PARÁ- A MAIOR PROVÍNCIA MINERAL DA TERRA

Cenário internacional

A indústria mineral mundial, em passado recente, foi afetada, em inúmeros países, não só pela recessão econômica, como pelas mudanças políticas ocorridas na antiga União Soviética e no leste europeu, atingindo, negativamente, a produção mineral mundial, cujo valor, em 1991, foi estimado em US$ 1,5 trilhão.
A principal causa do decréscimo foi a redução nos gastos com a defesa, que provocou um declínio industrial geral. Apesar de ter ocorrido redução no volume comercializado - decorrente de baixos níveis de consumo - foram observados aumentos de movimentos internacionais de diversascommodities minerais, como resultado de marketing agressivo, aliado aos preços reduzidos. Tal política, foi exercida pelos antigos países comunistas, de modo a assegurar sua sobrevivência econômica.
Em 1990, apenas cinqüenta empresas foram responsáveis por 55% do valor da produção dos bens minerais não-energéticos do mundo ocidental. Destas, as mais significativas representantes da iniciativa privada são: Anglo American (participante do projeto Salobo) e a RTZ-CRA (em atuação no Estado). Entre as estatais sobressai a CVRD, posicionada, hoje, em terceiro lugar, em termos de valor de produção mineral total.
Em 1992, os quatro minerais não-energéticos mais importantes produzidos em escala mundial, representaram 55,9% no valor da produção, assim distribuídos: ouro, 23,4%; cobre, 16,2%; minério de ferro, 11,5% e diamante, 4,8%.
Outros fatos que mereceram destaque no cenário mineral intérnacional mundial foram: a fusão empresarial entre grandes companhias, tanto em um mesmo país, como entre países; a privatização ocorrida em diversos países; a formação de blocos econômicos (União Européia, NAFTA, Mercosui, etc.) e a fuga de capitais estrangeiros, notadamente do Canadá e dos Estados Unidos, em função, principalmente, das rígidas restrições ambientais.
Alguns fatores estimularam os investimentos estrangeiros em determinados países da América Latina, como: estabilidade política, economia mais aberta, menor intervenção governamental e, particularmente, leis que ofereciam incentivos e tratamento igual aos investidores estrangeiros. Os maiores beneficiários dessa política foram o Chile, a Bolívia,,o México e recentemente o Brasil.
Em termos mundiais, os Estados Unidos, o Japão e a Alemanha, são responsáveis pelo consumo (em países de economia de mercado) de mais de 50% do alumínio, do cobre e do níquel, bem assim, cerca de 45% de chumbo, de zinco e de estanho. Assim, a saúde econômica desses três países baliza o comportamento de tradicionais produtores minerais, como é o caso dos países em desenvolvimento.
As últimas pesquisas elaboradas por empresas de consultaria internacionais, instituições oficiais e periódicas ligadas ao setor de mineração, indicam o caminho das economias emergentes, que absorveram, em 1994, US$ 173 bilhões, quatro vezes maior que o nível de 1989, como as mais apropriadas para investimentos em novos projetos.
Um paralelo feito entre os indicadores do Banco Mundial, envolvendo a economia global e os da mineração, indica um direcionamento similar, mesmo considerando que neste caso específico, o que mais pesa é a commodity que está sendo procurada e os riscos da extração dos bens minerais, o último envolvendo, em todo o planeta, cerca de US$ 2,5 bilhões/ano - a metade direcionada a ouro.
A análise feita pelo Mining Journal Services formatou um cenário para os próximos cinco anos, a partir de paradígmas mundiais existentes em 1994, envolvendo metais preciosos e metais básicos, onde há alguns anos atrás o ouro e o cobre, juntos, respondiam por 80% do total dos investimentos. Hoje, a cifra dos dois metais aufere 85% no mundo inteiro. Outro dado significativo é que, até a virada do século, os novos projetos deverão jogar no mercado 2.700 mil toneladas de cobre, 330 toneladas de ouro, 72 toneladas de platina, 1.000 mil toneladas de prata, 225 mil toneladas de chumbo e 1.200 toneladas de zinco. Desse universo o Pará, certamente contribuirá com cobre (200 mil toneladas/ano), ouro (33 toneladas/ano) e prata (20 toneladas/ano).
