Gilmar Mendes será relator de ação contra decreto que extinguiu reserva

Gilmar Mendes será relator de ação contra decreto que extinguiu reserva

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta quarta-feira, 30, para ser o relator de um mandado de segurança impetrado pelo PSOL contra decreto do presidente Michel Temer que extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), localizada nos Estados do Pará e do Amapá.

O PSOL alega que a extinção da reserva invade a competência legislativa do Congresso Nacional e tem um simbolismo muito grande, “porque demonstra de forma inequívoca que o governo federal está dando atenção à atividade econômica da mineração”. Em meio à polêmica sobre a reserva, o governo editou um novo decreto, que mantém a extinção da reserva, mas entre os poucos pontos alterados prevê a criação de um Comitê de Acompanhamento das Áreas Ambientais da Extinta Renca interministerial.

Contestado pelo PSOL, o novo decreto tem como objetivo regulamentar a exploração mineral “apenas na área onde não haja sobreposição com unidades de conservação, terras indígenas e faixa de fronteira”, de acordo com o governo. “Evidentemente que o decreto ‘sub judice’ é um plano malfeito, sem planejamento, estudos, metas, objetos, entre outras medidas necessárias, sequer visando o desenvolvimento regional, pois tem caráter entreguista e de desesperada sina de arrecadar recursos”, sustenta o PSOL.

O partido alega também que com a extinção da reserva, “há clara pressão e invasão sobre terras indígenas existentes naquela região para lavra de minério nessas terras indígenas, sem que o Congresso Nacional tenha dado tal autorização”. Segundo o PSOL, o novo decreto de Temer exclui a deliberação do Congresso Nacional sobre a aprovação de concessões de terras públicas destinadas às mineradoras. “Há, novamente, violação, clara e inequívoca, de direito do Impetrante (Deputado Federal) de deliberar sobre a concessão de terras da União”, argumenta o partido.

Para o PSOL, a administração pública até pode criar unidades de conservação por decreto, “mas não pode extingui-la por tal instrumento normativo, restando ao Congresso Nacional, por meio do processo legislativo e de participação democrática, discutir e avaliar a conveniência, utilidade e constitucionalidade da extinção ou redução dos limites de uma unidade de conservação”.

Fonte: Isto É Dinheiro

Futuros de minério de ferro e aço sobem na China com dados positivos sobre indústria

Futuros de minério de ferro e aço sobem na China com dados positivos sobre indústria

Os futuros do aço e do minério de ferro na China subiram nesta quinta-feira, com o vergalhão de aço caminhando para o quarto mês de ganhos, após dados mostrarem que o crescimento do setor industrial chinês acelerou em agosto, melhorando as perspectivas para a demanda. Os futuros do minério de ferro na bolsa de Dalian saltaram 3,9 por cento, para 573 iuanes por tonelada. A commodity teve ganhos de 5,7 por cento em agosto.

O contrato mais ativo do vergalhão de aço na bolsa de Xangai fechou em alta de 1,8 por cento, a 3.927 iuanes (596 dólares) por tonelada, após chegar a cair 1,9 por cento mais cedo na sessão. O aço fechou agosto com ganhos de quase 11 por cento. “Nós acreditamos que esse desenvolvimento positivo da economia da China é um impulso para a demanda por commodities que não deve ser mais subestimado”, disse a analista da Argonaut Securities, Helen Lau.

Fonte: Reuters

Cobre sobe com indicador positivo de manufatura da China

Cobre sobe com indicador positivo de manufatura da China

Os futuros de cobre operam em alta significativa nesta manhã, reagindo a dados melhores do que o esperado da atividade manufatureira da China, o maior consumidor mundial de metais básicos. O índice de gerentes de compras (PMI, na sigla em inglês) oficial de manufatura da China subiu de 51,4 em julho para 51,7 em agosto, surpreendendo analistas, que previam leve baixa do indicador, a 51,3. Leituras acima de 50,0 indicam expansão de atividade.

Por volta das 7h10 (de Brasília), o cobre para três meses negociado na London Metal Exchange (LME) avançava 0,94%, a US$ 6.840,00 por tonelada, se aproximando dos maiores níveis em três anos. Na Comex, a divisão de metais da bolsa mercantil de Nova York (Nymex), o cobre para entrega em dezembro tinha alta de 1,20%, a US$ 3,1240 por libra-peso, às 7h26 (de Brasília).

Entre outros metais na LME, a valorização era quase generalizada: o zinco subia 1,39%, a US$ 3.129,00 por tonelada; o alumínio ganhava 1,05%, a US$ 2.115,00 por tonelada; o níquel aumentava 0,86%, a US$ 11.710,00 por tonelada; e o chumbo avançava 0,50%, a US$ 2.390,00 por tonelada. Única exceção, o pouco negociado estanho caía 0,17%, a US$ 20.620,00 por tonelada.

Fonte: Dow Jones Newswires

Mineração pode gerar até dois milhões de empregos em 2018, prevê relator de MP

Mineração pode gerar até dois milhões de empregos em 2018, prevê relator de MP

O deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), relator da MP 791/2017, acredita que o setor de mineração é o que vai gerar mais empregos no Brasil, podendo chegar a dois milhões de postos de trabalho em 2018. Ele fez a afirmação durante reunião da comissão mista que analisa a matéria, nesta quarta-feira (30), para aprovação do plano de trabalho e de seis audiência públicas. O parlamentar explicou que isso será possível com a aprovação das MPs 789/2017, 790/2017 e 791/2017”, que tratam da modernização da legislação, em vigor há mais de 40 anos.

