Uma montanha de ouro por trás de Belo Monte
Essa é a reportagem integral, com conteúdo exclusivo, produzido por uma equipe de reportagem, que realizou duas expedições ao rio Xingu, região da Volta Grande, no Pará, em junho/2013 e janeiro/2014. Contém contundentes depoimentos, denúncias e revelações sobre a montanha de ouro e outras riquezas que existem por trás da danosa obra da usina hidrelétrica de Belo Monte e elucida o porquê de tantos desrespeitos e empenho por parte do gerenciamento petista, do megapelego Lula e de Dilma Rousseff, para a imposição e execução acelerada desse projeto de destruição social e ambiental. Por trás da montanha de ouro tem montanhas de corrupção, massacres, ilegalidades e saqueio das riquezas nacionais.
A construção da usina hidrelétrica de Belo Monte na Volta Grande do rio Xingu, no estado do Pará, tem sido alvo de intensas críticas por provocar grande destruição social, ambiental e econômica. 20 processos judiciais são movidos pelo MPF-PA devido a problemas no licenciamento, descumprimento de condicionantes, impactos irreversíveis, etc.. Mesmo assim a obra segue a todo vapor.
Os custos da usina já ultrapassam R$ 30 bilhões. Muitas famílias de pequenos agricultores já foram retiradas de suas terras e em torno de 25 mil pessoas serão atingidas pela inundação na cidade de Altamira. Quase sessenta ilhas desaparecerão submersas pelo lago da usina e um trecho de aproximadamente cem quilômetros do rio Xingu terá sua vazão reduzida em até 90% ou poderá mesmo secar devido ao barramento e desvio da água destinada às operações da hidrelétrica. Povos indígenas também são duramente impactados.
A redução da lâmina de água facilitará os trabalhos de extração de ouro e, segundo os garimpeiros artesanais, até mesmo diamantes e ametistas podem ser encontrados em aluviões nas curvas do Rio Xingu. É nesta região que a mineradora canadense “Belo Sun Mining”, controlada pelo “Forbes & Manhattan Bank”, projeta retirar 88 toneladas de ouro em escala industrial com a utilização da energia elétrica gerada por Belo Monte. Ações na justiça também contestam o licenciamento da Belo Sun e suas atitudes de expulsar famílias de garimpeiros artesanais cujas gerações moram e trabalham no local há mais de 70 anos. Belo Monte abre o caminho para a mineração em alta escala no rio Xingu. Outras empresas como a Vale, a Anglo American, Ashmore, etc., também estão de olho na extração de ouro, platina, paládio, e até diamantes, entre outras ricas substâncias minerais que podem ser encontradas na Volta Grande do Xingu.
Povos indígenas e ribeirinhos também já afetados por Belo Monte, poderão ser ainda mais impactados pela seca no rio, pelas explosões de dinamite e envenenamento do ecossistema por substâncias como cianeto e arsênico, subprodutos do tipo de extração industrial projetada pela Belo Sun.
Assista o vídeo exclusivo produzido pela equipe da expedição ao Xingu, em janeiro/2014:
Uma montanha de ouro por trás de Belo Monte
“Nós, índios Juruna, da Comunidade Paquiçamba, nos sentimos preocupados com a construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Porque vamos ficar sem recursos de transporte, pois onde vivemos vamos ser prejudicados porque a água do rio vai diminuir como a caça, vai aumentar a praga de carapanã [mosquito, muriçoca] com a baixa do rio, aumentando o número de malária, também a floresta vai sentir muito com o problema da seca e a mudança dos cursos dos rios e igarapés …” [1]
Trecho de carta enviada ao MPF, Altamira, 2001
Belo Monte e Belo Sun: irmãs siamesas?
Em 2010, ano em que no Brasil era concedida a Licença Prévia, realizado o leilão para a obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e assinado pelo governo federal o contrato de concessão de energia elétrica; no Canadá, a assembleia geral dos acionistas da “Verena Minerals Corporation”, fazia alterações na composição da administração da empresa e adotava o nome Belo Sun Mining Corporation, como parte de estratégia para captar mais recursos no mercado de capitais e “desenvolver o Projeto Ouro Volta Grande e iniciar um intensivo programa de exploração no Projeto Ouro Patrocínio, ambas localizadas no Estado do Pará[2].”.
“O maior projeto de ouro em desenvolvimento no Brasil” é como apresenta com destaque a página da Belo Sun Mining Corp[3], em inglês, na internet. A afirmação é ilustrada por imagens da região da Volta Grande do rio Xingu, sonda de perfuração e uma moeda de ouro cunhada com a esfinge de Dom Pedro I encimada pela palavra Brasil, sobre uma rocha de onde se extrai o precioso metal. No site se lê: “o foco principal da Belo Sun está em expansão e completando um estudo de viabilidade sobre o Projeto Grande Volta, 100% de sua propriedade, no Estado do Pará, que abriga recursos de ouro de 5,1 milhões de onças.” Destaca também que “o projeto Volta Grande está localizado em segura e eficiente jurisdição fiscal de mineração no politicamente estável Brasil”, que já teria atingido “236 mil metros e 954 furos até o momento”, o “estudo de viabilidade definitivo em andamento”, e que, “em junho de 2011 teria ocorrido o aumento da propriedade de 195 km para 1.305 km” com o projeto “dotado de excelente infraestrutura de acesso à Produção alvo para 2016”.
Neste mesmo portfólio, a mineradora diz que pretende utilizar a energia elétrica gerada pela usina de Belo Monte para os serviços de extração de ouro da Volta Grande com a construção de 20 quilômetros de linha de energia de alta tensão (230 kV) a partir da estação de distribuição Pimental.[4] Com ações negociadas na bolsa de Toronto, no Canadá, a empresa indica, em seu próprio sitio, que a rentabilidade das operações da companhia é incerta e está relacionada com o sucesso de seus programas de exploração. Em maio de 2013, as ações da empresa tiveram acentuada queda devido a forte reação antagônica do mercado ao relatório de viabilidade econômica apresentado na época pela Belo Sun.
Apesar do esforço para aparentar ser uma empresa nova, a Belo Sun, é apenas a nova denominação adotada pela antiga Verena Minerals Corporation, empresa com capitais canadenses em coligação com os irmãos Jad e Elmer Salomão, fundadores da Verena em 1986. A Belo Sun inclusive tem na Receita Federal o mesmo número no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da Mineração Verena (CNPJ: 02.052.454/0001-31). Elmer Salomão, de 1990 a 1995, foi diretor geral do DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral, órgão federal encarregado da administração de concessões minerais e da implementação da política de mineração. Em 2010, o banco de investimentos Forbes&Manhanttan, dirigido por Stan Bharti, assume o controle da Verena Minerals e troca o nome de Verena para Belo Sun, nomeando os seus principais diretores. Com as mudanças ocorridas no Conselho de Administração e Gestão da empresa, os irmãos Salomão pedem demissão de seus cargos de diretores.
No Brasil, o escritório sede da Forbes e da Belo Sun, ocupa o mesmo espaço, em um escritório situado à Rua Antônio de Albuquerque, 156 – 15º andar, bairro Savassi, em Belo Horizonte. O vice-presidente do Forbes&Manhanttan no Brasil, Hélio Diniz, também acumula o cargo de vice-presidente de exploração da Belo Sun. Criado pelo canadense Stan Bharti, o modus operandi do banco Forbes&Manhattan é prospectar recursos naturais de alto risco para levá-los ao mercado financeiro. Em 30 anos, a Forbes diz ter captado US$ 8 bilhões.
A geração e distribuição de energia elétrica é um dos pré-requisitos básicos para o sucesso dos empreendimentos minerários e a Belo Sun já anunciou que pretende utilizar a eletricidade gerada pela usina de Belo Monte. Outra mineradora, a Vale S.A., participa do consórcio de Belo Monte, impulsionando a futura fonte de energia.
Os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff não pouparam esforços para concretizar o projeto de exploração hídrica na bacia do Xingu iniciado por seus antecessores do regime militar, nos anos de 1970, quando o projeto da UHE Belo Monte ainda denominava-se Kararaô. Por ocasião do leilão de Belo Monte, em abril de 2010, o então presidente Lula, em entrevista coletiva, vaticinava: “Nós, enquanto Estado brasileiro, enquanto empresa pública, faremos sozinhos (a obra) se for necessário”. Aliás, o governo Lula já assumiu seu mandato com a promessa de rediscutir e reavaliar a implementação da usina e a então ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, cumpriu papel fundamental para viabilização da construção de Belo Monte através da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 1.785/05 (depois denominado PDS nº 343/05), e as demais articulações para execução da obra.