Dentre os países selecionados para investimentos, os da África não foram relacionados, em função de governos ineptos, rebeliões e guerras. Hoje, a giobalização e a liberaiização da economia encorajam qualquer investidor, principalmente porque a mineração, ao lado da agricultura, é considerada uma das grandes alavancadoras de desenvolvimento em países de economia emergentes. Um estudo feito pelo MET - Metais Economics Group, mostrou que, em 1995, dos US$ 2,7 bilhões investidos em mineração no mundo, 29% foram direcionados à América Latina, 20% à Austrália, e 12,2% ao Canadá, com o ouro e o cobre respondendo por 85% e havendo um avanço de 44% em relação a 1994 na América Latina.
Outros estudos, como o do East-West Center, com sede no Havaí, selecionou dez principais países preferidos para procura de minérios e os classificou em ordem de prioridade da segi linte maneira: Estados Unidos, Canadá, Austrália, Chile, lndonésia, Papua Nova Guiné, México, Brasil, China e Botswana. Já no início de 1994, o lnternational Investment Conference Incorporation, de Miami, baseado na opinião de sessenta analistas de mineração do mundo inteiro, apontou a preferência para dezoito países em desenvolvimento: Peru, Chile, Venezuela, Bolívia, Cuba, México, Gana, Guianas, Argentina, Indonésia, China, Suriname, Brasil, Equador, Kazaquistão, Tanzânia, Zimbábue e Filipinas. Esta pesquisa mostra claramente a tendência pela América Latina, pois englobou 60% dos países citados.
O Investing in the Americas, em 1995 e 1996, realizado em Miami, apesar de não ter apresentado dados estatísticos, mostrou, numa análise global, que, cerca de 90% das preferências foram direcionadas para ouro, com o nascimento de uma nova estrela, o Brasil, graças ao posicionamento dos porta-vozes brasileiros, no painel Brasil, considerado, por todos, o ponto alto dos eventos.
O momento de investir sempre é o grande desafio. A busca por investimentos garantidos faz com que as empresas de mineração permanentemente avaliem os riscos, envolvendo o melhor retorno. Entretanto, este timing chegou ao Brasil, em função, principalmente, da abertura da economia que eliminou o risco Brasil.

2. CENÁRIO NACIONAL

O Valor da Produção Mineral Brasileira - VPMB, (exceto os energéticos), no período 1986-95, evoluiu a uma taxa positiva de 5,8% ao ano, alcançando, no último ano, US$ 6,6 bilhões, o que coloca o Brasil entre os cinco principais produtores de bens minerais do mundo ocidental, onde despontam: ferro, ouro, granito, calcário e bauxita, dentre outros. E válido ressaltar que o VPMB representa, exclusivamente, a produção da matéria-prima mineral e concentrados, excetuando-se os produtos semi-transformados, como: lingote de alumínio, ferro-gusa ou produtos siderúrgicos. Quando se agrega estes ao valor da produção mineral brasileira, a sua participação na economia representa cerca de 30% da produção industrial e das exportações nacionais.
Todavia, a desaceleração de investimentos em prospecção e pesquisa mineral, reduzida em quase 80% nos anos 90, contribuiu, sobremaneira, para o estado de inércia do setor. Entre 1980-89, a média anual de investimentos em mineração era de US$ 160 milhões, sendo 43% de capital estrangeiro, 34% de empresas privadas nacionais e 25% estatal. Já entre 1989-93, tais valores passaram para cerca de US$ 60 milhões, com o capital estrangeiro contribuindo com 12%; o privado nacional, 34% e a participação estatal, 50%. Duas assertivas merecem ser feitas em relação a participação estatal: uma, percentualmente, dobrou sua participação, embora tenha reduzido o quantum investido; e outra, o Estado, com a restrição ao capital estrangeiro, bancou grande parte da fase maior de risco na procura de bens minerais e consequentemente, deixou de investir em ações básicas, que é sua verdadeira função.