A MP 791 acaba com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPMA) e cria a Agência Nacional de Mineração, que vai regular todas as atividades e a política de mineração no país. A medida provisória tem que ser examinada pelo Senado até 28 de novembro, quando perde a vigência, segundo informou o senador Flecha Ribeiro (PMDB-PA), presidente da Comissão Mista.

Proposta tímida

As comissões mistas para exame das MPs 789/2017 e 790/2017 também se reuniram nesta quarta-feira para escolher seus respectivos presidentes e relatores. Para presidir a comissão mista da MP 789/2017, que altera as Leis 7.990/1989 e 8.001/1990 para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), o royalty cobrado das empresas que atuam no setor, foi escolhido o senador Paulo Rocha (PT-PA) e como relator o deputado Marcos Pestana (PSDB-MG). A próxima reunião para apreciar o plano de trabalho foi marcada para o dia 12.

A comissão mista criada para exame da Medida Provisória 790/2017, que altera a Lei 6.567/1978 e o Código de Mineração (Decreto-Lei 227/1967) em diversos pontos, escolheu como presidente a deputada Geovânia de Sá (PSDB-SC) e como relator o senador Flecha Ribeiro (PSDB-PA). A maioria das alterações é referente às normas para a pesquisa no setor, trata da execução dos trabalhos necessários à definição da jazida, a sua avaliação e à determinação do seu aproveitamento econômico. A MP disciplina as obrigações, concessões de trechos, multas e outras sanções, desonerações e regras para o relatório final da pesquisa.

Ao comentar a MP 790, o deputado Leonardo Quintão disse que a proposta do governo é muito tímida porque ela apenas modifica o código de mineração, que vem desde a década de 1960. Ele acredita que agora o país “terá a oportunidade de estar na vanguarda de uma legislação moderna que garanta os direitos do povo e venha inibir a especulação”. O parlamentar quer garantir mais direitos às cooperativas de garimpeiros, que hoje não conseguem concorrer com as grandes empresas do setor.

Estados e municípios

De acordo com a MP 789/2017, as alíquotas da Cfem terão variação entre 0,2% e 4%. O ferro terá alíquota entre 2% e 4%, dependendo do preço na cotação internacional. Os minérios restantes terão as seguintes alíquotas: 0,2% para aqueles extraídos sob o regime de lavra garimpeira; 1,5% para rochas, areias, cascalhos, saibros e demais substâncias minerais para uso imediato na construção civil; 2% para aqueles cuja alíquota será definida com base na cotação internacional do produto; e 3% para bauxita, manganês, diamante, nióbio, potássio e sal-gema. O deputado Zé Carlos (PT-MA) defendeu que 10% dos recursos arrecadados pelo Cfem sejam destinados a estados e muncípios “impactados pela mineração”.

As alíquotas passarão a incidir sobre a receita bruta, e não mais sobre a receita líquida. No caso de venda, a Cfem incidirá na receita bruta, deduzidos os tributos incidentes sobre a comercialização. No caso de consumo, sobre a receita calculada, considerado o preço corrente do minério, de seu similar no mercado ou o preço de referência definido pela Agência Nacional de Mineração. Nas exportações para países com tributação favorecida, recairá sobre a receita calculada. Em leilões públicos, sobre o valor de arrematação. E no caso de extração sob o regime de permissão de lavra garimpeira, será sobre o valor da primeira aquisição do minério.

As medidas provisórias serão analisadas, separadamente, em comissões mistas de deputados e senadores. Depois, passarão por votações nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

Fonte: Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Bill Gates doa US$ 4,6 bi e perde título de mais rico do mundo da "Forbes"

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O americano Bill Gates, 61, perdeu o título de pessoa mais rica do mundo, segundo a revista "Forbes", depois que ele fez a maior doação em mais de uma década para sua fundação filantrópica. O fundador da Microsoft foi ultrapassado pelo espanhol Amancio Ortega. O criador da Zara contava com um patrimônio de US$ 85 bilhões nesta quarta-feira (30), US$ 100 milhões mais do que Gates, de acordo com a revista. Não é a primeira vez que o Ortega ultrapassa o americano (o mesmo aconteceu brevemente em 2015 e no ano passado). A novidade desta vez é que não foi a valorização do seu patrimônio o principal motivo para a ascensão mas sim doações de Gates. Segundo documento divulgado na segunda-feira (28), ele doou em junho 64 milhões de ações da Microsoft à Fundação Bill e Melinda Gates. Na ocasião, os papéis eram avaliados em US$ 4,6 bilhões. Essa foi, de acordo com a agência Bloomberg, a maior doação de Gates para a filantropia desde 2001, quando repassou para a sua fundação o equivalente a US$ 5,1 bilhões. Dois anos antes, ele havia doado US$ 15 bilhões. Desde 1994, o casal Gates já doou cerca de US$ 35 bilhões em ações e dinheiro. O mais recente aporte para a sua fundação explica por que o americano deixou o topo do ranking da "Forbes". As ações da Microsoft subiram 16% neste ano, ante 12% da Inditex (dona da Zara). A valorização do euro em relação ao dólar também ajudou para o aumento da fortuna de Ortega. Não foi a primeira vez neste ano que Gates deixou a liderança da "Forbes". No mês passado, Jeff Bezos, criador e presidente da Amazon, chegou a liderar por algumas horas a lista, mas viu sua fortuna recuar após a queda das ações da varejista on-line, resultado de vendas decepcionantes no segundo trimestre. Bezos atualmente é o terceiro colocado para a revista americana, com uma fortuna de US$ 82,5 bilhões. O brasileiro mais bem colocado é Jorge Paulo Lemann (26º no mundo), com US$ 30,5 bilhões.
Fonte: Folhapress