Injustiça Cristalina

Garimpeiros extraindo o quartzo de uma galeria. Foto: Arquivo Casef.
O quartzo é a rocha que sustenta a vida dos trabalhadores em Buriti
Cristalino. É a matéria prima para fibras de óculos, relógios e
bijuterias nas grandes cidades, por exemplo. Segundo o geólogo João
Victor Campos, “o quartzo (SiO2) é um silicato que ocupa o grau 7 na
escala de dureza Moss. Ocorre na natureza como importante constituinte
em rochas ígneas, tais como granitos, pegmatitos e riolitos. Existem em
diversas cores e por isso são largamente usados como ornamentos,
principalmente em jóias. Também conhecidos como “cristais de rocha”, têm
largo emprego nas indústrias de equipamentos óticos e elétricos”.
Há em Buriti, principalmente, o quartzo puro e o quartzo rutilado.
Aquele transparente e este com uma espécie de risco interno natural, que
garimpeiros chamam de “cabelo” e que atribui mais valor à pedra. As
minas ficam em terras devolutas requeridas pela Cooperativa Agromineral
Sem Fronteiras (CASEF), que possui seis licenças renovadas de três em
três anos. O prefeito, Litercílio Júnior (PT), está lutando para
aumentar para cinco. Essas licenças são autorizadas pelo Departamento
Nacional de Produção Mineral.

Quartzo puro e quartzo rutilado, na janela da cooperativa, com a caminhonete da Casef ao fundo. Foto: Eduardo Sá.
Os garimpeiros se reúnem em grupos e rateiam o que vendem, 10% vai
para a cooperativa que arca com o custo das licenças e dos meios de
produção. Eles têm apenas dois compressores, duas perfuratrizes e
dinamites para formar e explorar a galeria subterrânea. Os explosivos,
comentou seu Antônio Cléber, membro da cooperativa, começaram a ser
usados há apenas cinco anos, antes era a base de picareta mesmo, no
braço. Questionado sobre como se sabe onde tem a rocha, disse que é na
base do risco, uma coisa meio intuitiva, na voz da experiência, pois
fica debaixo da terra. Vão tentando até achar, num sol que ninguém
merece.
Seu Antônio trabalha no garimpo desde os 8 anos. As crianças pegam
tarefas leves, mas trabalham desde cedo no garimpo, explicou. Ele está
com 52 anos e até hoje não sabe quanto vale o quilo da mercadoria,
tampouco quanto é o preço do produto final no mercado: “o ouro você sabe
quanto vale a grama pelo menos, chega um cara mais espertinho aqui e
bota preço naquilo que a natureza criou”, diz. O quilo pode variar de 50
centavos a 500 reais, complementou. Já conseguiu ganhar 500 contos no
mesmo quilo que a princípio valia 20, é tudo na pechincha, na lábia, não
existe qualquer contrato ou carteira de trabalho, varia de acordo com a
“qualidade” da pedra e quantidade de produção da jazida.
Um problema grave nesse cenário é a locomoção, pois a CASEF possui
apenas uma Toyota para transportar o material. A sabedoria popular é
simples e clara, vai direto ao ponto. Veja o exemplo que o Seu Antônio
deu para explicar a situação: “um dia desses comprei umas telhas por 150
reais, só o frete para trazer custava 250”, tal a dependência que eles
têm para escoar a mercadoria. Sem falar nas condições das vias de
acesso, são as piores, terra cheia de pedras, beirando precipícios em
alguns trechos. Do galpão do garimpo até Brotas são 28 Km, uns cinquenta
minutos na Toyota da cooperativa, sem a carga. Nela cabe cerca de uma
tonelada da substância.

