Gemas e garimpos no Brasil.

SEU TIBÚRCIO em sua casa em Novo Oriente de Minas, triste com sua sina, afastado do garimpo por ordens médicas e do seu passado de glórias pelo tempo Lembra de Martha Rocha? De seu sorriso? Do rosto? Dos olhos azuis de nossa eterna miss? Os mais novos, talvez não, mas os mais velhos... Martha provocou comoção nacional em 1954 ao perder o título de Miss Universo por duas polegadas a mais nos quadris. Isso mesmo: duas polegadas, algo em torno de cinco centímetros. Naquele tempo, concurso de miss era coisa séria. Tinha glamour. Apelo popular. Emoção. Ela não ganhou mas empolgou a nação. O povo já a elegera a mulher mais bonita do mundo. Martha virou mito. Seu nome passou a ser sinônimo de bonito – não o da moça escolhida Miss Universo. Como é mesmo o nome dela? Em 1957, o garimpeiro Tibúrcio José do Santos fez um achado extraordinário ao cavucar a terra em Marambaia, distrito de Teófilo Otoni, considerada a “capital mundial das pedras preciosas”, situada a 450 quilômetros de Belo Horizonte. Ele topou com uma água-marinha de 35 quilos (175 mil quilates), azulada – um azul tendendo para o verde, da cor dos olhos da miss (à dir.). Justamente uma água-marinha, gema da família dos berilos, tida como a pedra do amor e da felicidade, protetora das sereias – o historiador romano Plínio colocava-a dentro d’água, na praia, para checar sua pureza. Se “desaparecesse” na mão, confundindo-se com a água do mar, então era verdadeira. Batizada Martarrocha, é a mais famosa das gemas coradas brasileiras – gema corada é o nome que a indústria de jóias, bijuterias, folhados e artefatos de pedras dá às pedras preciosas em geral, especialmente as coloridas. Desde então, foram encontradas água-marinhas de maior tamanho mas nenhuma tão bonita (tão perfeita) quanto ela. CITRINOS BRUTOS, cujo nome deriva do latim citrus, que significa amarelo-limão. As principais jazidas estão em Minas Gerais, Bahia, Goiás e Rio Grande do Sul Passados tantos anos, Martha continua linda. Mora em Volta Redonda, RJ, e dedica parte do dia à pintura – dizem que seus azuis são incomparáveis. A água-marinha que levou seu nome foi vendida, revendida e mais tarde cortada em várias pedras menores. Para Tibúrcio, porém, a coisa ficou feia. Aos 83 anos, pobre, adoentado, passa o dia inteiro na cama, aos cuidados dos filhos – teve 12, quatro dos quais “particulares”, ou seja, nascidos fora do casamento oficial. Ele não lembra em nada o garimpeiro forte e sacudido dos tempos de glória. Na ocasião, apareceu em jornais e revistas de todo o país, dando entrevistas ou mostrando a pedra. Ficou famoso, mas não chegou a bamburrar. Metade do dinheiro obtido com a venda foi rateado entre os sócios Irineu de Oliveira e Lindolfo Capivara, fornecedor da quicaia – conjunto de ferramentas indispensáveis, tais como lebanca (espécie de alavanca), picareta, enxada, bateias, peneiras, cacumbu (um tipo de machado) e calumbés (gamelas cônicas, na quais o cascalho que vai ser lavado nas catas de ouro ou diamante é conduzido). Da outra metade, 20%, pelo menos, ficaram com o fazendeiro Antônio Galvão, dono da terra. Do que lhe coube ao final da partilha (cerca de 200 mil contos – um dinheirão, na época), Tibúrcio gastou quase tudo em terras, carro e farras. Hoje, restam-lhe somente um sítio improdutivo em Novo Oriente de Minas e 48 hectares em São Juliano, onde outros filhos tentam ganhar a vida com roça e gado. Com raras exceções, sua história pessoal repete a da maioria dos garimpeiros do Brasil, país pródigo em recursos minerais, pobre em investimentos no setor, confuso quanto à legislação e à fiscalização, ignorante quanto ao volume produzido, o valor movimentado, o número de pessoas envolvidas e a importância de tal contingente na economia, especialmente nas pequenas cidades. “Garimpeiro é esbanjador; vive sonhando”, afirmam Maurino dos Santos e Valdomiro Pinheiro, parceiros nas catas e túneis de Padre Paraíso, município ao norte de Teófilo Otoni. VALDOMIRO, com a picareta, alargando o túnel pelo qual entrará com um carrinho de mão para retirar o entulho: “Qualquer hora a gente acha a pedra grande” Maurino relaciona histórias pessoais e casos semelhantes em que os colegas ganharam bom dinheiro para em seguida perder tudo ou quase tudo. “Três vezes levantei rico e fui deitar pobre”, conta, resignado. A maior pedra de sua lavra foi um crisoberilo de 20 quilates e a mais valiosa, uma água-marinha que lhe rendeu 140 mil reais na ocasião (1979). Em agosto passado, eles inventaram um modo novo de ganhar dinheiro no garimpo: abriram um túnel atrás de gemas no morro ao lado