STJ mantém proibição de mineração em área dos índios Cinta Larga
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou o DNPM cancelar as
concessões de lavra e/ou pesquisa mineral e indeferir todos os
requerimentos em terras dos Cinta Larga.
A proibição abrange áreas das reservas do Roosevelt, Aripuanã, Parque Aripuanã e Serra Morena .
O assunto vem tramitando há bastante tempo e, em 2014, o
procurador-geral da República Rodrigo Janot já havia ajuizado ação
cautelar para que as operações de mineração e pesquisa fossem
canceladas nas terras indígenas dos Cinta Larga.
O DNPM havia
registrado um recurso contra a decisão do TRF1, tentando defender a
pesquisa nas terras dos índios e, agora, é derrotado, mais uma vez.
Os conflitos entre os índios e os garimpeiros começaram no momento em
que os diamantes do Roosevelt foram descobertos, em 1999, pela
mineradora De Beers.
Desde então, com a invasão das terras indígenas por garimpeiros, os
conflitos se intensificaram, até 2004, quando houve o massacre de 29
garimpeiros pelos Cinta Larga.
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