Serra Pelada de MT que já sofreu várias invasões agora pode ser explorada

Serra Pelada de MT que já sofreu várias invasões agora pode ser explorada

O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) que circulou terça (29), a liberação do assentimento prévio para que as cooperativas de garimpo possam explorar ouro na região de fronteira, em Pontes e Lacerda (443 km de Cuiabá). O documento foi autorizado pelo Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General Sergio Etchegoyen.

Na publicação, o GSI dá assentimento prévio para que a Central das Cooperativas Associadas da Província Mineral de Serra Pelada e a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Pontes e Lacerda (Cooperpontes), possam estabelecer na faixa de fronteira do Estado, sob o regime de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), para explorar o minério de Ouro. Já a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Pontes e Lacerda (Compel) poderá pesquisar minério de Ouro na região.

Atualmente, os garimpeiros têm se organizado em cooperativas, aumentando a representatividade e fortalecendo a relação com o governo federal, uma vez que as exigências e limitações de exploração da atividade garimpeira para pessoas físicas são maiores e muito difíceis de serem atendidas.

O garimpo na região ficou conhecido em setembro de 2015 como a “Serra Pelada de MT”, quando foi encontrada uma pepita de ouro com mais de um quilo em cima do solo, o que atraiu milhares de pessoas de todo o país dando início a uma verdadeira corrida pelo minério. O local fica na zona rural de Pontes e Lacerda, a cerca de 30 km pela Estrada do Matão.

Na época, o juiz federal Francisco Antônio de Moura decidiu acatar denúncia do Ministério Público Federal e mandou fechar o garimpo e apreender qualquer material que fosse encontrado e prender quem estivesse com ouro.

Desde então o local é alvo de ocupações de garimpeiros que insistem na exploração. Para impedi-los, forças de Segurança estiveram mobilizadas na Serra por meses. No auge da ocupação, o local chegou a ter oito mil pessoas dedicadas direta ou indiretamente à exploração ilegal do ouro. A atividade no local chegou a atrair mais de 8 mil pessoas. Ali também foram registrados deslizamentos, que deixaram pelo menos cinco pessoas feridas.

Articulação

A articulação das negociações entre as cooperativas de garimpo e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em Cuiabá e Brasília, para regularizar a atividade foi feita pelos deputados federais Valtenir Pereira e Carlos Bezerra, ambos do MDB. “É um grande passo em direção a exploração legalizada do ouro pelas cooperativas e a inclusão da população garimpeira para trabalhar neste grande espaço que é o solo e o subsolo da região de fronteira em Pontes e Lacerda”, disse Valtenir.

Carlos Bezerra comemorou o avanço e disse que pretende avançar mais ainda, “para garantir toda a legalidade da extração do ouro nessa região de fronteira e assim garantir a população garimpeira toda a segurança jurídica necessária para sua atividade garimpeira, gerando renda e felicidade”.

Fonte: RD News