O Grito que Agoniza a Amazônia: Bamburrei!

A Amazônia é a maior bacia hidrográfica da terra, revestida pela maior floresta tropical do mundo, com imensa riqueza natural. Em decorrência, tem sido objeto de discussões e questionamentos internacionais de conteúdo geopolítico, sob a alegação de que a sua preservação é indispensável para o equilíbrio climático da terra e que sua biodiversidade deve ser colocada à disposição de todos os povos. Deste total, cerca de 85% situa-se em território brasileiro, com mais de cinco milhões de quilômetros quadrados, aproximadamente 61% da área do País, e ocupa os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, além de parte de Mato Grosso, Tocantins e Maranhão. Para exemplificar a magnitude desta área, considerando apenas a Amazônia brasileira, sua extensão é sete vezes maior que a da França e corresponde a soma de 32 países da Europa Ocidental.

Estudos apontam que, nada menos do que 1,4 milhão km² têm como rotineira a presença de ouro secundário, isto é, ouro acumulado superficialmente em aluviões, depois de removidos das rochas matrizes, ou depósitos primários, pelos agentes intempéricos.De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), em 1986, calculou-se que se poderia extrair desses depósitos secundários mais de 15.000 toneladas de ouro puro, que na época equivaliam a 32% das reservas medidas do planeta. Os escudos encerram, também, a quarta maior reserva de cassiterita do planeta, a quinta de minério de ferro, além de diamante, lítio, manganês, molibdênio, tungstênio, zinco, zircônio e minerais radioativos, particularmente o tório. Mas não são apenas as formações dos escudos que acumulam os metais. Ao norte de Manaus, o Granito Mapuera, que ocupa área equivalente a 150.000 km², disposta paralelamente à margem esquerda do Amazonas, desde o Rio Negro até o Rio Jari, revelou o maior depósito primário de cassiterita do País, a mina de Pitinga, responsável por metade da produção nacional desse mineral de estanho. As rochas da mina de Pitinga são também hospedeiras de ouro, nióbio, tântalo, zircônio, terras raras, em particular ítrio, e criolita, um composto de flúor usado como fundente na eletrólise do alumínio.

A utilização dos recursos da Amazônia constitui num autêntico desafio, quer por suas condições peculiares, quer pela heterogeneidade de seus ecossistemas. Dessa forma, todo esse potencial natural desperta grande interesse internacional,  que dependem e não dispõem destes recursos, que adotam a estratégia retórica de desqualificar a capacidade dos países amazônicos em gerir tão importante reserva de recursos, de modo a defender a intervenção cada vez maior de atores externos à região, desafiando o basilar princípio da soberania territorial nas relações internacionais.

Na história do Brasil, uma clara relação entre o extrativismo e a colonização era observada no passado. Muitas vilas foram formadas como resultado da extração do ouro e a diversificação econômica foi uma consequência natural de uma sociedade organizada. Nos anos 1970 e 1980, o governo brasileiro adotou a política de colonização da Amazônia, onde foram criados vários pólos de expansão agrícola para exploração dos recursos naturais (ex: látex, castanha do Pará, agropecuária). A falta de assistência técnica rural associada à pobreza de nutrientes dos solos resultou em dramáticos prejuízos para aqueles que se aventuraram a sair do sul do país.

Associando-se o alto preço do ouro com a falta de perspectiva econômica das sociedades rurais, a exploração mineral tornou-se uma atividade extremamente atrativa para um esquadrão de brasileiros desprivilegiados. Neste contexto, a garimpagem também tinha conotação positiva de ocupação territorial e era incentivada pelo governo militar como uma forma de estabelecer núcleos de colonização na Amazônia. Somente em meados dos anos 80, com a onda ambientalista que atingiu o mundo, a garimpagem passou a ser uma atividade marginal, sendo alvo de críticas e animosidade pelas elites nacionais e internacionais.

A exploração do ouro na Amazônia teve inicio significativo, na região do Rio Tapajós no Pará, no final da década de 1950. A partir do rio adentraram-se os igarapés navegáveis em busca de aluviões auríferos, inúmeros garimpos foram abertos e as atividades garimpeiras sempre tiveram suas atividades na informalidade sem registro ou controle governamental. Os garimpos na Amazônia tiveram seu apogeu na década de 1980, com o surgimento de Serra Pelada.

