O MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS BA CRISTAL RUTILADO

A produção garimpeira em Brotas de Macaúbas

O MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS O Município de Brotas de Macaúbas está situado na microrregião da Chapada Diamantina, distando 590 quilômetros de Salvador. O acesso é através da BR-242, que, a partir do entroncamento, dista 42 quilômetros da sede do município. Possui área de 2.372,64 km2, sendo dominado por um clima semi-árido e seco a sub-úmido, com temperatura mínima média em torno de 16°c, a máxima média em torno do 35°c, ficando a média geral em torno de 20°c. Seu período chuvoso estende-se de Novembro a Março, atingindo a pluviosidade anual média de 723 mm, com mínimos de até 309 mm e máximas de até 1593 mm. . Sua população é estimada em 11.427 habitantes, conduzindo a uma densidade de 4,82 habitantes por km², com 9.631 eleitores cadastrados vinculados ao município. (SEI, 2006) Em termos de infraestrutura, aspectos básicos são contemplados. Dispõe de uma agência de banco privado, do Bradesco, e um posto de banco estatal, do Banco do Brasil. Entretanto, o posto não mostra funcionamento corrente, devendo os interessados dirigir-se ao município vizinho de Ipupiara. De acordo com a JUCEB, o Município de Brotas de Macaúbas possui 15 indústrias, ocupando o 126º lugar na posição geral do Estado da Bahia, e 172 estabelecimentos comerciais, o que o coloca na 195ª posição dentre os municípios baianos. O consumo elétrico residencial médio é de 55,22 Kwh por habitante, o que a coloca no como 301º no ranking baiano. Possui uma pousada com cerca de 20 vagas e algumas pequenas hospedagens, dispondo o seu parque hoteleiro total de estimados 73 leitos. Dispõe de um hospital privado conveniado ao Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo emergências básicas, dispondo de 19 leitos. Em termos de estabelecimentos educacionais, há 59 infantis, 79 de ensino fundamental, 2 de ensino médio. Tem como destaque agrícola 200 hectares de plantações de feijão e 100 hectares de plantações de cana-de-açúcar. Destacam-se também na Produção Agrícola, embora em quantidades menores, banana, arroz, coco e manga. Seus rebanhos atingem 12.600 cabeças de gado, 1.420 suínos e 3.000 ovinos. 460 cabeças de vacas leiteiras. 18.000 galinhas produzem 90 mil dúzias de ovos por ano. Além disso, há destaque para a apicultura, que produz 10.000 kg de mel por ano. Suas ocorrências minerais já anotadas são amianto, barita, cobre, cristal de rocha, diamante, ferro, manganês, ouro, quartzito, mármore. O Produto Interno Bruto do Município fica em torno de R$ 26.852.000,00, conforme o IBGE/2005, chegando-se a um per capita de R$ 2.325,00. Em termos de doenças transmissíveis de notificação obrigatória, foram registrados, em 2005, 3 casos de hanseníase. Os municípios localizados na micro-região garimpeira de Brotas de Macaúbas são considerados por alguns estudos dentre os mais pobres do Estado da Bahia. São basicamente Brotas de Macaúbas, Oliveira dos Brejinhos, Ipupiara e Gentio do Ouro. Seus Índices de Desenvolvimento Humano – IDH exibem o problema vivenciado por esses municípios, dentre os quais somente Ipupiara apresenta um índice razoável. Município - IDH Brotas de Macaúbas - 0,628 Oliveira dos Brejinhos - 0,648 Ipupiara - 0,670 Gentio do Ouro - 0,575 O QUARTZO NA BAHIA O Anuário Mineral do Brasil – 2006, do Departamento Nacional da Produção Mineral - DNPM revela a existência de reservas inferidas de 1.213.050 toneladas, locadas tão somente no Município de Capim Grosso. Este valor revela uma queda em relação às expectativas anteriores. O Quartzo da Bahia aparece, no Anuário Mineral Brasileiro – 1998 do DNPM, anotado em mais municípios e em volume bem maior. A produção baiana de Quartzo em 2005 atingiu 15.253 toneladas de minério bruto, cotada a R$ 19,58 por toneladas. (DNPM, 2006) Entretanto, essa produção é praticamente dominada pelos garimpeiros, o que torna o controle de quatitativos extremamente dificultada. No Brasil, em 2007, praticamente não houve consumo de lascas para crescimento de cristal sintético. Daí a produção ter de buscar mercado consumidor no exterior. Em 2006, as exportações brasileiras de quartzo atingiram o montante de 22.561 t, para um correspondente valor em divisas de US$ FOB 4.901.000. O destino dos bens primários de quartzo exportados foi: Espanha (31,6%), Japão (13,7%), Israel (10,4%), Itália (7,7%), Bélgica (6,8%), Chile (5,2%) e Estados Unidos da América (4%). O Quartzo beneficiado, ainda que a nível primário, aponta como sítio de maior possibilidade de venda local a Cidade de Lençóis. é um caminho para a vontade de ampliação de oferta de produtos lapidados, artesanato mineral e adorno mineral. OS GARIMPOS O Município de Brotas de Macaúbas dispõem de intensa atividade baseada especialmente no garimpo de Quartzo, com origens assentadas na década de 1930. Desde então passou-se a explorar e explotar suas variedades verificadas que são Quartzo hialino, Quartzo leitoso, Quartzo fumê e Quartzo fumê rutilado. A produção sempre foi reconhecidamente de vulto, entretanto, de dimensionamento altamente problemático. Seus estimados cerca de 200 pontos de garimpos distribuídos no município, todos voltados para a produção dessas variedades de Quartzo, não mostram registros de produção confiáveis. As estimativas são feitas por amostragem, ainda assim, em atitudes isoladas e sem qualquer indicador mais objetivo. A COOPERATIVA AGROMINERAL SEM-FRONTEIRAS – CASEF Visando agregar a mão de obra garimpeira, normalizando a sua conduta, procurando colocar a produção em um caminho de regularização e melhoria, surgiu a Cooperativa Agromineral Sem-Fronteiras – CASEF. Esta passou a agregar praticamente todos os garimpos e garimpeiros do Município de Brotas de Macaúbas, além de outros dos municípios em torno. Os garimpos em relação aos quais efetua lavra legalizada estendendo-se por Brotas de Macaúbas, Oliveira dos Brejinhos, Ipupiara e Gentio do Ouro, contando com associados cooperativas ligados a todos esses municípios. Fundada em 1º de janeiro de 1990, sob a égide da Lei 7.805, materializou estatutariamente o objetivo de assegurar aos seus associados o direito de exploração e explotação dos garimpos da região, especialmente aqueles de quartzo. O movimento de criação da CASEF recebeu apoio em vários níveis: Municipal, Estadual e Federal. Nisso contaram com ações especialmente de Prefeitura e Câmera Municipal de Brotas de Macaúbas, alguns Secretários de Estado, como também alguns deputados Estaduais e Federais. O seu foco, a finalidade de regularizar a atividade mineira garimpeira na região, além do quantitativo de pessoal envolvido, logo envolvido, atraiu interesses políticos. A CASEF indica que a esfera estadual tem se mostrado apenas relativamente regular nos apoios. A seqüência de prefeitos municipais se caracterizou por uma irregularidade acentuada no apoio desde a inauguração da CASEF. O reconhecimento da CASEF como organização não governamental foi oficializado a 19 de Maio de 1996. Desde então, recebeu apoio internacional por parte dos Governos da Bélgica e da China. Drusa de Quartzo - Garimpo Bojo do Ioiô - Brotas de Macaúbas