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Ouro sobe e mineradoras recebem um presente da Natal
A maioria das mineradoras de ouro do mundo teve uma
forte alta hoje. O motivo, como não podia ser diferente, uma subida de
mais de 2% do ouro e um sentimento positivo por parte dos investidores.
O ouro fechou no spot em US$1.194,21, bem acima dos US$1.170 de
segunda-feira. O ouro futuro reflete as expectativas do mercado e,
também, fechou em alta.
A Yamana Gold fechou em forte alta, de 4,37%, assim como a Anglo Gold,
com 5,13%. A maior mineradora de ouro do mundo, a Barrick, não
decepcionou e teve uma alta de 1,78%.
Surto de garimpo destrói floresta e divide índios no Pará
Motivados pelo preço do ouro, cerca de 5 mil
garimpeiros atuam dentro da Terra Indígena Kayapó, um dos últimos
redutos de mata nativa no Estado.
A Funai diz que há por volta de 25 frentes ativas de garimpo dentro da Terra Indígena
Alimentado pelos preços em alta do ouro, um novo surto de garimpo
ilegal está se alastrando com rapidez e gerando destruição numa das
últimas áreas de floresta amazônica no sudeste do Pará. Com máquinas
pesadas, os garimpeiros avançam por territórios habitados pelo povo
kayapó e assediam os índios, que estão divididos quanto à atividade.
Alguns líderes kayapós passaram a tolerar o garimpo em suas terras em
troca de um percentual dos lucros. Eles dizem precisar dos recursos para
sustentar as aldeias e cobram do governo políticas que lhes permitam
abrir mão das receitas.
A atividade, porém, é ilegal, e seu combate compete ao Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e
à Fundação Nacional do Índio (Funai).
Segundo Thaís Dias Gonçalves, coordenadora geral de monitoramento
territorial da Funai, a Terra Indígena (TI) Kayapó, em Ourilândia do
Norte, é a área indígena do país onde a atividade garimpeira é mais
intensa.
A Funai diz que há por volta de 25 frentes ativas de garimpo dentro da
TI. O território – que ocupa cerca de 33 mil quilômetros quadrados, área
equivalente à de Alagoas e do Distrito Federal somados – é quase
inteiramente coberto por mata nativa.
O garimpo é o ilícito ambiental mais grave que o Ibama enfrenta hoje no país"
Luciano de Menezes Evaristo, diretor de proteção ambiental do Ibama
A TI Kayapó convive com surtos esporádicos de garimpo há décadas.
Segundo a Funai, porém, a atividade alcançou níveis sem precedentes nos
últimos meses.
A BBC Brasil acompanhou uma operação contra o garimpo na área na semana
passada. De helicóptero ou avião, veem-se as enormes clareiras com
lagos artificiais abertos pelas escavadeiras. Algumas frentes de garimpo
têm cerca de 40 quilômetros quadrados, o equivalente a dez campos de
futebol. Nos rios que cruzam a terra dos kayapó, cerca de 90 balsas
reviram o solo em busca do metal.
Os agentes do Ibama e da Funai desceram em algumas minas e deram prazo
de dez dias para que os garimpeiros deixassem o local. Os órgãos estimam
que haja na terra indígena entre 4 e 5 mil garimpeiros, o equivalente a
quase um terço do total de índios na área (16 mil). Segundo os agentes,
quem ficar será expulso e terá seus equipamentos destruídos.
Moradores da região dizem que o garimpo poluiu os rios e reduziu
drasticamente o número de peixes. Para separar e aglutinar o metal,
garimpeiros usam mercúrio e cianeto, duas substâncias tóxicas.
"O garimpo é o ilícito ambiental mais grave que o Ibama enfrenta hoje
no país", diz à BBC Brasil o diretor de proteção ambiental do órgão,
Luciano de Menezes Evaristo.
Evaristo cita, além da destruição causada pela atividade, suas
consequências sociais. "O garimpo traz no seu bojo uma decadência: com
ele vêm o tráfico de drogas, a prostituição e a exploração do trabalho
infantil."
O diretor do Ibama afirma que os casos de garimpo no país têm se
multiplicado, especialmente no Pará. Segundo Evaristo, outro ponto
crítico no Estado é a bacia do rio Tapajós, no oeste paraense, onde há
pelo menos 3 mil frentes da atividade.
