Três mil garimpos clandestinos no Pará ameaçam Rio Tapajós

• Dado é do Instituto Chico Mendes, que monitora áreas de conservação

Dragas remexem o leito do Rio Tapajós em busca de ouro no município de Itaituba, no Pará Terceiro / Divulgação/Prefeitura de Itaituba

SÃO PAULO — Cerca de três mil garimpos clandestinos ameaçam unidades de conservação, reservas indígenas e rios na região do Tapajós, no Sul do Pará, a área mais preservada da Amazônia Legal. Em cada um trabalham de dez a cem homens, mas alguns chegam a ter 500. Só num trecho de dois quilômetros há 63 dragas cavando o leito do Rio Tapajós em busca de ouro. O número está num relatório do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que monitora as unidades de conservação federais. Segundo o documento, mesmo garimpos com autorização de lavra não têm estudos de impacto ou licença ambiental.
— Neste trecho do Rio Tapajós onde as dragas operam está a maior concentração acumulada de ouro. O problema é que a venda é clandestina, fica muito pouco para o município — diz Valfredo Pereira Marques Júnior, diretor de Meio Ambiente e Mineração da Secretaria de Meio Ambiente de Itaituba.
A extração legal de ouro paga aos cofres públicos apenas 1% de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), dos quais 12% vão para a União, 23%, para o estado e 65%, para o município. Hoje, o ouro ocupa o segundo lugar na exportação mineral do país, atrás apenas do ferro.
O ouro começou a ser explorado na década de 50 no Rio das Tropas, afluente do Tapajós, e sempre foi a principal fonte de renda da população. Com o aumento do preço no mercado internacional, acentuado a partir de 2008, só a região de Itaituba — que inclui os municípios de Trairão, Jacareacanga e Novo Progresso — recebeu cerca de cinco mil novos garimpeiros.
A rapidez da destruição assusta até quem apoia o garimpo. Em fevereiro, o deputado federal Dudimar Paxiúba (PSDB-PA), de Itaituba, ex-garimpeiro, discursou na Câmara federal e se disse preocupado pelo fato de as reservas naturais “estarem sendo depredadas com rapidez impressionante”.
— Pelo menos metade das dragas chegaram de dezembro para cá. Os clandestinos são ousados, operam também com escavadeiras na mata. E não é só o ouro. Estão retirando areia, pedras, brita e cassiterita — conta Marques Júnior.
Segundo o Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará, só em 2010 foram dadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) duas mil autorizações para a instalação de lavras de garimpo na região. Segundo levantamento do GLOBO, das 610 lavras garimpeiras de ouro ativas no país, 473 estão no Pará, sendo 457 em Itaituba. Alguns garimpos ainda são manuais e usam mercúrio, poluindo a água e contaminando peixes.
Em abril, o governo do Pará proibiu dragas e pás carregadeiras no leito do Tapajós. Houve protestos dos garimpeiros e foi iniciada uma negociação. Segundo Marques Junior, uma instrução normativa deve ser editada pelo estado este mês.
Apenas em Itaituba, a estimativa é que sejam retirados cerca de 250 quilos de ouro por mês e que 80% do dinheiro em circulação venham do garimpo. A compra e venda de ouro é tão comum que há balanças para pesar o metal em farmácias, bares e armazéns.

Busca por ouro em meio à crise resgata produção no Brasil--Ibram

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SABRINA LORENZI - Reuters

As sucessivas crises econômicas que aumentaram nos últimos anos a corrida de investidores por aplicações em ouro, considerado um porto seguro em meio a turbulências, têm contribuído para despertar mineradoras e resgatar a produção no Brasil, avalia a principal entidade que representa as empresas do setor.
A produção brasileira de ouro deve crescer cerca de 28,5 por cento nos próximos quatro anos, para 90 toneladas em 2016, prevê o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
"O crescimento ocorre em função de novas tecnologias de lavra e do aumento do preço, que subiu muito nos últimos anos", afirmou à Reuters o diretor de Assuntos Minerários do Ibram, Marcelo Tunes.
O aumento na produção de ouro só perde para estimativas de crescimento na extração de minério de ferro (61 por cento) e de cobre (33 por cento), produtos que têm sido alvo de grandes projetos da Vale.
Os preços do ouro mais que dobraram desde setembro de 2008, quando foi deflagrada a crise financeira que quebrou bancos americanos e esfriou a demanda por outros metais. A onça vendida no mercado spot nesta terça-feira era cotada acima de 1.700 dólares, segundo dados da Reuters.
"Esses valores não vão parar de subir por causa da crise atual; qualquer crise faz aumentar o valor do ouro", acrescentou o representante das mineradoras.
Neste ano, a produção de ouro deve alcançar 70 toneladas, ante 66 toneladas registradas em 2011 e 58 toneladas em 2010.
Os níveis atuais correspondem a pouco mais da metade do que o Brasil chegou a produzir no fim da década de 1980. A extração atingiu o pico de 112 toneladas por ano, com expressiva contribuição da produção em garimpos e destaque para Serra Pelada.
O Brasil, atualmente o décimo terceiro maior produtor de ouro no mundo, deve exportar cerca de 47 toneladas do metal, num total de 2,37 bilhões de dólares em 2012, segundo estimativas do Ibram.
A entidade estima investimentos de 1,7 bilhões de dólares em projetos de ouro até 2016.
Entre os principais projetos citados pelo Ibram está a expansão de uma mina em Sabará, em Minas Gerais. A Jaguar Mineração, através da Mineração Serra do Oeste, prevê aportes de 300 milhões de dólares.
Na mesma região, a AngloGold Ashanti possui um projeto de expansão de ouro de 220 milhões de dólares.
Também é citado um projeto de expansão da Kinross de 200 milhões de dólares em Paracatu (MG). Será o mesmo valor investido pela EldoradoGold em Tapajós, no Pará.

