SEU TIBÚRCIO em sua casa em Novo Oriente de Minas, triste com sua sina, afastado do garimpo por ordens médicas e do seu passado de glórias pelo tempo |
Em 1957, o garimpeiro Tibúrcio José do Santos fez um achado extraordinário ao cavucar a terra em Marambaia, distrito de Teófilo Otoni, considerada a “capital mundial das pedras preciosas”, situada a 450 quilômetros de Belo Horizonte. Ele topou com uma água-marinha de 35 quilos (175 mil quilates), azulada – um azul tendendo para o verde, da cor dos olhos da miss (à dir.). Justamente uma água-marinha, gema da família dos berilos, tida como a pedra do amor e da felicidade, protetora das sereias – o historiador romano Plínio colocava-a dentro d’água, na praia, para checar sua pureza. Se “desaparecesse” na mão, confundindo-se com a água do mar, então era verdadeira. Batizada Martarrocha, é a mais famosa das gemas coradas brasileiras – gema corada é o nome que a indústria de jóias, bijuterias, folhados e artefatos de pedras dá às pedras preciosas em geral, especialmente as coloridas. Desde então, foram encontradas água-marinhas de maior tamanho mas nenhuma tão bonita (tão perfeita) quanto ela.
CITRINOS BRUTOS, cujo nome deriva do latim citrus,
que significa amarelo-limão. As principais jazidas estão em Minas
Gerais, Bahia, Goiás e Rio Grande do Sul
|
Com raras exceções, sua história pessoal repete a da maioria dos garimpeiros do Brasil, país pródigo em recursos minerais, pobre em investimentos no setor, confuso quanto à legislação e à fiscalização, ignorante quanto ao volume produzido, o valor movimentado, o número de pessoas envolvidas e a importância de tal contingente na economia, especialmente nas pequenas cidades. “Garimpeiro é esbanjador; vive sonhando”, afirmam Maurino dos Santos e Valdomiro Pinheiro, parceiros nas catas e túneis de Padre Paraíso, município ao norte de Teófilo Otoni.
VALDOMIRO, com a picareta, alargando o túnel pelo
qual entrará com um carrinho de mão para retirar o entulho: “Qualquer
hora a gente acha a pedra grande”
|
Maurino e Valdomiro foram contratados para VALDOMIRO, com a picareta, alargando o túnel pelo qual entrará com um carrinho de mão para retirar o entulho: “Qualquer hora a gente acha a pedra grande” mostrar aos visitantes, especialmente aos compradores estrangeiros, de onde vêm e como são extraídas algumas das pedras preciosas que eles, avidamente, procuram. Franceses, holandeses, alemães, ingleses, chineses, indianos, israelenses e sul-africanos, as feiras brasileiras do setor atraem gente do mundo inteiro. Tem até quem venha e fique, como o engenheiro mineral Markham Wilson, da Carolina do Norte, EUA. Ele veio duas vezes ao ano nos últimos 15 anos. Neto de joalheiros, comerciante de pedras brutas para colecionadores, certa vez foi convidado a visitar túneis e minas na região de Téofilo Otoni, algo que jamais ocorrera nos demais países que visitara. Ele sonhava com tal oportunidade. Queria saber como os garimpeiros chegavam às pedras que ele aprendeu a gostar – sempre usa uma em forma de colar. Encantado, descobriu nos túneis que tinha “coração garimpeiro” e mudou-se de mala e cuia para o Brasil. “As pedras me chamaram.” Virou otoniense.
FEIRA LIVRE em Teófilo Otoni: ao invés de frutas e
hortaliças, mais de 100 barracas com pedras preciosas, bijuterias e
artefatos variados
|
Robson também reclama da legislação por favorecer, indiretamente, a “máfia do GPS” – expressão com a qual se designa os que usam aparelhos de GPS (sistema de posicionamento global via satélite) para “marcar” terrenos potencialmente produtivos em terras alheias e reivindicar o direito de explorá-los, adiantando-se ao proprietário da terra. A propósito, o subsolo brasileiro é propriedade da União. A concessão é dada a quem a peça primeiro e demonstre condições de exploração, desde que cumpra uma série de exigências (leia O que fazer, na última página).