Por outro lado, a carência de planejamento governamental; a crise porque passou o país às voltas com pianos econômicos mal sucedidos; as restrições ao capital estrangeiro; as incertezas políticas na transição entre o regime militar para a democracia plena, foram algumas das razões que motivaram uma grande defasagem entre a possibilidade do subsolo brasileiro gerar riquezas e a capacitação nacional em, efetivamente, produzi-las e comercializá-las.
Hoje, o panorama é outro. Com a elaboração do Plano Plurianual para o Desenvolvimento do Setor Mineral, as alterações constitucionais caminhando com serenidade, aliado à própria desregulamentação do Estado Brasileiro, com a definição de espaços, via autarquização do DNPM e transformação da CPRM em serviço geológico nacional, bem assim, a implementação das políticas minerarias nos Estados, capazes de gerenciar e ordenar seus subsolos, há uma grande euforia para a retomada de investimentos em mineração no país. Alguns analistas sugerem algo em torno de US$ 200 milhões por ano, o que não é nenhum otimismo, tendo em vista que o Brasil detém, hoje, todas aquelas condições para atrair grandes investidores, como: ambiente geológico favorável, estabilidade político-econômica e gerenciamento adequado do setor.
Outro ponto considerável é a globalização da economia, demolindo barreiras até então intransponíveis. Isso, a priori, pode ter colocado o Brasil em desvantagens, todavia, o fato de abrirmos nossa economia tardiamente, impõe mudanças de rumo nos investimentos do setor, principalmente porque o perfil mineral brasileiro é semelhante ao de países como Austrália, Canadá, China, Rússia, África do Sul, EEUU, etc., com grande potencial no seu subsolo. Ademais, a própria localização geográfica nacional, com janelas para os principais centros consumidores como Europa, EEUU e Japão, nos coloca em vantagem, quando comparada com os demais países vizinhos.
Em uma visão de longo prazo, a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) prevê que, em 2010, o Brasil contará com uma população de 248 milhões de habitantes, um Produto Interno Bruto - PIB - de US$ 1,4 trilhão, uma renda per capita de US$ 5.637 - o dobro da atual - e uma produção mineral brasileira da ordem de US$ 21 bilhões (três vezes a atual).
O Estado do Pará, com vocação mineral inquestionável, surge neste cenário com todo um ambiente propício, uma vez que, dentre os principais bens que compõe a cesta mineira brasileira, hoje de temos os seguintes percentuais das reservas nacionais: bauxita metalúrgica, 76,2% e ferro, 46,5%. Já pelo lado da produção, a performance é a seguinte: bauxita metalúrgica, 75,5%; ferro, 25,4% e ouro, 25%.

3. CENÁRIO ESTADUAL

O Pará é considerado, no conceito do Banco Mundial, uma economia mineira, tendo em vista que 14% do PIB e 71% de suas exportações, incluindo os produtos de transformação (alumínio e silício metálico) provêm do setor mineral. Assim, o Valor da Produção Mineral Paraense - VPMP, em 1995, alcançou cerca de US$ 1,2 bilhão, que acrescido ao produto de transformação, como alumínio, silício metálico e ferro gusa levou a um quantitativo de US$ 1,8 bilhão. As exportações foram da ordem de US$ 1,5 bilhão (tabela I).
Já os tributos, incluindo os royalties, na ordem de US$ 72 milhões, superaram em 25% 1994, graças, principalmente, ao acréscimo na produção de ferro e na de ouro industrial, ambos da região de Carajás Da mesma forma acrescentando os produtos de transformação, os dados de 1995 se elevaram para US$ 88 milhões. (tabela III).
