sábado, 16 de junho de 2018

Novo código de mineração traz pontos bons e ruins para a mineração brasileira


Novo código de mineração traz pontos bons e ruins para a mineração brasileira

Sindareia-RS avalia que atualização era necessária, vê evoluções, mas esperava mudanças efetivas nos licenciamentos ambientais, o que não aconteceu
Foi publicado hoje o Novo Código de Mineração, que foi assinado pelo presidente Michel Temer na terça-feira (11/06), em cerimônia no Palácio do Planalto. Ao analisar o novo documento, atualizado após mais de 50 anos desde sua última versão, o Sindicato dos Depósitos, Distribuidores e Comerciantes de Areia do Estado do Rio Grande do Sul (Sindareia-RS) vê pontos positivos e negativos na modernização do atual Código de Mineração. Um dos principais aspectos positivos é a disponibilização de áreas a interessados, por critérios de s e l e ç ã o e julgamento, que passa a ser feito de forma eletrônica, por leilão eletrônico.
- Isso vai acabar com as filas no protocolo e vai beneficiar os mineradores reais, que podem investir nas áreas e não apenas onerar para poder revender depois. Sobre ser um leilão eletrônico, temos que esperar para verificar como isso será organizado – aponta o presidente do Sindareia-RS, Laércio Thadeu da Silva.
Outro ponto positivo é a atualização de conceitos, que incentivará uma melhor execução dos trabalhos de avaliação e da rotina na indústria mineral nacional, equiparando os mineradores brasileiros com o mundo inteiro. Agora a reserva mineral se classifica em recursos inferidos, indicados e medidos e em reservas provável e provada, com base em padrões internacionalmente aceitos. A partir de agora a Agência Nacional de Mineração (ANM) seguirá esses padrões, o que não era feito até então.
Por outro lado, um ponto alvo de críticas e de preocupação é regime de licenciamento. Principalmente no que se refere às licenças municipais para obtenção do título junto à ANM.
- Muitas vezes essas licenças acabam envolvendo um critério muito mais político do que técnico para serem concedidas pelos municípios. Alguns municípios concedem a licença de ano em ano, outros de dois em dois anos, enquanto o licenciamento ambiental da FEPAM possui um prazo de 5 (cinco) anos. Gostaríamos que a disponibilização de áreas pela ANM para o regime de licenciamento suprimisse a necessidade da licença municipal, tendo em vista já ser necessária a obtenção da licença ambiental. É um entrave burocrático a mais na obtenção de uma área de mineração que não acrescenta em nada no controle ambiental das áreas – critica Laércio.
Novo Código de Mineração: o que mudou?
Sobre o Decreto 9407:
Trata exclusivamente da distribuição da arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Visa criar uma compensação na distribuição para os municípios que perderam com a entrada em vigor da Lei 13.540/2017, a qual alterou os percentuais de arrecadação das substâncias minerais.
O Decreto também compensa os municípios não produtores, mas que são afetados pela atividade, através da presença de infraestruturas para atender à mineração, como dutos, ferrovias e portos, por exemplo.
Sobre o Decreto 9406:
- Primeiramente, contempla o fechamento de mina, que pode incluir: recuperação ambiental da área; desmobilização das instalações e equipamentos; aptidão e propósito para uso futuro; e monitoramento e acompanhamento da disposição de rejeitos e estéreis.
- O segundo ponto é o critério de direito de prioridade e de área livre. A partir de agora, toda área que estiver vinculada a algum processo, salvo se for liberada pelo ANM sem oneração de área, não é mais área livre.
- O terceiro tema diz respeito à pesquisa mineral. Após a apresentação do relatório final de pesquisa, pode-se continuar a pesquisa da área a fim de maior detalhamento dos trabalhos e na classificação das reservas na apresentação do Plano de Aproveitamento Econômico (PAE). Entretanto não poderão ser utilizados para complementação e nem para retificação do relatório final apresentado.
- A concessão de lavra a partir de agora pode ser concedida pelo Ministro de Minas e Energia ou pode ser outorgada pela Agência Nacional de Mineração.
- Sobre a autorização de pesquisa: quando o requerimento não estiver completo, poderá ser indeferido sem oneração de área.
- O regime de licenciamento não teve alteração.
- Sobre a servidão mineral e desapropriação de áreas, o titular poderá requerer à Agência Nacional de Mineração (ANM) que emita declaração de utilidade pública para fins desapropriação de imóvel.
- Por último, o decreto contempla a disponibilidade de áreas. As áreas serão disponibilizadas a interessados, por critérios de s e l e ç ã o e julgamento, e o interesse será feito de forma eletrônica, por leilão eletrônico.
Fonte: SEGS


