Sócios e parentes de políticos mineram fortunas em garimpos de Mato Grosso
Parentes e sócios do governador eleito Mauro Mendes (DEM), do ex-governador Silval Barbosa e do ex-deputado estadual José Riva extraíram do solo mato-grossense, somente neste ano, 895 quilos de ouro. Os garimpos estão espalhados por Cuiabá, Poconé e Nossa Senhora do Livramento. Os dados são da Agência Nacional de Mineração (ANM), cuja criação foi efetivada nesta quarta-feira (28). Segundo a ANM, a atividade dos mineradores ligados a políticos geraram uma receita de mais de R$ 2 milhões em Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), um tipo de imposto cobrado sobre a produção.
João Paulo Riva, sobrinho do ex-deputado, extraiu 3,24 Kg de ouro em Poconé. O irmão mais novo do ex-governador Silva Barbosa, Antônio da Cunha Barbosa Filho, retirou 6,77 Kg de ouro em Nossa Senhora do Livramento. Os dois têm pendências na Justiça por conta da atividade garimpeira.
Mas quem de fato “bamburrou” este ano foi o empresário Valdinei Mauro de Souza, dono da Maney Mineração Casa de Pedra Ltda, empresa que também pertence ao governador eleito, Mauro Mendes. A Maney conseguiu extrair 104,15 Kg de ouro em minas de Cuiabá. Em outro garimpo, em Poconé, que tem só Valdinei como responsável, foram retirados 46,62 Kg do minério.
Valdinei foi citado na delação do ex-governador Silval Barbosa como um dos sócios de Mendes que se uniram a ele para adquiria a Fazenda Ajuricaba, em Livramento. Propriedade que, segundo Silval, foi comprada com dinheiro de propina.
Em janeiro deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento preparatório para investigar Valdinei. O promotor Joelson de Campos Maciel indicou a possibilidade de a mineradora ter extraído ouro de forma ilegal na Fazenda São Paulo, zona rural de Cuiabá.
Já o sobrinho de Riva, João Paulo Riva, chegou a ser condenado a devolver R$ 42 milhões por crimes no garimpo. Ele foi condenado a 2 anos e 8 meses de reclusão pelo juiz Paulo Cézar Alves Sodré, da Sétima Vara Federal de Mato Grosso, por extração irregular e crimes ambientais. João Paulo e Priminho Riva, irmão do ex-parlamentar, foram acusados de explorar ouro em Poconé sem autorização de 2010 a 2012. Priminho foi absolvido e João Paulo recorreu da decisão.
Antônio Barbosa Filho seguiu os mesmos passos do irmão, Silval, que tornou-se conhecido em Mato Grosso pela exploração de metais preciosos. Ele também firmou acordo de delação premiada e se comprometeu a devolver um lote no Condomínio Portal das Águas, no Lago do Manso, e a Fazenda Lagoa Dourada. As propriedades serviriam para aplacar os danos causados pelos esquemas de corrupção dos quais admitiu participar.
A atuação de políticos em garimpos e em minas de ouro em Mato Grosso tem passado quase despercebida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). De acordo com o superintendente do DNPM, Serafim Carvalho Melo, o órgão fiscaliza apenas por região e não por nome do responsável pelo garimpo ou mina.
Serafim sustenta que inexistem privilégios para políticos que atuam no setor. Admite, contudo, um movimento atual que tem dado mais espaço às mineradoras e menos aos garimpeiros. Para ele, com isso, a fiscalização deve se tornar menos difícil. “O processo é um pouco mais fácil com as mineradoras porque elas fazem pesquisa, avaliam quanto e como o ouro será extraído, isso diminuiu o impacto ambiental por exemplo”, explica. “Quando se permite a lavra garimpeira, em um terreno pequeno, você não faz pesquisa e, muitas vezes, as cooperativas conseguem uma área e dividem para vários garimpeiros, todos exploram sem ter certeza do que tem ali”, comenta, lembrando de casos como o de Serra da Borda, em Pontes e Lacerda e, mais recentemente, Aripuanã.
Para o presidente da Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe), Gilson Camboim, a presença de políticos no garimpo é comum porque a atividade sempre esteve ligada ao poder, encrostada na história como uma das primeiras forma de riqueza do Estado. Por conta disso, segundo ele, é importante valorizar a atividade. “Foi graças ao garimpo que Mato Grosso evoluiu. Os bandeirantes eram garimpeiros. Em muitas das nossas regiões, o poder público simplesmente soltava a população e muitos sobreviveram graças ao garimpo”, lembra.
O presidente da cooperativa não vê a presença de políticos como negativa, mas acredita que seria interessante se parlamentares e prefeitos estivessem dispostos a auxiliar na manutenção de direitos do setor. Um dos maiores medos do setor hoje, segundo Camboim, é a Consulta Pública nº 7/2018, aberta pela Agência Nacional de Mineração. O documento torna exclusivo às mineradoras o garimpo subterrâneo e o uso de explosivos.
- Fonte: FolhaMax
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