Tido como “pai do projeto de Belo Monte” pelo jornal Folha de São Paulo, o engenheiro e geólogo John Denys Cadman, de nacionalidade canadense, chegou ao Brasil em 1962, participando de uma missão do governo dos Estados Unidos e desde os anos de 1970, na vigência do regime militar, está envolvido com a construção de hidrelétricas na Amazônia.[5] Membro da equipe do Ministério de Minas e Energia, consultor da Eletrobrás e Eletronorte, Cadman participou de diversos Planos Estratégicos de Energia do Ministério, Inventário de Bacias Hidrográficas, Inventário de Reservas de Urânio no Brasil, Inventário de Reservas de Petróleo etc.[6] Em maio de 2000, Cadman montou a empresa Cadman Consultoria Empresarial S/C Ltda., com CNPJ nº 03.814.666/0001-71. No Canadá, na mesma cidade de Toronto, onde atua a Belo Sun Mining Corp., existe uma empresa denominada Cadman Resources Inc., uma companhia de mineração júnior, com capital aberto, também envolvida em exploração mineral, aquisição e desenvolvimento de propriedades minerais (inquirida através de mensagem eletrônica, a Cadman Resources não respondeu a indagação da reportagem se John Denys Cadman seria sócio da empresa).
UHE Belo Monte: caminho para mineração em larga escala?
Vários estudiosos, como o professor e pesquisador da Unicamp, Oswaldo Sevá Filho e Telma Monteiro, pesquisadora e ativista socioambiental, afirmam que a usina de Belo Monte é estratégica para a indústria mundial da mineração e da metalurgia e que ela abre o caminho para a mineração em larga escala na região do Xingu, principalmente em terras indígenas. “Belo Monte é a forma de viabilizar definitivamente a mineração em terras indígenas”, afirma incisivamente Telma Monteiro, em artigo publicado em setembro de 2012.[7] O professor Oswaldo Sevá, no estudo intitulado “A lógica da Volta Grande adulterada” afirmava, em 2005: “De tudo que pude observar in loco, talvez, se houver o barramento , o ex-rio no seco, facilitaria para os garimpeiros”.
Com o barramento do rio praticamente finalizado, outras vozes, se somam e também denunciam: “Os dois projetos, Belo Monte e Belo Sun fazem parte de um cenário que tem redefinido os territórios já estabelecidos na Pan-Amazônia, que colocam em flancos opostos grandes corporações de construtoras de barragens, mineradores, agronegócio e noutro as populações consideradas tradicionais, numa lógica secular marcada pela expropriação dos últimos” denuncia o professor da Universidade da Amazônia (UNAMA), Belém-PA, Rogério Almeida. “O projeto Volta Grande de Mineração ameaça o rio Xingu” alerta o advogado e cineasta, Roberto Amado, e acrescenta: “os recursos naturais da região amazônica inspiram uma voracidade insaciável que está apenas começando a se manifestar”.
Na publicação “De Olho na Bacia do Xingu”, elaborado pelo Instituto Socioambiental (ISA), é destacado que, através de dados coletados em setembro de 2011, no “Cadastro Mineiro” do DNPM, existiam 3.419 processos minerários na bacia do Xingu, sendo que 1.824 processos minerários incidiam total ou parcialmente sobre Unidades de Conservação e Territórios Indígenas.[8]
Dados atuais do “Cadastro Mineiro” [9] do DNPM apontam que nos onze municípios do entorno de Belo Monte (Altamira, Anapu, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu) existem 2.237 processos minerários, relativos a requerimentos de autorização de pesquisa, registro de licença ou de lavra garimpeira, das seguintes substâncias minerais: ouro, diamante, cassiterita, cobre, estanho, fosfato, chumbo, cassiterita, basalto, granito, zinco, níquel, paládio, platina, columbita, tantalita, cromo, manganês, ilmenita, ametista, tungstênio, molibdênio, wolfranita, bauxita, quartzo, alumínio, areia, cascalho, saibro e argila.
A Belo Sun figura em 42 processos minerários nos municípios de Altamira, Anapú, Pacajá, Senador José Porfírio, Vitória do Xingú e em Itaituba. Nos municípios situados na região da Volta Grande do Rio Xingu os requerimentos da Belo Sun são de autorização de pesquisa e de disponibilidade para pesquisa de ouro, minério de ouro e tantalita; e em Itaituba, localizada na margem esquerda do Rio Tapajós, também no Pará, há requerimento de lavra garimpeira de ouro.
Mapa retirado do site da Belo Sun
com ocorrências geológicas da Volta Grande
(http://www.belosun.com/Projects/Volta-Grande/Maps/default.aspx)
Na lista de empresas interessadas na exploração mineral nos 11 municípios do entorno de Belo Monte figuram as transnacionais Vale S.A., a Anglo American, a Ashmore Energy International através de sua subsidiária Mineração Silvana Indústria e Comércio Ltda., a Rio Tinto Desenvolvimento Minerais Ltda., entre outras grandes mineradoras.
Mapa do ISA – Instituto Socioambiental mostrando os processos minerários na bacia do Xingu atingindo os territórios indígenas.
Em Altamira, ouvimos uma das mais combativas vozes contra a construção da contestada usina hidrelétrica de Belo Monte, Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo, que nos expôs completo retrato do impacto provocado por Belo Monte e Belo Sun. Ela denunciou o que tem sido a implementação da usina, segundo ela “um projeto de destruição”: “Isso que esta acontecendo em Belo Monte é o símbolo da destruição, o símbolo do saque do dinheiro público do BNDES, do roubo do dinheiro da nação brasileira para destruir a vida!” “Barragem e mineração vêm juntas, são manobras das empresas e do governo que vêm juntas. Tem a Vale, além da Belo Sun e outras empresas que já estão chegando aqui. Esse foi o governo que abriu todas as portas dos recursos naturais da Amazônia, do Xingu, para a mineração”, denuncia Antônia Melo.
“Esse governo é um governo traidor, mesmo ditador, que passou por cima das leis… Primeiro, os acordos que foram feitos para esse governo se eleger foram feitos com as empresas barrageiras (Odebrecht, Andrade Gutierrez, e outras mais) que pagam as campanhas deles…” Antônia afirmou que “há conversas que dizem que foi fechado um acordo em Brasília em 2.000 para (as usinas de) Santo Antônio e Jirau no Madeira, eleger e reeleger Lula. Belo Monte eleger Dilma e Tapajós reeleger Dilma”. (veja a entrevista completa em anexo).
Clique aqui para ver entrevista na íntegra com Antônia do Xingu Vivo:
Com o barramento no sitio Pimental e desvio das águas do Rio Xingu é estimado que o leito do rio terá sua vazão reduzida em 80% a 90%, ou mesmo vai secar em um trecho de cerca de 100 km conhecido como Volta Grande, facilitando a extração predatória de ouro e outras riquezas minerais em alta escala também na calha do rio e causando um enorme desastre para o povo e o meio ambiente, prejudicando milhares de pessoas que vivem na região (povos indígenas, ribeirinhos, garimpeiros, pescadores etc.).
“Na Volta Grande do Xingu, às margens do rio, habitam ribeirinhos e povos indígenas, dois dos quais aldeados nas Terras Indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande do Xingu ou Arara do Maia. A redução dos níveis de água no trecho acarretará impactos de toda a ordem – biológicos, sociais, culturais etc.”, afirmamosProcuradores da República, Felício Pontes Jr., Ubiratan Cazetta, Bruno Soares Valente e Daniel Azeredo Avelino, na ação Ação Civil Pública Ambiental, impetrada contra a Norte Energia S/A, em 17 de agosto de 2011. O objeto da ação (número 0028944-98.2011.4.01.3900), que ainda aguarda julgamento na primeira instância, é “impedir a construção do Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) BELO MONTE, em virtude da inevitável remoção de povos indígenas, do direito das futuras gerações e da natureza; ou a indenização aos povos indígenas JURUNA e ARARA, e ribeirinhos da Volta Grande do Xingu, pelos impactos e perda da biodiversidade.”
Os Procuradores da República argumentam que o diagnóstico apresentado no EIA-Belo Monte (Estudo de Impacto Ambiental) “contém elementos que permitem afirmar que o enchimento do reservatório do AHE Belo Monte, caso a usina seja construída, vai interferir de maneira drástica nas condições de vida da população indígena moradora em Altamira, deixando-a permanentemente em situação de enchente e da população indígena da Volta Grande, deixando-a permanentemente em situação de estiagem.[10]E também argumentam que “A Volta Grande do rio Xingu será a área do rio com a maior perda de habitat de toda a área afetada. Considera-se que os impactos para a fauna aquática serão mais graves nesta área do que na região do reservatório. A mortalidade e a diminuição de espécies que são características dos pedrais é um dos impactos previstos nesta área, como consequência da perda de vazão.”[11]
Citam também um parecer técnico da FUNAI, que no mesmo sentido, aponta máxima preocupação com os indígenas da Volta Grande do Xingú: “Em linhas gerais, as maiores preocupações dos índios citadinos e da Volta Grande do Xingu, segundo os estudos, referem-se à perda dos peixes, das praias e das casas, ao aumento da incidência de doenças e da violência. Menciona-se ainda a perda da paisagem e das ilhas.”[12]
Já a Norte Energia S.A. diz que “faz a proteção da fauna nativa” e que “a Volta Grande do rio Xingu, não secará”; pois estaria “garantida a vazão sanitária para todo o trecho afetado, permitindo a manutenção do curso original do rio e a preservação do ecossistema local.” A empresa contradiz um documento anexado aos Estudos de Impactos Ambientais entregue ao IBAMA. O estudo encomendado pela Norte Energia e elaborado por pesquisadores da Universidade Federal do Pará e Museu Paraense Emílio Goeldi alerta que “a construção da represa no sitio Pimental e o desvio do rio, pelos canais até o novo reservatório deverá deixar quase 100km do rio, da região conhecida como Volta Grande, com uma vazão extremamente reduzida. Apesar das diversas propostas de mitigar este impacto com a chamada “vazão ecológica”, qualquer diminuição do ritmo atual do ciclo hidrológico terá impactos bastante sérios para a ictiofauna. A falta de água irá impor enormes sacrifícios para a população e para o meio ambiente. A falta de vazão impedirá a inundação completa das florestas aluviais e das ilhas, bem como a entrada e a permanência das águas durante a enchente.”