Garimpeiros estão sendo empurrados para a informalidade

Garimpeiros estão sendo empurrados para a informalidade, diz presidente de cooperativa Os garimpeiros, em geral pessoas simples e sem formação, só têm essa profissão e não podem esperar anos pela liberação da licença ambiental.

Presidente da cooperativa em Corinto, Enilson Souza reclama da morosidade do governo

Para Enilson Souza, presidente da Cooperativa Regional de Garimpeiros de Corinto (Coopergac), uma das únicas do estado que funcionam para valer e que conseguiu amealhar 100 garimpeiros do município para o trabalho em comum, o maior problema do segmento não é a presença dos chineses, mas o fato de que os garimpeiros estão sendo empurrados para a informalidade. Além disso, a venda das pedras brutas reduz a possibilidade de agregar valor ao produto no próprio país.

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“Hoje, para garimpar, é preciso que a lavra esteja registrada e tenha licença ambiental para a atividade. Mas falta apoio do poder público”, afirma. Ele reclama da morosidade para a obtenção das licenças no Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), vinculado ao Ministério de Minas e Energia. “Os processos levam de cinco a dez anos para serem liberados”, sustenta. Só a Coopergac tem demandas no DNPM que já duram mais de dois anos. E é aí que mora o problema. Os garimpeiros, em geral pessoas simples e sem formação, só têm essa profissão e não podem esperar anos pela liberação, o que acaba empurrando-os para a informalidade.

Por outro lado, o próprio DNPM conta com pouquíssimos fiscais no estado. Para se ter uma ideia, a área que pertence ao escritório regional do órgão em Governador Valadares, que abrange 138 municípios em mais de 100 mil quilômetros quadrados, conta com apenas dois engenheiros de minas e um técnico em mineração em campo. Diante disso, as promessas contidas no novo Código de Mineração, que está em análise na Casa Civil, não passam apenas pela busca de reequilíbrio financeiro no pagamento de royalties do setor, mas também pela necessidade de renovar a gestão do produto, que é, de longe, um dos mais exportados do país, embora as cifras oficiais não o demonstrem.

Situação crítica

Em dezembro de 2011, uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostrou que o DNPM, autarquia responsável pelo planejamento, concessão e fiscalização do setor, encontra-se numa situação crítica. Segundo o TCU, os problemas partem da falta de capacidade do órgão para administrar o volume de pedidos de pesquisa minerais que recebe. O órgão verificou a realidade vivida pelas unidades do DNPM no Pará e em Minas Gerais, que juntas respondem por 80% da arrecadação mineral de todo país. Até abril do ano passado, havia 3,8 mil relatórios finais de pesquisa (RFP) em Belo Horizonte aguardando análise técnica. Entre estes processos, mais de 100 estavam na fila de um parecer conclusivo do DNPM há mais de dez anos.

Moradores de Tucumã denunciam garimpo ilegal em rios do Pará

População critica contaminação da água em comunidade de pescadores.
Polícia Federal diz que aguarda Funai para fazer diligências.

Moradores de Tucumã denunciam a presença de balsas de garimpeiros nos rios Fresco, Branco e Xingu (Foto: Arquivo pessoal)

Moradores da comunidade de Pedra Rachada denunciam que garimpeiros estão utilizando balsas para extrair ouro ilegalmente do rio Fresco, um braço do rio Branco que desagua no rio Xingu no município de Tucumã, sudeste do Pará. Além de prejudicial para a natureza, a prática é ilegal: de acordo com a Secretaria de Meio-Ambiente do Pará (Sema), não há licenciamento para a atividade na região.
Segundo a Associação dos Pequenos Produtores do Rio Fresco, as 150 famílias que vivem na região estão preocupadas com a possibilidade de contaminação por mercúrio, já que o metal tóxico é utilizado pelos garimpeiros para fazer a separação do ouro encontrado misturado ao cascalho no rio.