É reconhecido que a moderna corrida ao ouro na Amazônia foi intensificada pela descoberta de Serra Pelada, em janeiro de 1980. A partir de Serra Pelada os garimpeiros se espalharam pela Amazônia e em 1989, mais de um milhão de garimpeiros trabalhavam na Amazônia Brasileira em pelo menos dois mil garimpos. Existe uma ampla lista de razões pela qual um indivíduo se torna mineiro artesanal. Para muitos, a atração pelo ouro e a possibilidade de ficar rico rapidamente é o motivo mais forte.

A garimpagem é uma atividade extrativa mineral, que usa de técnicas rudimentares. A maioria dos garimpos que existem na região buscam, especialmente, ouro e diamante. As grandes áreas de concentração de jazidas se encontram no Pará, o vale do rio Tapajós; em Rondônia, o vale do rio Madeira; no Tocantins, rio Tocantins. É bom ressaltar que na Serra Pela (Pará), ainda existe essa atividade.

O garimpo não gera somente riqueza, pelo contrário, ocasiona uma série de problemas para a região, muitos deles de caráter social. Isso em virtude da baixa qualidade de vida dos trabalhadores do garimpo, que vivem em pequenos povoados sem qualquer tipo de infraestrutura (água tratada, esgoto, saúde, escolas, entre outros). Eles também desestabilizam a paz, pois invadem terras indevidas, como reservas do Estado e indígenas, muitas vezes, na base de confrontos.

Os garimpeiros produzem também enormes impactos ambientais na região Amazônica. O principal causador dos inúmeros impactos produzidos, sem dúvida, é o mercúrio, substância usada para retirar as impurezas do ouro. O mercúrio é tóxico, contamina o trabalhador, os rios, os peixes, os animais silvestres e as pessoas que utilizam as águas da região.

No Brasil o termo “garimpagem” relaciona-se a atividade que o “garimpeiro” faz nos locais chamados “garimpos”. A palavra “garimpeiro” é depreciativa, uma vez que na sua origem no século XVIII, era atribuída a “contrabandistas que catavam diamantes a furto nos distritos onde era proibida a entrada de pessoas estranhas ao serviço legal da mineração”. (Ferreira, 1980).

O código de mineração de 1967 em seu artigo 72 diz que, caracteriza-se garimpagem: pela forma rudimentar de mineração, pela natureza dos depósitos trabalhados e pelo caráter individual do trabalho, sempre por conta própria. A lei7805 de 1989 limitou as atividades garimpeiras em seu artigo 10, só em áreas definidas para este fim, mas sob o regime de permissão de lavra garimpeira (dado pelo órgão governamental DNPM). Tal lei em seu artigo 16 diz que a concessão de lavra depende de prévio licenciamento do órgão ambiental competente. O artigo 18 da mesma lei, diz que os trabalhos de permissão de lavra garimpeira respondem pelos danos ao meio ambiente. O Decreto nº 98812 de 1990 que regula a lei 7805 diz que a área de permissão de lavra garimpeira não excederá 50 hectares e depende de prévio licenciamento concedido pelo órgão ambiental competente:(IBAMA) se o impacto ambiental for de âmbito nacional e, os órgãos definidos na legislação estadual vigoram nos demais casos (CÓDIGO DE MINERAÇÃO, Brasília2003). Há pena aos infratores de danos ambientais do garimpo e licenciamento pelo órgão ambiental competente, mas a falta de fiscalização e as dificuldades operacionais dos órgãos governamentais DNPM e IBAMA tornam a punição aos infratores quase impossível. A maioria dos garimpeiros não tem uma residência fixa ,empresa constituída, ganhos estáveis ou carteira de trabalho assinada, além de estarem em áreas ínvias e de difícil acesso, portanto não há como autuá-los.

Os garimpeiros, por sua atividade de exploração itinerante, sem incentivo econômico para desenvolver espontaneamente sistemas de manejo sustentável, ou reduzir o impacto de suas atividades, tendem a esgotar rapidamente os recursos que exploram. Como estes garimpeiros são descompromissados com o cuidado ambiental, não são donos da terra e nem possuem vínculos fortes com a mesma não se sentem obrigados a resolver os problemas ambientais que provocam.