Em um documento denominado “Painel dos Especialistas”[13], publicado em outubro de 2009, um grupo de 39 renomados cientistas que atuam no Brasil, chamavam especialmente a atenção para “a retórica sobre os impactos na Volta Grande, chamado ―Trecho de Vazão Reduzida, que oculta, dentre outros, o fato de que Terras Indígenas – Juruna do Paquiçamba e Arara da Volta Grande – são “diretamente afetadas” pela obra. E, ademais, grupos Juruna, Arara, Xipaya, Kuruaya e Kayapó, que, imemorial e/ou tradicionalmente, habitam as margens deste trecho do Rio.”
Índia Munduruku banha a filha nas águas do Rio Xingu, durante a ocupação da usina (foto Xingu Vivo)
Garras predatórias sobre as riquezas da Volta Grande do Xingu e do Brasil
Quatro companhias canadenses estão entre os cinco maiores exploradoras de ouro industrial no Brasil: a Kinross, Yamana, Jaguar Mining e Aura Gold. Juntas com a AngloGold Ashanti, com matriz na África do Sul, essas empresas detêm cerca de 90% da extração industrial no país.[14] Segundo dados de 2012, aproximadamente 120 empresas canadenses de mineração estão estabelecidas no país – 55 em exploração, 45 em equipamentos e 20 em serviços.[15]
Entre essas gigantes, a canadense Belo Sun Mining é considerada como “Companhia Junior” (empresa de pequeno porte do setor da mineração). É essa companhia ‘junior’ que anuncia que vai explorar as inestimáveis riquezas do solo e subsolo da Volta Grande do Xingu.
Além disso, técnicos da Procuradoria Geral da República descobriram que a empresa anunciou aos acionistas em seu site que pretende extrair da mina o dobro de ouro que estava previsto nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA). Nos Estudos estavam previstas reservas de 37 milhões de toneladas de ouro. Aos acionistas, a Belo Sun informou reservas de mais de 88 milhões de toneladas de ouro.
Em entrevista concedida ao jornal Estado de São Paulo, em abril de 2013, o vice-presidente de exploração da Belo Sun no Brasil, Hélio Diniz, disse que a empresa espera obter três quartos do financiamento do projeto de bancos privados ou bancos estatais, incluindo possivelmente o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O restante do financiamento é esperado de atuais acionistas da Belo Sun, que incluem a BlackRock (maior transnacional de gestão de fundos especulativos, com sede em Nova York) “e grandes fundos de ouro”, disse Diniz.[16]
A empresa também pretende conseguir recursos da Caixa Econômica Federal para financiamento da construção de casas para realocação de pessoas da área afetada pelo projeto, conforme anunciou em reunião realizada na primeira audiência pública realizada na cidade de Senador José Porfírio (PA), dia 13 de setembro de 2012.
Entrevistando moradores da comunidades Galo e Vila da Ressaca sobre essas casas, como o Sr. Manoel, o garimpeiro “Pirulito” e o carpinteiro “Piauí”, constatamos que, passado um ano e meio, as famílias atingidas pela paralisação da mineração seguem sem solução ou informações concretas sobre a questão dos seus direitos minerários e de moradias e que algumas famílias que tiveram de sair dos povoados por questão de dificuldade de sobrevivência foram deixadas “com uma mão na frente e outra atrás”, em Altamira.
Na campanha para conseguir a licença ambiental, o gerente da Belo Sun no Pará, Claudio Lyra, foi visitar Jader Barbalho Filho, presidente do jornal Diário do Pará, registrada dia 5 de março/2013. E o lobby para a exploração pretendida pela empresa canadense intensificou suas atividades no último trimestre do ano passado, com reuniões entre o gerente da Belo Sun, Cláudio Lyra, o governo do Estado, Fiepa (Federação das Indústrias do Estado do Pará), Redes (Rede de Desenvolvimento de Fornecedores do Pará) e até com o reitor da reitor da Universidade Federal do Pará, professor Carlos Maneshy.
Nas reuniões com o Governo do Estado do Pará e Fiepa, foi publicitado que a empresa previa uma produção de nove toneladas de ouro por ano no projeto Volta Grande e solicitado apoio no processo de licenciamento ambiental da Belo Sun, com o governo assumindo o compromisso de agendar reunião na Sema (Secretaria de Meio Ambiente) para dar celeridade ao processo.[17] Estas articulações deram resultado e culminaram com a aprovação, dia 02 de dezembro/2013, no Coema (Conselho Estadual de Meio Ambiente) da concessão da Licença Prévia (LP) para o desenvolvimento de atividades de lavra e beneficiamento de ouro no município de Senador José Porfírio, região do Xingu.
O procurador do Ministério Público Federal no Pará, Dr. Felício Pontes, declarou a nossa equipe de reportagem que Belo Monte e Belo Sun vêm cometendo diversas ilegalidades. Ele aponta irregularidades na concessão da licença ambiental, sobre as consultas públicas e alerta para os irremediáveis impactos que poderão ser causados por esses empreendimentos às populações indígenas, garimpeiros artesanais, ribeirinhos, a flora e fauna da Volta Grande do Xingu.
Link para áudio da entrevista com procurador do MPF Felício Pontes (trecho em que ele fala das consultas públicas, ausência de audiências públicas)
Ignorando as denúncias de ilegalidade e ações de suspensão do licenciamento ambiental movidas pelo Ministério Público Federal – PA, em 2 dezembro de 2013, o Coema se reuniu e definiu pelo licenciamento. Na votação realizada na capital, Belém, do total de doze votos do Coema, nove conselheiros foram favoráveis, houve duas ausências (o da Federação dos Trabalhadores da Agricultura – Fetagri e o representante dos servidores da Sema) e o voto contrário foi do Ministério Público Estadual – MPE. O MPE defendeu a paralisação e reanálise do projeto. Já José Alberto Colares, titular da Sema e presidente do Coema, destacou a criação de um fundo dito de natureza social que iria “fomentar a base produtiva de Senador José Porfírio” e poderia ser coordenado pela Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração, com participação direta da Prefeitura Municipal, e acompanhado pelo Coema.
O que os olhos não veem… muito além de eletricidade e ouro
Na Vila da Ressaca, na comunidade do Galo e Ilha da Fazenda, ribeirinhos e garimpeiros relataram a que, em décadas passadas, ocorreu intensa exploração de ouro no leito do rio, através de balsas, e da possibilidade de serem encontrados diamantes, ametistas, estelitas e até petróleo na região. “Tem muito minério aqui; na Grota Seca, onde trabalhei, tem um minério que nunca vi tão pesado como aquele, uma pedra rajada, vermelha e branca… andou até geólogo olhando aquilo lá, depois sumiu… pode até ser daqueles de fazer bomba…” diz o Sr. Otávio, morador há mais de cinquenta anos na região.
Outro antigo morador da Volta Grande do Xingu, o Sr. Manoel, piloto de embarcação aposentado e que tem uma pequena venda no Galo, atualmente desativada, também diz: “Tem muito minério no rio. Tem até diamante, acharam o “dente do cão” que é a prova de que tem diamante.” “Aqui passava um avião vindo daqui de baixo, vindo da Cachoeira Grande – Paquiçamba (área indígena) – ele vinha baixinho, com um radar do tamanho de um poste, um aviãozão grande, e passava beirando a terra e voltava pra baixo de novo e ficava assim o dia todinho, percorrendo o rio e as matas, e principalmente o rio! Num lugar chamado Paletó, tem bastante ouro no fundo do rio e onde saia um gás que afetava os mergulhadores das balsas, que ficavam com dores nos ossos; prá fazer oitenta gramas de ouro era ligeiro, poucos minutos que aguentasse ficar em baixo d’agua… secando o rio vai ficar bom para tirar esse minério e lá e foi onde o avião mais passou!”
No levantamento contido no denominado “EIA – Estudo de Impacto Ambiental” da UHE Belo Monte, feito pela Leme Engenharia, afiliada ao Grupo Tractebel Engineering, por sua vez vinculado ao grupo francês GDF Suez, feito em 23 de junho de 2010, já haviam sido identificados 127 processos minerários abrangendo as ditas Área Diretamente Afetada (ADA) e a Área de Influência Direta (AID) da Usina Hidrelétrica Belo Monte, com potencialidade de extração das seguintes substâncias minerais: ouro, diamante, bauxita, cassiterita, cobre, fosfato, tantalita, zinco, granito, saibro, argila e areia.
