Bolsa de Valores, Evolução Histórica das Bolsas de Valores

Bolsa de Valores, Evolução Histórica das Bolsas de Valores

Bolsa é uma organização centralizadora, pública ou privada, estabelecida de acordo com requisitos legais, na qual se realizam operações de compra e venda de mercadorias ou de valores mobiliários, como ações e títulos, com intervenção de corretores que percebem uma comissão por seu trabalho e sem a presença física daquilo que se negocia. Existem dois tipos de bolsas: as de mercadorias e as de valores.

A sensibilidade da bolsa aos acontecimentos é tão grande que frequentemente ela é considerada o termômetro da situação política, social e econômica de uma nação.

Bolsas de Valores, Conceitos e evolução Histórica - As bolsas de valores são locais onde são negociados títulos emitidos por empresas de capital aberto. Desde o século XV, em plena Idade Média, cotas de participações em companhias eram comercializadas no meio das ruas, nas calçadas, semelhantemente a qualquer outro produto vendido na época.

A primeira bolsa de valores da história, isto é, um local onde se reunia diversos comerciantes para a realização de negócios relacionados a participações e cotas em empresas surgiu em 1487, na cidade de Bugres, Bélgica. Entretanto, a primeira ação comercializada em uma bolsa de valores que se tem registro pertencia à Companhia Holandesa das Índias Orientais e foi negociada em 1602, na bolsa de Amsterdã.

A partir de 1964, com as leis de reforma bancária e do mercado de capitais, as bolsas de valores começaram a assumir as funções que possuem atualmente. Hoje em dia, as mesmas se transformaram em um símbolo marcante do capitalismo e da globalização. A tecnologia da informação permitiu a existência de bolsas de valores totalmente eletrônicas, como a americana Nasdaq, por exemplo.

Fundada em 23 de agosto de 1890, por Emilio Rangel Pestana, a Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA) possui uma longa história de serviços prestados ao mercado de capitais e à economia brasileira, tendo se transformando na principal bolsa de valores do Brasil.

As transações comerciais de vulto demandam, para sua efetivação, a existência de um lugar físico seguro e de um poder constituído que garanta o cumprimento de leis, normas e contratos. Foi por isso que nas antigas cidades localizadas nas rotas comerciais surgiram as entidades precursoras das bolsas, entre as quais se devem citar, pela fama que conquistaram, a praça de Corinto, em Atenas, e o Collegium Mercatorum, em Roma. O desenvolvimento do comércio marítimo na Idade Média favoreceu a criação de centros de contratação nos portos de maior atividade, primeiro no Mediterrâneo - cujos entrepostos eram, na prática, bolsas de mercadorias  - e posteriormente no norte da Europa.

Em Bruges, importante praça comercial de Flandres no final da baixa Idade Média, os comerciantes costumavam reunir-se em frente à casa da família Van der Buerse. Provavelmente por corruptela fonética do sobrenome surgiu a palavra bourse, que em português se transformou em "bolsa". O precursor do atual corretor da bolsa, técnico cuja ação é imprescindível para a consecução das operações bursáteis, foi provavelmente o courratier de change, criado por Filipe V o Formoso, rei da França, no final do século XIII.

À medida que aumentava a necessidade de crédito no comércio, resolvida por meio da letra de câmbio, e que as operações financeiras se tornavam mais complexas, apareceram as bolsas de valores, dedicadas ao comércio de valores mobiliários, que passaram a coexistir com as de mercadorias. Assim, as bolsas se multiplicaram: em 1460 surgiu em Antuérpia a primeira bolsa internacional e em 1570 fundou-se a bolsa de Londres. Por volta dos primeiros anos do século XVII negociavam-se em Amsterdam as ações da Companhia Holandesa das Índias Orientais. Os negociantes londrinos de valores mobiliários instalaram-se em 1773 em edifício próprio.

No século XIX todas as nações industrializadas dispunham de bolsas de valores nas cidades mais importantes. A bolsa de Nova York, conhecida como Wall Street, foi inaugurada em 1792, quando vinte e quatro comerciantes e intermediários decidiram pagar comissão a terceiros para que concretizassem suas operações comerciais, além de dar preferência aos negócios realizados entre integrantes do grupo.

Bolsa de mercadorias - Nas bolsas de mercadorias da atualidade, fixa-se o preço no atacado de alguns produtos, especialmente minerais e matérias-primas de grande consumo. Estanho, trigo, lã, algodão e café são exemplos de produtos negociados em bolsa. A concentração das transações nas bolsas, cada uma delas dedicada a um só produto, permite a fixação de um preço básico único e sua estabilidade temporária.

Nessas bolsas efetuam-se dois tipos de operações, definidos quanto ao prazo de pagamento e entrega: operações à vista, que supõem pagamento no ato e disponibilidade imediata da mercadoria, e operações a futuro, em que se calcula por projeção o preço de uma mercadoria, que deve atender a certo padrão e ser entregue dentro de um prazo determinado. As diferenças que porventura se verifiquem entre a mercadoria-tipo e a realmente fornecida -- por exemplo, as diferentes percentagens de acidez no azeite de oliva -- dão lugar a ajuste no preço e, eventualmente, a arbitragem em caso de discrepância.

