Criou-se um monstrengo’, diz presidente da Vale sobre novo marco da mineração

Criou-se um monstrengo’, diz presidente da Vale sobre novo marco da mineração

O presidente da Vale, Fabio Schvartsman, disse que o novo marco regulatório da mineração, anunciado pelo governo nesta semana, é um “monstrengo” que traz insegurança jurídica para o setor. ”Criou-se um monstrengo, com o perdão da palavra”, afirmou em crítica às mudanças na base de cálculo dos royalties sobre as empresas que extraem minério. A declaração foi feita durante teleconferência com jornalistas para divulgar os resultados do segundo trimestre, nesta quinta-feira (27).

A Vale lucrou R$ 60 milhões entre abril e junho, queda de 98% frente ao mesmo período do ano passado. Os ganhos foram afetados pela desvalorização do real, que fez com que a dívida em dólar crescesse. Os royalties são taxas pagas pelas companhias ao governo para explorar recursos naturais. Além de as alíquotas para alguns minérios terem aumentado, essas taxas agora passarão a ser cobradas sobre o faturamento bruto das empresas, e não mais sobre a receita líquida (da qual são excluídas custos como frete e que é, portanto, menor).

Com a mudança, que passa a valer em novembro, o governo espera aumentar a arrecadação com essa contribuição em cerca de 80%. “[O governo] vai tributar frete agora, o que não faz sentido se o objetivo é tributar a mineração”, pontuou Schvartsman. Ele ainda reclamou que as alterações farão com que a empresa pague royalties também sobre a etapa de pelotização, processo de aglutinar as partículas de minério.

“Pelotização é operação industrial de alta complexidade. Tributar como se fosse minério, me parece que [o governo] está errando feio. Aqui no Brasil, inclusive, [esse ramo] é sujeito a IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados], o que prova que é uma indústria, assim como a siderurgia”, disse.

O executivo disse que os gestores da Vale ficaram “bastante chateados” com as mudanças na regulação porque elas representam aumento de custos e vieram “em uma hora ruim”, em que a empresa está competindo internacionalmente em um “mercado difícil”.

“A pior parte é a insegurança jurídica que esse movimento vai trazer. (…) O pior não é ter impostos aumentados, é não saber na verdade qual o imposto que vai pagar no fim do dia, não saber o que prevalece”, disse, emendando que ainda não é possível calcular o impacto financeiro que a mineradora terá com a medida.

Dívida baixa e diversificação
Schvartsman disse que vai trabalhar para que a Vale reduza significativamente o seu endividamento. A meta é que a dívida líquida, que subtrai dos financiamentos o dinheiro em caixa e hoje está em US$ 22,1 bilhões, não ultrapasse a marca de US$ 15 bilhões.

Esse patamar, porém, não será atingido neste ano. “Quem sabe no ano que vem”, afirmou o executivo.

Segundo ele, não é sustentável que a mineradora tenha dívidas altas enquanto suas receitas ainda estiverem muito atreladas à venda de minério de ferro, uma commodity cujos preços variam muito no mercado.

“Não faz nenhum sentido carregar dívida com o seu principal produto com esse grau de volatilidade”.

Ele também quer que a empresa diversifique as fontes de faturamento, ampliando a presença nos segmentos de níquel e cobre, por exemplo, mas desde que não precise se endividar mais para isso.

“Se quisermos diversificar, fazer outras coisas, terá que ser por outros mecanismos que não esse. (…) Não há razão de ter dívida nessa companhia”, concluiu.

 Samarco

Schvartsman disse que não há previsão para a retomada das operações da controlada Samarco, fechada desde o desastre ambiental que deixou 19 mortos em Mariana, Minas Gerais, em novembro de 2015.

A expectativa do Ministério de Minas e Energia era de que a empresa voltasse a funcionar no segundo semestre deste ano.

A Samarco é uma sociedade entre a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton. A mineradora enfrenta um impasse jurídico com uma das cidades mineiras onde precisa captar água, o que a impede de conseguir licenças ambientais necessárias para operar.

Fonte: G1