Até 1999, o Pará contará com mais cinco projetos (tabela [V): Salobo (cobre, ouro e prata), Capim (dois projetos de caulim), Alunorte (alumina) e Serra Leste (ouro) com investimentos de US$ 3,2 bilhões, que elevarão o valor da produção para mais de US$ 2,4 bilhões, colocando o Estado como principal produtor mineral brasileiro. A receita tributária alcançará cerca de US$ 150 milhões, gerando, ainda, mão-de-obra para mais 19.000 pessoas.
O setor mínero-metalúrgico do Pará se caracteriza, também, sob o ponto de vista espacial, por sua produção estar concentrada em pólos minerais (figura 1), assim distribuídos: Pólo Trombetas (bauxita metalúrgica Noroeste do Estado), Província Mineral de Carajás (ferro, manganês e ouro - cobre e prata, a partir de 1999 - Sudeste do Estado), Pólo Aluminífero de Barcarena (alumínio primário - e alumina, a partir do segundo semestre de 1995 - Norte do Estado), Pólo Caulinífero (Rio Capim - a partir de 1996-97 Nordeste do Estado) e Províncias Auríferas (Tapajós - Sudoeste do Pará e Tucumã-Redenção-Cumaru, Sudeste do Estado).
O modelo de aproveitamento dos recursos minerais, com elevado aporte de recursos externos para a implantação de infra-estrutura, voltado para exportação e reduzida transformação (alumínio, silício metálico e ferro-gusa), não permite maiores efeitos multiplicadores na região envolvida, porém, não pode ser considerado de todo ruim. Aliás, existem modelos mundiais onde o setor exportador é o carro-chefe da economia, contribuindo para a dinamização de outros segmentos. O que deve ser buscado, sempre, a nível de planejamento, é a articulação dos projetos com os demais setores da economia, visando, assim, a sua inserção no planejamento regional.
A elevada participação do setor na receita tributária do Estado, mais a infra-estrutura construída, necessária a implantação dos projetos de mineração e metalurgia (um bom exemplo é Carajás e Barcarena), através da construção de hospitais, de escolas e de núcleos urbanos, dentre outros, que atendem toda a comunidade atingida, bem como, o próprio reflexo das compras de insumos e da massa salarial, são efeitos consideráveis à reoxigenação do desenvolvimento do Estado.
Há de ressaltar-se que a indústria mineral, em todo mundo, é intensiva em capital e poupadora de mão-de-obra, aliada, ainda, a rigidez locacional das jazidas. Ela só pode, portanto, induzir ao desenvolvimento regional se integrada aos demais setores da economia, face a sua capacidade de internalização.
A questão dos garimpos de ouro, com o extrativismo mineral se realizando às custas de reduzida tecnologia e com grandes contingentes humanos, alijados das conquistas trabalhistas, além de expressiva agressão ambientar, proporcionada pelo lançamento de efluentes sólidos e líquidos, utilização exacerbada de mercúrio, descaracterização de matas ciliares, assoreamento e poluição dos recursos hídricos, assim como, o descaminho de parte da produção, refletem, com efeito, os aspectos negativos do Estado não deter uma economia mineral mais sadia.
A superação dos entraves à dinamização deste setor importante da economia paraense, passa, necessariamente, pela ótica de repensar o modelo, dando ao Estado instrumentos para a efetiva gestão de seu patrimônio mineral. Hoje, o Pará já dispõe de instrumentos institucionais capazes de gerenciar seus recursos minerais, oriundos da regulamentação de sua Constituição de 1989, que são: Lei no 016194 - Programa Especial de Energia; Lei no 018194 - Programa Especial de Mineração; Lei no 5796194 - Política Minerária e Hídrica do Estado; Lei no 5807-194 - Conselho de Política Minerária e Hídrica; Lei na 5817194 - Fiscalização da atividade mineraria no Estado e Lei no 5943196 - Incentivos Fiscais.