O diretor do Ibama atribuiu o surto ao bom preço do metal. Considerado
um investimento seguro em tempos de instabilidade na economia, o ouro
valia cerca de US$ 800 dólares a onça (31 gramas) no fim de 2007. Hoje
vale US$ 1.297. Índios divididos
Moradores da região dizem que o garimpo poluiu os rios e reduziu drasticamente o número de peixes (Foto: Ibama/BBC)
Na semana passada, a BBC Brasil acompanhou uma reunião na sede da Funai
em Tucumã em que o Ibama informou autoridades locais e cerca de 15
líderes kayapós sobre a operação contra o garimpo.
Alguns índios se queixaram da ação e disseram que a atividade ajuda a
sustentar suas aldeias. Segundo eles, os garimpeiros pagam às
comunidades um percentual de seus lucros.
O cacique Niti Kayapó, da aldeia Kikretum, afirmou que o dinheiro do
garimpo tem lhe ajudado a pagar o aluguel de tratores usados na colheita
de castanha – atividade que, segundo ele, é a principal fonte de renda
de sua comunidade.
"Eu preciso ter alguma coisa para a comunidade. Se vocês (governo)
disserem que têm um projeto de 300, 500 mil reais para nós, a gente vai
lá e tira os garimpeiros. Mas vocês não têm."
Houve um bate-boca quando um índio disse que o garimpo em área vizinha à
sua aldeia tinha poluído a água usada por sua comunidade. A maioria dos
líderes presentes assinou uma carta pedindo que os garimpeiros fossem
expulsos da TI.
Na reunião, os índios também pediram às autoridades que pressionassem a
mineradora Vale a executar seu plano de compensação por ter implantado
uma mina a 34 quilômetros da TI.
Para mitigar o impacto na área da mina Onça Puma, que produz
ferroníquel, a empresa se comprometeu, entre outras ações, a construir
uma casa de apoio para indígenas em Ourilândia do Norte e financiar
projetos de geração de renda nas aldeias.
Segundo a Funai, as ações, que vêm sendo negociadas há quase uma
década, custarão cerca de R$ 3,5 milhões. Nesta semana, 70 índios foram à
sede da mineradora em Redenção para reforçar a cobrança. Em nota à BBC
Brasil, a mineradora disse que o plano começará a vigorar em agosto.
Os índios também cobram da estatal Eletrobrás e do consórcio Norte
Energia que cumpram o compromisso de financiar projetos de geração de
renda nas aldeias. O acordo é uma contrapartida pela construção da
hidrelétrica de Belo Monte, que fica a cerca de 500 quilômetros da TI
Kayapó, rio Xingu abaixo.
Em nota, a Eletrobrás afirmou que os projetos devem ser pactuados com
os índios até o fim de 2014 e executados a partir de 2015. Serão
destinados R$ 1,5 milhão por ano às ações, ao longo de três anos.
Segundo Thaís Dias Gonçalves, coordenadora geral de monitoramento
territorial da Funai, somente serão contempladas pelos programas da Vale
e da Eletrobrás/Norte Energia as aldeias que não tenham qualquer
envolvimento com o garimpo.
Ela afirma, no entanto, que os programas não serão capazes de competir com o garimpo em volume de recursos.
Para Gonçalves, erradicar a atividade na área de uma vez por todas
exige um trabalho de inteligência policial, que identifique quem está
lucrando com o negócio. "Tanto o garimpeiro quanto o indígena envolvido
são parte muito pequena de uma cadeia fortíssima."
Brasil e França devem agir contra garimpo ilegal de ouro
Brasília (DF) - Com a futura ratificação pelo Governo Federal de um
acordo Brasil - França, aprovado no fim de 2013 pelo Congresso Nacional,
os países deverão atuar em conjunto contra o garimpo ilegal de ouro em
uma faixa de 150 quilômetros em ambos os lados da fronteira entre a
Guiana Francesa e o estado do Amapá (confira o mapa). A aprovação do
pacto pelo Câmara e pelo Senado aconteceu após 5 anos de tramitação,
graças à passagem do presidente francês François Hollande pelo Brasil.
Conforme o acordo, “a extração ilegal do ouro ameaça a preservação do
patrimônio ambiental do Planalto das Guianas e compromete a saúde e a
segurança das populações que extraem os seus meios de subsistência da
floresta” e por isso os países “se comprometeram a implantar um regime
interno completo de regulamentação e controle das atividades de pesquisa
e lavra de ouro nas zonas protegidas ou de interesse patrimonial.