do Parque de Exposições Pampulinha, em Teófilo Otoni, a convite dos organizadores da 16a Fipp – Feira Internacional de Pedras Preciosas, um dos maiores eventos do gênero, realizada anualmente no país, paralelamente à Feira Livre de Pedras Preciosas. Esta, parece uma feira livre comum, com inúmeras barracas ao longo da rua. Ao invés de frutas, legumes, verduras, carnes, etc., vende- se principalmente pedra bruta, além de gemas, bijuterias e artefatos minerais. Os compradores estrangeiros que acorrem ao Pampulinha também circulam por ali, atrás de bons negócios. Maurino e Valdomiro foram contratados para VALDOMIRO, com a picareta, alargando o túnel pelo qual entrará com um carrinho de mão para retirar o entulho: “Qualquer hora a gente acha a pedra grande” mostrar aos visitantes, especialmente aos compradores estrangeiros, de onde vêm e como são extraídas algumas das pedras preciosas que eles, avidamente, procuram. Franceses, holandeses, alemães, ingleses, chineses, indianos, israelenses e sul-africanos, as feiras brasileiras do setor atraem gente do mundo inteiro. Tem até quem venha e fique, como o engenheiro mineral Markham Wilson, da Carolina do Norte, EUA. Ele veio duas vezes ao ano nos últimos 15 anos. Neto de joalheiros, comerciante de pedras brutas para colecionadores, certa vez foi convidado a visitar túneis e minas na região de Téofilo Otoni, algo que jamais ocorrera nos demais países que visitara. Ele sonhava com tal oportunidade. Queria saber como os garimpeiros chegavam às pedras que ele aprendeu a gostar – sempre usa uma em forma de colar. Encantado, descobriu nos túneis que tinha “coração garimpeiro” e mudou-se de mala e cuia para o Brasil. “As pedras me chamaram.” Virou otoniense. FEIRA LIVRE em Teófilo Otoni: ao invés de frutas e hortaliças, mais de 100 barracas com pedras preciosas, bijuterias e artefatos variados Nem tudo são flores (pedras), porém. A cidade onde Markham agora mora ainda é o principal centro lapidário do país, mas já foi maior. Há 20 anos, abrigava 2,7 mil oficinas. Hoje, restam 359. Havia cerca de 30 mil garimpeiros em atividade. Atualmente não passam de 500, segundo Robson de Andrade, presidente da Accompedras – Associação dos Corretores do Comércio de Pedras Preciosas de Teófilo Otoni. “Estamos caindo em rabo de égua”, diz ele, tratando logo de esclarecer a frase: “Rabo de égua só vai pra baixo”. São números significativos, segundo ele, considerando, também, o de vagas abertas no mercado: “São pelo menos dez empregos gerados por cada garimpeiro”, justifica, relacionando entre eles o lapidador, o serrador, o encanetador (“caneta” é um tubo em cuja ponta o especialista fixa a pedra que será lapidada em discos abrasivos), o polidor, o corretor (intermediário entre o garimpeiro e o comprador), o desenhista de jóias e o joalheiro além dos demais envolvidos na cadeia produtiva. Robson também reclama da legislação por favorecer, indiretamente, a “máfia do GPS” – expressão com a qual se designa os que usam aparelhos de GPS (sistema de posicionamento global via satélite) para “marcar” terrenos potencialmente produtivos em terras alheias e reivindicar o direito de explorá-los, adiantando-se ao proprietário da terra. A propósito, o subsolo brasileiro é propriedade da União. A concessão é dada a quem a peça primeiro e demonstre condições de exploração, desde que cumpra uma série de exigências (leia O que fazer, na última página). Robson aponta outra distorção no setor, de resto recorrente no país: exportar matéria-prima ao invés de produtos acabados, como ocorre com o café, o ferro, a soja, etc. Segundo ele, dá-se o mesmo com as gemas: o Brasil é responsável por 30% da produção mundial de gemas coradas (excetuando-se o diamante, que corre à parte), embora participe com apenas 4% do mercado internacional, que movimenta cerca de 1,5 bilhão de reais anualmente. “Israel não produz esmeraldas mas tá no topo do ranking mundial dos exportadores. Sabe como? Eles (os israelenses) vêm aqui, compram pedras brutas das mãos dos garimpeiros ou intermediários, lapidam e vendem as gemas (e jóias)”. (NR: ao eclodir a segunda guerra mundial, muitos ourives europeus de origem judaica emigraram para o Brasil. Com a recessão no mercado joalheiro internacional no pós-guerra, mudaram- se para o recém criado Estado de Israel. Lá, ajudaram a construir uma das maiores indústrias de lapidação do mundo, em grande parte com pedras brutas brasileiras. Eles falavam português. Tinham contatos aqui. Sabiam o caminho das pedras). O presidente do IBGM – Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos, Écio Moraes, concorda