Segundo a pesquisadora, pedagoga e ativista socioambiental, Telma Monteiro (editora do blog http://www.telmadmonteiro.blogspot.com.br, especializado em projetos infraestruturais na Amazônia, que publica há anos artigos críticos ao modelo de desenvolvimento adotado pelo Brasil) “nos últimos anos houve uma sequencia de descobertas de jazidas de bauxita, caulim, manganês, ouro, cassiterita, cobre, níquel, nióbio, urânio, entre outros minerais mais nobres, em toda essa região do rio Xingu. Fica nítido quando se olha para os mapas de direitos minerários apresentados nos estudos dos projetos Belo Monte, Complexo Teles Pires e Complexo Tapajós”.
O próprio EIA, concluído em setembro/2011, após relatar a atividade de garimpeiros artesanais na região da Volta Grande com deslocamentos constantes para novas áreas remanescentes, na expectativa de extrações de maior rentabilidade ou mesmo como subsistência para se manterem na região, alternando o garimpo com a prática de outras atividades como pecuária e agricultura; deixa explicita a possibilidade de depósitos aluvionares no leito do rio. São apresentadas três áreas de potencialidade, consistindo em:
− “Potencialidade 1: terrenos localizados na calha do rio Xingu e de seus afluentes nas imediações de Altamira, onde depósitos quaternários são lavrados para a produção de argila, areia e cascalho, e na margem direita do rio Xingu, na região da Ressaca e Garimpo do Galo, região da Volta Grande do Xingu, onde são constatadas ocorrências auríferas alvos de atividade garimpeira, em domínios da Suíte Metamórfica Três Palmeiras, unidade que também apresenta potencialidade para mineralizações de cobre, chumbo e zinco.
− Potencialidade 2: um extenso trecho da calha do rio Xingu, a jusante da ilha Pimental, na região da Volta Grande, com potencialidade para a ocorrência de ouro aluvionar e terrenos com potencialidade para produção de areia e cascalho situados em um trecho da calha do rio Xingu, de cerca de 10 km de extensão, imediatamente a montante da cidade de Altamira, e para a lavra de argila na planície aluvionar dos igarapés Trindade, Ambé e Panelas.
− Potencialidade 3: Terrenos com potencialidade para a ocorrência de areia e cascalho em aluviões ao longo da calha do rio Xingu a montante da ilha Babaquara e no trecho compreendido entre a confluência do igarapé Paratizinho e a ilha Pimental. Sob esta classificação também se tem os terrenos dominados por granitóides proterozóicos na margem direita do rio Xingu, na região da rodovia Transassurini, com potencialidade para ocorrências auríferas, e por rochas areníticas da Formação Alter do Chão, componente da Bacia Sedimentar do Amazonas, com potencialidade para a ocorrência de depósitos de bauxita.”
Seria inevitável que tamanha imensidade de riquezas provocasse novas contradições. Nem tudo são flores entre as irmãs siamesas (Belo Monte & Belo Sun). A cobiça de grandes mineradoras, como a gigante predatória Vale S.A., integrante do consórcio Norte Energia, parece ser o fermento da discórdia.
Em janeiro/2013, a Norte Energia enviou para a Procuradoria da República, em Altamira, os documentos “Relatório com elenco de incompatibilidades para existência comum dos empreendimentos UHE Belo Monte e Belo Sun Mineração” e “Nota Técnica – Áreas de Influência da UHE Belo Monte e o Licenciamento Ambiental de Empreendimentos no seu Interior” requerendo a suspensão do Licenciamento Ambiental das atividades minerárias da Belo Sun. A Norte Energia S.A., através do comunicado a Procuradoria, manifestou questionamentos em relação a sinergia de impactos entre os dois empreendimentos, especialmente quanto: “a) “somatória da sobrecarga sociambiental do núcleo urbano de Altamira; b) estudos acurados de sismicidade, tendo em vista a utilização de explosivos durante o tempo previsto de explotação da mina X proximidade do barramento de Belo Monte (Pimental); c)qualidade da água da Volta Grande do Xingu com potencial risco de contaminação no trecho de Vazão Reduzida e d) somatória de impacto junto a ictiofauna da Volta Grande do Xingu por perturbações, assoreamento e contaminação de drenagens tributárias”.
A empresa também requereu a realização de estudos sobre “a influência do trânsito de ouro explotado em relação a segurança pública; o potencial aumento da navegação e o suporte do sistema de transposição de embarcações projetado para a UHE Belo Monte; o assoreamento do trecho de Vazão Reduzida; o impacto nas comunidades indígenas em relação ao risco de vazamento da bacia de contenção de cianeto e reagentes com pluma de contaminação, o assoreamento das drenagens locais, a contaminação de aquíferos superficiais e subterrâneos, afetação da ictiofauna e meio biótico como um todo e perturbação regional por uso de explosivos”.
Segundo Antonia Melo, do Xingu Vivo, as disputas entre Belo Monte e Belo Sun são apenas “pra fazer média, ficar bem na foto, não tem sentido nenhum, jamais a Belo Sun viria pra aqui sem ter a garantia da energia de Belo Monte” e que as disputas entre as empresas se dão em relação ao pagamento dos custos das condicionantes do licenciamento ambiental federal.
Questionando que não foram chamados a participar neste processo de licenciamento, os indígenas da Terra Indígena Paquiçamba, moradores das três aldeias (Miratú, Paquiçamba e Furo Seco) solicitaram ao governo do Pará, COEMA e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará, a consulta livre e informada das populações da Volta Grande, em respeito à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. A Carta dos Indígenas questiona “o projeto da Belo Sun Mineração e seus impactos sobre o rio, os peixes, a pesca, os lençóis de água da região, os riscos de vazamento, os impactos entre Belo Monte e Belo Sun e os direitos e compensações que os indígenas teriam se o projeto fosse construído” e pedem a realização de um estudo independente sobre esses impactos.
“A troca de garimpeiros pobres por empresa rica”
Em 1937 teve inicio a extração de ouro na Volta Grande do Rio Xingu, através da vinda para a região de ex-seringueiros, nas localidades depois conhecidas como “Itatá”, “Galo”, “Vila da Ressaca”, “Ouro Verde”, cerca de dez quilômetros de onde está sendo instalada a usina hidrelétrica de Belo Monte, relata Gilberto Amaral, procurador da Coomgrif. Os garimpeiros se abrigavam na Ilha da Fazenda e incursionavam nas áreas de mineração na margem direita do rio e eram atacados pelos povos indígenas naturais da região e que pouco a pouco, foram sendo expulsos, dizimados ou integrados. São três a quatro gerações de famílias de garimpeiros artesanais, vários descendentes de indígenas, que vivem e trabalham por todos esses anos nessas localidades, aliando o serviço de mineração com atividades de pesca, agrícolas e pecuária. À jusante do rio, há áreas indígenas, como o Território Indígena (T.I.) Paquiçamba (dos Jurunas) e T.I. Araras (dos Xikrin) e povos isolados.
Hoje, segundo a COOMGRIF – Cooperativa Mista dos Garimpeiros da Ressaca, Itatá, Galo, Ouro Verde e Ilha da Fazenda, na região da Ressaca vivem 830 habitantes, distribuídos por 252 famílias, sendo 545 associados da Cooperativa. A Coomgrif relata que a entidade foi formada por remanescentes dos fundadores do garimpo do ano de 1940 e descendentes de segunda e terceira geração, e que quase a totalidade da população da região faz da exploração manual do garimpo sua principal atividade econômica. Afirmam que Oca Mineração chegou a região em 1970 e só em 1976 a empresa requereu ao DNPM o direito de pesquisa, sendo que indicou o ponto geodésico a 6.800 metros de distância da área, mas a pesquisa foi feita dentro do povoado.
A região já foi palco de muita violência. Inicialmente os povos indígenas foram expulsos e os garimpeiros estão na região, oficialmente, desde o dia 12 de maio de 1941. Naquela ocasião, a Coletoria de Rendas Federal de Altamira deu licença a uma série de garimpeiros para ali efetuarem a exploração. Segundo Gilberto Amaral, a história de implantação do garimpo começa em 1937, com a chegada do pai do Sr. João Gararú que o trouxe aos sete anos de idade para a região da Ressaca, com a mineração iniciando-se no igarapé Itatá. O Sr. João Gararú, atualmente com 84 anos, mora até hoje na Ilha da Fazenda.
Somente a partir de 1976 a empresa Oca Mineração, controlada pela Tenaris Confab, monopólio transnacional com sede em Luxemburgo, faz sua primeira tentativa de instalação na região. Antigos moradores, garimpeiros artesanais da Vila da Ressaca e Ilha da Fazenda, como o Srs. Otávio e “Piauí” e Gilberto relataram que o principal representante da mineradora Oca, Carlos Otto de Noli Vergueiro seria cunhado ou concunhado do então governador do Pará, Jader Barbalho. O procurador da Coomgrif, Gilberto Amaral, relata que no local onde funcionava o escritório da antiga Mineração Oca, e hoje esta instalada a Belo Sun, foi tomado de famílias de índios através de assassinatos, intimidação e depois pagamento de valor irrisório.
