Deputados mediam conflito em Garimpo

Deputados mediam conflito em Garimpo

A deputada Josefina Carmo, membro da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, presidiu uma reunião, na manhã de ontem (12/09), entre representantes de garimpeiros da Reserva Garimpeira do Tapajós, no extremo sudoeste do Pará e órgãos do setor mineral e de fiscalização no Estado. Do encontro, participaram ainda os deputados estaduais Carlos Bordalo e Edmilson Rogrigues; Hugo Rubert Shaedler, do IBAMA; Davi Leão Alves, do DNPM e Manfredo Ximenes, da CPRM e o presidente da Cooperativa de Extração Mineral do Água Branca (Coemiabra), Francisco Dias Silva (França). A representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Mariana Queiroz, não compareceu.Em pauta, a regularização de áreas da Reserva, onde a possibilidade de conflito é uma realidade. A principal reivindicação dos garimpeiros é a de maior prazo para regularização. Para atuar, segundo França, eles precisam de duas licenças principais: a de Pesquisa de Larva Garimpeira (PLG) e a de Liberação Operacional (LO). “Não somos contra a legalização, mas precisamos de mais tempo. Estamos há mais de 40 anos na área e temos problemas em atender as exigências burocráticas, mas precisamos trabalhar. Já não agüentamos a forma arbitrária como é feita a ação dos fiscais do IBAMA, com uso da força e atos de violência; especialmente queima e destruição total dos equipamentos de trabalho”, destacou. DESMATAMENTO – Na ocasião, Hugo Shaedler disse que a operação do IBAMA não é contra os garimpos, mas contra o desmatamento. “Fomos fiscalizar porque começaram a aparecer, nas imagens dos satélites, áreas muito grande de desmatamento nos garimpos. Temos 3 mil mapeados, mas só em 20 houve apreensão. Não há como não fiscalizar, multar e, com base na Legislação, até retirar equipamentos. Dentro das áreas de proteção ambiental (APA) e áreas de proteção integral (API) não vai haver tolerância. Mas nossa intenção não é polarizar, desde de julho que já não há apreensão. A fiscalização chega e negocia com os garimpeiros para que eles mesmos retirem as máquinas”, disse. Quanto à regularização na concessão das terras da Reserva,Davi Leão Alves, do DNPM, falou das dificuldades do órgão. “Temos somente uma pessoa para analisar os processos de requerimento de áreas, mas gostaríamos que os garimpeiros nos indicassem os processos prioritários e nós vamos fazer uma força tarefa, com a disponibilização de mais técnicos para acelerar a análise”, afirmou. França disse que “a cooperativa já conta com um grupo de trabalho para fazer o levantamento das áreas de interesse; ação que será feita em até 60 dias”.Após essa etapa, Leão garantiu que o DNPM vai analisar os processos, verificando a disponibilidade das áreas e, em um prazo de 60 dias, liberar a concessão, através de edital. Como a SEMA não mandou representante, a Comissão determinou a convocação do secretário, César Colares à Assembleia, para solicitar ampliação do prazo para as licenças. A partir da concessão das áreas, pelo DNPM, os garimpeiros teriam 90 dias para obter as licenças na SEMA e trabalhar em paz. Os prazos e propostas foram aprovados pelos garimpeiros e a deputada Josefina Carmo garantiu que vai continuar o empenho. “Vamos fazer quantas reuniões forem necessárias e procurar todos os órgãos para que vocês possam trabalhar com tranqüilidade”.