Cerca de 15 balsas estariam distribuídas pelos rios
da região (Foto: Arquivo Pessoal)

"Nós não queremos água poluída. Queremos água limpa. Os moradores daqui nunca quiseram tirar 1 grama de ouro, mas vem gente de fora e faz. Ouro é um bicho amaldiçoado", desabafa seu Antônio, que pediu para ter o sobrenome preservado. Segundo ele, a comunidade sobrevive de pesca e agricultura, atividades que podem ser prejudicadas pelo garimpo.
Os moradores contam que a extração começou a cerca de 90 dias, quando as primeiras balsas chegaram ao rio - hoje seriam mais de 15. Fotos recebidas pelo G1 por uma fonte que pediu para não ser identificada mostram balsas nos rios Fresco, Branco e Xingu. Para o Ibama, a utilização destas embarcações causa grande impacto na Natureza: além de contaminar a água com mercúrio, as balsas reviram o extrato do rio, destroem o leito e causam assoreamento das margens.
Segundo a prefeitura de Tucumã, a atividade também prejudica o turismo, já que os locais contaminados são balneários que atendem a população. A prefeitura informou também que já registrou mortandade de peixes por causa do mercúrio despejado das balsas.

Ibama diz que utilização de balsas em garimpos causa contaminação e destruição dos leitos dos rios (Foto: Arquivo Pessoal)

Denúncias
Segundo Antônio, a população já denunciou a atuação dos garimpeiros, e tem medo de sofrer represálias do grupo que explora o minério no rio. "Isso é uma máfia poderosa de garimpo. Esse povo é tipo bangue-bangue", disse.
De acordo com o delegado Leonardo Almeida, da Polícia Federal de Redenção, a PF já tomou conhecimento do garimpo ilegal em Tucumã. "A gente tem informações de uma série de garimpos, mas neste ainda não diligenciamos para averiguar. Estou aguardando resposta da Funai, que tem informações mais precisas. Na medida em que tivermos mais informações, vamos fazer diligência e autuar", disse.

Polícia diz que aguarda FUNAI para poder apurar
denúncias no local (Foto: Arquivo Pessoal)

O delegado ainda aponta a dificuldade em se combater os garimpos em todo o sul do Pará. "O sul do Pará tem muito minério. A gente identifica o garimpo, fecha, mas eles acham outra localidade e começam novamente. O garimpeiro nunca quer deixar a atividade", pontua o delegado.
A comunidade denuncia ainda que o garimpo funciona com a conivência dos índios Kaiapó, que moram na região. Em nota, a Funai informou que acompanha a prática de garimpos na região, tendo realizado várias operações de combate desde 2010. Na mesma nota, a Funai não descarta o envolvimento de índios com o garimpo, mas destaca que esta participação é de uma minoria. "O aliciamento e a participação de indígenas existe, porém é pontual, com envolvimento de poucos, o que não representa as comunidades como um todo. Esse aliciamento pode ocorrer por pressão e/ou ameaças, ou pela oferta de dinheiro".
 

Poeira da morte

Poeira da morte

Pouco mais de 25 mil quilos de ouro já foram retirados da serra de Jacobina em 20 anos de exploração mecanizada. O potencial de toda a reserva, de acordo com os técnicos, chega a 1,2 mil toneladas. Diante da expectativa de muito tempo de trabalho, a preocupação dos operários é com a saúde. A sílica, a poeira que sai da rocha, é um veneno. Provoca a silicose, que ataca os pulmões e mata. Ninguém trabalha sem a máscara de proteção. Mas, no passado, nem os trabalhadores nem a empresa davam importância ao equipamento, e a doença se espalhou. "Não tem remédio. Quase todos que estavam lá dentro já morreram, são 280 mortos. Então, eu vou esperar o quê? A morte também", diz o mineiro Agnelo Pereira de Aquino (foto). Agnelo passou 15 anos trabalhando na mina. Ele era operador da perfuratriz e quando começou a usar a máscara já era tarde. "Eu sinto falta de ar, dor no corpo, tenho tosse seca e até sangue eu ponho pela boca", conta o mineiro. Agnelo, Antonio e Vanderlei, vítimas da silicose, são amigos de Arivaldo da Silva, que morreu aos 42 anos. A viúva, Catarina, sofria com ele a agonia da doença. "Era como se o sofrimento fosse em mim. Ele não conseguia andar, tínhamos que segurá-lo e abaná-lo, porque ele não conseguia respirar", lembra ela. Quando ficou sem condições de trabalhar, Arivaldo foi demitido da mineração de ouro. Nem a pensão pela morte dele a viúva recebe.