A ATIVIDADE DE GEMAS E PEDRAS EM MINAS GERAIS

A produção de Gemas e Artefatos de Pedras nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri

 

A ATIVIDADE DE GEMAS E PEDRAS EM MINAS GERAIS

A extração de minerais é uma das mais antigas atividades da economia do Estado de Minas Gerais, bem como dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri. Esta é uma constatação relevante para que se entenda a atual peculiaridade do setor de gemas e artefatos de pedra mineral ali prevalecente. Além do mais, essa Mesorregião tem sido objeto de constante preocupação pelas dificuldades que se antepõem ao seu desenvolvimento econômico e social.
O Estado de Minas Gerais, desde os primórdios de sua colonização, se caracteriza como uma das mais importantes províncias minerais do Brasil, e a sua ocupação territorial se inicia pelo Vale do Jequitinhonha. Na segunda metade do século XVI realizaram-se as Entradas e Bandeiras no afã da descoberta de esmeralda e ouro, que os nativos afirmavam existir no interior.
Esta primeira entrada foi infrutífera, mas outras se seguiram e, assim, se descobriram jazidas de pedras coradas: turmalinas, berilos e águas-marinhas (identificadas à época como esmeraldas, safiras e turquesas), localizadas na serra divisora das bacias do Mucuri, Jequitinhonha e Rio Doce e, também, no Espinhaço entre os rios São Francisco e Jequitinhonha.
Mais tarde, após o esgotamento do “ciclo da cana-de-açúcar”, segue-se o “ciclo do ouro”, iniciado em 1690 com a descoberta de ouro na região onde hoje é Minas Gerais.
O setor de Mineração de Minas Gerais surtiu consideráveis efeitos de encadeamento. A demanda por alimentos nas cidades e nos centros de mineração representou um estímulo à produção agrícola, inclusive em outras regiões do País. A exportação de ouro financiou um grande volume de importações de bens de consumo e suprimento para a mineração. O “ciclo do ouro” terminou no final do século XVIII, quando a maioria das minas economicamente viáveis haviam se esgotado.

A Província Pegmatítica Leste de Minas Gerais - segmento da Província Pegmatítica Oriental do Brasil, que inclui no seu recorte geográfico a Mesorregião Diferenciada dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - é considerada a mais rica área de concentração gemológica do País.

Nessa Mesorregião, o Médio Jequitinhonha concentra o maior potencial de extração e produção de gemas (pedras coradas), particularmente nas Microrregiões de Araçuaí e Pedra Azul. Em Minas Gerais se concentram as jazidas e a extração regular das gemas, principalmente nos pólos de produção regular nos eixos Araçuaí-Salinas, Medina-Pedra Azul-Itambé e Malacacheta-Padre Paraíso.

Minas Gerais, isoladamente é uma das grandes áreas gemológicas do mundo, com 11 depósitos conhecidos. O Estado responde por 30% da produção mundial. As cidades de Governador Valadares e Teófilo Otoni, esta última na Mesorregião dos Vales dos rios Jequitinhonha e Mucuri, podem se tornar importantes centros de lapidação de pedras coradas, fabricação de jóias seriadas e artesanato mineral, voltados à exportação, gerando emprego e renda, baseados na abundância de matéria prima e mão de obra regionais.

Além das gemas, são produzidos outros minerais próprios para uso industrial, tais como o feldspato, o quartzo e o espodumênio, Em decorrência do fato da prospecção e a lavra estarem fundamentalmente voltadas na região para a extração de gemas, tem sido, entretanto, relativamente limitado o aproveitamento desses minerais, que em sua grande maioria acabam abandonados como rejeitos.

Da atividade extrativa voltada para a produção de gemas preciosas ocorre também uma grande quantidade de pedras semi-preciosas, que  também são rejeitadas; são gemas com inclusões e defeitos, que não se enquadram na categoria de pedras preciosas e não se prestam, portanto, à produção de jóias.

