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Todos os estados brasileiros abrigam riquezas minerais. Alguns, mais, outros, menos, como se pode ver no mapa ao lado. Legalmente, o subsolo pertence à União. Se um fazendeiro quiser saber o que há em suas terras deve contratar um geólogo. O segundo passo e pedir um Requerimento de Autorização de Pesquisa ao DPNM – Departamento Nacional de Produção Mineral, vinculado do MME – Ministério de Minas e Energia, descrevendo o tipo de mineral e sua localização. Também é preciso incluir um plano de pesquisa, detalhando prazo e orçamento – a descrição da área e o plano deve ser preparado e assinado obrigatoriamente por um geólogo ou engenheiro de mineração. O DNPM o avalia e, caso não haja nenhum impedimento legal – se não estiver dentro de área indígena, parque nacional ou área de proteção ambiental e não houver requerimentos sobrepostos – emite um “Alvará de Pesquisa”, válido geralmente por três meses, mas renovável. Antes, porém, de pôr a mão na massa, o fazendeiro precisará de licenciamento do órgão responsável pelo meio ambiente (varia de estado para estado), de estudo e relatório de impacto ambiental (EIARima) e autorização de outras instituições, caso necessite cortar árvores, usar muito água ou atingir área de proteção ou hidrovia federais. Nesse caso, terá de bater na porta do Ibama. Por baixo, gastará mais de 20 mil reais.
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