Em discurso pronunciado dia 5 de março de 1986, na Câmara dos Deputados, o deputado Ademir Andrade (PMDB-Pará) denunciava: “Três despejos já foram feitos, um deles em setembro de 1982, outro em janeiro de 1983 e agora, no dia 8 de fevereiro, ocorreu o mais grave dos conflitos; de dia, chegaram técnicos do DNPM junto com a Polícia Federal e deram aos garimpeiros que lá estavam há anos e anos, 24 horas para se retirarem com as suas máquinas daquele local, ameaçando-os e chegando a bater em alguns deles… No dia seguinte, novamente funcionários da segurança da Oca, unidos a policiais federais e funcionários do DNPM, foram ao acampamento dos garimpeiros e prenderam, bateram, metralharam por cima de redes; pintaram o que é até difícil de se admitir; destruíram as máquinas dos garimpeiros e os expulsaram, na carreira, por dentro das matas.”
No dia 20 de março do mesmo ano de 1986, outro deputado do Pará, Benedito Monteiro, também denunciava as agressões contra os garimpeiros e que na ocasião “ainda existe na cidade de Altamira mais de mil garimpeiros perambulando pela rua sem qualquer assistência das autoridades ou da sociedade.” Em seu pronunciamento, o deputado fez constar nos Anais da Câmara dos Deputados uma correspondência da firma Payne lnvestment Company, assinada por Fred Payne, dirigida à firma Sacopã Ltda., situada em Manaus, dirigida ao Coronel Antônio Fernandes, solicitando “a limpeza da área de nossa sucursal em Altamira, a Mineradora Oca.”
Nesse documento, Fred Payne fazia referência as “Operações Limpeza” no garimpo do Rio Traíra e no de “Alta Floresta”, assim como a área da Brascan em Rondônia”. Dizia “estamos dispostos a pagar a cota pedida e autorizamos a infiltração entre os garimpeiros de seus homens. Fica claro que, nenhuma responsabilidade assumiremos por perdas, ficando a vosso cargo o sigilo da operação. Tão logo recebamos o sinal verde de alguns deputados de influência em Altamira, autorizaremos a fase 2 (dois).”
Segundo a revista Veja, edição de 6/11/1985, a Sacopã, era uma das “milícias de aluguel” a que recorriam mineradoras “para expulsar invasores de suas áreas de pesquisa e lavra”, com 90% de seus funcionários egressos das Forças Armadas, comandada por um tenente e dois coronéis, um da ativa, subordinado ao Comando Militar da Amazônia. Os responsáveis pela empresa eram autorizados pelo Comando Militar da Amazônia a “manter ao seu serviço 400 homens equipados com cartucheiras 20 milímetros, rifle 38, revolveres de variado calibre e cães amestrados”.
Já em 1992, segundo mensagem dos garimpeiros enviada através de telex para o delegado da Policia Federal de Santarém, cuja cópia foi fornecida a nossa equipe de reportagem, foi relatado que na noite de 29 de dezembro, “pistoleiros da empresa Oca junto com policiais militares do batalhão de Santarém que guarnecem o patrimônio da empresa em Volta Grande do rio Xingu, que reiteradamente patrocinam atos de tortura de silvícolas, crianças, mulheres e pessoas de idade, por ordem do indiciado Carlos Otto de Noli Vergueiro (superintendente da Oca Mineração) atentaram contra a vida dos moradores Franciel Pereira de Oliveira e Francisco Costa da Conceição, o primeiro com lesões gravíssimas e o segundo em estado desesperador, com iminente risco de vida, tudo visando desestimular o reingresso dos moradores, clientes do projeto latifundiário de Altamira, com lotes já demarcados pelo governo federal e que a sessões de tortura prosseguiam. O contingente da PMPA é dirigido pelo sargento Edmar.” Encaminhado para Altamira e depois para Belém, o garimpeiro Francisco da Costa Conceição, 20 anos, atingido por disparos de fuzil, faleceu três dias depois e Franciel Oliveira teve parte do nariz estraçalhado a bala. Vários garimpeiros foram presos e submetidos a tortura, algemados, amarrados e expostos ao sol sob uma balsa quente. “Nós já fomos massacrados… Eu passei meio dia ajoelhado em riba de uma balsa quente, de ferro…”, relembra o Sr. Piauí.
Veja a cópia do telex:
Nos dias atuais, novamente pairam ameaças de despejo sobre os garimpeiros da região. Após realizar aproximadamente mil perfurações de pesquisa em toda área, quase atingindo as casas dos garimpeiros e sem consultar nenhum deles, a Belo Sun fez a aquisição ilegal de terras públicas federais com posse pacifica das famílias que lá se encontram (ribeirinhos, garimpeiros, agricultores e pescadores) na região Volta Grande do rio Xingu. A defensora pública, Andreia Macedo Barreto contesta a “aquisição irregular de terras públicas federais” e requereu que “Belo Sun seja impedida de praticar o despejo forçado dos moradores da Vila Ressaca, Galo e Ouro Verde, garantido o direito de posse de terras rurais, o direito ao trabalho, e a determinação da retirada de placas de restrição de pesca, caça, garimpagem e entrada de pessoas, das áreas comuns (como travessões, estradas ou ramais) ocupadas pelas populações locais, para livre acesso da população aos recursos naturais, para a subsistência.” Uma ação civil pública impetrada pela Defensoria Pública do Pará tramita na Vara Agrária de Altamira contra a empresa Belo Sun Mineração Ltda., e os senhores Geisel José Uchoa Tenório (vulgo Gaiz), Henrique Pereira e William Aragão, questionando a aquisição irregular de terras pela Mineradora, desde o mês de julho de 2013.
Nestes contestados contratos “de cessão e transferência de Direitos de uso e possessórios” a empresa adquire áreas de 824, 503 e 405 hectares, respectivamente, dos pretensos proprietários William Paz Aragão, Geisel José Uchoa Tenório (vulgo Gaiz) e Henrique Gomes Pereira. Nessas escrituras, os pretensos proprietários são declarados “únicos e legítimos proprietários” econdiciona parte do pagamento a retirada dos barracos e moradores, ou mesmo dos “requeiros” ou “faisqueiros” nas áreas dos garimpos do Galo, Curimã, Ressaca e Ouro Verde.
Veja a cópia dos contestados contratos:
A contestada negociação ocorreu em maio de 2012 e, há oito meses, a Belo Sun arbitrariamente ordenou a suspensão dos trabalhos dos garimpeiros artesanais nas localidades do Galo, Ouro Verde e Vila da Ressaca. Tais “propriedades” são contestadas pelos moradores, que vivem há décadas no local, e muitos têm, inclusive, documentos de compra de lotes emitidos pelo próprio Henrique Pereira – um dos três que negociou com a Belo Sun.
Veja a cópia dos documentos:
Os garimpeiros denunciam que a Belo Sun está “empurrando com a barriga”, e que a estratégia da empresa é “matar pelo cansaço”, retirar as famílias das áreas através da proibição do trabalho de garimpagem e da dificuldade de sobrevivência nessas condições. Na comunidade do garimpo do Galo vários comércios estão fechados e as pessoas reclamam que até a atividade de garimpar rejeitos está sendo reprimida pela empresa. No dia 20 de junho de 2013, a empresa cercou a mina cuja escavação já atingia a profundidade de 400 metros e vigilantes da empresa não deixam ninguém se aproximar. Onde antes trabalhavam cerca de trezentos garimpeiros, hoje em torno de cinquenta, ao lado da antiga mina, revolvem uma montanha de pedaços de rocha para recolher a terra por baixo e apurar o ouro que restou de “refugo” no local. “Estamos sendo judiados; um que nem eu,” diz o velho garimpeiro Juvenal, “estou com 30 anos trabalhando aqui. Não tive indenização nem nada. Só promessa. Estou com 60 anos e o que vou fazer? As firmas com mais de 50 anos de idade não querem mais. Sou do Rio Grande do Norte.”
Sob o sol escaldante, garimpeiros removem as pedras “correndo risco de cobra e outros bichos peçonhentos”. “Estamos em uma situação que calado ainda estamos errado. Tenho seis filhos, tudo nascido aqui. A Belo Sun prometeu que se o garimpo fechasse, antes do pagamento da indenização, durante 90 dias, eles iam fornecer cesta básica. Mas até hoje, nada…” diz um garimpeiro que não quis se identificar.
As explosões na obra de Belo Monte também afetam os povoados da região. “Arreia as telhas e racha os pisos e paredes das casas”, diz o sr. Manoel, morador da comunidade do Galo. Seu pequeno comércio, uma “venda” de produtos básicos teve que fechar devido a queda das atividades.
