R$ 76 bilhões em ouro roubado do Tapajós
O que a região do Tapajós ganhou, neste mais de meio século de avanço ensandecido sobre suas reservas auríferas?
SANTARÉM – A província garimpeira do
Tapajós/Jamanxim e afluentes, a maior do Brasil com mais de 28 mil
quilômetros quadrados, produziu entre os anos de 1980 e 1989 um total de
256,9 toneladas de ouro, sendo 76,9 toneladas comercializadas
oficialmente, com notas fiscais, e 180 toneladas descaminhadas, ou pelo
contrabando ou por negócios de pequeno e médio porte não contabilizados
pelo fisco. O tamanho dessa área é o oficial, autorizado por lei
federal, no entanto, a garimpagem se estende por cerca de 100 mil
quilômetros quadrados, à revelia da lei, segundo estimativas confiáveis.
EVASÃO Estes negócios compreendem a evasão pura e
simples, assim como a troca de poucas gramas por mercadorias, realizadas
pelos trabalhadores garimpeiros, até a aquisição de objetos mais caros
efetuados, em geral com volumes de ouro não muito significativos no
varejo, mas representativos no volume geral do descaminho.
Tanto o contrabando como estes negócios laterais desviaram mais da metade de todo o
ouro
produzido a região sob influência do Rio Tapajós. Esta estimativa faz
parte de pesquisa do Departamento Nacional de Produção Mineral, o
DNPM,
referente àquele período. Do total produzido nas grotas, barrancos e
nos leitos dos rios e igarapés naquela década, percebe-se que a produção
anual foi de cerca de 26 toneladas.
Com a queda acentuada dos preços do metal no mercado mundial, ao lado
de medidas econômicas do governo brasileiro daquele período, os
garimpos desta região amazônica tiveram uma redução drástica de suas
atividades, que recomeçaram vorazmente de 2010 para cá, justamente na
trila do aumento também acentuado da cotação do ouro, cujo grama está
hoje (20 maio 2013) a 96 reais.
De janeiro de 2010 e agosto de 2012, a cotação do ouro no mercado
internacional saltou de 900 dólares para 1.800 dólares a onça (uma
onça/ouro equivale a 31 gramas). Aí está uma das explicações da entrada
maciça da garimpagem industrial nas águas do Tapajós e seus afluentes.
SAÚDE PÚBLICA O geólogo Alberto Rogério da Silva,
com larga experiência em consultoria de mineração, prestando serviços ao
Instituto Brasileiro de Mineração, o
IBRAM,
ao Sindicato das Indústrias Minerais do Pará e à Reinarda Mineração
Ltda., informa que, na região do Tapajós, existem atualmente 2.200
pontos de extração de ouro, 500 pistas de pouso para aviões e produção
de cerca de 12 toneladas do minério por ano, sendo que a atividade
garimpeira já é realizada no local desde 1958. No final do ano passado
Alberto Rogério lançou um excelente livro, “A Indústria Mineral no
Pará”, em que oferece um panorama do setor na região, do ponto de vista
empresarial, ambiental, inclusive quanto à questão do emprego do
mercúrio na lavra aurífera e as suas implicações para a saúde pública.
Esses números são atualizações de observações empíricas que vêm do período do
boom verificado
mais ou menos entre 1980 e 1990. Muitos campos de pouso estão
presentemente desativados ou muito pouco utilizados, assim como o total
de pontos de garimpagem não significa que a atividade tipicamente
artesanal ou semi-mecanizada esteja tão alastrada quanto naquela década.
Mas a atividade retorna com muita força, com a introdução da garimpagem
industrial que dispensa milhares de trabalhadores, os chamados peões de
grota. A tecnologia avançou e os braços necessários para a lavra
diminuem exponencialmente.
PRODUÇÃO ESTIMADA EM 54 ANOS DE ATIVIDADE GARIMPEIRA
De 1958 a 1969 – cálculo empírico – 80 t = 7,2 t por ano
De 1970 a 1979 – cálculo empírico – 200 t = 20 t por ano
De 1980 a 1989 – 256,9 toneladas = 25,7 t por ano (estimativa do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM).
Obs: Neste período, a produção oficial foi de 76,9 toneladas apenas. O
descaminho por contrabando e outros negócios menores, foi de 180
toneladas na década).
De 1990 a 1999 – 120 t = 12 t por ano
De 2000 a 2009 – 90 t = 9 t por ano
2010 a 2012 – 36 t = 12 t por ano
Total em 54 anos – 782,9 toneladas
Estes dados aqui expostos estão sujeitos a contestação e estimativas
mais técnicas de correção, havendo muita possibilidade de alterações
para mais ou para menos. A suposição, aqui, é que seja para quantias
mais elevadas.
Os dados partem de vertentes diversas: a estimativa do próprio
Departamento Nacional de Produção Mineral referente à década 1980-1989 e
da presente estimativa do geólogo e um dos mais dedicados estudiosos do
setor mineral do Pará, o paraense de Juruti, Alberto Rogério da Silva,
consultor do Instituto Brasileiro de Mineração, o IBRAM.
