Mineração na Amazônia divide políticos e ativistas
A proposta para liberar grandes extensões de terra indígena para a mineração que será enviada ao Congresso no próximo mês reabre um antigo debate sobre os méritos de explorar as vastas riquezas de áreas protegidas.
O Brasil tem uma miscelânea de 688 reservas indígenas que cobrem cerca de 13% do território brasileiro, mais que o dobro da área da Suécia.
As terras, que em sua maioria ficam na região Amazônica, são reconhecidamente ricas numa grande variedade de minerais, inclusive ouro, ferro, níquel, diamantes e terras-raras.
Mas a constituição de 1988, que deu aos grupos indígenas "direitos inalienáveis" sobre suas terras, proíbe a mineração até que sejam criadas leis que regulem a atividade e protejam os direitos dos índios. O projeto procura estabelecer essas regulamentações e permitir a exploração.
O projeto de lei tem pela frente uma longa e complicada jornada no Congresso. Mesmo aqueles que apoiam a medida admitem que ela é polêmica, considerando o histórico de disputas sangrentas entre garimpeiros e índios e de danos ambientais como contaminação por mercúrio.
Os defensores da medida dizem que ela poderia beneficiar pequenas e grandes mineradoras e também as comunidades locais, que, segundo o projeto de lei, ficariam com 2% da receita bruta da extração nas suas terras.
"O Estado não pode mais continuar sem uma lei que regule a produção desses minerais, que poderiam trazer um ganho enorme para os índios", disse o autor do projeto, Édio Lopes, deputado de Roraima pelo PMDB.
Grandes mineradoras, como a BHP, a Rio Tinto e a própria Vale estão à procura de jazidas de alta qualidade em países politicamente seguros como o Brasil.
Valor Econômico
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