TESOURO ROUBADO: CONTRABANDO DE TURMALINA LEVA RIQUEZAS DA PARAÍBA
A pedra utilizada em joias de grifes como Amsterdam
Sauer, H.Stern, Dior e Tiffany que comercializam peças únicas por até R$ 1,5
milhão, nunca representou desenvolvimento para a região
Daniel Motta e Fernanda Souza
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| Turmalina Paraíba lapidada,estimada em R$ 200 mil |
No dicionário, a palavra batalha é sinônimo de
combate, duelo, luta guerra, significados que estão no inconsciente dos
paraibanos quando se fala no distrito de São José da Batalha, pertencente ao
município de Salgadinho (a 245 quilômetros de João Pessoa).
A região é um dos recantos mais cobiçadas do mundo
por mineradores, grandes empresas e contrabandistas, atraídos pela turmalina
paraíba. Enquanto um grama da pedra pode custar R$ 100 mil, a maioria dos
moradores da cidade sobrevive da agricultura e dos programas sociais do governo
federal e toda a receita anual inferior a R$ 5,8
milhões.
A pedra utilizada em joias de grifes como Amsterdam
Sauer, H.Stern, Dior e Tiffany que comercializam peças únicas por até R$ 1,5
milhão, nunca representou desenvolvimento para a região. O garimpeiro Pedro da
Silva trabalha na extração do caulim de uma das minas da região que está
desativada para a exploração de Turmalina. Ele recebe um salário mínimo, mas na
esperança de encontrar a pedra, já conseguiu até R$ 2 mil lavando o rejeito e
catando os pequenos fragmentos de turmalina.
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| Minerador se arrisca na busca por turmalina em minas |
Em meio ao risco de acidentes dentro das minas que
possuem até 100 metros de profundidade e 40 de extensão, os garimpeiros se
aventuram na retirada de rejeito, que compram por R$ 500, a carrada. Com o
material, eles podem conseguir até R$ 2 mil, mas caso não consigam encontrar
restos de turmalina, perdem o dinheiro empregado, que geralmente é a única
economia que possuem. "Arriscamos nossas vidas em busca de turmalina, mas não temos sequer o prazer de contemplar.
Trabalhamos de empregado de outras pessoas que pagam um salário mínimo
para que possamos nos arriscar em busca da pedra. Quem pelo menos
esconder uma pedrinha, é capaz de morrer", disse um minerador que não
quis se identificar.
Extrair
a turmalina das rochas no subsolo não é nada fácil e por isso sempre
houve enorme dificuldade na exploração da pedra. Para encontrá-la, é
necessário trabalho árduo, para escavar túneis de até cem metros de
profundidade.
"Já sofri acidentes dentro de minas e já vi muitos amigos morrerem por
aqui, mas não temos outra opção. Trabalhamos com a riqueza, mas vivemos
na pobreza. É triste ter que ver nossa riqueza natural sendo roubada e
nós sem poder fazer nada para evitar", lamenta o garimpeiro.
Na cidade conhecida por conflitos e mortes no
passado, o clima é de aparente calmaria. As informações são de que a reserva de
turmalina se esgotou devido à extração patrocinada predominantemente por
estrangeiros e responsáveis pela evasão de divisas para outros países.
Para mandar as gemas para fora do país, há
informações de que os contrabandistas utilizam várias formas de escondê-las,
colocando as turmalinas na língua e outras partes do corpo.
A turmalina paraíba, considerada uma das cinco
pedras preciosas mais caras do mundo, possui este nome por ter sido encontrada
no distrito de São José da Batalha, distante 250 quilômetros de João Pessoa, em
1982. Por ser tão valiosa, a gema atraiu a atenção de garimpeiros e
investidores, inclusive estrangeiros, que passaram a explorar o mineral de
forma irregular.
De 1989 até hoje, estima-se que a exploração da
pedra já tenha rendido aproximadamente US$ 50 milhões. Os maiores compradores
de turmalina paraíba, são os japoneses, americanos e alemães.
Área
possui apenas 3 garimpos legais
Em São José da Batalha coexistem garimpos legais e
outros ainda não legalizados. Segundo dados do Departamento Nacional de
Produção Mineral (DNPM), apenas três possuem licenciamento do governo federal
para funcionar, as demais atuam de maneira clandestina.
Para que possam explorar a turmalina paraíba, os
garimpeiros precisam solicitar junto à autarquia federal, uma autorização e se
responsabilizar pelo pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Minerais (CEFM), uma espécie de royalty que representa um pequeno
percentual da produção.
Após recolher o CEFM, a União divide o valor
arrecadado junto aos garimpeiros. São 65% destinados ao município, 23% ao
Estado e 12% para União. Conforme dados do DNPM, nos últimos anos, as empresas
não têm repassado os valores referentes aos impostos por não estarem
conseguindo produção. Por outro lado, a autarquia recebe inúmeras denúncias de
que ainda há exploração da pedra e que os proprietários estão sonegando impostos.
A prefeita de Salgadinho, Débora Morais, afirmou
que a cidade nunca foi beneficiada com a exploração do mineral. Ela disse que
se os garimpeiros pagassem os impostos pela terra que exploram, o município
seria mais desenvolvido.
Evasão de
divisas e degradação
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| Degradação ambiental provocada pela exploração irregular na PB |
Dentre as principais queixas da administração
municipal, estão a evasão de divisas e a degradação ambiental, problemas que
são reforçados pela falta de estrutura dos orgãos controladores para uma
fiscalização mais efetiva. Sobre a exploração mineral, o orgão designado pelo
Ministério das Minas e Energia (MME) para fazer a fiscalização, é o DNPM.