Risco à Renca faz MPF pedir revisão do Código de Mineração


Risco à Renca faz MPF pedir revisão do Código de Mineração

Nove meses após o imbróglio em torno da tentativa de extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), na Amazônia, que mobilizou artistas como Gisele Bundchen e fez o presidente Michel Temer recuar, o novo Código de Mineração trouxe o tema de volta à tona. O Ministério Público Federal (MPF) do Amapá pediu anulação de parte do decreto por entender que ele abre a possibilidade de exploração da área.
Publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 13, o decreto 9.406, em seu artigo 72, estabelece: “Em zona declarada reserva nacional de determinada substância mineral ou em áreas específicas objeto de pesquisa ou lavra sob o regime de monopólio, o Poder Executivo federal poderá, mediante condições especiais condizentes com os interesses da União e da economia nacional, outorgar autorização de pesquisa ou concessão de lavra de outra substância mineral, quando os trabalhos relativos à autorização ou à concessão forem compatíveis e independentes dos relativos à substância da reserva nacional ou do monopólio”.
Em outras palavras, com exceção do cobre, que dá o nome à Renca, seria possível fazer a concessão de lavra de outros minérios ali presentes, como ouro e nióbio, os minérios mais cobiçados. Essa é a interpretação feita pelo MPF do Amapá e também pelas equipes do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e do deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ). Este último entrou nesta quinta-feira, 14, com um projeto de decreto legislativo que susta os efeitos do artigo 72.
Ao jornal O Estado de S. Paulo, o Ministério de Minas e Energia disse que o texto sobre o tema no novo decreto é o mesmo do artigo 120 do Decreto 62.934, de 1968. “Não houve qualquer alteração ou inovação no tratamento relativo à questão das Reservas Nacionais de Substâncias Minerais quando da assinatura do decreto que regulamentou o Código de Mineração esta semana.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Isto É

sexta-feira, 15 de junho de 2018

Estados Unidos anunciam tarifas de 25% sobre importação chinesa

Estados Unidos anunciam tarifas de 25% sobre importação chinesa







O governo americano anunciou nesta sexta-feira (15) a inserção de uma tarifa de 25% sobre US$ 50 bilhões de importação da China, além de prometer impor mais taxas sobre país, caso a China fixe medidas retaliatórias.
De acordo com o G1, Trump alegou que a lista inclui bens do plano estratégico chinês feito na China em 2025 para controlar industrias emergentes de alta tecnologia.
“Minha formidável relação com o presidente Xi da China e a relação do nosso país com a China são importantes para mim. Mas o comércio entre nossas nações é muito desigual, há muito tempo”, destacou Trump.
Fonte: G1
Fonte: DVFN

Estrangeiros tiram R$ 4,1 bi da bolsa em junho; saída é de R$ 12,5 bi em 44 dias

Estrangeiros tiram R$ 4,1 bi da bolsa em junho; saída é de R$ 12,5 bi em 44 dias






Os investidores estrangeiros continuaram reduzindo suas aplicações na bolsa brasileira. No dia 13 de junho, saíram mais R$ 431 milhões, elevando o resgate líquido no mês para R$ 4,097 milhões, segundo dados da B3. Com isso, a saída total no ano é de R$ 8,109 milhões. Mas, se for considerado apenas o que os estrangeiros tiraram da bolsa brasileira em maio, R$ 8,434 bilhões, e nos 13 dias de junho, a saída total chega a R$ 12,5 bilhões em 44 dias.
Os estrangeiros respondem por 48,6% do volume negociado na bolsa brasileira em junho e 50,6% do acumulado no ano. Neste mês, a média diária negociada na bolsa já está em R$ 15, 7 bilhões, 10,7% acima do volume de maio. No ano, a média diária é de R$ 12,05o bilhões, 24% acima do ano passado.
Pessoas físicas representam 13,4% do volume do mês e 17,2% no ano. Já os institucionais são destaque neste mês, com 30,5% do volume, ante 26,6% no ano.
Até ontem, o Índice Bovespa acumulava queda de 6,9% em junho e 6,5% no ano. Em dólar, o índice cai 6,5% em reais e 16,6% em dólar.
Fonte: ADVFN

O negócio secreto das pedras preciosas coloridas

O negócio secreto das pedras preciosas coloridas

O Tapajós esta entrando no mundo das pedras preciosas coloridas, por enquanto com o topázio e a ametista. A cobertura florestal ainda é um impecilho para a descoberta de mais jazidas e mais tipos de pedras, mas é só questão de tempo.