O presidente do IBGM – Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos, Écio Moraes, concorda com Robson nesse ponto. “Se um alemão, por exemplo, chega em Teófilo Otoni ou Valadares (Governador Valadares, palco da Brazil Gem Show, outra grande feira comercial de caráter internacional) e compra uma pedra bruta, ele sai do país com imposto de exportação zero. Se eu trago essa mesma pedra para lapidar (agregar valor) em São Paulo, pago 12% de ICMS”, compara. Em sua opinião, a tributação excessiva é o principal entrave ao desenvolvimento do setor – chega a 53%. Além de restrições de natureza tributária, Écio reclama da burocracia, capaz, segundo ele, de fomentar a informalidade, cujo índice ultrapassa 50% atualmente. Ou seja, mais da metade da produção e da comercialização de pedras preciosas no Brasil é feita por baixo do pano. Não se sabe ao certo quanto se tira do subsolo nem quanto se vende, muito menos o montante real nas transações. Problemas à parte, as exportações vêm crescendo 20% ao ano, de acordo com o IBGM – uma espécie de confederação de associações estaduais e empresas do setor.
RAFAELA Menditi, capixaba de Mimoso do Sul, de olho
nas gemas expostas na 17a Fipp: “Se eu tivesse dinheiro, compraria todas
elas”
|
O Brasil produz 90 tipos diferentes de pedras preciosas. Há de tudo no mercado. Pedras sintéticas, artificiais, coloridas por irradiação, tratadas por difusão, tingimento, imersão em óleo e outras técnicas. Encontra-se até diamantes sintéticos, embora ainda de qualidade inferior àqueles formados há milhões de anos no interior da Terra, de cujo magma emergiram para cristalizar em Diamantina, Gran Mogol, no mundo inteiro, enfim, para satisfação de seu Ida, Totôca, seu Marão e tantos outros.
Principais áreas de ocorrência de pedras preciosas e metais nobres do Brasil. A sobreposição de cores identifica regiões potencialmente explosivas. Segundo levantamento, há mais de 200 garimpos em reservas indígenas |
Todos os estados brasileiros abrigam riquezas minerais. Alguns, mais, outros, menos, como se pode ver no mapa ao lado. Legalmente, o subsolo pertence à União. Se um fazendeiro quiser saber o que há em suas terras deve contratar um geólogo. O segundo passo e pedir um Requerimento de Autorização de Pesquisa ao DPNM – Departamento Nacional de Produção Mineral, vinculado do MME – Ministério de Minas e Energia, descrevendo o tipo de mineral e sua localização.
Também é preciso incluir um plano de pesquisa, detalhando prazo e orçamento – a descrição da área e o plano deve ser preparado e assinado obrigatoriamente por um geólogo ou engenheiro de mineração. O DNPM o avalia e, caso não haja nenhum impedimento legal – se não estiver dentro de área indígena, parque nacional ou área de proteção ambiental e não houver requerimentos sobrepostos – emite um “Alvará de Pesquisa”, válido geralmente por três meses, mas renovável.
Antes, porém, de pôr a mão na massa, o fazendeiro precisará de licenciamento do órgão responsável pelo meio ambiente (varia de estado para estado), de estudo e relatório de impacto ambiental (EIARima) e autorização de outras instituições, caso necessite cortar árvores, usar muito água ou atingir área de proteção ou hidrovia federais. Nesse caso, terá de bater na porta do Ibama. Por baixo, gastará mais de 20 mil reais.
Quadro das exportações |
Produtos negociados no mercado internacional (em US$ milhões) |
Nenhum comentário:
Postar um comentário