| Pedro Jacobi |
 |
A falta de visão de alguns
dentro do Ministério de Minas e Energia (MME), quando o assunto é
mineração chega a assustar.
O MME paralisou, por quase 3
anos a pesquisa mineral no Brasil ao não mais conceder os alvarás de pesquisa e
ao tentar a aprovação de um novo Código Mineral que não foi adequadamente debatido pela sociedade. Um
novo Marco Regulatório da
Mineração, que foi feito na surdina, sem consultar importantes setores da
sociedade e a grande maioria dos mineradores. Fato que acabou com a própria credibilidade do MME.
Acreditar que seria possível enfiar esse MRM “goela abaixo” da sociedade
brasileira, sem que essa se manifestasse foi um erro, no mínimo, grotesco. Esse
erro, com certeza, reflete a falta de uma assessoria de qualidade ao Ministro.
Um erro de proporções que causou prejuízos a todos: ao Governo, á sociedade e aos
mineradores.
Somente agora, após ter
sofrido imensas pressões da sociedade, dos mineradores e até mesmo de dentro da
base aliada, o MME começa, timidamente, a liberar algumas poucas concessões
entre as dezenas de milhares represadas desde 2011. É uma jogada estratégica que
visa aplacar os ânimos, mas que na realidade mostra a visão equivocada e obtusa
de alguns burocratas do órgão quanto ao assunto.
Essa indecisão e falta de
visão, ficou muito bem caracterizada na outorga das concessões de
lavras onde, por incrível que pareça, o MME
acabou por jogar contra o próprio patrão, minando o plano do Governo, de
aumentar os investimentos estrangeiros no Brasil.
Enquanto a Presidenta Dilma
propalava ao mundo que o Brasil precisa de novos investimentos estrangeiros e que nós
honramos os nossos contratos, o MME praticamente desmentia
a fala da Presidenta através dos atos arbitrários e truculentos que fizeram a
sociedade e os empresários desacreditar no Governo e suas intenções. Na velocidade de
uma canetada, o MME engessou a mineração, a pesquisa, os investidores e as
empresas de exploração mineral. Por anos!
As portarias de lavra não
concedidas causaram atrasos avassaladores nos investimentos na mineração brasileira. Bilhões de
dólares foram postergados em um Brasil que não pode prescindir destes investimentos. Uma atitude
incongruente e assustadora que mostra o quão desencontradas podem ser as
políticas internas do Governo Dilma.
E, por mais incrível que
pareça, o MRM que assombra a mineração desde os idos de 2009,
ainda continua sem aprovação. Já sabemos
que o PL não será aprovado neste ano e que a mineração terá que sofrer a
angustiante espera até 2015 ou, possivelmente 2016. O que nos espera nesse
período?
Hoje, os empresários
da mineração demitem milhares e abandonam seus investimentos no Brasil em
detrimento de países mais seguros para
investir. As empresas junior que investem mais de 700 milhões de dólares por ano
em pesquisa mineral estão paralisadas. Muitas nunca voltarão. Até as empresas de grande porte como a Kinross,
com enormes investimentos em solo brasileiro, já
não mais acreditam no Brasil e estão em fuga, demitindo todos os seus
funcionários alocados na pesquisa e exploração mineral.
É uma catástrofe, um
verdadeiro tsunami, que afeta as mineradoras e se alastra entre as empresas de serviços, sondagens,
laboratórios e consultorias. O tamanho deste prejuízo demorará mais de uma
década para ser calculado. Quando o for de nada adiantarão as desculpas de um
Governo, que possivelmente não estará lá para se desculpar.
Enquanto isto, nos inúmeros
debates recentemente realizados com a presença do Deputado Quintão, relator do
MRM, os representantes do MME continuam tentando diminuir e
minimizar o impacto que esta política equivocada está tendo na mineração e na
sociedade brasileira como um todo. Esses senhores, que são os geólogos e
executivos do MME, deveriam assessorar os Deputados e Ministros com o seu
"conhecimento", pouco ou nada fazem e conseguem comprometer, mais ainda, o
futuro da mineração e da pesquisa mineral.
E nós os mineradores, os
geólogos onde
estamos?
Nós estamos no limbo, em uma terra de ninguém, ameaçados por um Marco
Regulatório da Mineração discricionário e ditatorial que desemprega e
afugenta os investimentos. Estamos oprimidos por notícias de corrupção e de
prevaricação como as publicadas recentemente na mídia, que retrata a simbiose
doentia entre políticos e a mineração (veja).
Estamos à mercê de políticos desinformados que podem aprovar esse MRM na íntegra
sem considerar os argumentos expostos pelos mineradores nesses últimos meses.
Estamos, como toda a sociedade brasileira, atônitos com os danos causados por
uma política mal feita e por três anos seguidos de incertezas.
Publicado em: 10/10/2013 16:13:00
| Lembre-se: Você é o que você sabe! |
| Comentário do leitor o website não se responsabiliza pelos comentários aqui expostos |
No Brasil vigora uma espécie de nazismo (ou fascismo, como queiram). Parece entre os comunistas (e neste termo deve-se compreender os socialistas em geral, inclusive e principalmente o PT), que tomar a titularidade da propriedade dos meios de produção é algo contraproducente, dada a histórica incompetência deles nesta área, e de difícil consecução, haja vista tratar-se de um país gigantesco e dotado de uma economia grande e diversificada como o Brasil. Então, a alternativa tem sido manter a titularidade das empresas com seus respectivos proprietários, mas tributá-los até um limite que considerem próximo da exaustão, bem como regulamentar a atividade produtiva (bem como a vida privada) a um nível tão absurdo que mesmo as coisas mais singelas permaneçam sob a decisão do Estado. Com as rédeas em uma mão e um chicote na outra, o governo conduz a economia e o comportamento das pessoas na direção que deseja, e de quebra, ao submeter o empresariado, cria para si uma rede de simbiose entre uma parcela selecionada, de modo a privilegiar os que forem capazes de lhes patrocinar a manutenção no poder, oferecendo em contrapartida seus fiscais para a perseguição aos desafetos de seus protegidos, ou ao menos para obrigar o restante a trabalhar mais para pagar a conta.- Autor: Deoclécio P. V. Filho - Geólogo - 11/10/2013 09:01:26
Soma-se à isso o fato de possuírmos uma alta carga tributária (que nada ou muito pouco acrescenta à população), pesados custos trabalhistas, falta de infraestrutura, políticas ambientais mal embasadas, corrupção, entre outras mazelas e está desenhado o cenário da economia nacional. Isso atinge não somente a base da pirâmide, o setor mineral, mas todo e qualquer investimento a ser realizado neste território. Bom artigo. - Autor: Francisco A. Benetti - Geólogo de exploração - 11/10/2013 09:30:44
.jpeg){kind=spacer}
.jpeg){kind=spacer}
Nenhum comentário:
Postar um comentário