Garimpos são alternativas para diversificar a economia nos municípios de Mato Grosso
A exploração mineral está intimamente ligada com a história de colonização e consolidação das fronteiras de Mato Grosso. Hoje a atividade é inexpressiva, representando menos de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado. O setor conta com poucos incentivos dos governos federal e estadual, além de ser penalizado pela longa espera nos processos para licenciamento ambiental para a atividade. Atualmente a produção é de poucos produtos, compreendendo principalmente agregados para a construção civil.
Apesar do cenário desfavorável, o estado possui grande potencial minerador. Entre os anos de 2007 e 2013, Mato Grosso apareceu entre os primeiros no ranking anual de arrecadação da Taxa Anual por Hectare (TAH), que é paga ao governo federal e reflete o interesse de investidores em requerer o subsolo para pesquisas.
Um levantamento realizado pelo geólogo Antônio João Paes de Barros, da Companhia Mato-grossense de Mineração (Matemat), revelou que todos os municípios do estado possuem algum minério em potencial para exploração, principalmente de agregados utilizados na construção civil. O pesquisador identificou províncias minerais e distritos mineiros de ouro, diamante, rochas carbonáticas (calcário, cal, brita, cimento), águas termais, poli metálicas (zinco, estanho, níquel, cobre, chumbo, manganês, ferro, titânio, etc.), rochas ornamentais, minerais e rochas industriais (argilas especiais, quartzo, alumina, manganês, etc.), além de pedras coradas (quartzo rutilado, ametista, opala, turmalina, quartzo róseo, topázio, etc.).
Conforme dados do Departamento Nacional de Produção Mineral, mesmo tímida, a exploração do ouro legal em Mato Grosso foi de quase seis toneladas em 2015. Estima-se que a produção tenha gerado 15 mil empregos diretos e 75 mil indiretos. Isso resultou em uma injeção direta de mais de R$ 700 milhões na economia dos municípios produtores, R$ 5,74 milhões repassados às administrações municipais e R$ 2,78 milhões para o estado.
Em Peixoto de Azevedo, o apoio da prefeitura e a implantação do escritório regional da Metamat foram fundamentais para a regularização da mineração, que resultou na criação de uma cooperativa para os pequenos trabalhadores do setor. Hoje a Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe) é a segunda maior do Brasil, em número de cooperados (cerca de cinco mil).
De acordo com o prefeito Sinvaldo Brito, a Coogavepe foi um marco na história do município. O gestor explicou que com o suporte da Metamat e através da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta com o governo do estado, foi possível garantir a legalidade da atividade na região. A mobilização resultou em mais arrecadação para o município, que foi por três anos consecutivos o maior produtor de ouro de Mato Grosso. “O imposto oriundo da produção de ouro regularizado é bom para a administração municipal, mas o que mais contribui para o município é a geração de renda e capacidade de investimento para a população”, destacou Sinvaldo.
O prefeito também ressaltou que a exploração de minérios utiliza métodos inovadores, que garantem mais eficiência ao trabalho dos pequenos produtores. Para ele, é preciso que o estado reconheça a importância desta atividade e invista mais em pesquisas e inovação. “O estado precisa reconhecer e enxergar o garimpo legal como um ponto forte para a economia mato-grossense e criar políticas que apoiem o desenvolvimento do setor”, afirmou.
Um extenso trabalho desenvolvido pela prefeitura municipal, Metamat e parceiros, desde 1989, em Poconé, também garantiu a implantação de novos processo e sistemas de controle, que regularizaram a atividade mineradora no local com controle ambiental e recuperação de áreas degradadas.
O ajustamento legal dos garimpos de Peixoto e Poconé trouxe resultados significativos para as economias municipais, com o recolhimento do chamado IOF do ouro comercializado via permissões de lavra garimpeira (PLG). O imposto é contabilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional e repassado para governo do estado e prefeituras.
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