A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE GARIMPEIRA (DIAMANTE) PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT

A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE GARIMPEIRA (DIAMANTE) PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT (1970-1980) A presente pesquisa busca mostrar a importância da atividade garimpeira para o município de Juína-MT nas década de 70, 80 e 90. Durante esses anos, vários imigrantes vieram do Sul do país em busca do diamante, a extração do diamante mereceu destaque, e se manteve por mais de uma década no auge da atividade econômica do município. Devido à ocupação das áreas de garimpo do município, houve grande êxodo dos garimpeiros da cidade, este fluxo da população provocou a decadência desta atividade econômica Juinense. O garimpo trouxe muitas riquezas, mas, hoje essa atividade é vista apenas como uma prática demasiada agressiva ao meio ambiente e às populações indígenas do território nacional. Palavra chave: Atividade Econômica, Garimpo, Diamante. 1. INTRODUÇÃO A iniciativa desse trabalho surgiu após buscar informações a respeito do garimpo de diamante no município de Juína-MT. Diante dos acontecimentos e de sua importância para o crescimento do município nas décadas de 70, 80 e 90, tornou-se de fundamental importância desenvolver uma pesquisa a respeito desta temática. O período compreendido entre as décadas de 70, 80 e 90 foram marcados por projetos de instalação de núcleos urbanos em plena selva amazônica, e a descoberta de ricas jazidas de diamantes, ocasionou uma imigração em massa para a região. Por meio da pesquisa realizada pela empresa SOPEMI, muitas das riquezas encontradas foram levadas para outras localidades escondidas, sem impostos, ou até mesmo descartadas, por se tratar de uma área de sítios arqueológicos, o que propiciou um rico comércio naquela época. 2 Através da perspectiva de apropriação e transformação do espaço, esta pesquisa visa mostrar a importância da atividade garimpeira para o crescimento do município de Juína-MT no período anteriormente referido, bem como estabelecer as contribuições economias da extração de diamante e sua importância histórica, pois sabemos que o seu crescimento se deu devido à sua grande potencialidade na extração de diamante principalmente na década de 80. 2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 2.1 O DIAMANTE Neste capítulo, abordaremos o que é diamante, desde sua formação, qualidade e propriedade, destacados sua importância para o Brasil e para o estado do Mato Grosso. Entre as muitas pedras preciosas, o diamante destaca-se por várias razões e tem características que o tornam único. Hum tratado de química mineral, ele nada mais é que “Carbono Puro”, em estado cristalino, na qual é cristalizado sob altas pressões e temperaturas, nas mais profundas entranhas da terra há bilhões de anos. É um mineral raro, infundível e refratário aos ácidos e que, na escala de rigidez, ocupa o mais alto degrau e possui um peculiar poder refulgente, com efeitos esplêndidos maiores e mais fulgurantes quanto maior e melhor lapidada for à pedra (KRAUS 2008). É através destas características que justificam o alto valor atribuído à “gema entre as gemas” e também a dúplice versão que foi dada à origem de seu nome. Alguns dizem que deriva do Árabe “adamas” (o indomável) e outros de “daemos” (o tentador), por causa das paixões que jóias fabricadas a partir deste minério tem provocado em todas as épocas. Dada sua indomabilidade, o diamante pode ser vencido somente por si mesmo, para lapidá-lo, usa-se pó de diamante com óleo de linhaça, sobre uma mola de aço muito suave (BRANCO 2008). A cada ano que passa, modernas técnicas de lapidação estão sendo implantadas neste fechadíssimo mercado, os fragmentos menores são despregados para cortar o vidro e gravar pedras preciosas. 