Contudo, em São José da Batalha é que a autarquia
não tem conseguido monitorar as minas, entre eles, o número reduzido de
funcionários. O DNPM em Campina Grande conta com apenas 12 funcionários, que se
revezam para atender a demanda de todo o Estado.
De acordo com a superintendência do DNPM tem procurado fazer o possível para atender às necessidades de
todo o Estado, mas as dificuldades são grandes. A autarquia federal que não
dispõe de programa permanente de fiscalização ostensiva, depende muitas vezes
de provocação por denúncias, para agir.
Outro impasse que tem prejudicado a ação
fiscalizadora do órgão é a reação na maioria dos casos, violenta dos
garimpeiros das minas de turmalina Paraíba. Eles têm consciência de que é
obrigação do DNPM fiscalizar a área, mas tentam evitar a presença dos fiscais,
por estarem em alguns casos, agindo clandestinamente.
Para conter a ação dos exploradores ilegais, o DNPM
conta com a participação da Polícia Federal. Ao identificar as irregularidades,
a autarquia encaminha o caso à PF para que seja feita uma possível autuação.
Segundo o delegado da Polícia Federal da Delegacia
de Campina Grande, Alexandre Paiva, existem vários inquéritos sendo apurados
sobre a exploração irregular da turmalina Paraíba em São José da Batalha. Ele
disse que a maioria dos casos, trata de questões de danos ambientais provocados
pela pratica abusiva da exploração do mineral.
O delegado informou que quando o DNPM solicita a
atuação da PF, é realizada uma investigação preliminar para identificar o caso
e em seguida, é efetuada a prisão dos envolvidos em flagrante. Até hoje, a PF
em Campina Grande não realizou nenhuma prisão relacionada ao tráfico da pedra,
mas já recebeu muitas denúncias e que estão sendo investigadas.
“Mercado é muito fechado”
De acordo com Marcos Magalhães, gestor do projeto
de Extração Mineral do Sebrae, o mercado de trabalho da turmalina é muito
fechado, concentrado em apenas três propriedades no município de Salgadinho, e
isto dificulta que haja estatísticas sobre a atividade.
“É difícil medir a extração do minério. Nas áreas
de extração só entram pessoas credenciadas e até para o governo é difícil a
fiscalização, porque como a pedra é muito valiosa, uma de tamanho pequeno é
facilmente escondida no bolso”. Ele afirma que um quilate está avaliado em
torno de U$S 20 mil e que a turmalina azul é a mais preciosa, mas há mais de 80
cores do minério.
Raridade que conquista e desperta cobiça
Turmalina Paraíba.
Única, bela, rara, preciosa e pra lá de sofisticada. Encantadora, virou moda na
Europa, França, Estados Unidos, Alemanha, Itália, Suíça, Japão e China, enlouquecendo
a cabeça da mulherada, sobretudo rainhas, princesas e as maiores socialites do
mundo. A turmalina Paraíba é a pedra mais precisa que existe, sendo considerada
por geólogos e joalheiros, como dez mil vezes mais rara que o diamante. Para se
ter uma ideia do poder do mineral, apenas um grama custa mais de R$100 mil.
Essa preciosidade é
exclusividade da Paraíba e só é encontrada em São José da Batalha, distrito de
Salgadinho, no Seridó paraibano. A raridade é explicada pela gemologia por conta
da coloração incandescente de uma combinação de traços de cobre e manganês
dentro da pedra.
A turmalina Paraíba foi
descoberta por um mineiro em 1989 e desde então se tornou objeto de cobiça de
colecionadores, empresários e mulheres ricas do mundo todo. Depois de ser extraída
do subsolo rochoso das minas da Batalha, a turmalina Paraíba passa a ser
disputada pelas maiores grifes e joalherias, como as brasileiras Amsterdam
Sauer e H. Stern, e as internacionais Dior e Tiffany. Após produzir anéis,
colares, broches, pingentes e pulseiras e outros acessórios, as grifes chegam a
comercializar peças únicas por até R$ 1,5 milhão.
A pedra de cor azul é a
mais cara do mundo, no entanto, a Paraíba também se destaca com turmalinas que
podem ser encontradas nas cores branca negra, verde e até bicolor. No mês de
abril, um grupo de mineradores de Picuí encontrou a maior turmalina bicolor já extraída
na história da mineração, com um peso de 804 gramas. Eles venderam a pedra por
US$ 1,3 milhão, o equivalente a mais de R$ 2,6 milhões. As joalherias já estão
de olho na pedra para transformá-la em várias joias para depois comercializarem
a preço milionário.
No mundo sofisticado das socialites francesas, suíças, italianas,
americanas e alemãs, usar um colar, pulseira ou mesmo um mínimo broche que seja
cravejado de turmalina, significa status, poder, autoafirmação. Os joalheiros renomados
dizem que as mulheres mais ricas do mundo não economizam no bolso na hora de
adquirir uma joia com turmalina Paraíba. Já em relação aos maridos, as
joalherias revelam que eles se também sentem afago no ego ao andar com a uma
mulher usando joias turmalinizadas.
Nós últimos meses, os mineradores do Seridó passaram a encontrar novos
indícios da existência de turmalina bicolor, com mais destaque para jazidas das
cidades de Nova Palmeira, Picuí e Salgadinho.
Atividade garimpeira deverá ser licenciada, a fim de evitar degradação ambiental. (Foto: Divulgação/Ibama)
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