A ATIVIDADE DE GEMAS E PEDRAS NA BAHIA

Em 2000, a Bahia foi o terceiro maior produtor de rochas ornamentais brutas (mármores e granitos) do Brasil, com produção estimada em 490 mil toneladas/ano, depois do Espírito Santo, com 2 milhões e 400 mil t/ano, responsável por 47% da produção nacional, e Minas Gerais, com 1 milhão e 146 mil toneladas t/ano, segundo estudo do Centro de Tecnologia Mineral do Ministério da Ciência e Tecnologia
Informações da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral apontam a Bahia como o Estado brasileiro que possui a maior variedade de padrões e cores de granitos do país. É o único produtor brasileiro do raríssimo granito azul, nas modalidades azul-bahia e azul-macaúbas, encontrados no município de Potiraguá, bem como do mármore travertino, e do bege-bahia, no Vale do Salitre, cujos principais produtores são os municípios de Ourolândia, Jacobina e Mirangaba. No Estado, também registram-se ocorrências de outros tipos de granitos de elevado valor comercial, como o rosa (em Itaberaba, Macajuba e Ruy Barbosa), o branco (no Extremo Sul), o marrom (em Itarantim), o amarelo (em Itamaraju), o negro (em Brumado) e o verde (em Jequié).
A Bahia tem sido, por muito tempo, juntamente com Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul, destaque na produção de pedras preciosas naturais do Brasil, país que detém grande parte das reservas mundiais desses bens minerais, com produção de gemas de qualidade reconhecida internacionalmente. Os controles estatísticos registram, historicamente, a presença de mais de
trinta variedades gemológicas em território baiano, com destaque para esmeralda, água-marinha, ametista, diamante, citrino, crisoberilo e cristal-de-rocha.

O ARTESANATO MINERAL NA BAHIA

A Bahia é o segundo maior Estado produtor de gemas, com destaque para a esmeralda, ametista, turmalina, citrino, crisoberilo, as águas-marinhas (consideradas as melhores do mundo), diamantes, entre outras gemas, além de ser o quarto Estado maior produtor de ouro no País. A Bahia também produz uma variedade muito grande de pedras ornamentais como granito, mármore, dentre outras.
As técnicas utilizadas no Estado para a produção da lapidação e do artesanato mineral são tradicionais, com instalações e equipamentos simples que permitem agilidade na implantação, treinamento e produção por pessoas das comunidades envolvidas nos vários projetos já em atividade e seguem um modelo consolidado por mais de vinte anos.

CARACETERIZAÇÃO DA REGIÃO BAIANA DO VALE DO JEQUITINHONHA E MUCURI

O Estado da Bahia é conhecido como grande produtor de gemas, metais, rochas e pedras decorativas que, inexplicavelmente saem brutos, sem maior valor agregado, para o exterior.

A região do extremo sul da Bahia é destaque pela presença de granitos pegmatíticos com grande aporte de gemas, especialmente águas-marinhas e crisoberilos, a exemplo dos garimpos existentes na região. Notícias de extração de água-marinha na região sul do Estado remontam ao início deste século, especialmente na área do vale do rio Jibóia, a noroeste da cidade de Itambé. Na década de 50, no garimpo de Água Fria, município de Vereda, extraiu-se um valioso exemplar dessa pedra preciosa. Conhecido como “água-marinha do Jaquetô”, este cristal pesava mais de 19 quilogramas. A geração desse mineral está intimamente relacionada aos corpos pegmatíticos que ocorrem em duas regiões, uma compreendida entre os municípios de Vitória da Conquista, Cândido Sales e Macarani (incluindo os conhecidos “pegmatitos da Região de Itambé”) e outra abrangendo os municípios de Eunápolis, Itanhém e Teixeira de Freitas.
Essas duas regiões integram a expressiva Província Pegmatítica Oriental (Paiva, 1946), que se estende pelo norte de Minas Gerais, especialmente pelo vale do rio Jequitinhonha, reconhecida mundialmente pelas excelentes gemas que produz. Devemos observar o grande potencial de exploração de gemas e pedras ornamenais, não somente para a produção de matéria prima como também para a manufatura de produtos de maior valor agregado tais como: gemas lapidadas para o uso em joalheria, objetos de decoração e utilitários, além de outras atividades que viabilizam a inclusão social como a joalheria propriamente dita, a montagem de bijuterias e a fabricação de acessórios para as indústrias de roupas, calçados, entre outras.
Além da água-marinha e dos minerais industriais, diversas gemas ocorrem na região, isoladas ou em associação: crisoberilo, topázio, morganita, andaluzita, zircão, quartzo róseo, amazonita, fluorita e turmalinas de diversas cores.