3 O diamante lapidado em dupla pirâmide truncada, cujos lados são divididos em 58 diminutíssimas facetas triangulares ou rombaidais, que são lapidadas uma a uma, chama-se “brilhante“, e aquele cortado com apenas uma pirâmide de base plana, com 24 facetas, chama-se “rosa“. Os exemplares incolores predominam, mas encontra-se também diamantes cujos reflexos possuem tintas escuras, rosas, verdes, amarelas, e existe, ainda, muito raro, o “diamante negro”. O diamante, por seu brilho, dureza e, sobretudo, raridade, figura no primeiro plano das pedras preciosas, desde as remotas eras. Sua formula é “C”, peso especifico 3,4 a 3,6 e pertence ao sistema cúbico. Suas faces são, por vezes, estriadas, transparente ou incolor, também encontrado amarelo ou amarelado e, em outras cores deslumbrantes, pois como carbono puro, possui propriedades químicas deste elemento (BRANCO 2008). Existem diversas qualidades de diamante: o “incolor”, considerado a primeira das pedras preciosas, sendo seu custo calculado na base de quilate (0,25 gramas); o “bort”, de faces curvas, que serve para polir a anterior e, finalmente o carbonado negro, usado para perfurar rochas; esta variedade, a mais conhecida, é produto de jazidas da Índia, do Brasil e do Cabo, as primeiras quase esgotadas (METAMAT 2006). Decididamente o que valoriza o diamante é a lapidação, que compreende três operações sucessivas: clivagem, lapidação e polimento. A primeira desembaraça o diamante da crosta que o envolve. A segunda dá-lhe a forma definitiva, de brilhante ou rosa. A terceira confere à pedra talhada, o brilho e transparência. Na clivagem, o clivador faz o diamante roçar sobre a pedra bruta, fazendo a crista destacar-se. Isto feito, o lapidador, com a maça, martelo cônico, e uma lâmina de aço, bate pancadas secas na pedra, pendendo-a segundo as faces da clivagem. 2.2. MINERAÇÃO DE DIAMANTE NO MUNDO E NO BRASIL. A “explosão demográfica” verificada principalmente no século XX e a melhoria das condições gerais de infra-estrutura de uma parte da humanidade ocasionaram o aumento vertiginoso da demanda por bens minerais. Isto pode ser notado ao se observar às estatísticas de produção de metais (ROSSETE et al 2006). Os dados da produção de metais foram de 25 milhões de toneladas do início da civilização até 1750; 10 milhões de toneladas de 1750 a 1800; 100 milhões 4 de 1800-50; 900 milhões de 1850 a 1900; 4 bilhões de 1900 a 1950; e de 5,8 bilhões de 1950-80. Cada indivíduo consome em média, 20 toneladas anuais de matérias-primas minerais. Este consumo deve-se em grande parte à crescente industrialização, notadamente nos países do Hemisfério Norte, fenômeno este que teve seus primórdios com a Revolução Industrial do século XVIII (SUNKEL ET AL 1988), implicando numa explosão desenfreada da pesquisa e lavra dos bens minerais (McDIVITT et al 2006). Atuando como base de sustentação para a maioria dos segmentos industriais, a extração mineral desempenha, hoje um papel fundamental na economia de diversos países, principalmente dos países em desenvolvimento que tem a mineração como uma importante fonte de geração de divisas, via exportação de minério, além de ser uma atividade geradora de empregos e impostos, representando, assim, um fator determinante para o desenvolvimento de um grande número de cidades e micro-regiões (MARQUES1993). O primeiro centro de diamantes foi à Índia, que dominou o mercado até a descoberta dessas pedras no Brasil no começo do século XVIII, pois ainda não se conheciam os diamantes da África. Duzentos e cinqüenta anos depois da descoberta do Brasil, este passou a ser o maior produtor de diamantes do mundo (FERREIRA 1993). Em meados do século XVIII, ocorreu a descoberta de grandes aluviões diamantíferos na Colônia do Cabo, em Orange e Trabsvaal, hoje ultrapassadas pelo Congo Belga, que somente em 1.955 produziu cerca de 12 milhões de quilates. Em 1950, a produção mundial foi de 15.300.000 de quilates, dos quais o Brasil contribuiu com 200.000, ou seja, a proporção de 1,3%. A partir do ano de 1950, a posição do país melhorou sensivelmente devido principalmente aos grandes