A moléstia holandesa, em inglês, Dutch Disease,
foi um termo cunhado pela revista The Economist, lá nos fins da década
de setenta, para descrever um período em que a indústria holandesa
minguou por causa da fartura de divisas, atraída pelos campos de gás
natural descobertos quase 20 anos antes.
Demorou cinco anos até que alguns economistas teorizassem um pouco mais
sobre o assunto. Eles chegaram à conclusão que qualquer país em que há
um súbito e rápido fluxo de entrada de divisas (moeda estrangeira) pode
sofrer desse distúrbio. Não faz muita diferença no que motivou o fluxo,
seja investimento externo direto ou, como no caso da Holanda, a
descoberta de hidrocarbonetos.
Como uma coisa tão boa pode ser tão ruim? Segundo os economistas, o
motivo está no desequilíbrio cambial. A entrada em massa de moeda
estrangeira torna a moeda local mais forte e aumenta os preços relativos
nesse país. Isso faz com que as demais exportações fiquem mais caras.
Assim a produção local é desestimulada.
Alguns teóricos relacionam a doença holandesa com economias
subdesenvolvidas, ou emergentes, contudo, os exemplos mais notáveis são
no lado desenvolvido do mundo. Canadá e Austrália protagonizaram alguns
dos mais surpreendentes casos, todos nos últimos dez anos.
Isso foi resultado da alta histórica do preço das commodities. A
Austrália, por exemplo, não terá uma montadora de carros sequer no país a
partir de 2017. A Toyota seguiu a decisão de outras montadoras que
reclamam da taxa de câmbio e custo da mão de obra local.
O Chile também chegou a ser diagnosticado com a tal doença por conta da
alta do preço do cobre. Outros países que sofreram ou sofrem com isso
são a Nigéria, por conta da abundância de petróleo; o mesmo caso da
Venezuela e da Rússia nos anos 2000.
Duas décadas depois de a doença holandesa ter sido diagnosticada, uma
outra moléstia relacionada ao mesmo assunto apareceu. As enormes
receitas geradas por recursos naturais, além de bagunçar câmbio e
economia, levam turbulência às instituições políticas da região que
deveria se beneficiar de tanta riqueza.
O fato é que países ou regiões beneficiadas com a entrada de divisas
padecem com a piora da qualidade dos candidatos a eleições (de olho no
orçamento futuro) e na capacidade das instituições políticas em lidar
com esse novo cenário. Como mero observador, posso dizer que isso não é
lá grande novidade. Arrebatar a prefeitura de uma cidade que tem milhões
em receitas de royalties garantido, é um investimento e não um risco
político.
O assunto foi tratado pelos pesquisadores Fernanda Brollo, Tommaso
Nannicini, Roberto Perotti, e Guido Tabellini, em 2010, no artigo The
Political Resource Curse: A maldição política da mineração.
Esses italianos, da Universidade de Bocconi, estudaram o que aconteceu
em alguns municípios do litoral fluminense, subitamente enriquecidos com
o petróleo do pré-sal, para explicar que há três motivos para o novo
fluxo de riqueza minar os pilares da democracia.
O primeiro é a corrupção. O efeito do risco moral vem com o irreprimível
desejo do governante que está no poder em se manter lá a qualquer
custo, contando que não saia do bolso dele. Isso faz com que usem a
máquina estatal a serviço da eleição ou reeleição.
O segundo, chamado de efeito seletivo, mostra que o aumento do gabarito
publicitário para ganhar algumas prefeituras endinheiradas sobe tanto
que restringe a entrada de novos candidatos. Em outras palavras, tem
tanto dinheiro em jogo que os grupos interessados investem pesado para
não ter o risco de perder o imenso orçamento da prefeitura.
O terceiro efeito é uma combinação dos dois anteriores. Com oponentes
menos hábeis, candidatos corruptos são capazes se apropriar de
dividendos políticos e de se perpetuar por meio de reeleição e
indicações futuras. É claro que conhecemos muitos casos desse tipo que
nada tem a ver com royalties.
A conclusão dos estudiosos é numérica. Com alguns dados e muita
econometria eles afirmam que, para cada aumento de 10% nas
transferências do governo federal para governos locais, a corrupção sobe
no mínimo 17%. Se for isso mesmo, é fácil debelar a corrupção, basta
cortar os repasses do governo federal em 50%.
Além dessa má notícia, o artigo corrobora as conclusões de trabalhos
anteriores de que serviços públicos, como educação, saneamento e saúde,
não melhoram proporcionalmente em relação ao volume de aumento das
receitas. A equação final é desanimadora: mais royalties > corrupção
> mandato de maus políticos > deterioração dos serviços.
.jpeg){kind=spacer}
.jpeg){kind=spacer}