O pacto prevê “a implantação de medidas necessárias para combater toda
atividade de extração ilegal e comércio de ouro não transformado,
especialmente as atividades de venda e revenda, e toda atividade de
transporte, detenção, venda ou cessão de mercúrio efetuada sem
autorização” e, ainda, “o confisco e, em última instância, a destruição
dos bens, material e instrumentos utilizados para extrair o ouro
ilegalmente”. Confira abaixo lista das unidades de conservação e terras
indígenas no território atingido pelo acordo.
“O bloco de conservação do escudo das Guianas é de extrema relevância
ecológica, pois conecta unidades de conservação ao norte, fora do
Brasil, e outras áreas no noroeste do Pará, formando um mosaico com mais
de 12 milhões de hectares, a maior faixa preservada de florestal
tropical do planeta", lembrou Jean Timmers, superintendente de Políticas
Públicas do WWF-Brasil.
"Embora a atividade garimpeira no Amapá ainda seja vista, por vezes,
como interessante do ponto de vista socioeconômico, na verdade traz
prejuízos grandes aos trabalhadores, devido às péssimas condições de
trabalho, além de graves prejuízos às áreas de conservação e às
comunidades locais”, ressaltou.
O acordo Brasil - França para banir a exploração ilegal de ouro foi
assinado no fim de 2008, nos governos dos então presidentes Luiz Inácio
Lula da Silva e Nicolas Sarkozy, no lançamento da obra da ponte que une
os dois países sobre o Rio Oiapoque. No entanto, a demora na ratificação
do acordo pelo Congresso Nacional, inclusive pela atuação de
parlamentares ligados ao garimpo ilegal, fez crescer a degradação
socioambiental e a violência na região. Se estimam em mais de 20 mil os
brasileiros atuando com garimpo clandestino na Guiana Francesa.
Dois militares franceses foram mortos em junho de 2012, um cabo de 32
anos e um ajudante de 29 anos, quando integravam a Operação Harpia
contra o garimpo clandestino regional. Dois outros policiais franceses
foram feridos. Em abril do mesmo ano, cerca de 100 garimpeiros
brasileiros foram presos na Guiana Francesa. Já em 2010, outros 1.500
estrangeiros em situação irregular haviam sido presos. Em 24 de junho
passado, um barqueiro brasileiro foi morto por um policial francês na
Guiana. Ele estaria transportando produtos clandestinos para um garimpo.
Além da violência, o garimpo ilegal de ouro usa mercúrio líquido. A
substância é extremamente tóxica à saúde e serve para apartar o ouro de
outros materiais, mas se dissemina no ambiente, na carne de peixes e de
outros elos das cadeias alimentares. Para produzir um quilo de ouro, os
garimpeiros clandestinos chegam a usar um quilo de mercúrio. A Rede WWF
estima que 30 toneladas de mercúrio sejam descartadas no ambiente
natural das Guianas a cada ano, inclusive dentro de áreas protegidas e
de terras indígenas.
Na região alta do Rio Maroni (Suriname e Guiana Francesa), um terço dos
habitantes de pequenas comunidades sofre com a contaminação por
mercúrio, apresentando níveis acima dos estipulados pela Organização
Mundial da Saúde. Até 15 milhões de pessoas estariam contaminadas pelo
metal na América do Sul, África e Ásia.
A corrida do ouro ganhou força com a alta do preço do minério no mercado
internacional após a crise financeira de 2008 e pelo aumento da demanda
por jóias em países emergentes, como a Índia.
Em outubro passado, cerca de 140 países, incluindo o Brasil, aprovaram o
texto final da Convenção de Minamata das Nações Unidas para banimento
do uso de mercúrio até 2020. O tratado foi negociado por quatro anos e
estabelece medidas de controle e de diminuição do uso e da produção da
substância utilizada em vários produtos e processos industriais. A
convenção entrará em vigor quando for ratificada por pelo menos 50
países.
"Defendemos e atuaremos para uma solução pacífica e que leve
alternativas de trabalho e geração de renda de forma sustentável para as
pessoas que hoje atuam com garimpo ilegal. A região tem alto potencial
turístico, ampliado com a inauguração da ponte entre Brasil e França,
e há possibilidade de concessões florestais para manejo madeireiro, por
exemplo", lembou Jean Timmers, do WWF-Brasil.