esforços dos cientistas que se dedicaram com afinco a esse problema nas regiões diamantíferas (MORENO et al 2005). Os primeiros diamantes foram descobertos no Brasil por Bernardo da Fonseca Lobo, no riacho Caeté-Mirim. De início, não se atribuiu muita importância ao fato, pois a atenção estava voltada para o ouro. Mais tarde iniciou-se a exploração intensificada, em Diamantina, junto ao rio Jequitinhonha, Abaeté e Grão-Mogol. Jazidas importantes surgiram também em Goiás, na Bahia e no estado de Mato Grosso. Entretanto, os maiores diamantes 5 eram reservas à coroa de Portugal, que auferiu grandes lucros, e os menores eram vendidos a negociantes por contrato (METAMAT 2006). O primeiro comprador de diamantes que se tem notícia foi Gil de Mester, que explorou o tal serviço até o ano de 1866. Os contratadores de diamantes eram pessoas importantes e de grande prestígio. O mais famoso deles foi Felisberto Caldeira Brandt, que inspirou ao Maestro paulista Francisco Mignome a bela opera “O Contratador de Diamantes”. Exercia-a tal atitude no Tejuco, onde se desenrolaram fatos históricos. A região de Alto Araguaia e do rio Garças, forneceu pedras de alto valor pela sua pureza (FERREIRA 1993). O famoso diamante “Estrela do Sul” foi encontrado, em 1853, por uma escrava que estava lavando roupa às margens do rio Bagagem. A gema pesava, em estado bruto, 261,88 quilates, passando a 122,8 depois do processo de lapidação. É um brilhante muito puro levemente rosado, e foi vendido por 400.000 dólares ao “Gaekwar de Baroda”, depois de ter sido cuidadosamente lapidado por Coster, de Amsterdã. Segundo dados estatísticos, na década de quarenta, passaram pelo serviço de classificação e avaliação de pedras preciosas da Casa da Moeda, algo em torno de 460.865 quilates métricos de diamantes em estado bruto, as maiores pedras provenientes do estado de Minas Gerais, embora a maior produção fosse do Estado de Mato Grosso. Dados oficiais estimam a nossa produção entre 1728 a 1947, em 6.065.543 (seis milhões, sessenta e cinco mil e quinhentos e quarenta e três) quilates, sendo que no período de 1727 a 1847, foi de 1727 a 1847, de 1.977.419 quilates, e de 1938 a 1947 de 1.818.015 (um milhão, oitocentos e dezoito mil e quinze) quilates (METAMAT 2006). 2.3. MINERAÇÃO DE DIAMANTE EM MATO GROSSO No estado de Mato Grosso, as principais regiões produtoras de diamantes são as regiões do Médio Norte, Sudeste, Araguaia, Central e Noroeste. Porém as pedras mais preciosas produzidas no estado são exportadas para países na Ásia, na Europa e no Oriente Médio (METAMAT 2006). 6 Os depósitos diamantíferos explorados na região do Médio Norte de Mato Grosso são secundários e estão associados aos cascalhos aluvionares (depósito sedimentar, formado por materiais em geral grosseiros, mal rolados, e mais ou menos soltos, transportados por águas correntes como rios, ribeiros, etc. O mesmo que alluvium ou alúvio) e coluvionares (em geral com uma camada do subsolo frágil, tipicamente ricos em argila). Os depósitos diamantíferos mais recentes se encontram na região sudesde do estado, na Reserva Garimpeira de Poxoréo se destaca a produção de diamantes e outros minerais, tal como a safira, de melhor qualidade ao serem lapidados. Há a ocorrência de depósitos diamantíferos do tipo terraço e aluvionar na região do médio Araguaia, especialmente na planície aluvionar das bacias dos rios Araguaia e Garças, abrangendo parte dos municípios de Alto Araguaia, Alto Garças, Araguainha, Ponte Branca (Figura 1), Guiratinga, Pontal do Araguaia, Ribeirãozinho, Torixoréu, Tesouro, General Carneiro e Barra do Garças. Figura 1 – Diamante Fonte: METAMAT (2006). Nos municípios localizados na região Central do Estado, Paranatinga, Campinápolis e Gaúcha do Norte, são encontrados depósitos aluvionares tipo paleocanais e canais atuais, uma vez que as aluviões e os terraços são de pequena 7 expressão ao longo dos principais rios, como o Jatobá, o Batovi, o Coliseu e o Piranha. A