Da
esquerda para a direita, os garimpeiros: Marco Antônio Quinteiro,
Lourivaldo Pereira da Silva e Antônio Cléber, na ativadade em Buriti
Cristalino. Foto: Eduardo Sá
Segundo Marco Aurélio Quinteiro, a Casef foi fundada em 1990 em
resposta a um grupo de empresários que queriam ficar com as terras da
região. Os garimpeiros conseguiram ficar com mais ou menos 6 mil
hectares, mas “as principais áreas os empresários seguraram”, criticou.
Já Olderico, também cooperado, afirma que a Casef veio com a nova
Constituição, seguindo a nova regulamentação. Ambos ressaltaram que a
cooperativa foi financiada por um belga, Tierry De Durghgrave. A
prefeitura não tinha interesse, o gringo conseguiu suporte financeiro da
sua terra natal.
Quinteiro explicou que o trabalho no garimpo é realizado o dia
inteiro, de abril a outubro, na época da seca; quando chove vão todos
trabalhar na agricultura: “mas isso é por causa das condições mesmo, se
tivéssemos um mercado ficaríamos direto”, desabafou. Antônio Cléber, por
sua vez, lembrou que “a prefeitura era contra a cooperativa, o
maquinário precisava de água e tirava parte do poder de dominação dela”.
O atual prefeito, Litercilio Júnior (PT), que tomou posse no ano
passado após anos de dominação de um coronel da região, declarou que “o
município tem o compromisso de criar condições, como estradas e
abastecimento de energia. Inclusive nós já temos no garimpo, com o
prefeito de Oliveira dos Brejinhos, um projeto para fazer uma ação
conjunta entre as prefeituras e a cooperativa para tentar melhorar o
acesso e ter mais possibilidades de transitar veículos maiores para
escoar o material do garimpo”.
“Existe uma máfia horrorosa aí, além dos chineses tem os
atravessadores”, denunciou José Lima de Souza. Ele também trabalha com
as pedras e, como os seus colegas, acredita que o desafio da cooperativa
está em conseguir lutar por uma fatia do mercado. Isso é o pior de
tudo, o negócio se dá com chineses, ninguém sabe como eles chegaram à
região, essa relação tem mais de 30 anos, aparecem por lá com
freqüência. “Me parece que isso sai tudo contrabandeado, os chineses não
pagam os impostos como devem ser pagos e quem perde é o município e o
Brasil”, criticou Lourivaldo Pereira da Silva, outro garimpeiro.
A China, noticiou o
Le Monde Diplomatique Brasil de
setembro, fez um acordo com a República Democrática do Congo em função
da exploração dos minérios africanos, como o cobalto e o nióbio. Em
contrapartida, os orientais vão investir na infraestrutura do país com
um avanço tecnológico, através da fibra óptica que viabilizará a energia
elétrica, ainda à base de velas, e as comunicações, por exemplo. No
Brasil, nesse caso do sertão baiano, é rapina mesmo, tudo feito de
maneira ilícita.

O trabalho coletivo dos garimpeiros na extração no sertão da Bahia. Foto: Arquivo Casef.
Lourivaldo, estranhando minha presença, percebeu que eu estava
entrevistando os garimpeiros sobre o assunto e se aproximou para contar
uma história recente: há mais ou menos dois anos, um caminhão partiu de
Oliveira dos Brejinhos, município próximo a Buriti, com tambores cheios
de quartzo, ninguém sabe qual era o peso. Não eram da cooperativa, a
Polícia Federal o abordou no meio da estrada, Lourivaldo não soube
explicar direito, mas o fato é que mataram o motorista. Um chinês
apresentou as notas de despacho à polícia, no final das contas soube-se
que pagaram 300 mil para o estado numa mercadoria que devia valer cerca
de 3 milhões de reais. Lenda ou não, o que importa é que essas questões
estão na consciência dos trabalhadores que não podem fazer nada: o povo
sabe que é um insulto a proporção do que recebem em relação ao valor
total da mercadoria.
Mesmo sem entender nada do assunto, não perdi a oportunidade de meter
o bedelho onde não fui chamado. Marco Aurélio pegou duas pedrinhas
pequenas, para me ensinar a diferença entre o quartzo puro e o rutilado,
cujos valores são bem diferentes. De cara, logo falei: ué, mas esse
puro é muito mais bonito, o rotulado parece que está trincado por
dentro. Ele também acha, disse que sempre teve esse pressentimento de
que os caras não pagam mais barato nesse para ganhar mais lá fora; não
dá para saber. Antônio Cleber, ouvindo o papo, refletiu e disse que
nunca tinha pensado nisso: é uma hipótese a não ser descartada.
O maior geógrafo que o Brasil já teve, Milton Santos, nasceu em
Brotas de Macaúbas. Em um de seus livros ele critica a “vocação usurária
dos intermediários” e que os “pobres não são economicamente marginais,
mas explorados, não são politicamente marginais, mas oprimidos”, em
referência ao subdesenvolvimento das populações periféricas. Vale a
citação, precisa e pertinente, uma defesa dos seus conterrâneos numa
questão pontual diante de um problema estrutural em nosso país.
“O QUE NÓS TEMOS CERTEZA É QUE A PESSOA QUE MENOS GANHA COM A PEDRA É O CARA QUE TIRA ELA”, DIZ O GERENTE DA COOPERATIVA

