Garimpeiros de diamantes de Coromandel (MG) foram expulsos

Conflitos pelo subsolo brasileiro aumentaram desde 1995

É cada vez maior o número de magnatas ou prepostos de magnatas que investe no subsolo brasileiro. Olacyr de Moraes, Eike Batista, Daniel Dantas, Gilberto Miranda, Naji Nahas são alguns deles. Não sei é possível avaliar o subsolo brasileiro. Só Olacyr afirma que suas reservas de minérios raros, na Bahia, valem 30 bilhões de dólares.
A tendência em ocupar o subsolo se acentuou quando uma pequena mudança na legislação, em 1995, no governo Fernando Henrique Cardoso permitiu a entrada de investimentos estrangeiros na mineração, desde que formassem uma empresa localizada e administrada em solo brasileiro.
Desde então também se acentuam os conflitos no campo, não por terra, mas pelo subsolo, com derrota dos garimpeiros brasileiros diante do poder econômico do capital multinacional. E de pequenos proprietários cujas terras são invadidas por detentores de licenças de pesquisa, muitas vezes sem receber a contrapartida estipulada em lei. Reforma agrária do subsolo, pedem algumas cooperativas de mineradores desalojados, que estão prestes a organizar um Movimento dos Sem Subsolo.
Uma pesquisa comandada pelos professores Ricardo Júnior de Assis Fernandes Gonçalves Mestre em Geografia pela Universidade Federal de Goiás e Marcelo Rodrigues Mendonça, Professor Doutor do Programa de Graduação e Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Goiás mostra como os garimpeiros de diamantes de Coromandel, em Minas Gerais, sucessores de trabalhadores instalados desde o início do século XIX na região foram afastados desde que o governo concedeu a empresas transnacionais licenças de pesquisa baseadas na legislação de 1995.
“Nossa região (Coromandel e Abadia dos Dourados) abriga mais de três mil garimpeiros, pais de família que tiram o seu sustento do garimpo. E, infelizmente, estão impedidos de exercer legalmente o seu trabalho porque o subsolo é da União e ela própria concedeu licenças de pesquisas a um pequeno grupo de especuladores (na maioria estrangeiros associados a vendilhões brasileiros)” informa um garimpeiro ao jornal “Garimpando Noticias”, citado no estudo.
Em abril de 2005 a Câmara Municipal, motivada pela atuação política de vereadores que se envolveram com o movimento garimpeiro expediu o título de “Juditio Persona Non Grata” à Sam Sul Mineração Ltda., “pelos malefícios causados à Sociedade Coromandelense face a posse de 35.000 hectares de direitos de exploração do subsolo, impedindo o desenvolvimento regular da atividade garimpeira e por não contribuir em nada para o desenvolvimento do município”