maior produção de diamantes de Mato Grosso concentra-se atualmente na região noroeste do Estado, que abrange parte dos municípios de Juína e Aripuanã. Nas redondezas do município de Juína, destaca-se a produção de diamantes industriais, enquanto que nas outras regiões do estado, os diamantes são, na maioria das vezes, comercializados como gemas, prática principal da fonte de renda de diversos municípios mato-grossenses. A figura 2 ilustra um lote de diamantes brutos, produzidos no município de Juína, dividido em quatro frações granulométricas de 10 pontos, 15 pontos, 42 pontos e 115 pontos, respectivamente, com tamanho médio geral da ordem de 45 pontos. Figura 2 – Lote de diamantes brutos produzidos no município de Juína-MT. Fonte: METAMAT (2006). Na região de Chapada dos Guimarães existe uma planta industrial de diamante (tipo gema) em implantação, com investimentos previstos da ordem de US$ 7 milhões, com capacidade de produção inicial de 600.000 m3 ano, com teor médio de 0,05 ct/m3 , pertencente à empresa Chapada Brasil Mineração Ltda. No município de Juína há uma segunda mina de diamante tipo industrial, com reservas da ordem de 14 milhões de toneladas, produção de 60.000 ct ano, com teor médio de 0,40 ct/t, pertecente a Diagem do Brasil, com investimentos da ordem de US$ 2,5 milhões (METAMAT 2006). 8 3. METODOLOGIA A execução dessa pesquisa se deu em um primeiro momento no embasamento do referencial teórico. Logo após, foram realizadas pesquisas bibliográficas e aquisição do material básico, para contextualização da temática em questão. Esses dados foram adquiridos na biblioteca municipal e em arquivos pessoais de garimpeiros que durante anos trabalharam nessa atividade. Outros materiais foram coletados através de entrevistas com o senhor José Ferreira Lima Junior, técnico em mineração, atualmente exerce o cargo de diretor na Cooprodil. Em posse de todo material bibliográfico necessário para o embasamento da pesquisa foram realizadas a integração dos mesmos e com isso foi possível desenvolver a pesquisa. 4. RESULTADOS E DISCUSSÕES 4.1. LOCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT. O município de Juína está localizado a 748,9 quilômetros de Cuiabá na região noroeste do estado de Mato Grosso, faz limites há diversas cidades, dentre elas, Castanheira e Aripuanã ao norte (rio das Pedras e rio Furquim), ao sul: Campo Novo dos Parecis e Comodoro (rio Juruena e Iquê) a oeste: Vilhena (rio Temente, rio Marques, rio Capitão, rio Carso) e a leste: Brasnorte (rio Juruena). (Figura 3) 9 Figura 3. Localização do Município de Juína-MT Org: LEMES (2009). Encontra-se a uma longitude de 58º44’05” e uma latitude de 11º25’05” com uma altitude média de 400 metros. A sua área é de 26.251 km², equivale há 2.906% do estado, 1.6401% da região e 0.309% de todo o território brasileiro. A sua população urbana e rural se aproxima dos 40 mil habitantes. 10 4.2. O HISTÓRICO E A IMPORTÂNCIA ECONÔMICA DO GARIMPO DE DIAMANTE PARA O MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT O município foi criado a partir de um projeto implementado pela Companhia de Desenvolvimento de Mato Grosso, CODEMAT, no ano de 1976, com o objetivo de expansão das fronteiras agrícolas e ocupação de áreas até então desocupadas. No mesmo ano, chegou ao município a CIA de mineração SOPEMI S/A- Sociedade de Pesquisa e Exploração de Minérios S/A. Esta empresa era multinacional formada pela união de dois grupos; BRGM, que era representado pelos franceses e a “De Beers”, que era controlada pelos ingleses (Figura 4). Sua filosofia de trabalho, a princípio, se resumia em pesquisar “Rocha Primária” (kimberlito1 ), tal pesquisa obteve ótimos resultados, de onde se descobriu 21 kimberlitos e centenas de anomalias em todas as regiões do município de Juína. Muitas dessas anomalias foram checadas na época, pois em janeiro de 1982, passou-se a outra fase, ou seja, a de exploração, que durou apenas seis anos. No ano de 1988 ocorreu a invasão dos garimpeiros nas áreas de lavra impossibilitando assim a continuidade em um trabalho paralelo de se descobrir novos corpos kimberliticos. Neste período esta empresa tinha um contingente de aproximadamente 220 funcionários entre Geólogos, técnicos, funcionários especializados e braçais. Figura 4. Integrantes da CIA de mineração SOPEMI S/A. Fonte: FERREIRA (1993). 