Enviado por Fernando Lemos:
Richard Hughes é o "Indiana Jones" moderno das pedras preciosas. Há décadas, esse americano percorre o planeta atrás das gemas mais valiosas, encarando pelo caminho aventuras dignas do cinema. Essa indústria, que movimenta US$ 10 bilhões por ano, é envolta não só em beleza, mas também em mistério.
Ao contrário do negócio mundial de diamantes, que é em grande parte controlado por empresas gigantes como a De Beers e minuciosamente monitorado por investidores e banqueiros de Wall Street, o mundo das pedras preciosas coloridas ainda é dominado por pequenos mineradores e aventureiros que vão a alguns dos lugares mais perigosos e subdesenvolvidos do mundo em busca de novos tesouros. As melhores pedras tendem a vir de países como Madagascar, Tajiquistão, Colômbia e Mianmar, onde o contrabando muitas vezes corre solto, a manutenção de registros é deficiente e os donos de minas com frequência impedem a presença de comerciantes de fora por medo de que façam seus próprios negócios com os moradores locais.
Em alguns casos, especialistas como Hughes compram pedras de garimpeiros ou intermediários e as revendem a clientes ricos. Há gemas que chegam ao público através de atacadistas que as compram em leilões ou mercados abertos na Tailândia, Índia e outros centros de processamento. Só num leilão em Mianmar, em 2011, as vendas chegaram a US$ 2,8 bilhões. De qualquer forma, os compradores de pedras preciosas raramente têm ideia de onde vieram as pedras e, mesmo se quisessem, provavelmente não teriam como descobrir sua origem. Quando se trata de rastrear os dados mais básicos sobre quais países produzem a maioria das pedras, a indústria é "muito vaga", diz Jean Claude Michelou, vice-presidente da Associação Internacional de Pedras Preciosas Coloridas, entidade que representa o setor.
Na verdade, é praticamente impossível encontrar um diretor-presidente ou grandes acionistas por trás das maiores minas de rubi ou safira do mundo. Em Mianmar, país há muito considerado a principal fonte mundial de rubis e jade, muitas minas são controladas pelos militares ou seus colaboradores mais próximos, incluindo alguns que são alvo de sanções dos Estados Unidos impostas anos atrás para punir o autoritário regime militar do país. (Embora muitas dessas sanções tenham sido relaxadas nos últimos dois anos, quando um novo governo reformista começou a reverter décadas de rígido controle militar, algumas restrições sobre as pedras preciosas de Mianmar foram mantidas.) Mas as pedras também podem vir de caçadores privados de fortunas cujas identidades são desconhecidas fora de seus países. Um dos magnatas que Hughes conheceu durante uma perigosa caçada a jade em minas da remota Hpakant, em Mianmar, era um ex-motorista de táxi que começou com uma pedra bruta que comprou por US$ 23 de um passageiro e a revendeu por US$ 5.000 para um comerciante de jade. (Quando Hughes o conheceu, em 1996, ele posou para uma fotografia sobre uma pilha de pedras de jade que ocupava uma sala inteira de sua casa.)
Ao mesmo tempo em que é difícil acompanhar o crescimento da indústria, os especialistas dizem que os preços vêm subindo significativamente nos últimos anos, em grande parte porque o fornecimento é inconstante. Robert Genis, um comerciante e caçador de pedras preciosas do Arizona que entrou para o negócio na década de 70, diz que os rubis de alta qualidade de Mianmar quadruplicaram de valor no varejo, para mais de US$ 40.000 o quilate, desde meados da década de 90, enquanto as esmeraldas colombianas praticamente dobraram de valor em relação ao início dos anos 2000. Hughes, que já viajou para mais de 30 países em busca de pedras e agora vive em Bangkok, diz que os preços do jade aumentaram em dez vezes nos últimos cinco anos, devido em grande parte ao aumento da demanda da China, embora recentemente os preços tenham caído ligeiramente.