4. POTENCIAL MINERAL
Os últimos dados oficiais indicam a seguinte performance das reservas minerais do Estado do Pará (tabela V), onde destaca-se a bauxita, com 76,2% das reservas nacionais, o cobre (73,7%), a gipsita (61,7%), o quartzo (53,8%), o caulim (49,3%) e o ferro (46,5%). Ressalte-se que o último, oriundo de Carajás, representa o maior volume concentrado deste tipo de minério, inclusive com alto teor de Fe 2 o 31 o que coloca o Pará em condições de alta competividade no mercado mundial.
O Pará produz, atualmente, 13 substâncias minerais: água mineral, areia, argila, bauxita, calcário, caulim, diamante, ferro, gemas (ametista, opala, topázio, turmalina, entre outras), manganês, ouro, pedras britadas e ornamentais, e quartzo, (silício metálico), das quais a produção das mais importantes está representada na tabela VI.
A casualidade e a rigidez locacional dos bens minerais, impõe a apenas 2 dos 128 municípios mais de 90% da receita tributária, oriunda do setor mineral: Parauapebas (ferro, manganês e ouro industrial) e Oriximiná (bauxita). Secundariamente, o município de Itaituba, em função da larga atividade garimpeira de ouro, aparece como arrecadador de tributos.
Toda a produção industrial do setor mineral é alicerçada em sete grandes projetos, dentro os quais destaca-se Carajás, que abriga uma das maiores províncias minerais do planeta, assim distribuídos:
- Projeto Carajás (município de Parauapebas) Empresa: Companhia Vale do Rio Doce (Grupo CVRD); investimentos US$ 3,4 bilhões; bens minerais produzidos: ferro, manganês e ouro; mão-de-obra utilizada: 3.600 pessoas; origem do capital: estatal (51 %) e iniciativa privada (49%); tributos/ano: ferro (US$ 46 milhões, manganês US$ 2,3 milhões e ouro US$ 2,4 milhões).
- Projeto Trombetas (município de Oriximiná): Empresa: Mineração Rio do Norte S.A.; investimentos US$ 430 milhões; bem mineral produzido: bauxita metalúrgica; mão-de-obra utilizada: 1.060 pessoas; origem do capital: iniciativa privada (60%); e, estatal (40%); tributos/ano: US$ 17,9 milhões
- Projeto Almeirim (município de Almeirim): Empresa: MSL Minerais (Grupo CADAM); investimentos US$ 55 milhões; bem mineral produzido: bauxita refratária; mão-de-obra utilizada: 175 pessoas; origem do capital: 100% privado; tributos/ano: US$ 670 mil.
- Projeto Calcário para Cimento (município de Capanema): Empresa: Cimentos do Brasil S.A. (Grupo João Santos); investimentos US$ 100 milhões; bem mineral produzido: calcário para cimento; mão-de-obra utilizada: 400 pessoas; origem do capital: l OO% privado; tributos/ano: US$ 360 mil.
- Projeto Água Mineral (municípios: Ananindeua/Benevides/Santa Bárbara): Empresas: BEL-ÁGUA e INDAIÁ; investimentos US$ 20 milhões; bem mineral produzido: água mineral; mão-de-obra utilizada: 250 pessoas; origem do capital: l OO% privado; tributos/ano: US$ 510 mil.
- Projeto Albrás (município de Barcarena): Empresa: Albrás S.A.; investimentos US$ 1,4 bilhão; bem mineral produzido: alumínio; mão-de-obra: 2.000 pessoas; origem do capital (%): Aluvale 51 e NAAC (49); - tributos/ano: US$ 15,7 milhões.
- Projeto Silícío (município de Tucuruí):Empresa: Camargo Correa Metais S.A.; investimentos: US$ 120 milhões; bem mineral produzido: silício metálico; mão-deobra: 250 pessoas; origem do capital: l OO% privado.
A atividade garimpeira de ouro é bem difundida no Estado, ocupando uma área de aproximadamente l 00 mil kM2 , distribuída da seguinte maneira (figura 2): Tapajós (60 mil kM2 - municípios de Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso e Trairão), Cumaru-Redenção-Tucumã (25 mil kM2 - municípios de Ourilândia do Norte, Redenção, São Félix do Xingu, Xinguara, Cumaru do Norte, Pau d'Arco, Rio Maria, Tucumã, Floresta do Araguaia e Banach), Gurupi (10 mil kM2 -município de Viseu), Jari (5 mil kM2 - município de Aimeirim) e Serra Pelada (1.000 kM2 - município de Curionópolis).
