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Mina de diamante em Gilbués funciona com guia de autorização para pesquisa

Mina de diamante em Gilbués funciona com guia de autorização para pesquisa

Diamantes extraído de mina em Gilbués, a 800 Km de Teresina (Foto: Reprodução)

As autoridades brasileiras e do Piauí, sobretudo o Ministério das Minas e Energia e a Polícia Federal, precisam abrir o olho para não ver se repetir com o diamante de Gilbués, município situado a 800 Km de Teresina, o mesmo que aconteceu com a opala de Pedro II, contrabandeada às carradas para fora do país há tempos, segundo quem testemunhou a remessa das pedrinhas azuis e branco  para a Europa. A oficialização da existência de uma mina de diamantes, de aproximadamente dois milhões de quilates, dependeria apenas e tão somente da assinatura do secretário de Geologia, Mineração e Metalurgia, do Ministério das Minas e Energia, Cláudio Scliar, já que foi aprovada pela representação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) no Piauí.

Sob suspeita

Garimpeiros lavam o cascalho em mina de Gilbués: Polícia Federal investiga contrabando de diamantes (Foto: DNPM)

Em Gilbués, o trabalho de garimpo funciona ainda a título de pesquisa [?], liberado e pleno vapor  apenas por uma guia de autorização, mas, segundo dados do DNPM, de lá já teriam saído três mil quilates de diamantes certificados. O diamante do Piauí é puro, com certificado Kimberley, órgão criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para atestar diamantes quanto à sua origem e legalidade.

Exportação

Em 28 de fevereiro de 2008, os portais de notícias do Piauí, do Brasil e do mundo repercutiram a informação de que teria sido oficializada a exportação de diamantes extraídos em Gilbués, citando a Bélgica e os Emirados Árabes como destino das pedras. "Depois de cinco décadas de exploração clandestina, a atividade de mineração teria sido legalizada", comemoravam. Uma solenidade no Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), em Teresina "oficializou" o lacre dos diamantes. Presentes ao ato, o então secretário do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico (Sedet), deputado estadual Valério Carvalho; o chefe do DNPM-PI, Francisco Hilário, e o representante da DM Mineração, Shukry Layousse, sócio da empresa que explorava a mina desde 2003. Ou seja, havia cinco anos que a DM Mineração pesquisava diamantes em Gilbués. Pesquisa demorada essa, não!

E a fiscalização?

"Os primeiros diamantes extraídos - dois lotes da pedra preciosa - somam 632 quilates. Um lote com 300 quilates será exportado para a cidade de Dubai, nos Emirados Árabes, e o segundo, com 332 quilates, será vendido para a Bélgica. Os diamantes serão vendidos por aproximadamente U$ 125 mil dólares. Cada pedra custa entre 150 e 200 dólares no mercado internacional", escreveu a jornalista Danielle Maciel, naquela data.