Olderico Barreto é irmão de Zequinha, guerrilheiro morto junto ao
capitão Carlos Lamarca na resistência à ditadura militar nos anos 70.
Ele foi um dos sobreviventes da operação Pajussara, em Buriti
Cristalino, onde foi preso e torturado, hoje é gerente da Cooperativa
Agromineral Sem Fronteiras (CASEF) e espécie de líder comunitário em
Brotas de Macaúbas, no sertão da Bahia. A região, integrada à Chapada
Diamantina, já foi ponto de exploração de ouro e diamantes, atualmente
ainda é rica em quartzo. Em entrevista ao
Fazendo Media,
Olderico conta como é feita a extração dessas pedras, a situação
precária dos garimpeiros nesse contexto, a dependência que têm dos
atravessadores e o desafio de tentar tirar uma fatia do bolo desse
mercado riquíssimo.
Eu gostaria que você começasse contextualizando essa história da extração do cristal aqui na região, como funciona a produção?
A produção de quartzo dessa região, a exploração, iniciou na década
de 30 e até hoje essa pedra é explorada. Foi tirado o quartzo da
superfície, mas ainda há muitos veios de quartzo “engrunados” nesses
morros. Eu tenho uma noção, através de um estudo que estamos fazendo, de
que tem mais quartzo do que o que já tiramos porque os veios mergulham e
afloram e só foi mexido nos afloramentos. Então por essa lógica nós não
tiramos provavelmente nem ¹/4 desse quartzo que existe aqui.
É uma região rica que tem um quartzo industrial da melhor qualidade
por quilo do Brasil. Eu acho que do mundo, porque hoje eles buscam
alternativas na África, em Madagascar, e lá o quartzo com certeza não
tem a qualidade do nosso industrial. Temos o quartzo ornamental também
que é muito lindo e todas as modalidades: o quartzo hialino, o fumé, o
rutilado e o citrino, que é amarelinho. Todas essas pedras são queridas
no mercado ornamental e as suas rochas no campo industrial.
Nesse cenário, como são as condições de trabalho dos garimpeiros na extração?
A cooperativa trabalha obedecendo a legislação mineral e ambiental,
então nós trabalhamos buscando o mínimo de risco. Mas nós conhecemos
lavras clandestinas aonde não se usa máscaras: quando fura o silício vai
para o pulmão do cara e mata ele. Nós temos caras que pedem, porque
todos os operadores do compressor dele já morreram na década passada por
falta da utilização de protetor. Mas no nosso caso, o associado é sócio
da cooperativa, ele não é um empregado, o que ele tira é dele e ele dá
uma porcentagem para a cooperativa. Hoje, da lavra livre que ele
trabalha, ele dá 10% apenas.
Os garimpeiros que eu conversei falaram que é tudo na base da
pechincha, ninguém soube dizer qual é o lucro no dia a dia. Como não
tem contrato, como fica essa questão da grana que a pessoa tira?
Não tem contrato. Rapaz, o quartzo industrial dá para você ter uma
previsão de quanto se tira por mês. Existem jazidas que você explode e
pode tirar até dez toneladas/dia, mas há também garimpos, caças, que
você pode tirar 10 kg, 5 kg, ou às vezes nenhum, mas dá para você ter
uma média de produção mensal. Já o quartzo ornamental não há como medir
porque você pode passar um ano sem produzir absolutamente nada e de
repente você está em cima de uma jazida e arranca duas, três toneladas, e
até enriquece: já vi cara comprar até avião de uma jazida.