Das regiões produtoras, a mais importante é a do Tapajós, que produz ouro desde 1958. Objetivando dar uma visão mais compacta do que representa esta região para a mineração paraense, é apresentada uma produção por décadas, mesmo considerando que a primeira e a última estão prejudicadas, por englobarem menor número de anos.
Os valores representam a cotação média da onça-troy (equivalente a 31,1 gramas), utilizada em transações internacionais, que, até 1968, esteve atrelada aos acordos mundiais, sendo fixada em US$ 35. Em seguida, aos poucos, foi liberada, passando para US$ 38, em 1971 e para US$ 42, em 1973. A partir daí, ocorreu uma escalada ascendente, atingindo seu maior valor na média de 1980 - US$ 612, causada pelo conflito Irã-Iraque. No período 1961-70, a cotação média da onça-troy foi de US$ 36,4, entre 1971-80, US$ 190,2. Já no período 1981-90, alcançou US$ 397,2. Nos últimos anos, esta unidade de comércio tem flutuado entre US$ 350 e US$ 390, sem expectativas de mudanças bruscas.
Um ponto a considerar é a produção real. Até 1980, o registro era irrisório e assim continuou até 1985, mesmo com a implantação do Projeto Garimpos, pelo DNPM. Após a.Constituição de 1988 e a conscientização de parte dos garimpeiros, através do Governo do Estado, com a implantação do Programa CAMGA[TAPAJÓS (Controle de Atividade Garimpeira na Região do Tapajós), a partir de 1989, a produção aumentou, significativamente.
Após 1989, outro fato ocorreu: o Pará passou a ter parte da produção do Tapajós, desviada para o Estado do Mato Grosso, graças, principalmente, a melhor infra-estrutura daquela região, que fazia com que os insumos utilizados nos garimpos tivessem cotação menor em Alta Floresta-(MT), que em Itaituba(PA). Acrescido a isso, a distância geográfica entre os principais garimpos do Tapajós é praticamente a mesma para Itaituba e para Alta Floresta. Tal situação também foi revertida, através do trabalho intensivo do CAMGA/TAPAJÓS. Hoje há uma consciência, até entre os maiores produtores de ouro, que a produção/média anual do Tapajós gira em torno de 13 toneladas. Dessa forma, o volume acumulado saltaria para 480 t e o valor paraUS$ 3,9 bilhões, um acréscimo de 203,8% e de 123%, respectivamente. Considerando l % de tributo (tanto o IUM, como o IOF/ouro) o valor se elevaria de US$ 17,3 milhões para US$ 37,2 milhões, crescimento de 124%.
Os dados dos últimos 12 anos, visualizados na tabela VIII, mostram que, na segunda metade da década de 80 e na atual, há uma aproximação entre a produção oficial e a real na região. Outros dados interessantes e que merecem ser comentados, são: o recorde na produção brasileira, em 1990, deve-se a regulamentação do ouro, como ativo financeiro ou instrumento cambial, através da Lei n2 7766/89, que trouxe para a legalidade grande parte do metal comercializado à margem das normas legais; a produção de 1995, que contou com l O toneladas do projeto Igarapé Bahia, implantado, em Carajás, pela Companhia Vale do Rio Doce, no ano de 1991, hoje a maior mina de ouro brasileira, em funcionamento; e, o peso percentual da participação do Tapajós em relação à produção paraense, cujo ápice ocorreu no ano 1988.

5. Perspectivas de desenvolvimento

Além das características próprias do setor (apresentar alto risco de investimento, rigidez locacionai, capital intensivo, vida útil limitada à disponibilidade de minério e exigir domínio tecnológico), o setor mineral paraense apresenta as seguintes peculiaridades: produção voltada para a exportação; produção concentrada em poucos municípios; produção AN centrada em poucas empresas; elevada atividade garimpeira; e minas operando sobre depósitos superficiais.