Bamburrou! O grito que ecoa as distorções da Amazônia brasileira

Brasília – A Amazônia brasileira vive a retomada de descobertas de explorações clandestinas de ouro e diamante, principalmente nos estados do Pará, de Rondônia, Roraima e Mato Grosso. O movimento ocorre na contramão da presença relativamente organizada do garimpo em estados como Minas Gerais, onde cooperativas trabalham na exploração de pedras em estado bruto.
“[Na Amazônia brasileira, o garimpo] é consentido. Não oficialmente, mas oficiosamente, porque existe interesse de políticos e comerciantes locais que estão envolvidos no faturamento [do garimpo]”, disse o secretário executivo da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (Adimb), Onildo Marini.
Um caso emblemático é o da Reserva Roosevelt, no sul de Rondônia, a 500 quilômetros da capital Porto Velho, onde os índios cintas-largas exploram ou autorizam a exploração de diamante ilegal. “Todo mundo sabe, tem fotografias da região”, disse Marini.
“Não é garimpo de coitadinhos, é de maquinas pesadas. É uma indústria clandestina que tem alguns capitalistas por trás, que agem clandestinamente”, relata Marini. O incremento da atividade tem relação com a valorização do ouro no mercado internacional, que mantém o valor da onça – unidade equivalente a 31,10 gramas – acima dos US$ 1,8 mil. No Brasil, a grama do ouro subiu 12% este ano, chegando a valer R$ 106,49.
Durante décadas, na região do Rio Tapajós, milhares de garimpeiros exploraram ouro em aluviões, como são definidos os depósitos superficiais do minério no leito e nas margens dos rios. “Quando chega no veio, na rachadura das rochas mesmo, ele [garimpeiro] tem grande dificuldade de tirar. Teria que dinamitar e o rendimento é pequeno”, explicou Marini que é geólogo.
Neste momento, segundo Marini, os donos das pequenas “empresas” do garimpo ilegal param as atividades, mas continuam nas áreas como “donos de fato” destes territórios. “Nestas áreas não importa ter o direito legal [autorização para exploração]. Você tem que ter um acordo com quem se diz dono e que está de posse da terra”.
No caso do Tapajós, Marini conta que, para diminuir os riscos de conflitos, as empresas que detinham os direitos da exploração negociaram com os garimpeiros. “Te dou US$ 5 milhões e a sua área é minha. E aí tudo bem, acaba o conflito no garimpo. A empresa entra com mais segurança e começa a fazer as pesquisas”.
Onildo Marini reconhece, por outro lado, que, no Brasil, tradicionalmente, quem descobre e os minerais é o garimpeiro. “O garimpeiro é como formiguinhas prospectoras. Eles têm capacidade de se meter no meio do mato, passar 30 dias, com canoa ou a pé até encontrar [o ouro]. E, quando dá o alerta ‘bamburrou’ [encontrei o ouro], a notícia se espalha em uma velocidade tremenda e de repente tem milhares deles no local”.
O presidente da Associação Brasileira de Pesquisa Mineral, Elmer Prata Salomão, disse que, enquanto os garimpos foram transformados em minerações clandestinas, a atividade continua atraindo milhares de trabalhadores em busca de ascensão social, ainda que submetidos a condições subumanas.
“Imagina uma pessoa completamente analfabeta, com pouca educação, sem especialização de trabalho. Esta pessoa está destinada a passar o resto da vida com um salário mínimo”, descreveu o geólogo. O garimpo acena para este público, como possibilidade de mudar de classe social.
“É fácil chamar as pessoas para esse serviço porque o ganho é bom. Cooptam as pessoas pelo apelo econômico”, disse o coordenador de fiscalização do Instituto Chico Mendes (ICMBio), Leonardo Mesias.
Mas, além do fracasso potencial, os trabalhadores nestas áreas vivem em estruturas rudimentares e insalubres. Com a aglomeração de pessoas em um mesmo local, com poucas condições, a transmissão de doenças torna-se comum. Em grandes áreas de garimpo, por exemplo, a malária é doença endêmica.
Segundo Messias, geralmente os trabalhadores migram de um garimpo para outro. “Tem, inclusive, famílias inteiras no garimpo, com mulheres e crianças. Eles colocam as famílias em risco, vivem em lugares sem condição, sem saúde”.
 

Belo Sun mais próxima de iniciar produção

Belo Sun mais próxima de iniciar produção

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado Pará (Sema) deu avaliação positiva de viabilidade ao chamado “Projeto Volta Grande”, da canadense Belo Sun, para extração de ouro aos pés da barragem da usina hidrelétrica de Belo Monte, em construção no rio Xingu. Uma minuta da licença prévia ambiental já está pronta e uma lista de compensações terá de ser executada para tocar o empreendimento. A lista foi elaborada pela Sema. Com aval ambiental, o projeto aguarda agora avaliação jurídica.
Caso seja aprovado, restará apenas que o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) viabilize o licenciamento. A Belo Sun quer investir US$ 1,1 bilhão na extração e beneficiamento de ouro nas margens do Xingu. A produção prevista é estimada em 4.684 kg/ano de ouro, que representaria faturamento anual superior a R$ 500 milhões. O maior impasse é que o metal deve ser retirado a uma distância de 17 km da barragem de Belo Monte.
Para o consórcio Norte Energia, que constrói a usina, a exploração da Belo Sun pode gerar desentendimento com indígenas e ribeirinhos, confusão a que o próprio consórcio não consegue por um fim. A empresa canadense alega que não há riscos sísmicos que comprometam a barragem da usina, por conta dos explosivos que serão utilizados e que não vai minerar diretamente no leito do rio, além de garantir cuidados no uso de cianeto.