1 Kimberlito: Rocha ígnea, peridotito alcalino-ultrabásica, muitas vezes brechada e serpentinizada, composta por olivina e quantidades variáveis de flogopita, ortopiroxênio, clinopiroxênio, carbonatos e cromita tendo como acessórios melilita, granada piropo, magnetita, carbonatos, ilmenita, apatita, rutilo e perovskita. 11 Após a invasão dos garimpeiros, passou-se a conviver com uma nova realidade. A região iniciou um processo de crescimento econômico bastante acentuado que se estende até aproximadamente até 1998. O deposito diamantífero descoberto pela SOPEMI em nosso município é muito grande, talvez, o maior do país. Há alguns anos atrás, essa atividade era bem mais fácil de ser executada, pois além dos diamantes se encontrarem em uma profundidade considerada economicamente viável, ou seja, aproximadamente 2 metros de profundidade em média e ocorrem em abundância, com teores de concentração altíssimos atingindo até o valor de 42 cts/m³ na bacia do “Rio Cinta Larga” (Figura 5). Do município de Juína já saíram muitas pedras consideradas gemas destacando-se a quarta maior pedra já encontrada no Brasil, garimpada pelo senhor Negão da Anta, a pedra pesava 452 cts. Pode-se destacar também, outras preciosidades, como: 262 cts (Rio Porção), 330 cts (Rio Sorriso), 117 cts (Rio 2 Barras), 56 cts (Rio Seu Luiz), 64 cts (Rio Juininha). Figura 5 - Garimpo de diamante na bacia do “Rio Cinta Larga”. Fonte: FERREIRA (1993). Por volta da década de 1990 o movimento em torno do subsolo do município ganhou tamanho e relevância, graças à mineração de diamantes e metais preciosos. O garimpo era considerado uma das atividades econômicas mais importantes do município de Juína, em 1976, ricas jazidas diamantíferas foram descobertas na região, assim a garimpagem de diamantes fez história na cidade. Os irmãos Ben–Davi, 12 compradores de diamantes, instalaram a “Bolsa de Diamantes”, que adquiriu, por longos anos, considerável lote de gemas. O comércio de diamantes naquela época era ativo de na cidade, estava presente nas ruas (Figura 6, 7 e 8) e na estação rodoviária (Figura 7). Figura 6. Comercio de diamantes nas mesas de bares. Fonte: FERREIRA (1993). Figura 7. Comercio de diamantes. Fonte: FERREIRA (1993). Figura 6. Comercio de diamantes na esquina da Drogaria São Jorge. Fonte: FERREIRA (1993). 13 Figura 8. Comercio de diamantes na rodoviária. Fonte: FERREIRA (1993). Algo em torno de 11,4 milhões de hectares em Mato Grosso está reservado para as grandes mineradoras fazerem prospecção sobre o potencial de exploração mineração, especialmente de diamantes. Até 2003, Mato Grosso tinha 4,5 milhões de hectares de seu solo requeridos. Isso significa em torno de 13% do território mato-grossense apenas para a exploração mineral. Hoje apesar de existir ainda uma ocorrência diamantífera, considerável, os garimpeiros (Figura 9) que ainda persistem trabalhando na região se esbarram em variados problemas, como por exemplo: o depósito mineralizado se encontra em grandes profundidades, exigindo um maior investimento; a produção, apesar de ser inferior, ainda é compensadora; a produção é negociada com um preço variando de 10 a 30 U$/ cts, isto quando tem alguém para negociar, se não, fica-se esperando a vinda de algum comprador. Esta espera se torna desconfortável, pois, existe um custo de operação se tem como querer negociar tornando o pequeno produtor inadimplente. 