Para quem estiver disposto a manter suas pedras por um longo período, o retorno pode ser enorme. Considere a safira de 62 quilates que John D. Rockefeller Jr. comprou de um marajá indiano em 1934 e a transformou em um broche para sua esposa. A família vendeu a pedra em 1971 a um negociante de joias por US$ 170.000. Nove anos depois, ela voltou ao mercado e foi vendida por US$ 1,5 milhão e, em 2001, foi revendida por mais de US$ 3 milhões. Outra safira famosa, comprada pelo empresário James J. Hill para sua esposa na década de 1880, por US$ 2.200, foi vendida por mais de US$ 3 milhões em um leilão em 2007. E há ainda o rubi de 8 quilates de Mianmar dado a Elizabeth Taylor pelo marido, o ator Richard Burton, em 1968, como presente de Natal. Em 2011, ele foi leiloado por US$ 4,2 milhões.
O diamante ainda continua a ser o melhor amigo de uma mulher, como disse uma vez a atriz americana Marilyn Monroe, mas as pedras coloridas continuam a ter um fascínio quase místico. Parte da atração está ligada à sua beleza luminosa e à sua raridade. Para muitas pessoas ricas, especialmente na Ásia, não há nada como ter uma coleção de pedras brilhantes que podem transportar ou esconder para vender em caso de emergência. Isso se tornou ainda mais comum com a crise financeira global.
Encontrar novas grandes pedras para saciar a demanda mundial, porém, não é tarefa fácil. É aí que os caçadores entram em ação. Genis, o negociante do Arizona, diz que entrou nesse negócio ainda na faculdade, quando estudou mapas para ver onde estavam os recursos naturais mais cobiçados do mundo, incluindo estanho, ouro e cobre. Foi o pequeno símbolo verde na Colômbia, representando depósitos de esmeralda, que mais o atraiu. Ele vendeu um aparelho de som e um carro velho, juntando US$ 1.000 para a viagem.
Após uma viagem de ônibus até a fronteira da Califórnia com o México, alguns trens e muitas caronas, Genis desembarcou no distrito de esmeraldas de Bogotá e usou o dinheiro que lhe restava para comprar pedras preciosas. Voltou aos EUA e duplicou o investimento vendendo as pedras. "De repente, tinha US$ 1.000 a mais e pensei: 'Isso é muito melhor do que ir para a faculdade'", lembra. Após várias visitas, ele estava ganhando o suficiente para ir de avião à Colômbia, com paradas para se divertir no Caribe.
Hoje, Genis contrata outras pessoas para buscar muitas das pedras que vende, incluindo um associado de Mianmar que conheceu durante uma conferência de pedras preciosas e tem conexões com os famosos depósitos de rubi de Mogok. Apesar de não serem tão selvagens como em Hpakant, as minas de Mogok também são estritamente vigiadas por militares — e reverenciadas em todo o mundo.
O apelo é evidente quando se considera o tipo de negócio que se consegue por lá. A última descoberta de Genis: uma safira de 39 quilates que agora está à espera de ser leiloada na Sotheby's. Genis diz que calcula que a pedra possa arrecadar até US$ 1 milhão na prestigiada casa de leilões. "Para muitos desses colecionadores, é quase como heroína: quando você começa, não consegue parar", diz.
À medida que a demanda por pedras preciosas coloridas continua crescendo, uma questão permanece no ar: será que essa indústria pode se autorregular? Parte da resposta pode estar a meio mundo de distância de Mianmar, em Londres, no nobre bairro de Mayfair. Lá, um grupo de veteranos da indústria de mineração está elaborando seu próprio plano para obter mais pedras coloridas.
A empresa do grupo, a Gemfields, está tentando se tornar uma potência da indústria, algo como a De Beers das pedras coloridas. Apoiada por um ex-diretor-presidente da mineradora anglo-australiana BHP Billiton, a maior mineradora do mundo, e com ações negociadas na Bolsa de Londres, a Gemfields afirma que tem a meta de assegurar os direitos sobre uma percentagem grande o suficiente da produção mundial de pedras preciosas para introduzir processos modernos de mineração e, assim, garantir um fornecimento mais previsível, ao mesmo tempo em que investe pesadamente em marketing para tornar as pedras mais conhecidas.
Ian Harebottle, o sul-africano que é diretor-presidente da empresa, diz que pedras coloridas costumavam ser tão populares quanto os diamantes até a década de 40, quando a De Beers começou a pôr em ação seu gigantesco orçamento de marketing, com slogans como "um diamante é para sempre". Hoje, as vendas de pedras coloridas são apenas uma fração dos US$ 70 bilhões do comércio internacional de diamantes, e os mineradores de pequeno porte que dominam o negócio não têm o dinheiro ou a escala necessários para fazer muita coisa, diz ele.