Bahia de todos os minérios

Bahia de todos os minérios

Diretor presidente da Dimacol, rede de lojas de material de construção, Valdir Saraiva está otimista com a chegada da Bahia Mineração (Bamin) em Caetité. “A Bahia vem apresentando grande potencial de desenvolvimento e tem como vetor de crescimento o município de Caetité que, com a exploração de minério de ferro pela Bahia Mineração e a extração de urânio pelas Indústrias Nucleares do Brasil (INB), vai possibilitar o desenvolvimento exponencial da região.”
Em Caetité, município com 45 mil habitantes no sudoeste do Estado, a Bahia Mineração descobriu uma mina com potencial produtivo de 398 milhões t de minério de ferro. E há indícios de que esse volume pode ser 50% maior. A empresa é responsável, até agora, pelo maior investimento individual no Estado: US$ 2,5 bilhões nos próximos três anos.
Controlada pela Eurasian Natural Resources Corporation (ENRC), empresa com sede em Londres e origem no Cazaquistão, a Bamin estima que a produção inicial do projeto, chamado Pedra de Ferro, será de 20 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, com início das operações a partir de 2014. “A mineração certamente será bastante positiva para a economia local. É esperado um aumento considerável da população na região, em especial em Caetité. Por consequência, crescerá a demanda por hotéis, serviços, produtos, combustíveis, construção civil, saúde e lazer, ou seja, uma expansão no mercado consumidor e aumento na tributação, fatos que já vêm provocando maiores investimentos na região e uma impressionante valorização imobiliária”, avalia Valdir Saraiva. A Dimacol tem uma unidade em Caetité e, para acompanhar esse cenário de crescimento, já existe um projeto de ampliação da loja.
De acordo com a Bamin, estão previstos até 8 mil postos de trabalho na fase de implantação da mina e 1,8 mil na operação. A empresa, em parceria com o Senai, também tem um programa de capacitação profissional, o Mina de Talentos, com investimento de R$ 16,7 milhões. Até 2014, o programa pretende formar gratuitamente 6,5 mil pessoas em cidades do sudoeste e do litoral sul da Bahia. Jorge da Cruz, 55, trabalha como pedreiro há 19 anos e fez o curso. “Aprendi coisas que a gente não aprende na prática, como a questão da segurança. Essas iniciativas facilitam o nosso acesso ao mercado de trabalho.” Assim que terminou o curso, Jorge foi selecionado para trabalhar em uma obra do programa “Minha Casa, Minha Vida”, no Banco da Vitória, bairro situado à margem da rodovia Ilhéus, em Itabuna (MG).
A instalação da Bamin em Caetité, além de gerar empregos, também vai promover o aumento da arrecadação municipal, impulsionar a implantação de toda uma cadeia de fornecedores e mudar a dinâmica da economia local, ampliando a demanda por serviços e criando novas oportunidades de negócios.
Recentemente, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) da Bahia emitiu licença para a mina da Bamin em Caetité. Mas as obras civis, de acordo com a empresa, só serão iniciadas depois que começar a construção do Porto Sul, em Ilhéus, por onde a mineradora pretende escoar a produção.
A futura extração de minério de ferro em Caetité ajudou o governo da Bahia a viabilizar economicamente duas das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e o Porto Sul. A ferrovia, com 1,527 mil km, ligará as cidades de Ilhéus, Caetité e Barreiras, na Bahia, a Figueirópolis, em Tocantins. Sua construção já está em andamento e a ferrovia é orçada em R$ 4,2 bilhões apenas no trecho baiano. O complexo portuário de Ilhéus, orçado em R$ 14,1 bilhões, inclui o terminal ferroviário da Fiol, um porto offshore, o retroporto, uma rodovia, um aeroporto internacional e o terminal privativo da Bamin. Em abril, o ponto de instalação do Porto Sul foi alterado pelo governo em 5 km após recomendação do Ibama. Havia riscos à Mata Atlântica e a formações de arrecifes de corais. O projeto ainda está em fase de estudo e a data prevista para o início das obras é março de 2012. A Bamin é a primeira empresa a fechar contrato com o Estado para a utilização da ferrovia e do porto. “Muitos dos principais empreendimentos ligados à mineração, tanto na Bahia quanto no norte de Minas, serão beneficiados pelo complexo. Temos a expectativa de transportar, em dez anos, 100 milhões t de minérios pela ferrovia”, explica James Correia.