Vale destacar que o artesanato mineral é uma atividade difundida mundialmente e com grande avanço tecnológico, especialmente na China, Índia e Tailandia, tornando necessária a modernização da tecnologia aqui aplicada para dinamizar econômica e competitivamente a produção realizada nesta região específica do Estado.

B.2. A BASE PRODUTIVA LOCAL
 

O ARTESANATO MINERAL NOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

O PRISMA – Programa de Inclusão Social da Mineração, implantado pela Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração do Governo do Estado, realiza ações de treinamento de lapidação e artefato mineral através de uma rede de 40 núcleos de treinamentos sediados em toda a Bahia. No município de Itanhém, um destes núcleos foi estruturado, resultado do convenio celebrado entre o governo do Estado e a Prefeitura Municipal.
Nos municípios de Vereda, Itanhém, atuam as lavras de água-marinha de Saluzinho, Salomão e Centenário (esta última com crisoberilo), fornecedoras de matéria-prima de ótima qualidade para a lapidação e o artesanato mineral. Em Vereda, no garimpo de Água Fria, foi encontrada a maior água-marinha de qualidade do Brasil. Os três municípios citados formam o principal centro produtor mineral da micro-região.

Pontos fortes para o avanço, crescimento e desenvolvimento da lapidação de gemas e do artesanato mineral na região extremo sul da Bahia:

• Existência de importantes ocorrências minerais;
  
• Localização geográfica: grande proximidade com centros produtores de artesanato mineral em Minas Gerais (Teófilo Otoni, por exemplo);
  
• Água em abundância;
  
• Clima favorável;
  
• Disponibilidade de mão-de-obra;
  
• Apoio político e técnico;
  
• Bom mercado consumidor;
  
• Demanda do mercado mundial em função da qualidade existente;
  
• Malha rodoviária;
  
• Parcerias políticas e institucionais;
  
• Acesso à tecnologia e a capacitação básica.
  

 

Pontos passíveis de aprimoramento na região extremo sul da Bahia:

• Ausência de fornecedores de equipamentos na região;
  
• Carência de treinamentos específicos;
  
• Escala de produção;
  
• Estruturação de base nas poucas Associações existentes;
  
• Dificuldades de acesso ao crédito;
  
• Pouca assessoria técnica e gerencial;
  
• Planejamento estratégico de marketing;
  
• Dificuldade de comercialização regional e escoamento;
  
• Dificuldade de construção de casas/entrepostos de artesanato em algumas localidades;
  
• Profissionalização da mão de obra;
  
• Apoio municipal integrado;
  
• Segurança patrimonial;
  
• Política tributária específica.
  

 

Cadeia produtiva do artesanato mineral do extremo sul da Bahia

Mercado consumidor:

• Salvador: MINARTE, lojas de artesanato, Mercado Modelo, quiosques de venda de artesanato em hotéis, aeroporto, shoppings e outros pontos de grande fluxo de turistas e consumidor final;
  
• Itanhém: Núcleo de artesanato mineral, consumidor final e atravessadores;
  
• Teixeira de Freitas: Aeroporto, lojas, consumidor final;
  
• Porto Seguro e Eunápolis: Atravessadores, aeroporto, lojas de artesanato, consumidor final (donas de casa e turistas);
  
• Mucuri: Mercado local e atravessadores internos e externos.
  

