quinta-feira, 2 de outubro de 2014

Justiça indefere pedidos de pesquisa em terras indígenas

Justiça indefere pedidos de pesquisa em terras indígenas



Todos os pedidos de pesquisa feitos em terras indígenas, no Estado de Roraima, foram indeferidos pelo Ministério Público (MPF/RR).

A partir de agora não existem mais direitos de preferência ou mineração legal nestas áreas, cabendo ao DNPM indeferir.

Segundo a pesquisa feita existiam mais de 1.200 pedidos para a extração mineral pendentes de manifesto de lavra.

A exploração em terras indígenas poderá vir a ocorrer uma vez que seja criado um marco legal que legisle sobre o assunto.

Nenhum comentário:

Postar um comentário