Produção e exportação - o ferro e a bauxita metalúrgica, responsáveis por 72,3% do Valor da Produção Mineral Paraense - 1995 VPMP - apresentam elevadas taxas de exportação. Cerca de 99% do minério de ferro produzido no Estado é exportado, o mesmo ocorrendo com 51 % da bauxita metalúrgica.
As estatísticas apontam que as exportações de bens minerais não são privilégio do Pará, indicando, antes, o estágio de desenvolvimento econômico nacional.
Por exemplo, do total de US$ 31 bilhões/ano de minérios (brutos e processados) exportados pelos EEUU, somente US$ l bilhão referem-se a bens minerais brutos. No caso do Brasil, de um total de US$ 27 bilhões, relativos a exportação de bens minerais (brutos e processados), cerca de US$ 2,4 bilhões referem-se, unicamente, ao minério de ferro e à bauxita metalúrgica.
Não existe, a médio prazo, perspectivas de reverter o quadro de exportações que, também, não é um privilégio brasileiro. O Canadá, com uma cultura diferente, porém com área e potencialidade geológica similar a do Brasil, ao tentar queimar etapas de desenvolvimento, restringindo, por normas ambientais, a atividade mineral, provocou uma intensa fuga de capital destinado ao setor mineral para outros países, em especial aos da América Latina.
Outro aspecto que deve ser lembrado, é que os preços de exportação obedecem às cotações do mercado internacional, as quais, nos últimos anos, vem caindo, por diversos motivos, dentre os quais menciona-se o excesso de oferta provocado por substituições de outros produtos, reciciagem e recessão econômica internacional.
Assim, a única opção plausível para o Estado é explorar recursos minerais conscientemente (desenvolvimento sustentável), de modo a transformá-los em riquezas que possam ser utilizadas em benefício regional.
Produção concentrada - o município de Parauapebas é responsável por 70,8% do VPMP, equivalente a US$ 850 milhões, com a produção de ferro, de manganês e de ouro - em escala industrial. Já Oriximiná, com a produção de bauxita metalúrgica, contribui com 15,3% do VPMP (US$ 184 milhões).
Outros 4 municípios (itaituba, Jacareacanga, Redenção e Tucumã) são responsáveis por 10,3% do VPMP (US$ 123,6 milhões), proveniente da atividade garimpeira de ouro.
Com isso, somente 7 municípios são responsáveis por 96% do VPMP.
A curto prazo, mais 7 municípios paraenses deverão ser significativos produtores de bens minerais: Marabá, com a entrada, em operação, da mina de Salobo, fruto da associação entre a CVRD, a Mineração Morro Velho e o BNDES, que exigirá investimentos da ordem de US$ 1,5 bilhão, para a produção de cobre, ouro e prata; São Domingos do Capim, que contará com a mina de caulim, associação Mendes Júnior-AKW (grupo alemão), cujos investimentos alcançam US$ 240 milhões; Ipixuna, também com a mina de caulim, esta, porém, fruto de associação CVRD / CADAM / MITISHUBISH (investimentos de US$ 295 milhões) e Curionópolis, através do Projeto Serra Leste que produzirá ouro (CVRD).
Produção concentrada em poucas empresas - somente a holding CVRD, é responsável pela produção de ferro, manganês, bauxita e ouro industrial do Estado, equivalente a US$ l bilhão, em 1995, ou 86,2% do VPM P.
Minas operando sobre depósitos superficiais - historicamente o aproveitamento de depósitos superficiais antecede à lavra de jazidas subterrâneas. A nível mundial, 1/3 da produção mineral provém de depósitos subsuperficiais. Assim, o Pará está, ainda, na fase inicial de aproveitamento de seu potencial mineral.