 

Fornecedores atuais:

• Municípios Fornecedores: Garimpos (Sulzinho, Salomão, Centenário, Jaquetô) e empresas mineradoras de rochas ornamentais dos municípios de Teixeira de Freitas e Eunápolis.
  

Principais produtos do mercado fornecedor:

• Municípios / Produtos: Prado: caixas; Itanhém: cristais e rochas, caixas p/ embalagem; Teixeira de Freitas: macacão e caixas; Nova Viçosa: caixas; Mucuri: minerais, rochas, caixas p/ embalagem; Teixeira de Freitas: rochas ornamentais; Eunápolis: rochas ornamentais.
  

 

Mercado concorrente:

• O Estado da Bahia possui vários sítios mineralógicos onde são desenvolvidos, também, trabalhos de capacitação, produção e venda de artesanato mineral.
  
• Em outros Estados brasileiros, a exemplo de Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e, especialmente, Minas Gerais, a produção de artesanato mineral e de joalheria é tradicional e bem desenvolvida.
  

 

UM POTENCIAL A SER EXPLORADO

Em decorrência da atividade de extração de gemas abre-se a possibilidade de desenvolvimento de um outro ramo de atividade, que potencialmente pode se tornar economicamente significativo para a região, que é o beneficiamento das gemas semipreciosas e de outros minerais que integram o pegmatito, visando a produção de peças artesanais de bijuterias, adornos, ornamentos, lembranças, utilidades, etc.
O beneficiamento e a comercialização das gemas preciosas e semipreciosas é uma atividade secular na Província Pegmatítica Leste, sendo bastante desenvolvidos fora da Mesorregião, especialmente nas cidades de Teófilo Otoni e Governador Valadares. Por outro lado, a maior utilização dos minerais de uso industrial depende de condições tecnológicas, de mercado, de investimentos e de estudos mais aprofundados de viabilidade econômica e financeira.
No eixo de Araçuaí-Pedra Azul, onde se concentra essencialmente a extração, há um potencial que, contudo, tem de ser incentivado, por meio de políticas públicas e do setor privado (desenvolvimento da “cultura cooperativa”, suporte de “empresas âncoras”, criação da marca, cursos de aprendizagem profissional de lapidação, design, empreendedorismo, etc), voltado para o aproveitamento dos rejeitos da extração, na produção de Artefatos de Pedra Mineral.
O desenvolvimento de Artefatos de Pedra Mineral na Mesorregião exige uma forte “ação estruturante”, ou seja, uma ação pró-ativa pública e do setor privado tanto no que se refere à produção e à aprendizagem técnica, quanto ao mercado, aos canais de comercialização e venda, etc. É um potencial a ser ainda explorado em sua plenitude. Dada a presença de grande quantidade de mão-de-obra localmente disponível e a tradição de grande oferta de pedras minerais na região, há um considerável espaço para a produção de Artefatos de Pedra Mineral em geral - bijuterias, adornos, ornamentos e lembranças, como na linha dos utilitários.
Mas há gargalos ou pontos de estrangulamentos muito fortes para o desenvolvimento do Artesanato de Pedra Mineral na Mesorregião, tais como:

• A produção incipiente de artefatos de pedra mineral na Mesorregião;
  
• A ausência de lideranças expressivas com foco na produção de Artefatos de Pedra Mineral;
  
• A deficiente qualificação da mão-de-obra;
  
• A secular e forte “cultura extrativista” em lavras de risco com expectativas de alto retorno;
  
• A fraca “cultura da cooperação” e a inexistência de entidades de classe que sejam representativas do Artesanato de Pedra Mineral;
  
• A deficiente estrutura dos canais de comercialização dos Artefatos de Pedra Mineral resulta em gargalos expressivos para o desenvolvimento do setor, exigindo, pois, uma “ação estruturante” tanto do lado da oferta como do lado da demanda; e,
  
• A falta de formação básica profissional na técnica de produção de Artefatos de Pedra Mineral, empresarial e em gestão de negócios.
  

