A
localidade de São José, que fica às margens do rio Pacu, em
Jacareacanga no sudoeste do Pará, está no centro de uma disputa entre
garimpeiros e a companhia Ouro Roxo Participações pelas jazidas de ouro
da região. A empresa, que tem como sócio uma pessoa com 200 permissões
de garimpo, reivindica o direito de exploração do local e afirma que a
produção do minério é inacessível pelos métodos artesanais.
Mapa de Jacareacanga, no Pará. Crédito: Google EarthEm 2009, a Ouro
Roxo Participações, que tem como acionista majoritário o grupo de
mineração canadense Albrook Gold Corporation, garantiu os direitos de
exploração do subsolo do garimpo Paxiúba, no Pará, por meio da
Mineradora Ouro Roxo, onde garimpeiros ainda extraem ouro com métodos tradicionais.A mineradora Ouro Roxo tem uma autorização de pesquisa 852678/1993 no município de Jacareacanga (PA), com 3,7 mil hectares, que antes pertencia à Mineração Vila Porto Rico. Nesse município, que tem 53 mil quilômetros quadrados, um pouco menor que a Croácia, está também o garimpo São José.
Segundo os registros do DNPM, os detentores desses direitos registram denúncias de invasão em 2007 e 2008 e recentemente, em abril e em junho do ano passado.
Dirceu Santos Frederico Sobrinho, representantes da Planalto S.A. e sócio na Ouro Roxo Participações, detém cerca de 200 permissões de lavra garimpeira nos municípios de Itaituba e Jacareacanga, ambos no Pará, segundo dados do DNPM e do sistema IntierraRMG.
Em março de 2010, a Polícia Federal e autoridades do governo chegaram a ordenar a saída dos garimpeiros. Após uma resistência inicial, eles deixaram o local, mas argumentaram que suas famílias haviam vivido na região por mais de meio século e durante este tempo haviam adquirido direitos sobre a terra.
Segundo o líder garimpeiro, José Gilmar de Araújo, desde então, o grupo foi se esforçando para obter a legalização de suas atividades de mineração, com pedido formal enviado à Brasília. “Mas não estamos chegando a lugar nenhum”, disse ele à BBC.
Depois da expulsão em 2010, os garimpeiros tentaram por três anos obter a permissão para voltar ao garimpo Paxiúba. Em 12 de junho de 2013, assumiram a responsabilidade e reocuparam o local por conta própria.
"Nós colocamos todo o nosso dinheiro na atividade. Vamos ficar arruinados se não pudermos produzir ouro", afirmou Araújo.
Enquanto isso, a Ouro Roxo está perdendo dinheiro e demonstra insatisfação com a situação. “Se eles permanecerem lá, vão tornar o projeto todo inviável para nós, por conta do dano que estão causando. Os garimpeiros não se desenvolvem. Eles estão presos em uma cultura de pobreza, a prostituição, as drogas", afirmou Dirceu Santos Frederico Sobrinho, acionista brasileiro da empresa.
De acordo com o advogado dos garimpeiros, Antonio João Brito Alves, o conflito está aumentando. Ele disse que Sobrinho ameaçou sua família, dizendo que iriam "sofrer as consequências", caso ele não desistisse do caso. Mas o acionista nega veementemente ter ameaçado Brito Alves.
As consequências deste conflito pode ter implicações mais amplas. Se os garimpeiros ganharem a disputa, ou receberem compensação para sair da mina, outras comunidades de garimpeiros estão susceptíveis de vir a frente com a mesma demanda. Com isso, a pequena aldeia de São José tornou-se um caso de teste improvável para uma batalha mais ampla para os direitos dos garimpeiros.
De acordo com moradores do povoado, São José não é hoje tão movimentado como era antes. Nas décadas passadas, a violência era marca registrada do local. “Quando cheguei aqui , em 1986, alguém era morto a tiros quase todos os dias" , afirmou Ozimar Alves de Jesus, comerciante da região.
Para o garimpeiro José de Alencar, atualmente, São José é um lugar muito tranquilo, o principal problema para os trabalhadores da região é a incerteza sobre o futuro da própria mina e o poder que as mineradoras possuem. "Uma grande empresa chega e as portas estão sempre abertas para ela. Parece que há uma lei para as grandes empresas e outra para nós", disse.
A descoberta do ouro na bacia do rio Tapajós, em 1958, atraiu dezenas de milhares de garimpeiros ao local. Apesar de a atividade ter diminuído nos últimos anos, muitos homens ainda trabalham de forma primitiva em minas de ouro ainda não cadastradas. Além da Ouro Roxo, empresas como Belo Sun e BBX possuem operações e projetos de extração de ouro na região.
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