Pedras de quartzo, amostras que ficam na cooperativa para a negociação. Foto: Eduardo Sá.
Tem aquela coisa sazonal também, de que quando chove o pessoal vai para o campo trabalhar a terra, né?
É isso, quando chove ele é agricultor porque até se tiver “abrizado” a
lavra ele abre uma capa, ela enche d’água, aí no outro dia ele chega. E
assim todo mundo tem a sua rocinha, todo mundo é agricultor, então
começa a chover eles vão para as suas roças e abandonam até terminar o
período da chuva quando eles voltam para o garimpo. Com as águas são
boas e têm uma boa lavoura, ele até demora a voltar para o garimpo, mas
nos anos secos e no período seco eles são garimpeiros e sobrevivem dessa
atividade. E no sistema manual, é uma garimpagem de subsistência.
Não dá para estipular uma média, então?
Não dá de maneira nenhuma, é uma coisa de subsistência mesmo. Agora,
pode ocorrer de você encontrar grandes bolsões mineralizados e produzir:
é comum às vezes as pessoas fazerem 100, 200, 500, até um milhão de
reais em lavra de quartzo.
Qual a razão da fundação da cooperativa?
A cooperativa veio com a nova constituição, com a nova legislação.
Nós vivíamos aqui um regime de matrícula que permitia a garimpagem
individual e coletiva nas lavras sem nenhum licenciamento. E eles
pagavam apenas uma taxa e conseguiam uma matrícula que lhe permitia
circular dentro do território nacional com as cinco toneladas. A partir
da extinção desse regime de matrícula, criaram um regime de permissão de
lavra garimpeira que é amparado pela constituição federal no artigo 174
e tem a lei 7.805 específica para normatizar a vida dessas pessoas.
Os garimpeiros criticaram muito a situação do atravessador e
não têm noção de qual o preço do produto na ponta do mercado. Aonde
entram os chineses nisso e como você vê essa questão do mercado?
O que nós temos de certeza absoluta é que a pessoa que menos ganha
com a pedra é o cara que tira ela. Eu tenho um exemplo que é bem
sintomático, o próprio grande comprador de pedra me contou ali em baixo
do galpão da cooperativa que comprou uma pedra – a melhor pedra que teve
aqui nessa região, parece que faltaram 4 kg para 1 tonelada –
completamente limpa e cheia de rutilo, um cabelo loiro muito bonito e
sem nenhuma inclusão, muito transparente. Esse quartzo o cara pediu 7
milhões e meio, pediu para efetuar o pagamento em dois cheques: como ele
estava com dificuldades com folhas de cheque aqui fora do banco e tudo,
e na lavra querendo comprar mais coisas, questionaram por que duas
folhas de cheque e não uma. Ele falou: a de 500 mil é para o cara que
arrumou a pedra e a de 7 milhões é dele que vendeu. Ali, naquela
distância, ele já teve uma margem de lucro dessa.
Mais que todos os trabalhadores juntos…
O garimpeiro que tirou a pedra, e era um grupo, ganhou meio milhão e
ele sete porque atravessou. E o cara na frente que comprou é quem vai
enriquecer ainda, então é uma cadeia que fica a ponta no garimpo e a
pirâmide vai se abrindo. Você está entendendo? O garimpeiro fica bem na
pontinha como a pedra, a parte mais fina da coisa fica na mão dele.

Entrada
da cooperativa, na ocasião ocorreu a assembleia de inauguração do
Instituto Zequinha Barreto em Brotas de Macaúbas. Foto: Valdemi Silva -
PT/Osasco.
Nesse contexto, os chineses entram aonde?
Os chineses saem de lá, atravessam esses oceanos todos, vêm aqui e
dizem o valor da pedra que ele quer comprar. Ele é que dá o valor,
imagine você indo comprar ouro lá na China e como você pagaria o quilo, é
mais ou menos assim a coisa. Ou indo comprar ouro lá no Maranhão na mão
dos índios dentro da selva, a que preço você fornecia se é você quem dá
o preço? E pior ainda que quando tem um quartzo grande, acima de 100
kg, eles quem dão o peso também. Então eles dão o preço e dão o peso, em
material de 100 kg, 200 kg e 500 kg. Como o cara não tem balança, eles
dizem o peso e o preço e ficam com o material.
E imposto nada, tudo contrabandeado?
É tudo clandestino, a lavra clandestina com a comercialização
clandestina. Então foi nessa coisa que a cooperativa entrou para criar
condições de exportar isso, de formalizar essa economia e atrair divisas
para o município, ao Brasil, gerando emprego e renda. O desafio da
cooperativa é chegar no mercado internacional vendendo e recebendo isso
em dólar ou outra moeda. E já deixando suas divisas no Banco do Brasil,
distribuir para o associado em real e assim por diante.
A cooperativa foi fundada no dia no dia 1º de janeiro de 1990,
baseada numa lei que foi de 88, a lei 7.805 de 17 julho deste ano, então
a cooperativa precisa e deve caminhar nessa direção de regularização
dessa atividade aqui nessa área.
Por outro lado, tem uma questão paradoxal que você citou
quando estávamos na cooperativa: os chineses são os que pagam melhor,
não é?
Dizem que há um divisor tecnológico entre a China e o resto do mundo
que é esse rutilo, então quando eles chegam e vêem que tem outro
comprador eles pagam melhor porque são os que melhor utilizam. O que a
gente deduz desse processo todo é que os outros países utilizam o
quartzo rutilado apenas como ornamental, pela beleza dele para
ornamentos.
A China utiliza para um processo de industrialização, um processo
tecnológico. Então onde há concorrência eles chegam, colocam um preço
melhor e levam, não significa que eles paguem bem. Se eles perceberem
que tem alguém querendo comprar aquilo com a finalidade industrial eles
chegam e põem um preço acima, porque sabem que eles dão outra
valorização e destinação à mercadoria. Eles atravessam todo esse oceano e
vêm atrás dele, prioritariamente atrás do quartzo rutilado, há quem
diga que eles têm um processo tecnológico avançadíssimo e essa
substância representa para eles o avanço que diferencia a China do resto
do mundo.