com Robson nesse ponto. “Se um alemão, por exemplo, chega em Teófilo Otoni ou Valadares (Governador Valadares, palco da Brazil Gem Show, outra grande feira comercial de caráter internacional) e compra uma pedra bruta, ele sai do país com imposto de exportação zero. Se eu trago essa mesma pedra para lapidar (agregar valor) em São Paulo, pago 12% de ICMS”, compara. Em sua opinião, a tributação excessiva é o principal entrave ao desenvolvimento do setor – chega a 53%. Além de restrições de natureza tributária, Écio reclama da burocracia, capaz, segundo ele, de fomentar a informalidade, cujo índice ultrapassa 50% atualmente. Ou seja, mais da metade da produção e da comercialização de pedras preciosas no Brasil é feita por baixo do pano. Não se sabe ao certo quanto se tira do subsolo nem quanto se vende, muito menos o montante real nas transações. Problemas à parte, as exportações vêm crescendo 20% ao ano, de acordo com o IBGM – uma espécie de confederação de associações estaduais e empresas do setor. RAFAELA Menditi, capixaba de Mimoso do Sul, de olho nas gemas expostas na 17a Fipp: “Se eu tivesse dinheiro, compraria todas elas” O Brasil é uma das sete “províncias gemológicas” mais importantes do planeta, com produção em todos os estados, alguns dos quais destacam-se também pela exclusividade. Por exemplo, o Piauí, único produtor de opalas brancas, descobertas em 1973, e a Paraíba, terra das “turmalinas paraíba”, pedras azuis e verdes de rara beleza, encontradas pela primeira vez em 1989. Ouro Preto, MG, também faz parte desse grupo. Na antiga Vila Rica encontram- se as únicas jazidas de topázio imperial rosa do planeta. A Bahia destaca-se pela produção de esmeraldas, safiras e águas-marinhas, além de diamantes. O Rio Grande do Sul, pelas ametistas, ágatas, citrinos, cristais de rocha e outras. O Pará, pelo ouro. Minas, por dezenas de pedras – o estado não tem esse nome à toa. Água-marinha, opala, morganita, topázio, safira, rubi, turmalina, berilo, rubelita, cristal de rocha, quartzo, ametista, pirita (mineral chamado “ouro dos trouxas”), citrino, calcedônia, cornalina, ágata, alexandrita, amazonita, rutilo, brasilianita, granada, hematita, iolita, turquesa, olho-de-gato, espodumênio, ônix, kunzita, lazulita, malaquita, obsidiana, pedra-da-lua, diamante etc., o país guarda gemas coradas de todas as cores e tonalidades, várias delas multicoloridas como a opala nobre ou a turmalina “melancia” – lapidada a partir de cristais com a cor verde por fora, uma fina camada branca e o miolo rosa. O Brasil produz 90 tipos diferentes de pedras preciosas. Há de tudo no mercado. Pedras sintéticas, artificiais, coloridas por irradiação, tratadas por difusão, tingimento, imersão em óleo e outras técnicas. Encontra-se até diamantes sintéticos, embora ainda de qualidade inferior àqueles formados há milhões de anos no interior da Terra, de cujo magma emergiram para cristalizar em Diamantina, Gran Mogol, no mundo inteiro, enfim, para satisfação de seu Ida, Totôca, seu Marão e tantos outros. Principais áreas de ocorrência de pedras preciosas e metais nobres do Brasil. A sobreposição de cores identifica regiões potencialmente explosivas. Segundo levantamento, há mais de 200 garimpos em reservas indígenas Todos os estados brasileiros abrigam riquezas minerais. Alguns, mais, outros, menos, como se pode ver no mapa ao lado. Legalmente, o subsolo pertence à União. Se um fazendeiro quiser saber o que há em suas terras deve contratar um geólogo. O segundo passo e pedir um Requerimento de Autorização de Pesquisa ao DPNM – Departamento Nacional de Produção Mineral, vinculado do MME – Ministério de Minas e Energia, descrevendo o tipo de mineral e sua localização. Também é preciso incluir um plano de pesquisa, detalhando prazo e orçamento – a descrição da área e o plano deve ser preparado e assinado obrigatoriamente por um geólogo ou engenheiro de mineração. O DNPM o avalia e, caso não haja nenhum impedimento legal – se não estiver dentro de área indígena, parque nacional ou área de proteção ambiental e não houver requerimentos sobrepostos – emite um “Alvará de Pesquisa”, válido geralmente por três meses, mas renovável. Antes, porém, de pôr a mão na massa, o fazendeiro precisará de licenciamento do órgão responsável pelo meio ambiente (varia de estado para estado), de estudo e relatório de impacto ambiental (EIARima) e autorização de outras instituições, caso necessite cortar árvores, usar muito água ou atingir área de proteção ou hidrovia federais. Nesse caso, terá de bater na porta do Ibama. Por baixo, gastará mais de 20 mil reais. Fonte: Globo.com