura geométrica. Cada cristal se desenvolve sempre segundo um dos sistemas cristalinos, esta é uma propriedade física inerente ao cristal.
Sistema cúbico isométrico Inclui cristais em que os três eixos têm o mesmo compnmento com ângulos retos (90) entre estes, como um cubo. Exemplos: galena, pirita, halita (sal de cozinha)
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PEDRAS PRECIOSAS NO BRASIL
PEDRAS PRECIOSAS NO BRASIL
A história da mineração no Brasil, como atividade socioeconômica, começa no século XVII, com as expedições chamadas Entradas e Bandeiras, que vasculharam o interior do território em busca de metais valiosos (ouro, prata e cobre) e pedras preciosas (diamantes, esmeraldas).
Já no início do século XVIII (entre 1709 e 1720) estas foram achadas no interior da Capitania de São Paulo, em áreas que foram desmembradas, mais tarde, nos estados de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso.
Assim,o eixo econômico e político deslocou-se para o centro-sul da colônia, e o Rio de Janeiro tornou-se sede administrativa, além de porto, por onde se escoavam as riquezas e onde aportavam os navios vindos da Europa, trazendo os produtos manufaturados e os funcionários da coroa, encarregados de cobrar os impostos.
Para fugir desta cobrança, o contrabando aumentou, imensamente, e a administração portuguesa criou as estradas reais, únicos caminhos legais para a circulação das riquezas, com as famosas Contagens, Registros etc.
O chamado Caminho Novo (do Caes Pharoux a Diamantina, e sua Variante do Proença) vai nos interessar, pois passa pela antiga Fazenda Belmonte, hoje Fazenda da Samambaia, de propriedade de Jean-Charles Barreto Góes, locação da filmagem de nossa entrevista.
O principal centro produtor de diamantes foi o Arraial do Tijuco (atual Diamantina), na Comarca do Sêrro do Frio, início da Estrada Real (ou final).
Finalmente, toneladas e mais toneladas de ouro, bem como quantidades incalculáveis de diamantes e pedras preciosas coloridas foram mandadas para a Europa, mas não serviram para engrandecer o estado português, que endividado, entregou a quase totalidade de suas riquezas, para saldar suas dividas com a Inglaterra, beneficiando a revolução industrial inglêsa.
Havia também muita falta de critério e técnica na extração do material de valor gemológico, bem como em serrar, formar, facetar e polir, o que diminuía o valor da gema no mercado. Era um enorme desperdício!
Países como, Israel (Tel-Aviv), Alemanha (Idar-Oberstein), Bélgica (Antwerpen), Holanda (Amsterdam) e Japão (Tokyo), longe de serem províncias gemológicas, são centros pedristas e joalheiros da maior importância e, constroem máquinas de lapidar automáticas computadorizadas, que produzem dezenas de pedras bem lapidadas por vez, bem como instrumentos e aparelhos de uso em expertise gemológica, de altíssima qualidade, analógicos e digitais, como microscópios de imersão e espectrômetros de fluorescência de raios X, espectrômetros Raman, espectrômetros de absorção entre 300 e 1000 nm, espectrômetro UV VIS NIR etc. constituindo-se em centros mundiais importantíssimos nesse ramo, que possuem laboratórios gemológicos, altamente, refinados como a Suíça (Lucerna,E.J. Gübelin), que passa muito longe de poder ser catalogada como uma província gemológica da magnitude do Brasil.
No Brasil, ainda se perde tempo com a lapidação manual, onde são muitas as imperfeições, além dos baixos preços alcançados, por isso, no mercado.
No Brasil não existe uma bolsa de pedras preciosas, por incrível que pareça, fazemos negócios na Bolsa do Panamá!
Sendo o Brasil uma província gemológica da maior relevância no mundo, repito, já se fazia tardar a criação de um laboratório especializado como o LAPEGE (Laboratório de Pesquisas Gemológicas), dispondo de tecnologia de ponta, sem dever nada aos de outros países adiantados, nessa área.
O CETEM (Centro de Tecnologia Mineral do MCTI) – Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação), sob a regência de uma diretoria esclarecida, tornou isso uma realidade. Mas, tal só aconteceu 514 anos após o descobrimento do Brasil!