Unidades de Conservação e Terras Indígenas atingidas total ou parcialmente pelo acordo
Brasil Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque
Parque Nacional do Cabo Orange
Floresta Nacional do Amapá
Floresta Estadual do Amapá
TI Waiãpji
TI Uaçá
TI Parque do Tumucumaque
Guiana Francesa
Réserve Naturelle Nationale des Nouragues
Réserve Naturelle du Mont Grand Matoury
Réserve Naturelle Nationale des Marais de Kaw-Roura
Parc Naturel Regional de Guyane
1.800 ton. de mercúrio para produzir 295 ton. de ouro
Entre 1980 e 1988, os garimpos instalados na Amazônia Legal foram
responsáveis pelo lançamento de 1.800 toneladas de mercúrio na região.
Neste mesmo período, o Brasil produziu 295 toneladas de ouro, sendo que
216 saíram dos garimpos e o restante da exploração industrial. Isso sem
contar a enorme produção contrabandeada. Estes dados constam de uma
pesquisa do 5º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral –
DNPM, sediado em Belém, juntamente com o Centro Tecnológico da
Universidade do Pará – UFPA. A partir da análise de 641 amostras de
sangue, cabelo, peixes, urina, sedimentos e solo, abrangendo 16.690
hectares, que representam toda a área de garimpo da Amazônia, os
técnicos concluíram que a região está vivendo uma “tragédia silenciosa”.
Velho Lutz faz severas críticas à caótica situação do meio ambiente no Brasil
Com a aprovação e simpatia dos ambientalistas, o agrônomo José
Lutzenberger, primeiro titular da recém-criada Secretaria Nacional do
Meio Ambiente – diretamente vinculada à Presidência da República – fez
severas críticas à caótica situação do meio ambiente no Brasil. Lutz
defendeu a abolição, pura e simples, dos incentivos fiscais para as
empresas agropecuárias da Amazônia Legal, além de pedir o fim ou
controle da garimpagem.
Lutzenberger demorou cerca de 20 dias para aceitar o convite do
presidente Fernando Collor, tendo, nesse período, recebido inúmeros
apelos, de seus pares ecologistas e até de entidades internacionais,
para que não recusasse o cargo. A conversão de dívida externa em
projetos de meio ambiente é uma das metas do novo secretário, que há
tempos vem defendendo essa forma de aporte de recursos para o setor. A
conversão da dívida foi muito criticada recentemente, tanto por alguns
setores da esquerda como por militares, principalmente aqueles ligados à
comunidade de informações e da até agora chamada segurança nacional.
Lutzenberger, porém – tido como esquerdista por empresários e pelo
antigo regime militar – garante que essa “troca” de dívida por projetos
ambientais não afeta de maneira alguma a soberania do País, pois as
áreas a serem preservadas não serão entregues aos banqueiros credores e
nem qualquer organismo internacional pretende tirar nada do Brasil. “Nós
é que faremos a preservação – enfatizou o novo secretário”. E para dar
mais ênfase e ampliar a preocupação ambiental, além da nova secretaria,
cada ministério terá o seu departamento ou setor de meio ambiente.
Disputa com mineradora em vilarejo na Amazônia testa direitos de garimpeiros
Ouro é usado como moeda em estabelecimentos de São José (PA)
Na extraordinária corrida que se seguiu à descoberta do ouro na bacia
do rio Tapajós, em 1958, dezenas de milhares de garimpeiros se
instalaram no local.
Apenas alguns enriqueceram. Mas a maioria
conseguiu melhorar de vida, tendo lucrado mais do que se tivesse
continuado extraindo borracha, pescando ou investindo na agricultura de
subsistência.
Apesar de a atividade de ter diminuído nos últimos
anos, muitos homens ainda trabalham de forma primitiva em minas de ouro
ainda não cadastradas.
A descoberta de vastas reservas do metal
precioso no subsolo coloca os garimpeiros em pé de guerra com as grandes
empresas mineradoras, que reivindicam o direito de tocar essas riqueza,
inacessíveis pelos métodos artesanais.
A aldeia de São José, que
fica às margens do rio Pacu, no sul do Pará próximo ao Amazonas, está no
centro de um conflito entre garimpeiros e a companhia Ouro Roxo
Participações.
Há alguns anos, a Ouro Roxo Participações – parte
do grupo de mineração canadense Albrook Gold Corporation – garantiu os
direitos de exploração do subsolo na mina de Paxiuba, onde garimpeiros
ainda extraem ouro com métodos tradicionais.
Em março de 2010, a Polícia Federal e autoridades do governo chegaram a ordenar a saída dos garimpeiros.
Após
uma relutância inicial, eles acataram as ordens, mas argumentaram que
suas famílias haviam vivido na região por mais de meio século e durante
este tempo haviam adquirido direitos sobre a terra.
