Kinross acusada de apropriação ilegal de 41,7 toneladas de prata
Será um caso de esquecimento e mau gerenciamento ou
dolo? Por vinte e dois anos a prata de Paracatu foi vendida sem
autorização do Ministério de Minas e Energia que, assim como todos,
sabia da produção...
Essa constatação fez o MPF de Minas Gerais ingressar com uma ação contra a Kinross Brasil Mineração S.A.
Segundo o MPF/MG a Kinross se apropriou de mais de 41 toneladas de prata
ao longo de 22 anos de operação. Neste caso a Kinross está sendo
responsabilizada, também, pelo período que a Rio Tinto, através da Rio
Paracatu, operou a mina.
A Rio Tinto solicitou, em 1985. Um aditamento para a produção e
exploração da prata que seria recuperada no beneficiamento do ouro. No
entanto o MME não analisou o requerimento e nunca emitiu autorização
para a extração e comercialização da prata. Entre 1988 e 2010 foram
comercializadas 41,7 toneladas de prata, valendo aproximadamente R$57,2
milhões.
Esse erro e suas proporções, agravadas ao longo dos 22 anos de
processamento, causou um prejuízo aos cofres públicos significativo,
caracterizando, entre outras coisas, a lavra ilegal.
O processo foi instaurado juntamente com um inquérito policial que
deverá apurar quais os diretores da mineradora que foram responsáveis
por esta situação.
O interessante é que o DNPM nunca se pronunciou sobre uma produção, que
segundo o MPF/MG era ilegal.
Nos arquivos do DNPM a produção de prata da Rio Paracatu era divulgada
como uma das maiores do Brasil (Perfil da Prata). O DNPM será, também,
investigado.
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