Caso o Brasil venha optar por seguir a política acima enunciada, poderá vender suas gemas 20, 30 ou 50 vezes mais caro, gerando em poucos anos receitas que beiram a casa dos trilhões. Na crise econômico-financeira em que se enredou, isso seria de enorme ajuda, requereria, porém, muito estudo em gemologia, técnicas avançadas de lapidação, industrialização e comercialização, para competir com os grandes centros do comércio de gemas e jóias, anteriormente citados, em países desprovidos de riquezas geológicas, mas muito ricos em cidadãos, patriotas, produtivos e diligentes, há séculos comprometidos com esse mister.
Alianças militares Internacionais
Alianças militares Internacionais
A aliança militar pode ser definida como um acordo político entre dois ou mais estados para concentrar esforços com vistas a uma conduta que ultrapassa os limites da atuação política. O conceito de aliança pressupõe, ainda, a existência de diversas condições: sua fonte tem que ser um tratado internacional e seu fim o estabelecimento de uma ação comum. Trata-se, pois, de um ato político que envolve obrigações recíprocas.
No ano 480 a.C. alguns poucos e pequenos estados que futuramente comporiam a Grécia clássica conseguiram, mediante a união, vencer um império poderoso, o persa. Espartanos, atenienses, tebanos e eubeus, entre outros, formaram uma liga militar que derrotou a frota persa em Salamina, o que deu início ao declínio do império aquemênida de Xerxes, cujos domínios estendiam-se da Índia até a atual Turquia.
Fundamentos das alianças militares
No início do século XIX, o general prussiano Carl Philipp Gottlieb von Clausewitz definiu a guerra como uma "continuação da política por outros meios". As relações entre os estados implicam sempre a ameaça de conflitos armados, ao menos como último recurso, embora geralmente sejam resolvidas por negociações. A política exterior dos estados resulta do esforço da sociedade nacional para manter as situações externas que lhe são favoráveis. Quando a política exterior de diferentes nações converge para o mesmo ponto, provoca uma interação que não se restringe às relações entre apenas dois países, pois repercute, por sua vez, em tomadas de posição ou reações que originam novos acontecimentos.
Para alcançar seus propósitos, a política internacional se vale, entre outros meios, da dissuasão e do emprego da força. Em ambos os casos, nasce aquilo que se chama de política de poder das nações. Quaisquer que sejam os objetivos da política internacional, o poder é sempre um fim imediato. Isso traz como conseqüência o predomínio de certas regras de conduta política, tais como o armamentismo, a diplomacia, o equilíbrio entre poder e guerra e, por último, a aliança militar.
As relações internacionais entre os estados têm sido tipificadas pelos cientistas políticos. A esse respeito é comum a todos a aceitação do conceito de equilíbrio de poder. Pode-se afirmar que existem quatro meios para alcançar o equilíbrio: a aquisição de aliados, a formação de estados-tampões, a invasão de territórios e o solapamento da força potencial ou real do inimigo. Esse equilíbrio, que hoje sofre a influência da tecnologia (com a ênfase nas armas nucleares sobre as convencionais) vai-se modificando à medida que se alteram os fatores externos, tais como as aspirações e necessidades socioeconômicas e políticas de cada estado.
Significado das alianças militares
Os estados organizam e utilizam seu poder para alcançar o máximo de segurança e fazer valer o interesse nacional em concorrência com outros estados. Para tanto servem-se dos denominados padrões de poder, entre os quais incluem-se a força militar própria, as alianças, a segurança coletiva e o governo mundial.
As alianças constituem um fator fundamental para a manutenção do equilíbrio de poder. Os especialistas concordam ser inerente a toda aliança o compromisso de usar a força para atingir um objetivo comum. Em conseqüência, qualquer tipo de aliança implica o uso da força, ao menos em última instância.
Classificação
As alianças militares podem ser classificadas de acordo com quatro critérios: (1) a natureza das circunstâncias nas quais entrarão em funcionamento; (2) o tipo de compromissos assumidos pelos participantes; (3) o grau de cooperação ou integração das forças militares dos aliados; e (4) o alcance geográfico do tratado.
Para que a aliança seja eficaz é preciso definir as circunstâncias nas quais entrará em funcionamento. Isso implica não só a coordenação das ações políticas, como também a adoção de medidas militares. As alianças costumam limitar-se no tempo e no espaço e, em geral, são estabelecidas as prorrogações e renovações pertinentes. Tal é o caso da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), integrada pela maior parte dos países da Europa ocidental, os Estados Unidos e o Canadá.