O complexo portuário, segundo a prefeitura de Ilhéus, deverá ficar pronto em seis anos após o início das obras e modificará bastante a infraestrutura da cidade, que passará a atrair mais investimentos, principalmente da indústria de transformação e de empresas exportadoras. Uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) já foi licenciada e está em fase de instalação. As ZPEs são áreas delimitadas nas quais empresas de exportação têm incentivos tributários e cambiais, além de procedimentos aduaneiros simplificados.
Mais empregos
Se Caetité ainda aguarda a instalação da mina de ferro que pode transformar a cidade, em Campo Formoso, a Ferbasa atua desde 1961, extraindo cromitito e minério de cromo. Doze anos depois, em 1973, a mineradora deu início à exploração de reservas de cromita nas proximidades do município de Andorinha, onde é referência nacional em lavra subterrânea de minério de cromo. A empresa também produz cal virgem em Euclides da Cunha.
A chegada da Ferbasa nessa região da Bahia alterou o quadro socioeconômico das cidades, gerando significativa melhoria na qualidade de vida das populações. Em Andorinha, a empresa gera 1.000 postos de trabalho diretos e 160 indiretos; em Campo Formoso são 233 diretos e 91 indiretos; e em Euclides da Cunha, 84 diretos e 2 indiretos. “A Ferbasa gera emprego e renda para Andorinha, movimenta a economia, promove capacitação de jovens com o programa Jovem Aprendiz e está sempre focada na responsabilidade social e ambiental”, explica Denise Andréia A. Morais, auxiliar administrativa da empresa. Mesma opinião tem o empresário Valdomiro A. Cordeiro, dono de um restaurante: “Se não fosse a Ferbasa, talvez Andorinha ainda não fosse cidade. O comércio só se desenvolveu por causa da mineradora.”
Em outro projeto, no centro-norte baiano, a Mineração Fazenda Brasileiro, controlada pela canadense Yamana Gold, iniciou, em 2009, a construção de uma mina no município de Santa Luz. A empresa vai explorar sua primeira mina de ouro a céu aberto no Estado. A previsão de produção é de 100 mil onças anuais de ouro e o investimento é estimado em US$ 70 milhões. A mineradora já explora duas minas de ouro em cidades da mesma região: Jacobina e Barrocas.
Meio ambiente e infraestrutura
A mineração, principalmente aquelas que são realizadas em minas a céu aberto, são alvo constante dos ambientalistas, preocupados, com razão, com os possíveis danos que a atividade pode causar à natureza. A Ferbasa sabe disso. E todas as outras mineradoras também. Por isso, desenvolvem programas de educação ambiental nas regiões onde atuam e buscam conciliar desenvolvimento com sustentabilidade. De acordo com a Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM) da Bahia, qualquer empreendimento, independente do seu porte, necessita de licenciamento ambiental. E é exigido das empresas de mineração o atendimento a condicionantes que minimizem os impactos ambientais relacionados à execução da lavra, usando o máximo dos recursos minerais extraídos, dando destinação econômica aos rejeitos e, especialmente, comprometendo-se com a recuperação das áreas degradadas pela exploração.
A indústria extrativa mineral é responsável hoje por aproximadamente 2% do PIB da Bahia. Para atender à demanda acelerada dos novos investimentos que estão chegando ao Estado, o governo investe em infraestrutura, como a recuperação de mais de 2.000 quilômetros de malha viária, ampliação dos portos de Salvador e de Aratu, e as construções da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) e do Porto Sul, em Ilhéus.