Nem tudo são flores (pedras)

Nem tudo são flores (pedras), porém. A cidade onde Markham agora mora ainda é o principal centro lapidário do país, mas já foi maior. Há 20 anos, abrigava 2,7 mil oficinas. Hoje, restam 359. Havia cerca de 30 mil garimpeiros em atividade. Atualmente não passam de 500, segundo Robson de Andrade, presidente da Accompedras – Associação dos Corretores do Comércio de Pedras Preciosas de Teófilo Otoni. “Estamos caindo em rabo de égua”, diz ele, tratando logo de esclarecer a frase: “Rabo de égua só vai pra baixo”. São números significativos, segundo ele, considerando, também, o de vagas abertas no mercado: “São pelo menos dez empregos gerados por cada garimpeiro”, justifica, relacionando entre eles o lapidador, o serrador, o encanetador (“caneta” é um tubo em cuja ponta o especialista fixa a pedra que será lapidada em discos abrasivos), o polidor, o corretor (intermediário entre o garimpeiro e o comprador), o desenhista de jóias e o joalheiro além dos demais envolvidos na cadeia produtiva.

Robson também reclama da legislação por favorecer, indiretamente, a “máfia do GPS” – expressão com a qual se designa os que usam aparelhos de GPS (sistema de posicionamento global via satélite) para “marcar” terrenos potencialmente produtivos em terras alheias e reivindicar o direito de explorá-los, adiantando-se ao proprietário da terra. A propósito, o subsolo brasileiro é propriedade da União. A concessão é dada a quem a peça primeiro e demonstre condições de exploração, desde que cumpra uma série de exigências (leia O que fazer, na última página).


Robson aponta outra distorção no setor, de resto recorrente no país: exportar matéria-prima ao invés de produtos acabados, como ocorre com o café, o ferro, a soja, etc. Segundo ele, dá-se o mesmo com as gemas: o Brasil é responsável por 30% da produção mundial de gemas coradas (excetuando-se o diamante, que corre à parte), embora participe com apenas 4% do mercado internacional, que movimenta cerca de 1,5 bilhão de reais anualmente. “Israel não produz esmeraldas mas tá no topo do ranking mundial dos exportadores. Sabe como? Eles (os israelenses) vêm aqui, compram pedras brutas das mãos dos garimpeiros ou intermediários, lapidam e vendem as gemas (e jóias)”. (NR: ao eclodir a segunda guerra mundial, muitos ourives europeus de origem judaica emigraram para o Brasil. Com a recessão no mercado joalheiro internacional no pós-guerra, mudaram- se para o recém criado Estado de Israel. Lá, ajudaram a construir uma das maiores indústrias de lapidação do mundo, em grande parte com pedras brutas brasileiras. Eles falavam português. Tinham contatos aqui. Sabiam o caminho das pedras).

O presidente do IBGM – Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos, Écio Moraes, concorda com Robson nesse ponto. “Se um alemão, por exemplo, chega em Teófilo Otoni ou Valadares (Governador Valadares, palco da Brazil Gem Show, outra grande feira comercial de caráter internacional) e compra uma pedra bruta, ele sai do país com imposto de exportação zero. Se eu trago essa mesma pedra para lapidar (agregar valor) em São Paulo, pago 12% de ICMS”, compara. Em sua opinião, a tributação excessiva é o principal entrave ao desenvolvimento do setor – chega a 53%. Além de restrições de natureza tributária, Écio reclama da burocracia, capaz, segundo ele, de fomentar a informalidade, cujo índice ultrapassa 50% atualmente. Ou seja, mais da metade da produção e da comercialização de pedras preciosas no Brasil é feita por baixo do pano. Não se sabe ao certo quanto se tira do subsolo nem quanto se vende, muito menos o montante real nas transações. Problemas à parte, as exportações vêm crescendo 20% ao ano, de acordo com o IBGM – uma espécie de confederação de associações estaduais e empresas do setor.