Quase todas as alianças modernas incluem cláusulas que comprometem seus integrantes a não firmar tratados, nem a paz, em separado com o inimigo. Ao longo da história têm-se repetido os casos em que a evolução dos acontecimentos provocou a "inversão de alianças". Um exemplo disso ocorreu com a extinta União Soviética, que, após firmar em 1939 um pacto de não-agressão com o governo nazista alemão, acabou assinando em 1941 o pacto anglo-soviético contra a Alemanha, depois que esta invadiu seu território.
A segurança coletiva
Segundo interpretam alguns analistas, as alianças, assim como as armas, não causam a guerra: são apenas um de seus sintomas. A princípio, talvez fosse possível conseguir a paz generalizada mediante o estabelecimento de uma aliança universal. A obtenção de tal consenso apresenta, porém, dificuldades aparentemente intransponíveis. Um bom exemplo foi o fim da guerra fria, proporcionado pela extinção do bloco socialista no início da década de 1990. Embora a ameaça de um confronto nuclear haja se tornado bastante remota, a possibilidade de pacificação do mundo não ficou tão próxima quanto esperavam os mais otimistas. Conflitos étnicos que se julgavam sepultados nos livros de história reacenderam-se na antiga Iugoslávia e no território da extinta União Soviética. Velhas pendências, como o problema árabe-israelense, também continuaram sem solução.
Ademais, vale lembrar que um sistema de segurança coletiva só se torna efetivo quando a força do potencial agressor é menor; caso contrário, seus meios de dissuasão tornam-se bastante reduzidos, como provaram as intervenções dos Estados Unidos no Vietnam e da União Soviética no Afeganistão.
Política de neutralidade e de não-alinhamento
Alguns países declaram a intenção de não integrar nenhuma aliança militar e, em tempos de paz, seguem uma política de não-alinhamento. Tal postura pressupõe obrigações de imparcialidade, renúncia à ajuda aos beligerantes e a certeza de manutenção da integridade de seu território. São exemplos de países não-alinhados Suécia e Suíça, que praticam uma neutralidade armada, e Áustria e Finlândia, que a cultivam de modo desarmado.
Alianças militares e agressão
O primeiro dos problemas suscitados por uma aliança consiste em definir com clareza o que os coligados entendem por agressão. Consciente desse problema, a Assembléia-Geral das Nações Unidas aprovou em 1974 uma resolução que afirmava: "Agressão é o uso da força armada por um estado contra a soberania, a integridade territorial ou a independência política de outro estado." A mesma resolução tipificava os atos considerados agressivos, tais como a invasão, o bombardeio de territórios, o bloqueio de portos e os ataques de forças armadas.
Considera-se aliança a utilização de forças de um estado que se encontram em território de outro, com o acordo do estado receptor. Do mesmo modo, o termo se aplica à atitude de um estado que permite o uso de seu território por outro para perpetrar ato de agressão contra um terceiro. A Carta das Nações Unidas reconhece o direito que têm os estados de estabelecer uma defesa coletiva, integrando-se em alianças militares. É o que especificam os artigos 51 e 52.
Alianças e conceitos políticos afins
Não é fácil distinguir as alianças de outros conceitos aproximados. Certos estudiosos opinam que uma modalidade especial de aliança é aquela que cria determinado tipo de relação, ou proteção, cuja modalidade mais forte exprime-se na união federal. Esta, ao tornar-se permanente, pode originar uma confederação de estados. A relação entre aliança e coalizão é tão íntima que os políticos empregam indistintamente os termos aliança, coalizão e pacto regional.
Exemplos históricos
As alianças são tão antigas quanto a própria história, e os exemplos, inúmeros. No novo império egípcio, houve por volta de 1275 a.C., um pacto entre o faraó Ramsés II e o rei hitita Hattsulis III, que previa o auxílio mútuo em caso de sublevações internas. Cerca de 860 anos depois, em aproximadamente 477 a.C., Atenas e as cidades jônicas criaram a primeira liga bélica (marítima) para se defenderem da ameaça persa. Na Idade Média, o exército formado por castelhanos de Afonso VIII, aragoneses de Pedro II e navarros de Sancho VII o Forte derrotou em 1212 os almôadas em Navas de Tolosa, próximo ao desfiladeiro de Despeñaperros, na Espanha.
