Brazil judge blocks decree allowing mining in Amazon

Brazil judge blocks decree allowing mining in Amazon

A Brazilian court blocked Wednesday a controversial decree by President Michel Temer that would have opened up a vast national reserve in the Amazon, larger than the size of Switzerland, to mining.The order, signed by federal judge Rolando Spanholo, “suspends possible administrative acts based on the decree,” signed by Temer, local O’Globo reports (in Portuguese).
It also determines that abolishing the protected status of the National Reserve of Copper and Associates (Renca), can only be done by the Congress.
The area, covering 46,000 sq. km (17,800 sq. miles), is thought to be rich in gold, iron ore, copper and other minerals.
The area, covering 46,000 sq. km (17,800 sq. miles), is thought to be rich in gold, iron ore, copper and other minerals. The exploitation of those riches could help Brazil speed up its recovery from its worst recession on record, the government said when announcing the decree. Temer also said the ruling would help authorities crack down on illegal mining that was taking place in the reserve, while opening the area up to legal operations and projects.
The Brazilian branch of the World Wide Fund for Nature (WWF) recently warned that mining in the area would lead to “demographic explosion, deforestation, the destruction of water resources, the loss of biodiversity and the creation of land conflict”.The report said the main area of interest for copper and gold exploration is in one of the protected areas, the Biological Reserve of Maicuru. There is also said to be gold in the Para State forest, which lies within the area.
The government ended up yielding to pressure from environmentalists, celebrities and the even Brazils’ Catholic Church. Earlier this week, it reissued the decree with more details on overlapping protections that will remain in place after the abolition of Renca.
Fonte:MINING.com

Brasil terá laboratório-fábrica em 2018

Brasil terá laboratório-fábrica em 2018

No segundo semestre de 2018, o Brasil deverá inaugurar o primeiro laboratório-fábrica de ligas de terras raras, anunciou Marco Antonio Soares Castello Branco, presidente da Codemig (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais), em painel sobre o tema, realizado durante o 17º Congresso Brasileiro de Mineração, na cidade de Belo Horizonte (MG). Em 2016, a Codemig contratou a Fundação CERTI para o desenvolvimento do empreendimento, iniciativa em parceria com a CBMM, UFSC e IPT, para apoiar a estruturação de um ambiente empresarial capaz de fomentar a competência tecnológica e produtiva de diversos componentes a partir de óxido de terras raras nacionais.

Além de incentivar pesquisas acadêmicas, o laboratório-fábrica também irá formar mão de obra especializada para a produção de imãs de alta qualidade em pequenas séries. O laboratório-fábrica será construído em Lagoa Santa (MG), numa área de 4.900 m². A capacidade máxima prevista é de 93 t/dia. Para tanto, serão investidos R$ 175 milhões, sendo que a construção física está orçada em RS$ 35 milhões e outros R$ 30 milhões serão aplicados na compra de equipamentos.

Castello Branco salientou que o foco serão ímãs de conformação ideal, “que se adaptem à máquina onde irão trabalhar”. A maior aplicação deverá acontecer em refrigeração magnética, mercado que pode dar sustentação econômica ao desenvolvimento brasileiro de ímãs de alta potência. Muito embora os ativos sejam da Codemig, a operação do laboratório-fábrica ficará a cargo de um parceiro privado, “de forma a eliminar as dificuldades típicas das empresas estatais”, reforçou o presidente da Codemig.

O Painel contou com a moderação de José Luiz Amarante Araújo, diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral da Secretaria de Transformação Mineral do Ministério das Minas e Energia. Também foram palestrantes a Professora Gisele Azimi, da Universidade de Toronto, e Clóvis Souza, diretor da CBMM.

Fonte: Brasil Mineral

Sociedade entre VALE e BHP na Samarco pode estar chegando ao fim

Sociedade entre VALE e BHP na Samarco pode estar chegando ao fim

Depois da tragédia em Mariana (MG) e há dois anos com a operação parada, o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, tem dado sinais de que o fim da parceria é iminente. Em evento da Previ nesta quarta-feira, 20, no Rio, o executivo, com o cuidado de não citar nomes, disse a uma plateia de 500 pessoas que uma empresa controlada por acionistas que são concorrentes no mercado é um exemplo de “governança inviável”.