Nas operações a futuro interpõe-se entre os fornecedores e os destinatários finais a ação do intermediário ou atravessador, que adquire a mercadoria na expectativa de obter lucro no momento da venda. A atividade de risco do atravessador se realiza com base no profundo conhecimento do mercado e na disponibilidade de capitais.

No plano internacional, a atividade das bolsas no passado facilitou e democratizou a comercialização dos produtos. Na atualidade, no entanto, acentuou-se seu papel controlador das atividades produtivas e manipulador dos preços das matérias-primas e dos produtos agropecuários, predominantes nos países não-industrializados. Essa manipulação se faz freqüentemente por motivos políticos. Nesse sentido, uma baixa provocada no preço de determinado produto pode trazer conseqüências desastrosas para a economia de um país que dependa fundamentalmente da exportação daquele produto. A manutenção dos preços internacionais dos produtos dos países do Terceiro Mundo em patamares baixos perpetua o desequilíbrio econômico e as relações de dominação entre países industrializados e subdesenvolvidos.

Bolsa de valores - As bolsas de valores atuam no mercado financeiro e fazem parte do sistema de captação e concentração dos recursos dispersos em diferentes setores econômicos. O mercado de ações, principal tipo de papel negociado em bolsa, divide-se em primário, no qual são lançados os papéis de novas empresas ou as ações correspondentes a aumento de capital de empresas já existentes, e secundário, no qual são revendidos os títulos anteriormente subscritos. O mercado primário é área de atuação de bancos de investimento e distribuidoras, enquanto que o secundário é de competência exclusiva das bolsas de valores. Estas, portanto, não contribuem com novos recursos às atividades produtivas; sua função é basicamente a de assegurar a liquidez dos títulos. A ela recorrem os donos de ações que desejam converter em dinheiro os papéis anteriormente adquiridos.

Organização jurídica - Os sistemas de organização jurídica das bolsas de valores são dois: no primeiro, como ocorre na maioria dos países da Europa continental, o governo se reserva o direito de instituir e regular a atividade das bolsas. Os agentes de câmbio e os corretores são feudatários do estado; seu número é fixo e sua seleção se faz pela administração pública. Na Bélgica e na Espanha, por exemplo, os candidatos devem ser formados em ciências econômicas ou em administração e se submetem a concurso público. O Reino Unido adota o sistema privado, no qual as bolsas se regulam por meio de acordos firmados pelas corporações que as constituem. O governo se faz presente por meio de um agente oficial. Nos Estados Unidos, o caráter privado das bolsas foi limitado por disposição do Congresso em 1933.

Operações e ordens - De modo análogo ao que ocorre nas bolsas de mercadorias, o mercado de papéis admite dois tipos de negociações: à vista e a termo. Uma operação se diz à vista quando sua liquidação se dá até cinco dias após a negociação em pregão (lugar onde se realizam as transações). Nas operações a termo, as duas corretoras envolvidas combinam liquidar a operação em um prazo maior, a preço antecipadamente estabelecido.  

Conforme o modo de recepção, as ordens -- que são dadas ao agente pela pessoa que deseja realizar uma operação -- podem ser verbais, por telex, por telegrama ou por carta registrada. Quanto a sua execução, as ordens admitem os seguintes tipos: (1) pela melhor ou pela segunda cotação, ficando a cargo do operador a decisão de vender ou comprar; (2) com limite, que será máximo para a compra e mínimo para venda; (3) a cotação aproximada, intermediário entre o primeiro e o segundo tipo, em que se admitem pequenas variações em torno de valores estipulados; (4) a cotação conveniente, como ocorre na absorção de uma sociedade por outra, ou na colocação de um forte pacote de obrigações ou de fundos públicos; (5) ordens ligadas, pelas quais se subordina uma ordem de compra a uma ordem de venda prévia, ou vice-versa; e (6) ordem stop, ou de suspensão, utilizada para induzir a baixa ou a alta das cotações com fins especulativos, pela qual se manda vender a preço inferior e comprar a preço superior ao da cotação.

Tipos de operações - As operações da bolsa realizadas a termo podem ser firmes, com opção, a prêmio ou livres, de reporte e de deporte. Nas operações firmes, não se permite às partes rescindirem o negócio, qualquer que seja a alta ou a baixa do mercado, e o comprador pode exigir, mediante antecipação do pagamento, a entrega das ações antes do prazo contratado. Nas operações com opção, reserva-se a um dos contratantes o direito de cancelar o contrato ou desistir do mesmo, mediante o pagamento de um prêmio previamente estipulado, que constitui uma cláusula penal compensatória, ou seja, uma indenização pelo descumprimento das obrigações contratadas. Reporte é a operação entre duas partes na qual, simultaneamente, a primeira compra títulos à vista e os revende a prazo. O preço do papel a termo é evidentemente superior ao preço à vista. Deporte é a operação inversa: vendem-se à vista e se recompram a prazo, a preço superior e num mesmo ato, os mesmos títulos.

