Garimpeiros estão sendo empurrados para a informalidade

Garimpeiros estão sendo empurrados para a informalidade, diz presidente de cooperativa Os garimpeiros, em geral pessoas simples e sem formação, só têm essa profissão e não podem esperar anos pela liberação da licença ambiental.

Presidente da cooperativa em Corinto, Enilson Souza reclama da morosidade do governo

Para Enilson Souza, presidente da Cooperativa Regional de Garimpeiros de Corinto (Coopergac), uma das únicas do estado que funcionam para valer e que conseguiu amealhar 100 garimpeiros do município para o trabalho em comum, o maior problema do segmento não é a presença dos chineses, mas o fato de que os garimpeiros estão sendo empurrados para a informalidade. Além disso, a venda das pedras brutas reduz a possibilidade de agregar valor ao produto no próprio país.

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“Hoje, para garimpar, é preciso que a lavra esteja registrada e tenha licença ambiental para a atividade. Mas falta apoio do poder público”, afirma. Ele reclama da morosidade para a obtenção das licenças no Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), vinculado ao Ministério de Minas e Energia. “Os processos levam de cinco a dez anos para serem liberados”, sustenta. Só a Coopergac tem demandas no DNPM que já duram mais de dois anos. E é aí que mora o problema. Os garimpeiros, em geral pessoas simples e sem formação, só têm essa profissão e não podem esperar anos pela liberação, o que acaba empurrando-os para a informalidade.

Por outro lado, o próprio DNPM conta com pouquíssimos fiscais no estado. Para se ter uma ideia, a área que pertence ao escritório regional do órgão em Governador Valadares, que abrange 138 municípios em mais de 100 mil quilômetros quadrados, conta com apenas dois engenheiros de minas e um técnico em mineração em campo. Diante disso, as promessas contidas no novo Código de Mineração, que está em análise na Casa Civil, não passam apenas pela busca de reequilíbrio financeiro no pagamento de royalties do setor, mas também pela necessidade de renovar a gestão do produto, que é, de longe, um dos mais exportados do país, embora as cifras oficiais não o demonstrem.

Situação crítica

Em dezembro de 2011, uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostrou que o DNPM, autarquia responsável pelo planejamento, concessão e fiscalização do setor, encontra-se numa situação crítica. Segundo o TCU, os problemas partem da falta de capacidade do órgão para administrar o volume de pedidos de pesquisa minerais que recebe. O órgão verificou a realidade vivida pelas unidades do DNPM no Pará e em Minas Gerais, que juntas respondem por 80% da arrecadação mineral de todo país. Até abril do ano passado, havia 3,8 mil relatórios finais de pesquisa (RFP) em Belo Horizonte aguardando análise técnica. Entre estes processos, mais de 100 estavam na fila de um parecer conclusivo do DNPM há mais de dez anos.