Volto
ao assunto relevante para os interesses econômicos do Brasil e em
especial do Estado de Rondônia que é a exploração e a extração de
diamantes com consequente utilização no aumento de nossas riquezas.
A reserva Roosevelt está localizada no sul de Rondônia, mais
especificamente em Espigão do Oeste e parte de Pimenta Bueno, onde é
habitada pelos índios Cinta-Larga. Com área de 2,6 milhões de hectares,
nela há pouco tempo foi descoberto um raro quimberlito, que é uma rocha
vulcânica de onde é extraído o diamante. Segundo o CPRM, do Ministério
das Minas e Energia, o quimberlito é único no Brasil e tem capacidade de
produzir mais de um milhão de quilates, e ainda, um quinto de pedras
preciosas, o que representaria receitas em bilhares de dólares. A
reserva é uma das cinco maiores do mundo, cujos recursos naturais
trariam mais rentabilidade para os cofres públicos e para a própria
população brasileira carente em infra-estrutura, o que representa muita
coisa. O problema deve ser enfrentado com comissões especiais do
Congresso Nacional, órgãos públicos representativos dos índios, Receita
Federal, uma força especial de supervisão, fazendo como em outros
países, através de concessões, o que é possível em razão de estar
previsto na própria Constituição Federal, que cabe ao Congresso (arts.
21 e 38, da lei 7.805).
A autorização para a extração mineral, enquanto não se toma
iniciativas para que esta fonte grandiosa de recursos econômicos seja
transferida para a já carente população brasileira, continuando os
conflitos e a extração ilegal dos minerais, e segundo a imprensa, saem
os diamantes clandestinamente para outros países, tudo deve ser feito
com respeito as leis protetoras aos silvícolas, respeito e preservação
ao meio ambiente e parte destinada aos próprios índios, tudo feito
regularmente através de concessões a empresas que comprovem capacidade
para a extração, dentro de normas regulamentadas e rígida fiscalização
Federal.
Devemos lembrar que a reserva de Roosevelt, trata-se de uma grande
floresta de 2.7 milhões de ha, sabendo-se que a maioria das mineradoras
do mundo tem interesse na sua extração, pois ali se esconde, quem sabe, a
maior jazida de minérios do mundo.
Empresas estrangeiras já tem todo mapeamento da área, a riqueza que
se esconde é incalculável, detectores magnéticos e técnicos do ramo já
dizem que ali se encontram vinte quimberlitos, que trata-se de formações
rochosas e que saem do subsolo, jogando os diamantes para o solo,
segundo foi noticiado um só quimberlito pode resultar em 2 bilhões de
dólares.
O governo federal tem que saber o imenso tesouro que ali se esconde e
tomar medidas para reverter em benefício da população brasileira,
sabendo-se que além dos quimberlitos já encontrados, existem ainda
outros que utilizando tecnologia de ponta, poderão ser encontradas novas
rochas. O que não pode é darmos as costas para esta realidade e deixar
que a extração se faça clandestina.
A reserva Roosevelt foi demarcada em 1973. O que deveria ter sido
feito é um programa de assistência ao índio, o DNPM fazer um
levantamento geológico da área e o Congresso Nacional regulamentar sua
exploração.
Nós podemos copiar outros países como a África do Sul e especialmente
o Canadá que colhe extração desde 1991, quando se iniciou a atividade
com a descoberta de três minas. Também estas áreas estavam em terras
indígenas. Que se vá uma comissão do Congresso Nacional para conhecer
como se procede legalmente a extração e venda de sua produção, impondo
aos concessionários uma rígida legislação e preservação ambiental,
sabendo que o Canadá é atualmente um dos maiores produtores de diamante
do mundo, devendo o Governo Federal auferir receita com esta riqueza,
não permitindo novos conflitos e devastação ambiental.
A Constituição não proíbe a exploração nesta área, devendo ser criado
um regime específico e bem detalhado. Estrategicamente é de bom alvitre
a exploração correta dos minerais dessas áreas, podendo ser acompanhado
por toda a sociedade, inclusive as organizações não governamentais.
Podemos citar como exemplo o projeto diamantífero de Catoca que
explora o quarto maior quimberlito do mundo, na província angolana da
Luanda Sul, que prevê uma produção de 5,5 milhões de quilates por ano. A
sociedade mineira de Catoca é uma parceria entre a empresa nacional de
diamantes de Angola, a russa Almazzi, a israeleita Daymont e a
brasileira
Odebrecht, podendo a exploração ser feita
nos próximos 40 anos, pois a estimativa é que atinja a produção anual de
19 milhões de quilates nos próximos anos, o que fará de Angola um dos
principais produtores mundiais destas pedras preciosas. Imaginem a
quantidade enorme de quimberlitos que existem em Roosevelt, o quanto não
renderia para a economia nacional.
Atualmente, a África do Sul – onde as grandes reservas se encontram, país onde está instalada a empresa
De Beers - A Diamond is Forever, a qual detém quase 65% do comércio mundial, com seu início em 1.888, através da mineradora
De Beers Consolidadted Mines Limeted Sindicat, tendo a frente Erneste Oppenheimer, que assumiu o cargo em 1926.
A sua maior campanha para a divulgação da marca e a venda de
diamantes foi feita em 1948, com o famoso slogan “A diamond is Forever”.
Eleita um dos melhores slogans mundiais de todos os tempos, introduziu o
primeiro diamante sintético em 1.958, aumentado sua área de exportação
em todo o mundo, tendo, em 1.983, criado a divisão de exploração
marinha.
Na década de 90 passou a explorar minas na Rússia, Canadá e
Austrália, associando-se com o grupo de luxo Vuitton, passando a
fornecer diamantes para as grandes grifes, caso da Tiffani, estando
atualmente na Old Bond Street, sofisticada rua de Londres e na Quinta
Avenida em Nova York.
