Começa o segundo ciclo do ouro no Pará
OEstado do Pará ganhou notoriedade
nacional e internacional, na segunda metade do século passado, graças à
sua extraordinária produção de ouro. Primeiro com os milhares de
garimpos espalhados no vale do Tapajós, tendo como polo de referência a
cidade de Itaituba. Acredita-se que tenham sido extraídas da região, a
partir de 1950, cerca de 500 toneladas de ouro. Mais tarde, já na
década de 1980, a notoriedade ficou por conta de Serra Pelada, que, com
seu formigueiro humano, foi na época internacionalmente reconhecido
como o maior garimpo de ouro do planeta.
No final da década de 1990, com o
declínio da atividade garimpeira, o que fez despencar também os números
da produção, parecia ter-se acabado o ciclo do ouro no Pará. Esta era,
porém, uma percepção equivocada. Na verdade, o Pará, detentor de alguns
dos mais importantes distritos auríferos do país, está iniciando
precisamente agora o segundo ciclo do ouro, este com uma importância
econômica provavelmente muito superior ao primeiro.
O que muda, neste novo cenário, são as
características da atividade extrativa: em vez da garimpagem manual,
com o emprego de mão de obra intensiva e em condições brutais de
trabalho do garimpo, entra em cena a mineração empresarial, com seu
arsenal tecnológico, a lavra mecanizada e as técnicas mais sofisticadas
de extração de metais. Sobrevivendo residualmente, os garimpos
convencionais passam a ter importância secundária. A tendência é de
aumento progressivo dos volumes de produção e de significativa redução
dos impactos ambientais. A bateia e o mercúrio, símbolos do garimpo no
século passado, ocupam página virada na história da produção de ouro no
Pará e na Amazônia.
Em Belém, o Departamento Nacional da
Produção Mineral (DNPM), vinculado ao Ministério de Minas e Energia,
dispõe de números que confirmam a nova corrida ao ouro no Estado do
Pará. Num levantamento ligeiro, limitado somente às áreas com alguma
tradição garimpeira, o Departamento confirmou, na sexta-feira, a
existência de quase duas centenas de autorizações de pesquisa
específicas para exploração de ouro em alguns municípios do Pará. Entre
eles está Altamira, com 18 autorizações, Eldorado dos Carajás com 8,
Marabá com 17 e Parauapebas com 15.
AUTORIZAÇÕES
Um caso especial é o município de
Itaituba, no vale do Tapajós, região oeste do Pará. Berço da mais
intensa atividade garimpeira do mundo durante quatro décadas
(1950/1990), Itaituba conta hoje com 86 autorizações expedidas pelo DNPM
só para pesquisa de ouro. No município de Itaituba já está confirmada a
descoberta de pelo menos duas jazidas de classe mundial e se encontra
em operação a única mina de exploração mecanizada hoje existente no
Pará, a Serabi Mineração. Antes dela, o Pará só teve uma mina mecanizada
de ouro – a do Igarapé Bahia, explorada pela Vale em Carajás na década
de 1990, com produção realizada de quase 100 toneladas. A próxima será
a Nova Serra Pelada, em Curionópolis.
Quando o assunto é ouro, aliás,
Itaituba sempre é capaz de surpreender e impressionar. Além da única
mina mecanizada e do grande número de autorizações de pesquisa, o
município concentra também o maior quantitativo de Permissão de Lavra
Garimpeira (PLG). Esse tipo de autorização é concedido pelo DNPM a
empresas e pessoas físicas exclusivamente para a extração de ouro em
depósitos secundários, através de processo manual ou mecanizado, em
áreas não superiores a 50 hectares.
De acordo com o superintendente em
exercício do DNPM no Pará, Raimundo Abraão Teixeira, existem hoje cerca
de quatro mil PLG’s expedidas para o município de Itaituba. Ele lembra,
porém, que por volta de 1993 a 1995, quando o Ministério de Minas e
Energia autorizou essas permissões, houve uma verdadeira avalanche de
pedidos para aquele município. “Nós chegamos a ter naquela época mais de
40 mil requerimentos somente para Itaituba”, finalizou
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