Riquezas minerais geram cobiça pelas terras

Riquezas minerais, terras férteis e fronteiras nacionais explicam parte do conflito pela demarcação de terras indígenas em Roraima.

Mesmo que o Supremo consiga resolver a questão, o caso da reserva Raposa Serra do Sol comprova que há problemas muito mais abrangentes em jogo.

Na Raposa Serra do Sol, o horizonte parece infinito e a riqueza sem limite. “Tem muito ouro e diamante, então é mais por isso que querem essa área”, diz a wapixana Maria Antonia dos Santos.

E quem não quer um pedaço dessa terra? Planícies ideais para o cultivo de arroz, sobra espaço no lavrado para a criação de gado e basta percorrer estradas, perto de belíssimos rios e cachoeiras, para encontrar outras riquezas.

No banho do Paiuá, um dos pontos turísticos do município do Uiramutã., recentemente, o serviço geológico do Brasil fez furos nas rochas a procura de minerais. E dias atrás, garimpeiros foram retirados da areia, eles estavam à procura de ouro.

Na praia, usada nos fins de semana por moradores de Uiramutã, foi aberto um grande buraco. “Estavam lavando essa terra e pegando ouro, bastante ouro. Foi preciso que a gente viesse aqui e conversasse com eles que esse aqui é o banho da cidade e não poderia ser degradado dessa forma”, conta Miguel da Silva Araújo, secretário de Agricultura de Uiramutã.

Em outro lugar, perto de onde cristais brotam do chão, encontramos equipamentos usados no garimpo, atividade proibida na reserva. Procuramos um pouco mais e finalmente, descendo a ladeira, vemos dois homens trabalhando dentro d´água. Observamos com paciência e alguns minutos depois surgem vários pontos dourados brilhando no fundo da batéia. “Todo dia, tem vezes que a gente faz dois gramas, três gramas. Tem semana que é assim 10, 14, 15 gramas”, conta o índio macuxi Edson da Silva.

Um mapa de Roraima feito pelo serviço geológico do Brasil, do Governo Federal, mostra que as principais reservas minerais do estado ficam localizadas sobre as reservas Yanomami e Raposa Serra do Sol. Tem ouro, diamante, nióbio e outros minerais nobres.

Com a demarcação em área contínua, fazendeiros e não índios terão que sair da reserva. Fato que preocupa o governador de Roraima. José de Anchieta Filho acredita que a fronteira ficará desprotegida. “Nós temos aqui cerca de 960 quilômetros de fronteira com a Venezuela e mais 960 quilômetros com a Guiana Inglesa. Se permitirmos que isso aconteça, o que vai acontecer? Daqui a pouco toda a fronteira está demarcada como área indígena, tirando toda a presença de não índio, de militares dessa área e deixando apenas sob a jurisdição apenas dos índios de manter a soberania e a vigilância dessa fronteira. Esse é o perigo”, afirma o governador.

“Não é ameaça à soberania nacional. Lá na reserva Raposa Serra do Sol existem três pelotões onde o exército deve cumprir seu dever constitucional. Então, por aí, não é uma ameaça porque nós acreditamos na nossa instituição legalmente criada que é o exército”, diz o líder indígena, Júlio Macuxi.

O governo de Roraima quer um plano de desenvolvimento econômico sustentável dentro da reserva, que inclui a construção de uma hidrelétrica no rio Cotingo. Índios ligados a Sodiur, associação que defende a permanência de arrozeiros e comerciantes, apóiam a idéia. “Uma área imensa, que dá para nós trabalhar, dá para nossos filhos trabalhar, dá para outros não índios trabalhar porque são parceiros”, defende o líder indígena Adelino Pereira.

A exploração das riquezas também está nos planos do CIR, o Conselho Indígena de Roraima, que exige a saída de todos os não índios dali. Desde 2003, a maior ONG ambientalista do mundo, a The Nature Conservancy, que recebe dinheiro dos governos dos Estados Unidos, Reino Unido e França financia o CIR em projetos para identificar áreas de agricultura, pecuária e até de mineração - atividade ainda não aprovada por lei.

“Nós acreditamos que é possível, assim como existe em outros lugares do mundo, que os indígenas participem de atividades minerarias, desde que isso seja muito bem regulamentado pelo governo brasileiro”, defende a representante da ONG no Brasil. Ana Cristina Barros.

O trabalho de ONGs e igrejas é visto com desconfiança por militares, que temem a influência de estrangeiros sobre os índios. Outra preocupação é o contrabando de ouro e pedras preciosas.

Apesar da presença de pelotões dentro da reserva, oficiais dizem que estrangeiros podem circular sem controle na terra indígena e atravessar livremente o rio Maú, que faz divisa com a Guiana, onde o barqueiro faz a viagem sem qualquer fiscalização.

O general Heleno Ribeiro, comandante militar da Amazônia, criticou a política indigenista do governo e por isso foi repreendido pelo presidente Lula. “É só ir lá olhar as comunidades indígenas para ver que essa política é lamentável, para não dizer que é caótica”, disse o general em abril.

“O que está em jogo é o fato de se estar criando uma situação de risco, que pode vir a se transformar numa ameaça concreta a soberania do país”, acredita o general Alberto Cardoso. O general, ex-chefe do gabinete militar da presidência, reflete uma corrente de opinião dentro do exército. Assim como muitos oficiais, ele acredita que num cenário de radicalização, os índios possam ser estimulados a criar um estado independente.

“Basta que se decida, que ali tem um território, tem uma nação, vamos criar um estado e transformar esse estado em algo independente. Um ente político independente e aí já se foi a nossa soberania e vai se criar uma situação conflituosa”, dia o general.

Para ONGs, a Igreja Católica e os índios do CIR, a preocupação dos militares não faz sentido. “Se a igreja tem algum pecado é de trabalhar pela promoção da vida e da dignidade das pessoas e esse pecado nós não temos medo de confessar”, diz o bispo de Roraima, Dom Roque Paloschi.

“Nós acreditamos que dizer que os povos indígenas são ameaça à soberania nacional é crime de racismo contra os povos indígenas", diz o líder indígena, Júlio Macuxi.

Nas próximas semanas, o Supremo Tribunal Federal vai decidir se a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, de forma contínua, será mantida como quer a Funai ou se será feita uma revisão do processo, como pede o governo do estado de Roraima.

O julgamento não definirá o caso de Roraima, mas não resolve uma questão ainda maior: o que queremos fazer com a Amazônia e como vamos tratar nossos índios.