Garimpo em Aripuanã (MT) é legalizado 1.500 garimpeiros poderão fazer extração de ouro na região
O objetivo é resolver as divergências pelo uso da área e possibilitar o desenvolvimento econômico da região, que passa por conflitos desde outubro do ano passado.
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Garimpo em Aripuanã é legalizado em acordo — Foto: Secom/MT
Um acordo passou a permitir, a exploração de ouro legalmente por garimpeiros em Aripuanã, a 976 km de Cuiabá.
O objetivo é resolver o conflito pelo uso da área e possibilitar o desenvolvimento econômico da região.
O conflito pelo uso da área começou em outubro do ano passado, quando uma operação da Polícia Federal (PF) foi deflagrada para inibir o garimpo ilegal em Mato Grosso e iniciou a retirada dos garimpeiros da área.
De acordo com as investigações, além do impacto ambiental na região, o garimpo ilegal estaria causando grande devastação social no município com aumento do índice de homicídios, tráfico de drogas, prostituição e outros crimes.
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Operação da Polícia Federal mira em garimpo ilegal em Aripuanã — Foto: Polícia Federal de Mato Grosso/Assessori
Com o novo acordo, ao todo, 1.500 garimpeiros poderão explorar uma área de 516 hectares para extração exclusiva de ouro.
O Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta foi assinado entre a Cooperativa de Mineradores e Garimpeiros de Aripuanã (Coopemiga), a Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), a mineradora Nexa, e a Agência Nacional de Mineração (ANM).
De acordo com o presidente da Metamat, Juliano Jorge Boraczynski, garantir o sustento para as famílias que sobrevivem da extração de ouro tem papel fundamental para melhorar as condições de vida da população local.
Com a formalização do termo de ajustamento, foi concedida a autorização para outorga de uma Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) pela Agência Nacional por um ano.
O próximo passo para concluir o processo é a regularização e licenciamento ambiental, que será conduzido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, explica que a extração do ouro de forma legalizada e as medidas de controle ambiental serão conduzidas pelo licenciamento ambiental, o que deve ter um impacto ambiental positivo na região.
Fonte: G1
É acertadamente o caminho para quem deseja que as áreas sejam recuperadas, principalmente com reflorestamento... existem muitas áreas que não são recuperadas por omissão dos representantes do povo que não dão real sentido aos fatos.
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