14 Figura 9. Garimpeiro tentando garimpar mesmo diante das dificuldade. Fonte: FERREIRA (1993). Para se ter uma idéia, só a Mineradora Diagem retém 130.000 hectares de área requerida e a mesma, não é atuante, pois seus garimpeiros se encontram parados e expostos ao tempo há vários anos, exceto um grupo de 15 funcionários em atividades checando as respectivas anomalias descobertas pela SOPEMI S/A a 25 anos atrás. É preciso que a diretoria atual da Diagem estabeleça outros critérios, não coloque obstáculos e libere parte do seu subsolo para que a garimpagem se torne uma atividade legalizada proporcionando assim, opções de trabalho para todos os colaboradores favorecendo diretamente o crescimento do município. Já a Sl. Mineradora Juinense tem apenas 30.000 hectares, mas direciona a produção com responsabilidade, e consegue através disso gerar de 80 a 100 empregos diretos. Baseado nas dificuldades enfrentadas pelos garimpeiros ao longo dos anos, e também, na preocupação de todos em sentindo de se trabalhar dentro da legalidade, um grupo de proprietários de máquinas resolveram criar uma cooperativa denominando de COOPRODIL- Cooperativa dos Produtores de diamante de Juina LTDA. Essa cooperativa nasceu com o intuito de proporcionar ao garimpeiro o direito de exercer sua atividade, obedecendo aos parâmetros legais exigidos pelos órgãos estaduais e federais como DNPM, SEMA, IBAMA e METAMAT, órgãos estes, direcionados à produção mineral e ao meio ambiente. Para isso, criaram-se as PLG’s (Permissão de Lavra Garimpeira), que concede o direito ao garimpeiro de trabalhar legalmente. Essa PLG é concebida graças a um acordo feito entre o superficiário e a mineradora encaminhando futuramente para os órgãos competentes. 15 A Mineradora Diagem liberou 13 PLG’s e a S.L Mineradora liberou 6 PLG’s, mas, sua diretoria se colocou a disposição para novas negociações. Preocupada tanto com os problemas surgidos anteriormente, quanto com a legalização da atividade garimpeira, já que desde 1998 os garimpeiros sofreram grandes represálias, sendo constantemente impedidos de trabalharem e não terem o apoio e a orientação necessária por parte das pessoas que administravam o município de Juína na época, a administração Hilton Campos juntamente com o secretário de agricultura, mineração e meio ambiente, senhor Gilson Nascimento nomeou o “Diretor do Departamento de Mineração”, hoje visto que este departamento foi criado anteriormente, mas fictício, pois quem acumulava essa função era o próprio secretário mesmo que no papel, este cargo era exercido por outra pessoa. 5. CONCLUSÃO O desenvolvimento do município de Juína se deve em grande parte devido ao garimpo que impulsionou grande movimentação populacional na década de 70 e simultaneamente essa migração impulsionou os demais setores. O crescimento econômico da cidade deu início desde então, acelerando o processo de desenvolvimento de outros setores que foram necessários para dar suporte ao garimpo. Durante três décadas, a exploração do diamante constituiu-se como principal atividade econômica no município de Juína. Nos últimos tempos, a atividade mineradora vem, sendo principalmente desempenhada por grandes empresas, detentoras de recursos econômicos e tecnológicos. Tal fato vem ocasionando movimentos migratórios, mudança ocupacional de parte da população e esvaziamento de pequenas localidades. Vários fatores foram responsáveis pela decadência da atividade na região, a grande profundidade dos depósitos mineralizados requer um investimento maior para se extraírem os minérios, a retenção de terras ideais para o garimpo por grandes empresas também dificulta o sustento desta atividade nos dias de hoje. Em virtude da decadência do garimpo foi criada a COOPRODIL com o intuito de proporcionar o direito aos garimpeiros de exercerem a atividade. Hoje o garimpo é uma atividade legalizada devido aos esforços da cooperativa para conseguir permissão de lavra garimpeira (PLG). A situação atual da atividade garimpeira no município de Juína ainda é ativa, mas sem o mesmo fôlego de outrora, a total decadência foi evitada graças às ações da cooperativa que movimenta o mercado fazendo compra e venda de diamante.