O que se vê são caminhonetes e motocicletas da segurança patrimonial da Belo Sun circulando constantemente pelas trilhas e ruas dos povoados da Ressaca e do Galo. Outra ação da mineradora constatada por nossa reportagem foi a contratação de pessoas da região, cerca de 50, que ficam no escritório da empresa sem desempenhar qualquer atividade. Famílias das comunidades afirmam que o papel principal dessa “jogada” da Belo Sun é cooptar pessoas para minar a resistência dos garimpeiros artesanais e ribeirinhos. “Isso tem colocado moradores antigos, amigos antigos, uns contra os outros; só uma empresa de idoneidade duvidosa para fazer um trabalho desse”, diz Gilberto Amaral, procurador da Coomgrif. Acrescenta que “a nossa intenção não é brigar… e sim que fosse respeitado o direito dos garimpeiros, que a empresa ceda um pedaço ali na beira do rio de mil e quinhentos metros de largura pelo que der de comprimento pra que a gente possa aproveitar pelo menos a nossa Curimã, que é o rejeito que já foi garimpado há muitos anos”.
Os garimpeiros, organizados através da Coomgrif, relatam que, ao mesmo tempo em que coopta moradores da região, a Belo Sun utiliza a repressão policial. Em setembro de 2013 (não souberam precisar o dia exato), por volta das 23:40, policiais invadiram casas e agrediram moradores da Vila alegando “procurar drogas”. “Aqui nunca houve problemas de droga, aqui é uma Vila, é uma família” – protestou um jovem garimpeiro da Vila Ressaca.
Os garimpeiros se mobilizam e exigem os seus direitos minerários. Através da Coomgrif, protocolaram documentos no DNPM pedindo que não seja concedido o direito de lavra para a Belo Sun e que seja garantido o direito de lavra aos trabalhadores que estão na região desde 1940. “Nós temos 70 anos de trabalho aqui… vem uma empresa privada de outro país, tira nós que somos natos, nascemos e fomos criados aqui e se apossa do que é nosso, sem dar direito prá gente…. Eles estão fazendo cerca e botando placa de 10 em dez metros… Nós não estamos pedindo para ninguém para sair daqui, porque o lugar é nosso!” afirmou o carpinteiro e garimpeiro Francisco Pereira. “Como pode uma empresa que chega aqui há 2 anos vir desacatar nós que vivemos, muitos nascemos e fomos criados aqui. O garimpo foi criado em 1940 e nós temos nossa Cooperativa. Cadê a justiça? Indaga outra liderança dos garimpeiros, mais conhecido como “Pirulito”
Os garimpeiros denunciaram também a postura do prefeito de Senador José Porfírio e vereadores que fazem gestões a favor da Belo Sun de olho nos recursos que a empresa diz que vai gerar para o município. “A Belo Sun mesmo informou em reunião pública que já teriam sido repassados 2 milhões e 800 mil reais para o prefeito; e não caiu nenhum centavo aqui…”
E como ocorreu no período da Oca, hoje, a Belo Sun também goza de proteção policial e na denominada audiência publica realizada na Vila Ressaca, em janeiro do ano passado, um contingente de policiais militares ostensivamente portando fuzis e outras armas pesadas, davam “segurança” ao gerente da empresa, Carlos Lyra.
“E nós, como vamos ficar?” indaga o sr. Pirulito, um dos membros da Coomgrif. “Nós já sabemos como é a matemática, tanto para o prefeito, tanto para os vereadores, tanto para os secretários… e nós que somos prejudicados? E os ribeirinhos, os pescadores, os garimpeiros, os índios, como vamos ficar?” indagam outros garimpeiros também membros da Associação e concluem afirmando que enquanto não tiver negociação não vão aceitar mais nenhuma sonda na região.
Licenciamento ambiental da Belo Sun é questionado
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, em novembro de 2013, em Altamira, ação judicial pedindo a suspensão imediata do licenciamento ambiental da mina de ouro que a mineradora canadense quer instalar. O MPF considera o licenciamento irregular porque está sendo conduzido sem exigência dos estudos de impacto sobre os indígenas que moram na área. “É absolutamente irresponsável a atitude do órgão licenciador, de impor ao licenciamento o ritmo do mercado em benefício do empreendedor, vitimando de maneira quiçá irreversível povos indígenas na Volta Grande do Xingu, que terão de arcar com um risco que, por lei, deve ser evitado”, dizem os procuradores Thais Santi, Bruna Azevedo, Ubiratan Cazetta e Felício Pontes Jr.
Segundo o MPF-PA, os indígenas que vivem nesse trecho de 100 km do Xingu vão sofrer o mais grave e definitivo impacto provocado por Belo Monte, que é a redução da quantidade de água no rio em 80% a 90%. “O impacto é tão severo que o próprio Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) ao conceder a licença para a usina estabeleceu um período de seis anos de testes para saber se a Volta Grande e as populações terão capacidade de sobreviver à construção da barragem e à seca permanente.”
Veja dados sobre o risco de rompimento da barragem de rejeitos assinalado no próprio Rima da Belo Sun: – (http://www.sema.pa.gov.br/download/2BSML001-1-EA-RIM-0002_RIMA_REVISADO.pdf)
Altamira: uma nova Serra Pelada?
Em Altamira, cidade mais próxima da usina hidrelétrica de Belo Monte e das instalações da Belo Sun, as contradições saltam aos olhos e as consequências negativas da obra de Belo Monte, motivo de grande reclamação, ficam explícitas. Em muros da cidade se vê inscrições como: “Belo Monstro”, “Morte Energia”, alusivas a usina de Belo Monte e ao consórcio Norte Energia.
O comentário geral é que o propalado progresso não veio para a região e os problemas avolumam-se. Um grande fluxo de caminhonetes de luxo, a maioria das empresas que atuam atualmente na região, transita em meio ao esgoto que corre a céu aberto por toda cidade. Quatro grandes tubulações jogam o esgoto direto no rio Xingu, inclusive dos hospitais. O aumento da violência e da criminalidade, o encarecimento dos aluguéis e o custo de vida é reclamação geral, além da piora do atendimento e superlotação dos serviços de saúde, destruição da natureza, poluição no rio e a retirada forçada das pessoas da área que será alagada.
Percorrendo o Xingu em uma voadeira (embarcação estreita, comprida e rápida, comum na região, equipada com motor de 115 HP), ouvimos do piloto a denúncia de que o lago formado pela usina vai “desaparecer com cerca de 60 ilhas” que existem no trecho do Xingu do barramento no Pimental até Altamira, como a exuberante “Ilha de Arapujá”, que fica defronte ao cais do porto da cidade e tem uma extensão “de 3.500 metros de comprimento por 2.000 metros de largura, medida por GPS”.
Segundo relatos de pilotos de barcos e voadeiras colhidos no Porto de Altamira no inicio de janeiro/2014, empresa terceirizada da Norte Energia estava fazendo contratações de trabalhadores no escritório localizado no “Pau do Presidente”, na Transamazônica, para retirar madeiras das ilhas que serão submersas pelo lago que vai ser formado com o barramento do rio Xingu. Outro grande problema que o alagamento pode causar, alertam especialistas da área da saúde pública, é a proliferação de mosquitos vetores de doenças como Malária e a Dengue e o reaparecimento da Síndrome Hemorrágica de Altamira, doença transmitida por “piuns” (“borrachudo”) e comum nos anos 1970 durante a imigração para a ocupação da Transamazônica,
O presidente da Cooperativa dos Pescadores e Beneficiadores de Pescado de Altamira – Xingú – Pará (Cooperbax), Raimundo Lira de Freitas, mais conhecido como Aritana, falou sobre o drástico remanejamento das famílias nas áreas das ensecadeiras (barragens que desviaram parte do curso da água para permitir que se trabalhe em seco na construção do “paredão” da barragem definitiva e que destruíram várias ilhas e vegetação no local denominado Pimental), a perda dos pontos de pesca, o sumiço dos peixes, a má qualidade da água; calcula que em torno de sete mil pescadores da região de Altamira, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu foram atingidos pelas obras de Belo Monte. “O peixe não tem mais qualidade, estão doentes, muitos morreram devido as explosões que ocorreram lá na barragem. Antes o pescador passava uma semana e pegava cento e cinquenta, duzentos quilos de peixe, hoje o máximo que ele pega são trinta, sessenta quilos.” Sobre o barramento do Rio Xingu diz que “95% vai ser reduzida a água. Isso eu garanto com absoluta certeza, e algum poço que fica não sobrevive ninguém, porque a água esquenta que dá para fazer café. Já pesquisamos abaixo do barramento e o que a gente vê é isso, muito bicho morto. Porque a água esquenta demais no verão e não tem como sobreviver”. Aritana também levantou preocupações com o impacto ambiental da Belo Sun: “Eles falam que pretendem utilizar cianeto, que é um produto altamente tóxico e que vão fazer uma barragem de rejeitos enorme, o que vai aumentar muito o impacto da contaminação do rio”.