Na avenida Ginza de Tóquio, a De Beers é o novo ícone do luxo, gerando milhões em divisas para os cofres públicos.
Dentre todas as pedras preciosas, certamente o diamante é o rei,
reconhecido pelo homem há milhares de anos. Uma das pedras preciosas que
o sumo sacerdote das Doze Tribos de Israel usava em sua veste era um
diamante. É a pedra mais pura e resistente, vem do grego e significa
“inconquistável”.
A sua utilização comercial data de aproximadamente 130 anos, tendo em
1.869 sido vendido por um pastor na África do Sul um diamante de 83
quilates por 500 ovelhas, dez vacas e um cavalo, alastrando a notícia,
repercutindo com o aparecimento de caçadores de tesouro no rio Vaal na
África do Sul, dando início a escavações no campo de Kimberly.
No verão de 1871 foi fundada a cidade de kimberly, originando uma
corrida na busca de riquezas. Cecil Rhodes passou a ter todas as cotas
da “De Beers”, nome de uma família sul africana que os campos
pertenciam.
Atualmente, cinco toneladas de diamante são extraídas, a maior parte
para fins industriais, como cortar ferro e aço, serrar pedras, polir,
moer e raspar diversos tipos de instrumentos, não só como joia, mas
parte vital para a indústria mecânica e elétrica.
São extraídos em vários países da África, quais sejam, Gana, África
Ocidental Francesa e sua quase totalidade é vendida pela Beers,
superando a produção mundial de 23 milhões de quilates por ano.
A pedra de diamante “O Grande Mogul”, que pesava 787 quilates foi
adquirido por um marajá indiano. O “Orlof Russo”, pesava 280 quilates,
sendo que um dos mais famosos é o diamante “Hope”, uma enorme pedra azul
pesando 220 quilates, atualmente pertencente a um mercador de Nova
York.
O maior diamante do mundo foi encontrado em 1.902 na mina Premier, na
África do Sul, com 3.106 quilates, o qual foi chamado de “Cullinan”,
lapidada em Amsterdã.
Algum leitor poderá indagar o porquê destes relatos. A resposta é que
o diamante é a mais bela entre todas as pedras preciosas, possuindo um
propósito divino. É feito de fibra de carbono puro e foi forjado há pelo
menos 3,3 bilhões de anos a temperatura de 1.200 ºC e pressão de 58 mil
atmosferas. Só dois metais são mais valiosos, mas em quantidade
mínimas, o tório e o ítrio, usados em reatores nucleares.
“Se você quiser presentear sua amada, não importa os quilates de um diamante, porque ele, como seu amor, serão eternos.”
Só um diamante pode cortar e polir outro diamante.
A De Beers é a maior produtora de diamantes do mundo, sendo de
propriedade da Anglo Americam (45%), da família Oppenheimer (40%) e o
governo de Botsuana (15%).
Encontrei no
“geologo.com.br” a notícia de que foi achado um diamante de 3.703 quilates no garimpo de Juina/MT.
Confira aqui.
Com esta última notícia não poderia calar-me sobre a necessidade do
governo federal regulamentar a exploração de reservas minerais em áreas
indígenas, como é o caso da Reserva Roosevelt em Rondônia, na qual está
localizada uma das maiores reservas de diamantes do mundo, com dezenas
de quinberlitos a serem extraídos racionalmente, gerando riquezas para
toda a nação brasileira, são bilhões de dólares que trarão melhores
condições de vida para todos nós.
Não podemos mais postergar a aprovação de uma legislação específica
de concessão como acontece em várias partes do mundo, cabendo aos
representantes de Rondônia e a classe política dar mais celeridade na
sua regulamentação.
Nós rondonienses possuímos uma das maiores riquezas que a natureza
nos legou. Urge serem criados mecanismos legais para extrair os
diamantes que estão encravados no solo rondoniense. Assim, como na
África do Sul que basicamente se desenvolveu calcada nos seus minerais,
temos o mesmo direito de usufruir de nossas riquezas para que tenhamos
as melhores condições de sonhar com um Estado em que se tenha melhor
qualidade de vida e dignidade para nós e nossos filhos.
Segundo o site geologo.com.br, Juína/MT está se preparando para
tornar-se o maior centro mundial de extração de diamantes industriais.
Quem acena é a Diagem do Brasil Mineração, subsidiaria da Diagem
Internacional Resourc e Corporation, com sede em Vancouver no Canadá. É
previsto um capital inicial de 8 milhões de dólares. Aprovada a
exploração pelo DNPM, em breve começará a exploração do quimberlito.
Conforme a lei Kandir, que o considera comoditie, o diamante é
desonerado de impostos para exploração, pagando-se 0,2% do valor da
operação, rateado entre Estado e Município, sendo que no mercado
nacional, paga-se ICMS.
E nós como ficamos? Nossas autoridades devem lutar pelo seu povo e
pelo nosso progresso. É hora de arregaçar as mangas, deixar
partidarismos, interesses políticos e ideológicos, partindo
imediatamente na exploração de nossos quimberlitos.
Rondônia, certamente, será o maior centro mundial de exploração de
diamantes, em razão de termos as maiores reservas, e não só nós, como
todos os brasileiros serão beneficiados na partilha dos vultosos lucros
que serão auferidos, contribuindo em muito para a diminuição da
desigualdade social e investimentos em áreas prioritárias que reverterá
em benefício de todos.
O autor é advogado
Processo de mineração da Mina do Boi Morto, em Pedro II, no Piauí. (Foto: Marcelo Morais/Sebrae)
Opala bruta (esq.) e anéis feitos com a pedra, em Pedro II. (Foto: Carlos Augusto Ferreira Lima/Sebrae)