Finalmente, conforme o tempo de vigência da ordem, esta pode ser válida para uma sessão determinada, para várias ou até o fim do mês.

Cotação bursátil - Entende-se por cotação o preço que se forma no pregão para os diferentes papéis que são objeto de compra ou venda. O procedimento usual é o leilão, que capta as oscilações da oferta e da procura. Vende-se ao agente que oferece o maior preço e compra-se do que pede o menor. Outro método consiste em cruzar as ordens de compra e venda previamente recebidas, fixando-se os preços de acordo com normas preestabelecidas.

Entre os fatores que influem na cotação, além das atividades especulativas já mencionadas, qualquer que tenha sido a forma de sua fixação, citam-se: a política de ampliação de capital da empresa; o patrimônio da empresa e sua liquidez financeira; a conjuntura econômica geral, já que em períodos de crise a diminuição da atividade econômica faz com que as cotações tendam à baixa; a política tributária, que pode reduzir ou aumentar a taxação de títulos; e as circunstâncias políticas, que são positivas quando existe um governo estável e negativas em caso contrário.

Corretores e operadores - Os corretores são elementos intermediários entre compradores e vendedores nas bolsas de valores. Compram e vendem títulos em nome de terceiros, mediante o pagamento de uma taxa de serviço. Atuando em nome de seus clientes, e legalmente responsáveis perante eles, obrigam-se a respeitar as quantidades e condições que lhes forem indicadas quanto a tipo de valores, preços e prazos. Pelo papel que desempenham no mercado secundário de ações, os corretores se tornaram elementos fundamentais do sistema financeiro. Os antigos corretores de fundos públicos organizam-se  atualmente em firmas ou sociedades corretoras de ações.

Os operadores são profissionais que, em nome das corretoras, atuam diretamente nos pregões e realizam de fato as operações de compra e venda.

Especulação em bolsa - Especular na bolsa de valores significa aproveitar as altas e baixas das cotações dos títulos a fim de obter lucros extraordinários ou conseguir o controle acionário de uma empresa. Esse é o domínio dos grandes investidores, que são capazes, mediante sua intervenção, de influir no comportamento das cotações. Para especular é necessário prever o curso que tomarão as ações e para isso se desenvolveram técnicas destinadas a avaliar as oscilações e as margens de variação dos preços das ações num período determinado.

Bolsa no Brasil - A atividade dos corretores brasileiros foi regulamentada em meados do século XIX, pelo governo imperial (1849), quando se reconheceram três categorias de corretores: os de fundos públicos, os de navios e os de mercadorias. O número dos primeiros foi fixado em dez, recebendo cada um deles uma patente concedida pelo ministro da Fazenda. Em caso de deixar o ofício podiam indicar sucessor, mas a nomeação deste dependia de uma ratificação pelo ministro.

A cotação dos títulos, porém, só se viu regulamentada em 1876, quando se criou, no Rio de Janeiro, o primeiro pregão, com horário estipulado e normas de funcionamento. Um ano depois foi instituído o regimento interno da Junta de Corretores, pelo qual se definiu a bolsa, pela primeira vez, como "o lugar no salão da praça do comércio ou na associação comercial destinado às operações de compra e venda de títulos públicos, de ações de bancos de companhias de valores comerciais e de metais preciosos". Tanto a organização como os sistemas operacionais da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro foram modificados em 1895, adaptando-se o mercado às perspectivas da república. O próprio número de corretores de fundos públicos, que já sofrera alterações, fixou-se então em quarenta, nomeados mediante portaria do Ministério da Fazenda, submetida à autorização do presidente da república.

Em 1897 fora fundada a Bolsa de Valores de São Paulo e com o tempo, surgiram outras, a do Extremo Sul e de Minas-Espírito Santo-Brasília. Entretanto, até meados da década de 1980 as de São Paulo e Rio de Janeiro concentravam cerca de 97% do volume de negócios do mercado à vista e percentagem ainda mais alta de operações nos demais mercados.

A partir de 1964 houve diversas reformulações decisivas que contribuíram substancialmente para atualizar e dinamizar a atividade das bolsas. Pela lei de mercado de capitais, de 1965, este passou a ser submetido à disciplina do Conselho Monetário Nacional e à fiscalização do Banco Central. Regulamentou-se o serviço de informação ao público sobre as emissões e as empresas e adotaram-se mecanismos para proteger os investimentos contra fraudes e manipulações.

A criação dos fundos fiscais, em 1967, trouxe novo alento à atuação dos investidores institucionais, ao mesmo tempo que, também como instrumento tributário, foi estimulada a capitalização das empresas e, consequentemente, a demanda de ações. Um intenso processo de alta das cotações, que atingiu seu clímax em julho de 1971, trouxe importantes ensinamentos que se fizeram sentir nas alterações adotadas em 1976. Integradas em um projeto conjunto, foram promulgadas novas leis do mercado de capitais e de sociedades por ações. No interesse do acionista e do investidor, definiram-se com precisão as práticas prejudiciais as suas expectativas. As novas normas passaram a ser garantidas pela Comissão de Valores Mobiliários, entidade especializada e com poderes ainda mais amplos que os anteriormente concedidos ao Banco Central.