Ao abordar sobre as comunidades garimpeiras, ressalta, “Eu trabalhei uns tempos lá e eram três opções de renda: é o garimpo, a pesca e a pesca ornamental. O garimpeiro sempre trabalha num ciclo… quando o negócio estava bom eles iam pro ouro, quando começava o inverno, com as chuvas, eles iam prá pesca… Aí chega a Norte Energia e joga barro dentro do Rio e acaba com a pesca e a Belo Sun chega e fecha os garimpos e esse pessoal ficou sem opção lá”. Ele é enfático ao denunciar a atual situação: “Nós não temos o apoio nem da Norte Energia, nem da Belo Sun, nem do Governo Federal…A gente acha que a Norte Energia é o governo disfarçado… Não tem melhoria de maneira nenhuma, a coisa é triste”.
Na região a juzante do barramento do Xingu, nas comunidades do Galo, Ilha da Fazenda e Vila Ressaca, há inúmeras reclamações que sobre a água do Rio estaria contaminadacausando “Pira” (alergia, “coceira brava”). Na Ilha da Fazenda, o Sr. Otávio, que vive a 63 anos na localidade e trabalha com peixes por mais de vinte anos, informou que a “Pira” começou há um ano e pouco, tempo que coincide com o inicio das explosões em Belo Monte. “Os peixes próximo ao barramento estão doentes, com vermes, isso não existia na região. Hoje, você vai mergulhar, tem lodo nas pedras, isso não existia, os peixes estão doentes e desaparecendo!”
José Cleanton, coordenador do CIMI (Conselho Indigenista Missionário) de Altamira, denunciou que “Belo Monte está sendo algo catastrófico em relação a vida das comunidades indígenas, seja em relação ao território, seja em relação a questão de saúde; a forma como os índios foram envolvidos no empreendimento é danosa e irreversível”. Destaca como “Belo Monte chega, como rolo compressor, passando por cima dos direitos, por cima da vida, por cima de todo modo de vivência dessas comunidades… vêm fazendo que no futuro esses povos deixem de viver como povos; passem a existir apenas como manobra desse empreendimento… causando rachas internos… em 2009 tinha 19 aldeias, em 2010 chega Belo Monte e hoje tem 38 aldeias…” Nove etnias vivem na região – os Xikrin, Arara, Kuruaya, Xipaya, Araweté, Parakanã, Juruna, Kararaô, Assurinin – às margens dos rios Xingu, Iriri, Curuá e Bacajá.
“A Norte Energia utilizou recursos do BNDES e adotou a política de distribuição de presentes para lideranças indígenas (30 mil reais em mercadorias – alimentação, combustível – e depois, voadeiras, motores de popa, e em seguida caminhonetes L200 Triton. Gastaram cerca de 14 milhões de reais em 2011, índios deixaram de fazer roças, de fazer suas festas tradicionais, a Norte Energia passou a bancar até bolo para festa de aniversário, tipo de comemoração que não existia entre eles”, destaca Cleanton que disse ser essa “uma forma de dividir os índio para melhor dominar”. Acrescenta que o surgimento do “plano emergencial” e “condicionantes” por parte de Belo Monte foram modos de desviar a atenção dos povos indígenas, da sociedade, para facilitar a implantação dos outros projetos de mineração em terras indígenas.
E os impactos da mineração de ouro em escala industrial programada pela Belo Sun podem se somar aos de Belo Monte e causar uma catástrofe ainda maior para os povos indígenas, ribeirinhos e toda biodiversidade da região do Xingu. No próprio Rima (Relatório de Impacto Ambiental) apresentado pela Belo Sun, a empresa admite que é alto o risco de rompimento da barragem de rejeitos (estrutura que retém os resíduos sólidos, a água do processo de beneficiamento de minério e produtos tóxicos) e a futura utilização de cianeto e ácidos altamente corrosivos. Segundo o ISA – Instituto Socioambiental, a exploração das jazidas de minério de ouro ocasionará a abertura de uma grande mina a céu aberto, com o material retirado através de explosões das rochas que deixarão uma série de resíduos químicos na terra do local. Essas rochas e terras já processadas vão gerar uma montanha de material toxico, equivalente duas vezes o volume do morro do Pão de Açúcar do Rio de Janeiro. “Esses materiais químicos correm o risco de vazar para o lençol freático ou, a depender do regime de chuva, para o próprio rio Xingu”, alerta o ISA, e que o dimensionamento do empreendimento da Belo Sun e seus impactos não foram feitos corretamente no licenciamento ambiental. Por sua vez, o MPF-PA, em ação judicial contra o licenciamento da Belo Sun, alerta sobre o risco de remoção de povos indígenas que a instalação da mina de ouro pode causar.
Pesquisando sobre a chamada “compensação ambiental”, que a Belo Sun também já anuncia, verificamos que grande parte dos recursos provindos do BNDES têm sido aplicados pela Norte Energia, na verdade, para reforçar o aparato repressivo em Belo Monte e toda a região. Apesar da explosão populacional, da falta de saneamento, hospitais, escolas etc., o consórcio Norte Energia, responsável pelas obras da usina hidrelétrica, assume que “já investiu cerca de 65 milhões em Segurança Pública nos municípios do entorno da obra da UHE Belo Monte nos últimos três anos[18].” Isso incluidois helicópteros, inclusive um modelo EC 145, com nove lugares para transporte de tropa, dezenas de caminhonetes, carros, motocicletas, guinchos, sistemas de rádios, equipamentos como tonfas, algemas, coletes à prova de bala e até calças, bonés e coturnos.
A Norte Energia também aplicou esses recursos em obras de reforma do Pavilhão do alojamento do 16º Batalhão da Policia Militar e do prédio provisório do Instituto Médico Legal (IML), em Altamira. Já foram contratadas e estão em andamento as obras de construção de um complexo penitenciário no município de Vitória do Xingu, e previsão de reforma da delegacia seccional de policia civil de Altamira, além da construção de uma delegacia no município de Brasil Novo e outra em Vitória do Xingu.[19]
Uma montanha de ouro ou a ponta do iceberg?
Trecho do Rio Xingu, na Volta Grande, onde a Belo Sun Mining afixou várias placas e se apossa do local
Muito se fala sobre as riquezas da nossa Amazônia, mas jamais poderíamos imaginar sua magnitude quando iniciamos nosso trabalho investigativo. Também se tem falado muito sobre a controvertida construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e, estranhamente, pouco, pouquíssimo sobre o que ela traz em seu rastro: destruição e saqueio das riquezas naturais, ocupação policial-militar, repressão, remoções forçadas de povos indígenas, ribeirinhos e garimpeiros artesanais, tudo isso para viabilizar, a qualquer custo, a exploração predatória das riquezas hídricas e minerais na Volta Grande do Xingu. 20processos judiciaissão movidos pelo MPF-PA devido a problemas no licenciamento da obra, descumprimento de condicionantes, impactos irreversíveis etc. Mesmo assim a obra segue a todo vapor.
Muitas famílias de pequenos agricultores foram retiradas de suas terras e em torno de 25 mil pessoas serão atingidas pela inundação na cidade de Altamira. Quase sessenta ilhas desaparecerão submersas pelo lago da usina e um trecho de aproximadamente cem quilômetros do rio Xingu terá sua vazão reduzida em até 90% ou poderá mesmo secar devido ao barramento e desvio da água destinada às operações da hidrelétrica. Povos indígenas também já são duramente impactados. É nessa região, com a energia elétrica propiciada pela UHE Belo Monte, que a canadense Belo Sun pretende extrair 88 toneladas de ouro na Volta Grande do Xingu e que outras mineradoras transnacionais estão de olho.
Como é de conhecimento público, gastos colossais são feitos na obra da UHE Belo Monte, bancados principalmente por empréstimos concedidos pelo BNDES, com prazo de 30 anos após o término da obra para o pagamento. O custo do projeto da UHE Belo Monte passou dos iniciais R$ 4,5 bilhões em 2005, quando o projeto foi retomado pelo Governo brasileiro, a R$ 19 bilhões, custo estabelecido por ocasião do leilão e as empresas envolvidas com as obras de construção e as empresas fabricantes de equipamentos (turbinas e geradores) estimam um custo mínimo de R$ 30 bilhões, podendo chegar a R$ 32 bilhões, aponta o professor da USP, Célio Berman.
O consórcio de empresas envolvidas na construção e operação da UHE denominado Norte Energia é formado majoritariamente por empresas estatais (Chesf, Eletronorte) e por Fundos de Previdência Complementar de empresas estatais (Petros, Funcef, Previ). Conta também com a estratégica participação do grupo espanhol Neoenergia S.A., Cemig, Light, J.Malucelli Energia, a Siderúrgica Norte Brasil e a mineradora Vale S.A. Grandes empreiteiras também se uniram no denominado Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) – composto pelas empresas Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa, OAS, Queiroz Galvão, Contern , Galvão Engenharia, Cetenco , J. Malucelli e Serveng – para tocar a obra e faturar bilhões! Grande parte dessas empresas figura como maiores doadoras das campanhas eleitorais de Lula e Dilma.[20]
O fato é que Belo Monte movimenta hoje uma quantia considerável de recursos a título de Compensações Ambientais para cooptar autoridades, causar divisões nos povos indígenas, ribeirinhos e retirar a população da área, deixando o espaço aberto para explorações minerais na região da Volta Grande do Xingu, a serem tocadas por grandes grupos econômicos, principalmente estrangeiros, sem qualquer preocupação com a melhoria das condições de vida do povo da região e da questão ambiental.
