Setor de rochas capixaba conquista avanços em parceria com o governo

Setor de rochas capixaba conquista avanços em parceria com o governo

Desburocratização deixa processos mais eficientes

Desde o início do ano, o setor de rochas vinha se recuperando dos efeitos da crise político-econômica e quando estava prestes a dar um salto maior, desacelerou fortemente, devido à greve dos caminhoneiros. Foi um impacto bem significativo tanto em vendas internas e externas, bem como em toda a cadeia produtiva: insumos, combustíveis… então, tivemos uma situação bem desgastante.

Apesar dos desafios, e não são poucos, as parcerias e o trabalho constante de articulação liderado pelo Sindirochas, conquistaram avanços importantes em junho em parceria com o Governo do Espírito Santo. A primeira delas foi a atualização, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), do regulamento do ICMS, adequando o limite de perdas no processo de transformação de blocos do percentual de 5% para 10%, bem como a ampliação do alcance do diferimento que deixa de ser restrito para pedras brutas de mármore e granito, alcançando as demais rochas ornamentais.

Outra importante conquista foi a simplificação dos processos de licenciamento ambiental quando a extração estiver baseada no uso de guia de utilização. Anteriormente exigidas LP, LI e LO, foram substituídas pela LOP (Licença de Operação e Pesquisa) que permitirá a extração em conformidade com o teor da Guia de Utilização emitida pelo órgão gestor dos recursos minerais, no caso, a Agência Nacional de Mineração (ANM). O ajuste no processo significa um salto de eficiência nas respostas aos requerimentos de licenças ambientais para extração mineral, resultando em desburocratização, mas sem comprometer o efetivo controle ambiental.

Ainda em junho, o Sindirochas assinou um acordo de cooperação com objetivo de normatizar a utilização dos resíduos do beneficiamento de rochas ornamentais visando a sustentabilidade e redução dos impactos socioambientais em todo arranjo produtivo.

O projeto envolve o sindicato patronal, SECTI, SEAMA, SEDES, FAPES, CETEM, CETEMAG, IFES e UFES. Além dos ganhos ambientais, as normas vão possibilitar e induzir a busca por evolução tecnológica dos métodos de beneficiamento de rochas ornamentais.

A perda do reintegra, a reoneração da folha, o aumento dos custos de transporte e/ou a insegurança jurídica trazida com a criação da tabela de frete, são questões importantes trazidas ao setor na esteira da greve dos caminhoneiros, além do que já foi apontado. Há necessidade de ações e de tempo para se corrigir os danosos efeitos sofridos, mas temos certeza que a recuperação de todo o arranjo produtivo virá, fruto do trabalho que se desenvolve, diuturnamente, e na confiança do caminho que estamos trilhando. Frente aos desafios que surgem, conquistas como as obtidas recentemente, nos animam e estimulam a continuar, com determinação, na busca do desenvolvimento de todo o arranjo produtivo do setor. Esse é o papel do Sindirochas.

Tales Machado é presidente do Sindicato das Indústrias de Rochas Ornamentais, Cal e Calcário do Estado do Espírito Santo (Sindirochas)

Fonte: ESBrasil