Será que a Vale, quando quebra concorrentes e causa o desemprego de milhares, para poder dominar o mercado de minério de ferro, não está descumprindo a sua função social?
Vivemos em um país cujos objetivos constitucionais incluem construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
Um país onde todo o poder emana do povo.
No Brasil o Homem e as empresas tem o dever social de empregar todos os esforços no sentido de contribuir ao bem estar da coletividade.
Estes pontos fundamentais estão sendo, frequentemente, esquecidos. Algumas empresas como a Vale a Rio Tinto e a BHP, que atuam no Brasil, parecem se esquecer de sua verdadeira função social e do foco principal dos seus esforços: o povo.
É verdade! O povo é, na realidade, o foco e a principal prioridade de todos os esforços da sociedade.
Quando uma mineradora como a Vale coloca a sua estratégia na frente do seu dever constitucional, criando milhares de desempregados diretos e indiretos, quebrando empresas constituídas e desequilibrando a economia nacional ela está, com certeza, descumprindo a sua função social.
No nosso entender ao criar o processo destrutivo da chamada “guerra do minério de ferro” que está causando imensos prejuízos, a Vale está agindo contra todos os cidadãos brasileiros que no final, são os verdadeiros donos dos minérios que a Vale explora sob concessão.
É isso mesmo que você leu.
Nós o povo, representados pela União, somos os verdadeiros donos de todos os bens minerais. As empresas não são as donas dos bens minerais, mas sim das concessões que receberam do Governo, para explorá-los. Concessões, como o próprio nome indica, tem uma contrapartida e podem ser retiradas.
Se o objetivo final, constitucional, da exploração dos minérios é o Homem e não a empresa, que é o meio, o que se faz quando essa empresa descumpre a sua função social?
A Vale a Rio Tinto e a BHP, enquanto atuando no Brasil, devem ser lembradas, pelo Governo Brasileiro, que ao criarem o caos social, o desemprego e a destruição dos concorrentes elas estão infringindo a Constituição e poderão responder por isso, perdendo, inclusive, suas concessões minerais recebidas do povo brasileiro que está sofrendo as consequências dos seus atos impensados.
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