Procuradores do Ministério Público Federal do Pará impetraram diversas ações que paralisaram a obra inúmeras vezes pelo não cumprimento de obrigações socioambientais e outras irregularidades, mas o governo derrubou todas as ações com base em um instrumento denominado suspensão de segurança, criado durante o regime militar, que se baseia no argumento de que o cronograma da obra é mais relevante que os direitos das populações atingidas.
No início da reportagem, víamos uma montanha de ouro por trás de Belo Monte. Cavando mais fundo, percebemos que essa montanha de proporções descomunais é a ponta de um iceberg.
Entrevistando juristas, estudiosos e filhos daquelas terras, pudemos conhecer um Brasil profundo, intocado, selvagem e belo, mas também um Brasil degradado, um povo agredido, oprimido e explorado, cujo brado de resistência ecoa desde a floresta amazônica e, devido a obstinação dos gerentes de turno do Estado e seus agentes de repressão a serviço do capital estrangeiro, não se faz ouvir, ainda, em todo o país.
Isso foi o que nos demonstraram os garimpeiros artesanais da Vila da Ressaca, Comunidade do Galo e moradores da Ilha da Fazenda, que nos revelaram histórias de mais de meio século de exploração e foram testemunhas da chegada das grandes empresas mineradoras e grupos estrangeiros na região. Como disse um jovem garimpeiro: “Eu quero ver daqui uns tempos, quando eles conseguir destruir tudo, que eles verem aquele monte de papel (dinheiro) deles não vai valer nada; que acabar a água, que não tiver um clima gostoso que nem nós tem aqui, que o sol queimar a pele deles, que os ar-condicionado deles sentir fogo, aí eles vão ver que papel não é nada!”
O apelo dos povos da floresta, Munduruku, Juruna, Kaiapós, e tantos outros povos originários de nosso país se fez ouvir pelas contundentes denúncias dos ativistas do movimento Xingu Vivo Para Sempre e do Cimi, que nos deram preocupante e revoltante depoimento sobre o contínuo avanço das máquinas da Usina Belo Monte e da mineradora canadense Belo Sun sobre as terras indígenas, sobre o rio e no mais profundo seio de nosso subsolo, arrancando das entranhas de nossas terras não só o cobiçado ouro, mas diamantes, estanho, cobre e outras riquezas minerais.
O Xingu Vivo também nos forneceu vasto material sobre a terrível situação dos operários da Usina Belo Monte, submetidos às piores condições de trabalho e vida nos canteiros de obras, em condições análogas a escravidão, que desde o início das obras promovem revoltas sucessivas, vivem e trabalham sob a mira dos fuzis da Força Nacional de Segurança. O que não é garantido pela força da caneta e negociatas, tem sido garantido através das armas. Mas não sem resistência dos atingidos.
Como parte diretamente envolvida, nossa equipe construiu sua opinião sobre o porquê da obstinação dos governos de Luiz Inácio da Silva e Dilma Rousseff em concretizar Belo Monte, o que deixamos patente nessa reportagem, sem deixar de lado nosso compromisso em retratar fielmente os acontecimentos e personagens.
Deixamos aqui nosso profundo agradecimento ao apoio do Movimento Xingu Vivo, especialmente a Antônia e Helena, pela atenção e interesse pela concretização dessa reportagem, a prestimosidade do Ministério Público do Pará na pessoa do Dr. Felício Pontes, ao Instituto Socioambiental – ISA pelo vasto material, vídeos e fotografias gentilmente cedidos a nossa equipe de reportagem, decisivos para o sucesso de nosso trabalho e ao Conselho Indigenista Missionário – CIMI. Agradecemos o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção de Belo Horizonte e Região pelo suporte logístico, empréstimo de equipamentos para a cobertura e edição da reportagem.
Agradecemos também os ribeirinhos, moradores de Altamira, das ilhas e comunidades da Volta Grande do Xingu pela receptividade, pelas informações prestadas, pela confiança e hospitalidade.
Não podemos deixar de destacar o importante trabalho dos pesquisadores professor Oswaldo Sevá e Telma Monteiro, cujos estudos e artigos serviram de base sólida para o início da reportagem.
Concluído nosso trabalho. Foram semanas de pesquisa, dez dias na região da Volta Grande do Xingu, outras tantas semanas de transcrições e edição. Acumulamos inúmeros documentos, mais de 15 horas de filmagens, mais outras tantas horas de entrevistas em áudio. Encerramos essa etapa de trabalho com a sensação de tarefa apenas iniciada, pois quanto mais aprofundamos em nossa investigação, mais descobrimos e porque os problemas na região longe de terem acabado, vão se aprofundar, bem como a resistência que isso vai gerar.
As agruras que passam os povos indígenas, ribeirinhos, garimpeiros, povo de Altamira são similares as das famílias atingidas pelas usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, cujas obras tiveram inicio há mais tempo (em 2009). Até hoje as comunidades afetadas pela construção dessas usinas cobram a efetivação das compensações sociais e ambientais previstas.
Além de enfrentarem agora a maior cheia da história do rio Madeira, onde a construção das usinas joga um papel agravante e estarrecedor, os moradores de Jacy-Paraná – RO, município que fica próximo a obra da UHE Jirau e teve a população aumentada de 3 mil para cerca de 20 mil pessoas, reclamam que a elevação do lençol freático causou a contaminação de todos poços de água do distrito, devido ao contato direto das águas subterrâneas com as fossas, comprometendo o consumo das pessoas, problemas de saúde pública e até sua utilização nas áreas de agricultura. Explosão do índice de violência, criminalidade, prostituição, drogas, falta de falta de saneamento básico e de coleta de lixo nas ruas do distrito que se assemelha a uma cidade do “velho oeste” estadunidense.
No distrito de Nova Mutum, para onde foram reassentadas centenas de famílias, além da inundação e total isolamento a que estão submetidos devido a cheia do rio, os moradores reclamam da falta de assistência médica, aumento do número de homicídios, de prostituição e drogas, estradas em péssima situação, além da precariedade do sistema de esgoto e de tratamento de água. Até a uma igreja foi interditada, dia 20 de janeiro/2014, pela Defesa Civil devido problemas estruturais e rachaduras, aproximadamente depois de dois anos e meio após a construção da mesma, construída pela Usina de Jirau após derrubar a original no antigo distrito de Mutum Paraná em 2010, que foi todo inundado pela barragem.
Em Porto Velho alagada, a situação ficou tão crítica que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) ordenou que Usina Hidrelétrica (UHE) Santo Antônio, desligue 11 das 17 turbinas em atividade, por conta da cheia histórica do rio que já atingia, no dia 21 de fevereiro, a cota de 18,02 metros. No final do mês de janeiro a Defesa Civil de Rondônia havia emitido “estado de alerta máximo” devido a cheia do Madeira, que atingia a então a cota de 15,60 metros no dia 1º de fevereiro. Com a cota no dia 24 de fevereiro atingindo 18,43 metros e alagando 12 distritos de Porto Velho, o Corpo de Bombeiros de Rondônia classificava a situação como caótica e a Prefeitura estudava a decretação de “estado de calamidade”.
A fase final da construção das Usinas do Rio Madeira impulsionou demissões e colocou Porto Velho no posto de cidade brasileira onde houve um maior número de demissões em 2013, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Na capital de Rondônia, milhares de migrantes que acorreram para a região ficaram desempregados, e além da construção civil, os setores que mais demitiram em 2013 foram o comércio, o madeireiro, o de hotelaria e de serviços terceirizados. Além dos graves problemas sociais causados na cidade e região pelas obras das usinas, como a piora dos serviços públicos de saúde, educação, aumento da violência etc., o desbarrancamento das margens do Madeira tem atingido com muito mais gravidade Porto Velho e diversas outras localidades ribeirinhas desde o inicio do funcionamento das turbinas da usina de Santo Antônio.
O desastre social, ambiental e econômico presenciado atualmente em Rondônia causada pela cheia do Rio Madeira potencializada pelos impactos das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, será infinitamente maior na Volta Grande do Xingu, pela ação danosa da UHE Belo Monte e das mineradoras que se preparam para se instalar na região.
Há tanta riqueza e tamanha pobreza em nosso país, ambas exploradas por um pequeno punhado de grandes grupos exploradores e gananciosos. O discurso ufanista e desenvolvimentista do governo esconde o aprofundamento da condição semicolonial e semifeudal do Brasil. Os bilhões drenados dos cofres públicos e a incalculável riqueza saqueada na região só servirão aos interesses dos grandes grupos de poder e capitais principalmente estrangeiros. A mineração predatória e em alta escala em curso na Amazônia não é nada novo em nosso país, é uma nova Derrama, contra o que há 225 anos se levantou o Alferes Tiradentes e os Conjurados nas Minas Gerais, e senha para novas resistências e lutas!
Dedicamos essa reportagem aos operários, camponeses, ribeirinhos e povos indígenas da Volta Grande do Xingu e de toda a Amazônia.
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