A crescente presença dos garimpos na Amazônia brasileira, estimulada pelo aumento do preço do ouro no mercado nacional e internacional, traz à tona um alerta ambiental que vai além da visível degradação de solos e margens de rios. O uso de substâncias como mercúrio e cianeto na separação e limpeza do mineral transforma o garimpo de ouro em uma das atividades mais poluidoras, contribuindo para a contaminação de peixes e animais silvestres e afetando a saúde humana. Um grupo de estudiosos reunidos pela Organização das Nações Unidas para Desenvolvimento Industrial (Unido) em Viena, em 1997, concluiu que, em todo mundo, a mineração artesanal é uma atividade importante como fonte de emprego que contribui para alívio da pobreza e, se bem organizada e assistida, pode vir a contribuir para o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais. Infelizmente, poucos exemplos bem sucedidos dos benefícios da mineração artesanal são conhecidos, sendo a maioria deles pequenos projetos na África.

Nenhum processo de recuperação ambiental foi empregado e hoje as áreas garimpadas na. Amazônia estão condenadas a serem regiões de alta degradação ambiental e social, esquecidas pelas autoridades governamentais. Nas décadas de 70 e 80,muitas das áreas descobertas por garimpeiros foram requeridas por empresas de mineração. Muitas delas alegaram depois terem suas concessões invadidas por garimpeiros. Outras, realmente foram vítimas de invasões irresponsáveis. Empresários da mineração passaram a conviver não só com o risco, mas, também, com a insegurança, ao verem seus investimentos sucumbidos e os depósitos minerais dilapidados.

Os impactos ambientais da garimpagem podem ser divididos em físicos e biológicos. Os impactos físicos são caracterizados pela destruição da capa vegetal e de solos assim como pelo assoreamento de rios. O revolvimento do solo promove intensa erosão das margens (barrancos) de rios, carreando sólidos em suspensão e mercúrio associado a matéria orgânica para o sistema de drenagem. Este processo pode ser uma das principais vias de entrada de mercúrio natural ou antropogênico nos sistemas aquáticos amazônicos. Os impactos biológicos iniciam-se nos impactos à qualidade das águas por intermédio do assoreamento, pela descarga de derivados do petróleo, tais como óleo diesel e graxa, pelo uso exacerbado de detergentes utilizados para dispersar minério e, o mais grave, pelo uso inadequado do mercúrio.

Os clássicos sintomas de contaminação a altos teores de metilmercúrio são: perda da visão periférica, perda de tato, perda de audição, dificuldade de fala e perda de equilíbrio. Outros tipos de impactos biológicos dos garimpos são consequências da ocupação mal planejada de áreas remotas. A carência de saneamento e assistência médica nos garimpos têm reflexos dentro e fora do universo garimpeiro. Seus efeitos mais agudos são traduzidos na destruição de sítios ecológicos e proliferação de doenças como AIDS, tifo, hepatite, febre amarela e malária. A educação ambiental deve ser incentivada através de projetos que também eduquem inspetores de minas e ambientais, para que esses, em contato mais frequente com garimpeiros, possam apresentar soluções práticas adequadas à realidade do garimpo. Para mudar o atual modelo de exploração de ouro, é necessário a introdução de conceitos de desenvolvimento sustentável, vendo o garimpo como uma oportunidade de colonização e diversificação econômica, não como uma atividade oportunista, repleta de vícios e consequências desastrosas.

A tendência de todos os garimpos de ouro é semelhante no mundo inteiro, ou seja, a transformação da atividade artesanal em industrial. A medida que o ouro superficial e de fácil extração for se exaurindo, o garimpeiro tenta a sorte extraindo ouro primário. Sem o domínio técnico, o garimpeiro vê seus investimentos sendo dragados pelos altos custos operacionais. Quando os garimpeiros possuem titulação minerária, através de concessão (Alvará de Pesquisa), ou permissão (Permissão de Lavra Garimpeira), o passo natural é vender ou se associar com empresas de mineração que possuam competência técnica. Atualmente, grande parte das empresas de mineração já veem o garimpeiro não como um rival, mas como um prospector. O trabalho dos garimpeiros elimina a fase de risco da geoquímica de prospecção, e facilita o bloqueio de alvos mineralizados.