Cidade tem quatro bares que funcionam como bordéis nos fins de semana
O líder garimpeiro José Gilmar
de Araujo diz que desde então eles vêm tentando legalizar as atividades
de mineração, tendo levado seu pleito até Brasília.
"Mas não estamos chegando a lugar nenhum", disse.
Vida de minerador
São
José não é mais tão agitada como antigamente, mas continua sendo um
local onde os garimpeiros se encontram com prostitutas ou para beber no
final do dia.
As lojas em torno da praça central, que funciona também como campo de futebol, vende produtos a preços inflacionados.
Comerciantes cobram mais de R$10 por um quilo de cebolas, usando pequenas balanças para medir o pagamento em ouro.
Há quatro bordéis. Durante a semana, mulheres entediadas passam o tempo em torno dos bares, servindo bebidas.
Mas no final de semana, as casas ganham vida.
Os garimpeiros chegam das minas próximas e, depois de extraírem seu ouro, gastam o dinheiro ganho com suor.
No
início, havia muita violência em São José, segundo os residentes.
"Quando cheguei em 1986, alguém era morto quase todo dia", relembra
Ozimar Alves de Jesus, dono de um bordel.
Mas hoje o lugar é
bastante tranquilo. Traficantes são convidados a deixar o local, e
associações de moradores se reúnem com frequência para resolver qualquer
problema da comunidade.
A prostituição é aceita. Há muitos casos
de mulheres que chegam para trabalhar nos bordéis, casam com garimpeiros
e abrem pequenos negócios na cidade.
Cassino
O
trabalho dos garimpeiros é árduo e imprevisível. Para muitos, é esse o
aspecto mais sedutor da vida de um garimpeiro. "É meio como ir a um
cassino", confessa um deles, ao contar como volta diversas vezes à mesma
mina, na esperança de encontrar algo.
O principal problema deles é o futuro incerto da mina - e o poder das grandes mineradoras.
Garimpeiros reclamam da dificuldade para conseguirem se regularizar
"Essas empresas chegam e todas
as portas se abrem", diz o garimpeiro José de Alencar. "Eles conseguem
regularizar a situação do dia para noite. Parece que há uma lei para as
grandes mineradoras e outra para nós."
Depois da expulsão de 2010, os garimpeiros passaram três anos tentando obter permissão para retornar à mina Paxiuba.
Em 12 de junho de 2013, eles cansaram de esperar e decidiram agir, retomando o controle do lugar.
Gilmar Araújo, o líder garimpeiro, disse que a decisão foi tomada por "necessidade econômica".
"Colocamos todo o nosso dinheiro nessa mina. Seria o nosso fim se não pudéssemos produzir nenhum ouro."
E
desde então eles continuam trabalhando na mina. Enquanto isso, a Ouro
Roxo Participações está perdendo dinheiro - e está irritada.
"Se
eles permaneceram lá, vão tornar o projeto todo inviável para nós, por
conta do dano que estão causando lá", disse Dirceu Santos Frederico, um
dos acionistas da empresa.
"Os garimpeiros não evoluem. Eles estão presos na cultura da pobreza, da prostituição e das drogas."
Frederico atua como representante da Ouro Roxo na região. Em documentos obtidos pela reportagem, ele assina em nome da empresa.
A
BBC também ligou duas vezes para o escritório que a Ouro Roxo mantém na
cidade de São Paulo, sem conseguir contato com nenhum outro
representante da companhia até o fechamento do reportagem, além de
tentar contato com a Albrook no Canadá, que não quis fazer comentários.
Tensão
Acionista de mineradora diz que garimpeiros estão 'presos na cultura da pobreza'
De acordo com o advogado dos
garimpeiros, Antônio Joâo Brito Alves, o conflito está enfrentando uma
escalada. Ele afirma ter sofrido ameaças de Frederico, que teria dito
que o advogado e sua família "sofreriam as consequências" se ele não
desistir do caso de Paxiuba.
Frederico nega com veemência a acusação.
As ramificações desse conflito, no entanto, têm implicações que vão muito além das margens do rio Pacu.
Se
os garimpeiros ganharem, ou se receberem uma considerável indenização
por terem de deixar a mina, muitas outras comunidades garimpeiras podem
fazer a mesma demanda.
Assim, o vilarejo de São José tem se
tornado um improvável teste de uma batalha muito mais ampla sobre o
direito dos garimpeiros.