Usina de Belo Monte vai abrir caminho para projeto bilionário de mineração de ouro

A polêmica hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA), vai abrir caminho para um grande projeto de exploração de ouro. A empresa Belo Sun Mining Corporation pretende implantar uma mina a céu aberto na Volta Grande do Xingu, trecho do rio que será mais impactado pela hidrelétrica, com a perda de até 80% de sua vazão.

O Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do projeto, no entanto, não leva em consideração a barragem e por isso não avalia os impactos cumulativos que um empreendimento desse porte poderá causar numa região que já sofrerá severo dano ambiental (leia o documento).

A hidrelétrica só é mencionada na parte sobre fornecimento de energia, mas a mudança na vazão e no curso do rio vai viabilizar a implantação da mina.

O site da Belo Sun (http://www.belosun.com/ ) afirma que se trata do ?maior projeto de ouro em desenvolvimento no Brasil?. A previsão é de um investimento total de pouco mais de US$ 1 bilhão e de que, em 11 anos de operação, deverão ser produzidas 51,2 toneladas, uma média de 4,6 toneladas por ano.

Apesar dos estudos ambientais da hidrelétrica incluírem informações sobre a possibilidade de mineração no local, o empreendimento é desconhecido do grande público. Nem o Ministério de Minas e Energia nem o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente), responsável pelo licenciamento da usina, haviam divulgado o assunto. Belo Monte vem sendo duramente criticada por causa da falta de transparência sobre seus impactos e ações de compensação e mitigação ambiental.

A mina está sendo licenciada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará (Sema-PA) e não pelo Ibama, apesar do projeto estar previsto para ser instalado a poucos quilômetros da maior obra de infraestrutura do País, na margem de um rio federal e nos limites das Terras Indígenas (TIs) Paquiçamba, Arara da Volta Grande e Trincheira-Bacajá, que também são áreas federais. O Rima diz que as TIs serão apenas "indiretamente impactadas".

Na região, vivem milhares de indígenas e ribeirinhos que dependem do Rio Xingu para sua sobrevivência. Em função dos severos impactos que Belo Monte trará para a região, com o desvio de boa parte das águas do rio, uma série de medidas deverá ser tomada pela Norte Energia, empresa que está construindo a hidrelétrica, para monitorar e minimizar os prejuízos à população local.

Entre as principais preocupações estão a manutenção da qualidade da água e a continuidade da pesca por parte dessas comunidades, principal fonte de alimentação e renda. Para tentar evitar o colapso ambiental da região, a licença ambiental de Belo Monte exigiu que pelo menos parte das águas do rio continuasse correndo na Volta Grande e o monitoramento permanente de suas condições. O objetivo é evitar a expulsão dessas comunidades por falta de condições de sobrevivência.

Com a instalação de uma mineração de grande porte, no entanto, o cenário pode mudar totalmente e os efeitos dessas medidas podem ser anulados.

A mineração de ouro pode acarretar vários impactos ambientais, como a contaminação da água e do solo por mercúrio e outras substâncias utilizadas na separação e tratamento do mineral. Na Amazônia, em geral, a atividade também induz o desmatamento e a migração descontrolada. Na Volta Grande do Xingu, já existem dezenas de garimpos ilegais, o que potencializa os possíveis impactos do projeto, localizado sobre afluentes e igarapés do Rio Xingu.

Na quinta (13/9), em Senador José Porfírio (PA), o projeto será apresentado à população em uma audiência pública para que a emissão da Licença Prévia (LP) possa ser concedida. A expectativa da empresa é que as obras ocorram entre 2013 e 2014 e que a mina comece a operar até 2016, acompanhando o cronograma de Belo Monte.
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