O garimpo deve ser tratado, prioritariamente, utilizando conceitos de desenvolvimento sustentável. Apesar da extração mineral não ser uma atividade sustentável, pois o recurso natural é exaurido, os conceitos de sustentabilidade aplicam-se perfeitamente na concepção e operação mineral. Os aspectos econômicos, sociais e ambientais não podem ser divorciados. Os conceitos de alto lucro em curto tempo e a qualquer preço devem dar lugar a métodos que gerem menos efluentes e rejeitos, que desperdicem menos energia e que tragam benefícios econômicos que possam gerar satisfação social aos trabalhadores e às comunidades envolvidas.

No atual cenário, dos garimpos clandestinos, temos os Estados do  Mato Grosso e Pará, que concentram o maior volume de atividades sob a mira do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Podemos citar o Juruena, em Mato Grosso, estão entre os principais focos de preocupação. O garimpo de Juruena, no extremo sul do Parque de Juruena, já tinha sido desativado há muitos anos, mas, recentemente, tentaram fazer a retomada das atividades de garimpagem ilegal, sendo impedido pelos órgãos de fiscalização, juntamente com a Polícia Federal.

Nos últimos cinco anos, foram desativados 81 garimpos ilegais que funcionavam no norte de Mato Grosso, sul do Pará e no Amazonas, na região da Transamazônica. Vale ressaltar, que os garimpos que atuam na clandestinidade, não estão restrito, somente a mineração aurífera, mas, de diamantes também, é o caso dos garimpos ilegais de diamante no interior da Reserva Roosevelt, em Rondônia, desativado pelos órgãos fiscalizadores,  apreendendo motores e destruindo equipamentos usados na extração do minério.

O mais interessante nessa questão, é que a maioria das pessoas que convivem no entorna dos garimpos clandestinos, sabem das atividades ilegais, se omitem e as autoridades não são atuantes. Pois, na concepção dos mesmos, essas atividades  movimentam a economia local e exercem uma forte influencia nas urnas. Quem descobriu a importância do garimpo, em termos de voto, foi o regime militar. Temos como exemplos: Curió e João Baptista Figueiredo em Serra Pelada.

O monitoramento do desmatamento tem contribuído para a identificação de garimpos ilegais na região Amazônica. Além das dificuldades de apreensão dos equipamentos, os fiscais enfrentam resistência da população local por causa dos impactos econômico produzido pelo garimpo. A atividade, mesmo ilegal, aquece a economia local, movimentando o comércio e garantindo empregos, ainda que, em péssimas condições. , existem grandes interesses de empresários e políticos no negócio ilegal.

De acordo com o coordenador-geral de Fiscalização do Ibama, Rodrigo Dutra, em entrevista a Agencia Brasil, em agosto de 2012. “Existe uma clara tendência de aumento do garimpo, assim como da ação de madeireiras. Como movimenta muito a economia dos municípios, geralmente a população é a favor da atividade. Por isso, avaliamos a periculosidade para dar segurança aos fiscais, durante as operações”. Agentes dos órgãos ambientais contam que muitas vezes recebem pedidos de políticos locais para suspender as operações. “São apenas tentativas. O IBAMA não sofre essa ingerência”, garante Dutra.

“Tirar os equipamentos dá mais resultado que a própria multa”, disse Dutra. Geralmente, as operações resultam na retirada de máquinas conhecidas por Pcs, que são retroescavadeiras de grande porte, e motores de caminhões que jogam a água para selecionar o minério. “Tem grandes motores destes no garimpo que a gente destrói no local, assim como balsas adaptadas com dragas para puxar o cascalho e terra do fundo dos rios. Quando é possível retirar do local, levamos para depósitos”, acrescentou.

Algumas das retroescavadeiras apreendidas pelos fiscais são doadas para prefeituras de cidades vizinhas. Muitas balsas usadas pelos garimpeiros são construídas no próprio local de exploração, devido ao porte e à dificuldade para levar a embarcação equipada com dragas até as áreas de garimpo. Em alguns casos, depois da extração do ouro, o equipamento é abandonado no local.

A medida extrema de destruição dos equipamentos envolvidos no furto de madeira e garimpo ilegal está amparada legalmente. Ou seja, a legislação prevê que tratores, caminhões e maquinários de modo geral, usados para cometerem crimes ambientais podem ser destruídos no local. Em virtude de sabotagens perpetradas pelos infratores, como a retirada de peças dos tratores para evitar retirada dos equipamentos da floresta e até mesmo, dificuldade na retirada dos maquinários utilizados, tanto no desmatamento ilegal, como nos garimpos clandestinos, levam os órgãos ambientais, sem alternativa, a destruição dos mesmos.