Em 1531, os estados protestantes pertencentes ao império germânico formaram a liga de Schmalkalden, dotada de um exército federal permanente, que combateu o imperador Carlos V. A liga conseguiu obter em 1555 a paz religiosa de Augsburg, que consagrou a dissidência protestante. Em reação às vitórias napoleônicas, o Reino Unido, Rússia, Áustria e Prússia aliaram-se em 1814 com o Tratado de Chaumont. Os aliados conseguiram acabar com o império do general francês ao derrotá-lo em 1815 na batalha de Waterloo.
No século XX, o conflito de 1914-1918 foi marcado pelo choque de dois blocos de alianças: o formado, basicamente, pelo império otomano (Turquia), Alemanha, império austro-húngaro e Bulgária, contra o dos aliados que, no final da guerra, formavam um bloco de 27 nações, entre as quais destacavam-se por seu poderio militar os Estados Unidos, o Reino Unido, a França e a Itália. Em 1936, a Alemanha e o Japão firmaram o chamado pacto Antikomintern, ao qual um ano depois adeririam a Itália e outros países. Em 1942, as 26 nações que se encontravam em guerra com os países signatários desse acordo firmaram o pacto de Washington, com o objetivo de realizar ações bélicas conjuntas contra o inimigo.
Alianças militares após a segunda guerra mundial. O estudo das alianças que se formam em determinados momentos da dinâmica política mundial requer uma análise geopolítica das diversas regiões do globo. Há potências mundiais de várias ordens que se desenvolvem em regiões de distinto valor estratégico e político. As alianças procuram alcançar o equilíbrio dentro das diversas regiões onde atuam.
Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN)
Aliança de caráter essencialmente defensivo, a OTAN tem por finalidade precípua prevenir e repelir agressões. É formada por 16 nações, duas da América (Canadá e Estados Unidos) e 14 da Europa (Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha, França, Grécia, Islândia, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Noruega, Portugal, Reino Unido e Turquia).
Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua (Pacto de Varsóvia)
Criado em 1955 pelo bloco socialista, liderado pela União Soviética, em resposta à criação da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), o Pacto de Varsóvia -- que incluía Bulgária, Hungria, Polônia, Romênia, Tchecoslováquia, República Democrática da Alemanha e a União Soviética -- foi extinto em 1991, na esteira do processo de dissolução do bloco socialista europeu.
Na América Latina firmaram-se vários tratados e acordos continentais e regionais:
Ata de Chapultepec
Firmada em 1945 por Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, República Dominicana, Equador, Estados Unidos, Guatemala, Haiti, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela, essa Ata constituía uma aliança militar destinada tanto a evitar quanto a rechaçar agressões.
Tratado Interamericano de Ajuda Mútua
O chamado Tratado do Rio prevê a autodefesa coletiva em caso de ataque exterior a um de seus membros. Foi firmado em 1947 por todas as nações da Ata de Chapultepec, com a exceção do Equador e da Nicarágua e a adesão de El Salvador e Trinidad e Tobago. Cuba retirou-se em 1960.
Carta da Organização dos Estados Americanos (OEA)
Estabelecida em 1948, a OEA visa à defesa coletiva em caso de ataque externo. Inclui os signatários da Ata de Chapultepec e outras nações do Caribe.
Na África e na Ásia existem vários acordos bilaterais estabelecidos com os estados de maior poderio militar, influência política e nível econômico. Além desses, vale mencionar os acordos multilaterais, como os relacionados a seguir:
Organização para a Unidade Africana (OUA). Constituída em 1963, inclui todos os países independentes da região, exceto a África do Sul. Em 1979 a OUA decidiu estabelecer uma força de intervenção africana.
Protocolo de Ajuda Mútua em Assuntos de Defesa da Comunidade Econômica de Estados Africanos Ocidentais
O Protocolo da África Ocidental, que reúne 12 dos 15 estados integrantes da comunidade, é um tratado de defesa mútua.
Liga dos Estados Árabes
Pertencem à Liga Árabe vinte estados do Oriente Médio e do norte da África.
Na Ásia e na Australásia merecem destaque os seguintes acordos:
ANZUS
Formada em 1952 pela Austrália, Nova Zelândia e Estados Unidos, essa aliança defensiva tem o nome formado pelas iniciais, em inglês, dos países signatários.
Pacto de Manila
Acordo firmado em 1954 pela Austrália, França, Nova Zelândia, Paquistão, Filipinas, Tailândia, Reino Unido e Estados Unidos.
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