6. Oportunidades de investimentos

A abertura da economia, aliada ao extenso potencial mineral que o Pará detém, levou empresas com tradição em mineração a voltarem suas prioridades para o subsolo paraense. Sensível a tudo isso, o Governo do Estado do Pará, através da SEICOM, vem executando um programa de fomento à atividade mineral, visando internalizar projetos mineiros, inserindo-os na economia regional.
Duas regiões vêm sendo priorizadas, o Sudeste e Sudoeste paraenses, onde foram aplicadas as seguintes ações, com ênfase ao Tapajós, através do Programa CAMGA/TAPAJÓS: a articulação interinstitucional, através dos poderes públicos federal, estadual e municipal e da sociedade civil organizada; o tratamento do garimpo, como uma atividade econômica; a organização dos garimpeiros em associações patronais, como a AMOT - Associação dos Mineradores de Ouro do Tapajós e em sindicatos, como é o caso dos garimpeiros do Tapajós; o trabalho de educação ambientar nos garimpos; a legalização das áreas garimpeiras, através da emissão de: Licenças Ambientais, executada pela SECTAM; Permissões de Lavras Garimpeiras, a cargo do DNPM, e Títulos de Terras, fornecidos pelo lterpa (instituto de Terras do Pará); a eliminação do risco homem e do risco ouro nos garimpos; a descoberta intensiva de ouro primário em áreas garimpeiras; a criação da cultura da parceria nos garimpos, eliminando a fobia existente entre os garimpeiros e as empresas de mineração; e a transformação de situações de fato em situações de direito (áreas, cujo direito minerário pertence a uma pessoa jurídica ou física e a exploração é feita por terceiros).
Este trabalho já se traduziu em resultados significativos, como: empresas com tradição mundial em prospecção pesquisa, lavra e beneficiamento de ouro, estão interessadas e algumas já investindo no Tapajós, a exemplo da Barrick Gold Corporation (projeto Castelo dos Sonhos e mais três na região), a RTZ, a RTZ-CRA, a TVX Gold, que além do Tapajós tem projetos na região do Rio Xingu (Volta Grande), dentre outras; inserção dos projetos na economia regional (compra de insumos no local mais próximo e participação em ações da comunidade local, como: educação, etc.); a iniciativa da CVRD em formar parcerias nas suas áreas para ouro, com empresas selecionadas, começando pela região de Andorinhas, no município de Floresta do Araguaia; onde a Golden Star já está desenvolvendo pesquisa mineral para ouro.
Outro fator importante, dentro deste mesmo segmento, foi o trabalho executado pelo governo do Estado, via SEICOM, junto ao governo federal, através do Ministério de Minas e Energia, visando priorizar a região do Tapajós. Assim, a CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais está iniciando o Projeto Especial Província do Tapajós, dividido em duas partes: a primeira, macro, envolvendo uma área de 90 mil kM2 ; e a segunda micro, área indicada pela comunidade garimpeira (AMOT e Sindicato). Nesta, serão desenvolvidos trabalhos de modelagem mineral, geoquímica ambientar, estudo de impactos, enfim, tudo o que for necessário para produzir e implementar um melhor conhecimento dos tipos de mineralizações e a melhor maneira de defini-las.
Instrumentalizar os municípios, para que possam administrar seus recursos minerais e hídricos de maneira maximizada, é o que vem sendo realizado através do PRIMAZ - Programa de Integração Mineral em Municípios da Amazônia. Uma iniciativa do Ministério de Minas e Energia, através da CPRM, que vem sendo materializado, no Estado do Pará, em conjunto com o Governo Estadual, por intermédio da SEICOM - Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração, e as prefeituras municipais.
Visando sintonizar mais a mineração com a sociedade, inserindo-a ao desenvolvimento regional, uma outra alternativa é a utilização de calcário para corretivo de solos, através de criação pólos, com objetivo de aproveitamento de áreas de cerrados e desmatadas. Existem em todo o Estado, cerca de 1,7 bilhão de toneladas de calcário, geograficamente bem distribuídas, capazes de absorver cinco pólos de calcário para corretivo de solos.