Cerca de três mil garimpos clandestinos ameaçam unidades de conservação, reservas indígenas e rios na região do Tapajós, no Sul do Pará. O número está num relatório do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que monitora as unidades de conservação federais. Segundo o documento, mesmo garimpos com autorização de lavra não têm estudos de impacto ou licença ambiental.

Não podemos deixar de frisar, a retomada dos garimpos ilegais  em ouro e diamantes na Terra Indigena Yanomami, em Boa Vista Roraima.De acordo com a Fundação Oswaldo Cruz na região, o consumo de peixes contaminados pelo mercúrio utilizado na extração do ouro é a principal causa do envenenamento dos índios e povos ribeirinhos. A situação já está sendo encaminhada em um dossiê para a ONU. O estudo foi conduzido pela Fiocruz e pelo Instituto Socioambiental (ISA), com a participação do Laboratorio de Quimica da PUC/RJ, tendo sido feito por solicitação da Hutukara Associação Yanomami (HAY). Enfim, não se trata de garimpeiros artesanais se aventurando no mato para sobreviver e sim de um garimpo ilegal e clandestino superequipado, uma indústria de ouro e de diamantes, a dano dos povos da floresta (como os Yanomami), do ambiente, das riquezas hidrominerais e da própria saúde do povo da Amazônia.

Em julho de 2016, A Polícia Federal do Pará apreendeu aproximadamente  R$ 731.450 em ouro e prata durante a Operação Muiraquitã, que combate um garimpo ilegal instalado em terras Kaiapó, no sudeste do Pará.  Além dos metais preciosos, os policiais encontraram R$ 262.829 em dinheiro e apreenderam máquinas pesadas no valor de R$ 522. Os veículos eram utilizados na atividade ilegal. As apreensões totalizam R$ 1.529.279, sem contar as jóias encontradas no garimpo. Oito pessoas foram presas durante a operação, no sudeste do Pará.  No total foram expedidos 11 mandados de prisão, mas três suspeitos estão foragidos. também foram expedidos 3 de condução coercitiva e 14 de busca e apreensão. De acordo com a delegada Shirley Sitta, da Polícia Federal, acredita que os foragidos estão se escondendo na região. “Possivelmente vão ser encontrados nos próximos dias”, disse.

A estimativa da Fundação Nacional do Índio (Funai) é que os garimpeiros extraiam 20 quilos de ouro por semana, o que representava uma movimentação mensal avaliada em R$ 8 milhões. As investigações sobre a exploração ilegal do ouro foram iniciadas pelo Ministério Público Federal no final de 2015, após denúncias feitas pela Funai, que sobrevoou a área e verificou que o centro da atividade garimpeira estava em garimpo próximo da Aldeia Turedjam, em Ourilândia. A operação do garimpo ilegal que funcionava nas terras Kaiapó, no sudeste do Pará, utilizava máquinas pesadas para remover ouro de uma grande área do território indígena. A informação é do Ministério Público Federal, que contabilizou 40 pás carregadeiras durante um sobrevoo.

A legislação brasileira exclui os garimpeiros da extração de ouro de depósitos primários, que, na realidade, foram em grande maioria, descobertos pelos próprios garimpeiros. A história tem mostrado que sem suporte técnico e investimento, os depósitos primários, normalmente ricos em sulfetos, são pesadelos para os mineiros artesanais. Assim, não parece ter sentido regulamentar a atividade garimpeira pelo tipo de depósito geológico a ser trabalhado, uma vez que existe um controle “natural” da atividade artesanal. Infelizmente, a maioria dos governos de países em desenvolvimento não provê assistência de qualquer tipo aos mineiros artesanais. Esta seria uma forma pela qual os mineiros poderiam ter acesso a tecnologias e garantias legais das jazidas que descobriram. Os governos têm um papel fundamental em estabelecer o arcabouço legal que seja visivelmente vantajoso ao mineiro artesanal; de outra forma ele irá (e tem estado) inevitavelmente trabalhar ilegalmente.

Fonte: Geologo.com