A atividade mineradora no Brasil

A atividade mineradora no Brasil foi fator determinante para interiorização do povoamento, bem como para a ocupação dos "sertões", que compreendiam desde o nordeste até o sul do país. Dinâmica sem precedentes na História do território português na América, até aquele momento, a mineração trouxe em seu bojo, uma demanda crescente de mercadorias que envolviam desde os implementos para mineração propriamente dita até produtos de primeira necessidade (1). A exploração das minas transformou o perfil da produção de abastecimento, com intensificação do trabalho, diferentes formas de ocupação do espaço e organização fundiária, dilatando as fronteiras do Império e colocando em constante litígio as terras portuguesas e espanholas (2).

Este projeto enfoca, dentro das dinâmicas estabelecidas pela exploração aurífera, a formação da rede fundiária do Sertão do Rio Pardo, em relação ao estabelecimento e desenvolvimento de um dos caminhos ligados ao abastecimento das regiões mineradoras: o Caminho de Goiás.

 

Imagem de satélite abrangendo a região que vai de Jundiaí a Mogi - Guaçu

I - Histórico Desde 1655, registram-se solicitações e doações de terras ao longo do Caminho de Goiás. Contudo, foi nos dez anos posteriores as descobertas de ouro na região Goiás (1718 em Cuiabá e 1725 em Vila Boa de Goiás) que se concedeu a maioria de sesmarias ao longo do trajeto. O caminho iniciava-se em São Paulo de Piratininga, seguindo em direção a Jundiaí, Mogi Mirim, Mogi Guaçu e Casa Branca. Depois deste percurso sul-norte, o caminho tomava a direção Noroeste, atingindo os atuais municípios de Cajuru, Batatais, Franca Ituverava, já na área designada como "Sertão do Rio Pardo" (3). A sua margem foram se formando pequenos núcleos, pousos e roças, que serviam tanto para a subsistência, como para o abastecimento das expedições que por ali passavam.   II - O Caminho e o Ouro Com a descoberta do ouro nas Gerais, inicia-se intenso fluxo migratório de paulistas; as vilas despovoavam-se (4) e parte da produção foi canalizada para os centros de mineração nas Minas Gerais, onde alcançavam altos preços. O intenso comércio e o fluxo de viajantes, dinamizaram as áreas em torno dos caminhos que levavam às minas, intensificando a produção agrícola Três eram os caminhos paulistas que conduziam às regiões mineradoras, sendo o principal deles, o que passava pela garganta do Embu, mais conhecido por Caminho Velho. O segundo seguia por Atibaia, Bragança e Extrema transpondo a serra da Mantiqueira por Camanducaia (trajeto percorrido por Fernão Dias e Castelo Branco (5) ) e o terceiro, o Caminho dos Guaianases, que passava pelo vale do Mogi – Guaçu e Morro do Gravi e que constituiu o traçado inicial do Caminho de Goiás. Embora o comércio de São Paulo para as Gerais houvesse se estabelecido já ao final do século XVII, o "Caminho dos Guaianases" só se constitui como importante via de comércio após 1725 (época da descoberta do ouro em Goiás), transformando-se no Caminho de Goiás. Até então, somente à parte que compreendia até Mogi Mirim, por estar ligada ao comércio das Gerais, tinha importância comercial.

Região de inúmeros rios, o Sertão do Rio Pardo constituía ótima via fluvial que serviu tanto para desbravar os sertões desconhecidos, (empurrando os índios Guianases para fora desses "sertões"), bem como para abastecer as regiões de Minas Gerais (pelo Rio Pardo e Rio Grande principalmente), o que explica o número de sesmarias concedidas às margens, nascentes ou afluentes destes rios.

A afirmação do Caminho de Goiás como importante via de ligação correspondeu aos interesses da Coroa que buscando coibir os inúmeros caminhos e as picadas que serviam ao contrabando. Nesse sentido, a administração portuguesa incentivou a criação, ao longo de seu trajeto, de diversos núcleos populacionais, com moradores que plantassem roças e criassem pastagens, como pousos, para abastecimento aos viajantes e suas montarias (tropas) (6).

 

Entre o período da descoberta do ouro nas Minas Gerais e a abertura do Caminho Novo (1708), para as Minas (a partir do Rio de Janeiro), São Paulo foi retaguarda de suprimento das regiões mineiras (7). Entretanto, com a abertura do Caminho Novo, o trajeto até as Gerais, que pelos caminhos paulistas durava em média 60 dias, reduziu-se para 17 e, aberta a vertente "Terra Firme", este tempo diminuiu para 10 ou 12 dias, dependendo da intensidade da marcha (8). O Caminho Novo, aberto por Garcia Rodrigues Pais (9), transferiu para as cidades fluminenses os proveitos usufruídos até aquele momento, quase que somente por São Paulo. Os Paulistas ainda tentaram o fechamento do Caminho Novo, mas não obtiveram resultado, pois, além de mais curto, e com a nova rota buscava-se também dificultar o contrabando.

O Porto do Rio de Janeiro tornou-se o o mais importante porto de escoamento do ouro mineiro e o principal porto de entrada de produtos europeus (portugueses, ingleses e holandeses, principalmente) e dos escravos vindos da África.

Em 1725, com a descoberta do ouro na Vila Boa de Goiás, o caminho para aqueles sertões, que servira anteriormente quase só ao aprisionamento de índios, com algumas roças de subsistência, transformou-se em uma via de acesso importante para as regiões mineradoras da Vila Boa de Goiás e Cuiabá e o abastecimento e escoamento dessas regiões imprimiram nova dinâmica de ocupação e produção das terras do sertão do Rio Pardo.

Mesmo com o declínio da produção aurífera em Goiás e Mato Grosso, na segunda metade do século XVIII, o sertão do Rio Pardo continuou a atrair populações, agora de mineiros, que se deslocam para seus campos e estabelecem criação de gado. O vínculo com as Minas Gerais permanece, o que se denota pela conservação dos traços culturais tipicamente mineiros, tais como a arquitetura e o modo de falar, e que de certa forma imprimiu sua marca a esta região.

III – A Pesquisa

O século XVIII é portanto chave para compreender a estrutura fundiária do Nordeste Paulista. Torna-se necessário estudos que permitam a compreensão da complexa estrutura fundiária, que formada no século XVIII é a base das grandes lavouras do século posterior. O Sertão do Rio Pardo, terra de posseiros, agregados e donatários de sesmarias durante o decorrer do XVIII, redefini-se no início do XIX, e com a especialização da produção em algumas áreas; açúcar, algodão, milho e futuramente o café, são as principais causas dessas redefinições que, por hora, podem ter agregado ou desagregado lavradores, posseiros e donatários, remodelando a estrutura fundiária conforme seus interesses.

Este pré projeto de mestrado caminha nesta direção: demonstrar em um região específica como se constitui a propriedade, quem são seus moradores, habitantes e produtores, e de como esta produção voltada tanto para o comércio interno, como para a exportação, dialogou com estas ocupações territoriais, e neste ponto o Caminho de Goiás é fundamental, pois é ele, o mais importante elemento de povoação do Nordeste paulista no decorrer do século XVIII.