O lado sombrio dos negócios de diamantes

 

Neusa e Silva

21/02/202321 de fevereiro de 2023

África detém uma riqueza mineral cobiçada em todo o mundo. Mas na indústria diamantífera, por exemplo, os lucros nem sempre beneficiam as comunidades locais. Diamantes estarão a financiar a invasão russa na Ucrânia.

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Nas regiões diamantíferas, as receitas geradas pela extração de minerais pouco são usadas para melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem nesses países, sendo o Botswana a única exceção. Em vez de se apoiar as comunidades através das riquezas minerais, muitas pessoas ficam presas a um ciclo vicioso de exploração e abuso.

Na República Democrática do Congo (RDC), há uma história de conflito provocado por "ganância generalizada, secessão pós-colonial, bem como uma erosão habitual da responsabilidade do setor público e da gestão governamental", lembra o presidente do Conselho Africano de Diamantes, M'Zee Fula Ngenge.

Um diamante rosa de 170 quilates foi extraído na Lunda Norte, Angola, em 2022Foto: Lucapa Diamond Company/AFP

Ngenge acredita que só alguns poucos conseguem beneficiar diretamente do árduo trabalho dos mineiros, mantendo os trabalhadores sob más condições de vida para continuarem a exercer poder sobre eles.

Os conflitos regionais não só contribuem para esta mistura de controlo e opressão, como beneficiam efetivamente os grandes nomes do comércio de diamantes, permitindo-lhes estabelecer a taxa de exploração do trabalho de acordo com a necessidade dos mineiros para ganhar dinheiro.

Este cenário é semelhante noutros países africanos com grandes riquezas minerais, diz Ngenge, salientando que muitas nações da região são "deliberadamente visadas [pela indústria diamantífera] pela sua instabilidade política e social".

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MPF recomenda que Pará revogue licenciamento para garimpos de ouro

 O Ministério Público Federal (MPF) recomendou nesta sexta-feira (17) ao governo do Pará que anule uma norma que delegou aos municípios o poder para autorizar o funcionamento de garimpos.

O órgão argumenta que os impactos ambientais dos garimpos não se restringem aos limites dos municípios, por isso, conforme a legislação, o licenciamento ambiental deve ser concedido pelos governos estadual ou federal.

Alguns dos danos provocados pelo garimpo ao meio ambiente são contaminação de rios e córregos por mercúrio e desmatamento. Desta forma, de acordo com o MPF, a concessão do licenciamento não pode ter como base apenas o impacto do garimpo na localidade onde está instalado.  

“Por sua natureza, todos esses impactos e danos são caracterizados como microrregionais ou regionais, não sendo possível vislumbrar hipótese de atividade garimpeira aluvionar de ouro cujos impactos se restrinjam ao âmbito local”, diz o MPF, ao citar estudo do WWF-Brasil e do Instituto Socioambiental (ISA).

Na recomendação, o MPF cita diversos estudos e pesquisas que comprovam o impacto do garimpo. Entre eles, a constatação de resíduos de garimpo de Jacareacanga em diversas cidades e pontos do rio Tapajós onde não há atividade garimpeira. Em outro exemplo, é citada a chegada de sedimentos a Santarém em janeiro de 2022, quando águas ficaram escuras no distrito de Alter do Chão.

Uma recente pesquisa da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) encontrou altos níveis de contaminação entre ribeirinhos e moradores urbanos na região de Santarém. Segundo os pesquisadores, os contaminantes vieram de garimpos localizados a dezenas de quilômetros do local analisado.

A recomendação é um alerta que o MPF faz aos agentes públicos para que sejam tomadas providências. Se a recomendação não for acatada, o caso pode ser levado à Justiça. Em resposta a um inquérito, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará informou que “não há pareceres técnicos ou jurídicos que tenham fundamentado a delegação do licenciamento aos municípios”, informa o ministério.

Fonte: Agência Brasil

FILÃO DE OURO