Dividir recursos da cessão onerosa com estados é preocupante, diz Vescovi
Por Investing.com – A secretária-executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, disse que a possível distribuição de recursos do leilão do excedente da cessão onerosa pode dar um sinal errado aos estados e municípios.
“Não adianta dividir recursos se há um grande desequilíbrio fiscal”, avalia a secretária.
O temor, segundo ela, seria que a entrada maciça de recursos poderia gerar incentivo para aumentar o gasto público e adiar o ‘necessário’ ajuste fiscal. “Todos os entes da federação precisam reduzir suas despesas”, afirmou.
A possível divisão dos recursos do leilão dos excedentes da cessão onerosa foi levantada após reunião de senadores com o futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes. A distribuição das receitas é uma bandeira do presidente do Senado, Eunício Oliveira, que não foi reeleito, e tem adiado a votação da medida na Casa.
O senador – e, a partir de janeiro, deputado federal – Aécio Neves apresentou uma emenda ao projeto para que 50% do arrecadado com o leilão seja repartido com estados e municípios. A estimativa é que o certame levante entre R$ 60 bilhões a R$ 100 bilhões em bônus de assinatura, a depender da mudança do regime de exploração.
O mercado financeiro tem operado com a expectativa de aprovação da medida no Congresso e a incerteza tem pesado sobre as ações da Petrobras.
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