A Gemfields já produz 20% das esmeraldas do mundo, em uma grande mina da qual é sócia na Zâmbia. A empresa informa que é responsável por até 40% da oferta mundial de ametista e está começando a produzir rubis em um grande depósito em Moçambique. A Gemfields quer se expandir em outros lugares — inclusive Mianmar, se o governo do país mantiver o ritmo da reformas e a situação dos direitos humanos melhorar, diz Harebottle.
A Gemfields também comprou recentemente a Fabergé, famosa marca de joias que remonta à era dos czares russos. A ideia é usar a Fabergé, que tem lojas em todo o mundo, para comercializar algumas de suas pedras no segmento ultraluxo, à medida que cria uma das primeiras cadeias do mundo de fornecimento de gemas coloridas do tipo "da mina ao mercado".
As iniciativas da Gemfields ocorrem em meio a outras tentativas por parte de investidores para trazer práticas mais modernas para a indústria, incluindo disponibilizar mais amplamente as informações de preços e melhorar a classificação das pedras e o monitoramento de práticas, de modo que os consumidores possam ter um ideia melhor sobre quanto valem suas pedras e de onde elas vieram. Funcionários da Associação Internacional de Pedras Preciosas Coloridas, por exemplo, estão pressionando pela criação de um sistema para rastrear as origens das gemas coloridas. Michelou, da associação, diz que alguns países, incluindo Colômbia, Tanzânia e Sri Lanka, têm manifestado interesse.
Ao mesmo tempo, outras empresas estão criando cadeias de fornecimento "da mina ao mercado" e atualizando seus métodos de produção. Entre elas está a TanzaniteOne Mining e sua controladora, a britânica Richland Resources Ltd., que têm ajudado a transformar o mercado de tanzanita ao investir em minas que antes eram artesanais na região do Monte Kilimanjaro, onde estão os únicos depósitos da rara pedra azul conhecidos no mundo. E até mesmo as minas de Hpakant, em Mianmar, estão adotando mais mecanização nos últimos anos, com máquinas de terraplenagem substituindo muitos trabalhadores, embora o local, em geral, continue fora de controle. Tudo isso poderia um dia impulsionar o valor das pedras coloridas caso consiga tornar as fontes mais confiáveis e aumentar a demanda.
"A indústria de pedras coloridas provavelmente irá nessa direção, [de] mineração mais racional e mais formal", diz Russell Shor, analista do Instituto Gemológico dos EUA, uma das maiores autoridades do mundo em pedras preciosas. "Vai ser um processo lento, mas creio que seja esse o futuro."
No entanto, muitas pessoas, incluindo vários caçadores de pedras, permanecem céticos. Os principais depósitos de pedras do mundo, afirmam, são muitas vezes pequenos demais para justificar grandes investimentos e às vezes podem ser explorados de forma mais eficiente com ferramentas manuais primitivas. As minas estão tão espalhadas e em lugares tão irregulares que poderia ser muito complicado — sem falar no custo — trazê-las para a era moderna. "Quantos trilhões você tem?", pergunta Genis. "Com exceção dos diamantes, a maioria das fontes de pedras preciosas é antiga e as melhores pedras já se foram." Tentar integrar as minas, diz ele, "seria praticamente impossível".
Hughes, o caçador de pedras que vive em Bangkok, concorda. Segundo ele, as pessoas sempre se interessaram em trazer mais ordem para o comércio de joias. Mas a Mãe Natureza protege seus tesouros muito bem, escondendo-os em locais de acesso extremamente difícil, diz ele, e as pessoas que cuidam deles têm pouco incentivo para entregar o controle a Londres, Wall Street ou qualquer outro interessado.
"As pedras preciosas são diferentes de outros tipos de mineração", diz Hughes, porque há uma alta concentração de valor em áreas muito pequenas e relativamente poucas pedras. Além disso, apenas as pessoas, e não as máquinas, podem separar espécimes valiosas das que não valem nada — e isso inclui os garimpeiros artesanais que hoje controlam grande parte dessa atividade. Se as grandes empresas tentarem impor mais ordem, diz ele, "sempre haverá pessoas encontrando formas de contorná-la".
Fonte: Jornal do Ouro