Contudo existem, também, potencialidades e recursos latentes na região que podem ser incentivados e estimulados, para constituírem uma estrutura básica para o desenvolvimento da atividade na Mesorregião; aí reside a “ação estruturante”, que combina simultaneamente políticas públicas e do setor privado em vários campos de atuação. A lista a seguir apresenta os pontos, que a nosso ver concorrem para o sucesso do projeto:

• Há um expressivo mercado interno e internacional para Obras e Artefatos de Pedra Mineral, atualmente melhor explorado no Rio Grande do Sul, e para folheados de metais, como em São Paulo, pelo Arranjo Produtivo Local de Limeira; As exportações de folheados foram as que mais cresceram no segmento, nos últimos anos (ver anexo a este Relatório);
  
• Há um potencial de mobilização já despertado na população, para a busca de alternativas à pura extração de gemas;
  
• Há motivação, interesse e programas públicos, que por meio de “empresas âncoras” podem garantir uma demanda inicial de produtos artesanais; e,
  
• Há possibilidades de sucesso no desenvolvimento da atividade artesanal de pedra mineral, desde que haja aprendizagem técnica profissionalizante, incluindo uma composição de grades curriculares de formação básica em empreendedorismo, design e criação relacionados.

A tabela a seguir apresenta o total das exportações brasileiras de pedras e artefatos de pedra:

	EXPORTAÇÃO
ESTADO	PEDRAS PRECIOSAS*	(%)	ARTEFATOS DE PEDRA MINERAL	(%)
Minas Gerais	35.860	33%	864	8%
Rio Grande do Sul	44.396	41%	7.940	74%
Rio de Janeiro	12.937	12%	1.132	11%
São Paulo	12.238	11%	786	7%
Bahia	2.319	2%	47	0,5%
TOTAL	107.750	100%	10.786	100%

As principais características da cadeia produtiva de gemas e jóias do Brasil permitem avaliar melhor, também, a atividade de Artefatos de Pedra Mineral. Pode-se dizer que:

• O Brasil é responsável pela produção de 1/3 das gemas do mundo, excetuando diamante, rubi e safira;
  
• Estima-se que a informalidade no setor é de 50%;
  
• Considerando todos os impostos, a tributação brasileira no setor pode chegar a 53% contra 15% da média mundial;
  
• A lapidação e a fabricação de Obras e Artefatos de Pedra Mineral é feita por pequenas indústrias, muitas de fundo de quintal, sendo que a prática da terceirização vem se acentuando nos últimos anos;
  
• O grau de profissionalização é reduzido e o de concentração de decisões muito elevado. A maioria dos empresários foi formada na própria indústria;
  
• Empresas fabricantes de jóias:
  
• Micro (até 20 empregados) 73%;
  
• Pequeno porte (20 a 99) 23%;
  
• Médio porte (acima de 100) 3,9%.
  

Os Principais Pólos Produtores do País são:

• Principais Estados Produtores de Pedras Preciosas: Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Goiás, Pará, Tocantins e Piauí;
  
• Principais Estados na Área de Lapidação e Produção de Artefatos de Pedra: Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Bahia e Goiás; e,
  
• Principais Regiões na Área de Bijuterias e Folheados: Interior Limeira, em São Paulo; Caxias e Guaporé no Rio Grande do Sul, Cariri no Ceará, São Paulo, Belo Horizonte, Goiânia, Rio de Janeiro.
  

Principais Canais de Distribuição:

• Lojas em Shopping - 36%;
  
• Lojas de Rua - 27%;
  
• Sacoleiras - 30%;
  
• Ourives/Outros - 7%.