Nesse caso, qualquer semelhança com a realidade não é mera coincidência. Em recente almoço com analistas, ele já havia dito que a questão da governança na Samarco “tanto poderia ser resolvida com a venda da parte da Vale para a BHP ou da BHP para a Vale”.

Em nota, Schvartsman esclareceu que o modelo de governança da Samarco pode ser inviável, mas que “já existe”. Reiterou que sua fala se referia a “novas associações” e que no caso da Samarco “ninguém pode forçar uma solução”. “Portanto, o divórcio não está perto ou longe”, reforçou. (com Mariana Durão)

Fonte: Estadão

Mineradora perde licença que autorizava pesquisas em área de Ouro Preto

Mineradora perde licença que autorizava pesquisas em área de Ouro Preto

A Kinross Brasil Mineração S.A perdeu a licença que a autorizava a fazer pesquisa mineral visando a exploração de uma possível jazida de ouro, com supressão de vegetação em Mata Atlântica, na divisa dos distritos de São Bartolomeu e Cachoeira do Campo, em de Ouro Preto, região Central do Estado.

A pesquisa que nortearia a empresa foi suspensa porque o Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais (Copam) concedeu a licença sem a participação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), contrariando a Deliberação Normativa Copam nº 174/2012 e a Lei Federal nº 3.924/1961.

A sentença também impõe obrigações ao Estado de Minas Gerais,- uma relativa aos processos de licenciamento ambiental para pesquisa minerária em áreas com características de monumentos arqueológicos ou pré-históricos, outra relativa ao Formulário de Orientação Básica Integrado sobre Licenciamento Ambiental de Pesquisas Minerárias (Fobi),- sob pena de multa de R$ 50 mil por ato praticado até o limite de R$ 500 mil.

Cabe recurso da decisão, proferida nos autos do Processo nº 0019429-37.2013.8.13.046. A sentença foi conseguida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto.
Fonte: Hoje em Dia 

Nova Bento Rodrigues ficará pronta até julho de 2019, segundo a Fundação Renova

Nova Bento Rodrigues ficará pronta até julho de 2019, segundo a Fundação Renova

O presidente da Fundação Renova, Roberto Waack, afirmou que muito além das indenizações e reparações, o mais importante é manter o relacionamento. “É preciso entender a extensão do dano para cada uma das pessoas. O dano para um pescador é diferente do agricultor”, comparou. Segundo ele, a maior parte das ações refere-se a indenizações por falta de água – 450 mil. Destas, 180 mil já receberam, num total já pago estimado em torno de R$ 50 milhões.

O acidente provocou a morte de 19 pessoas e impactou a vida de pelo menos 500 mil pessoas em dois Estados: além de Minas Gerais, o vizinho Espírito Santo.  Dezenas de cidades ao longo da bacia do Rio Doce tiveram de cortar o abastecimento de água. A Samarco, que parou de operar desde então, reafirmou durante o evento no Expominas que ainda não tem uma data para retomar sua produção.

Além da reconstrução das cidades, a Fundação Renova já recuperou 190 km de estradas e iniciou a proteção e conservação de 5 mil nascentes. “O Rio Doce é o mais monitorado do Brasil”, garantiu Roberto Waack, da Renova. Numa extensão que abrange 30 cidades – 26 em Minas, quatro no Espírito Santo – há 17 trechos de monitoramento, sendo o 17º o oceano.

Presente ao debate, o secretário-adjunto do Meio Ambiente, Germano Rodrigues, chamou a atenção para o fato de além do Meio Ambiente, a Secretaria de Estado da Agricultura também tem representante nos conselhos da Fundação Renova. “Além de reparar os danos é preciso pensar no futuro, no desenvolvimento sustentável destas comunidades”, afirmou.

A fim de recuperar os danos à natureza, a estimativa é que tenham de ser plantadas 20 milhões de mudas de árvores, sendo que 1 milhão deverão ser feitos por estudantes em programas já em andamento com escolas da região.

“A tendência mundial é do aumento dos desastres naturais por conta das mudanças climáticas. Portanto, é preciso aumentar a preparação e administração destas emergências”, alertou Roberto Waack, da Fundação Renova.

Fonte: Hoje em Dia