OBSERVAÇÕES Há também as observações do autor desta
reportagem referentes aos períodos em que acompanhou a atividade, como
repórter de O Liberal, de Belém, e como correspondente do jornal O
Estado de São Paulo, na cidade de Santarém. Durante longas conversas com
empresários do ramo e com diversos pilotos de pequenos aviões que
faziam e fazem a rota dos garimpos do Tapajós, quase sempre as
estimativas de produção giram em torno de 500 a 700 toneladas de ouro
neste mais de meio século.
Na primeira fase, final dos anos 1950 a 1969, a penetração rumo aos
mananciais auríferos se fazia de barco, com semanas de viagem e,
obviamente, resultando numa produção muito incipiente mas que, já no
meado dos 1960, começava a deslanchar, atraindo aventureiros de várias
partes do País e compradores locais de empresas paulistas, sobretudo.
Começava a ser introduzido o garimpo semi-mecanizado e, obviamente,
gerando produção cada vez mais elevada.
Na década seguinte, entre 1970 e 1979, a produção se acelera e um dos
indicadores mais visíveis foi a penetração maciça de centenas de
empresas de pequena aviação na região, o que transformou o aeroporto da
cidade de Itaituba no mais movimentado do mundo nesse tipo de transporte
aéreo. O
boom estava instalado e se estenderia intenso por cerca de 20 anos.
Esse
boom chegou ao seu auge na década seguinte, com a
introdução maciça de balsas dotadas de dragas escariantes altamente
agressivas ao leito dos rios. Aliado a esse processo deu-se início
acelerado ao desmonte de centenas de quilômetros de barrancos às margens
dos tributários do Tapajós, resultando no maior derrame de barro dentro
do leito principal de um rio brasileiro. O imenso Tapajós, com seus 850
quilômetros de extensão desde a junção do Juruena e o Teles Pires, e
que na foz tem 16 quilômetros de largura, mudou de cor – passando de
verde-esmeralda a barrento. A poluição física, pelo barro, e o emprego
maciço de mercúrio nas águas da região transformaram a natureza de
vários rios e igarapés do coração da Amazônia. O medo das doenças
provenientes do mercúrio se alastrou e algumas pesquisas foram
realizadas pelo
Núcleo de Medicina Tropical da Universidade Federal do Pará,
comprovando as hipóteses, em diversas amostras colhidas pelos
pesquisadores, de que havia espécies de peixes, abundantes na região e
alimento básico de largas faixas da população, impregnados com teores de
mercúrio, transformado quimicamente, acima do que pode resistir o ser
humano, segundo parâmetros da
Organização Mundial de Saúde, a OMS.
PESQUISAS Pesquisas sobre a contaminação mercurial
existem, mas os diversos relatórios e artigos existentes estão pedindo
uma consolidação e mais investimentos, já que as iniciativas, mesmo
louváveis, ainda são mais pessoais ou de grupos sem recursos para
aprofundar os estudos. Ressalve-se os esforços de pesquisadores do
Instituto Evandro Chagas do Núcleo de Medicina Tropical da Universidade
Federal do Pará.
Dos anos 1990 em diante houve um decréscimo acentuado na produção
pelas razões expostas, como a queda dos preços do ouro no mercado
internacional ao lado de medidas econômicas num período de elevada
inflação no Brasil.
De 2010 para cá, no entanto, a atividade retorna com força, já com o
emprego de tecnologias bem mais avançadas, como o emprego de dragas que
custam até 2 milhões de reais, e que já seriam em número de 70 na bacia
do Tapajós.
Há muitas questões a serem levantadas: ao revirar o leito do Tapajós e
afluentes, essas dragas poderosas repetirão o desastre ambiental dos
anos 1980/1990? Aquele processo foi estancado não por qualquer medida de
prevenção ou repressão oficial, mas apenas em consequência do preço
ouro, que despencou e por dificuldades econômicas do País naquele
momento, retraindo os investidores.
QUESTÃO CENTRAL Outra questão, esta central: O que a
região do Tapajós ganhou, neste mais de meio século de avanço
ensandecido sobre suas reservas auríferas? O Estado Pará, que proveito
tirou dessa monumental agressão ambiental? E uma conclusão: isto pode se
repetir, com consequências ainda mais danosas à própria economia
regional, especialmente ao Oeste do Pará, onde se implanta, ainda
incipiente, uma indústria do turismo que tem Alter do Chão como ícone
desta fase, com investimentos em hotéis, pousadas, lanchas, turismo
receptivo de até 35 transatlânticos por temporada (novembro a março),
afetando o emprego de milhares de pessoas nos municípios de
Santarém, Aveiro (Fordlândia) e
Itaituba. Quilômetros de praias e lagos podem voltar a ser enlameados como naquele período citado. E o pecado escassear.
É claro que resíduos dessa economia do saque ficaram na região.
Itaituba, que ficou conhecida como a Cidade Pepita, e Santarém,
obtiveram proveitos na circulação de uma riqueza que dinamizou o
comércio local, porém uma riqueza infinitamente menos significativa
diante das montanhas do ouro descaminhado. Aliás, esses benefícios foram
largamente neutralizados pela avalanche da massa migratória, trazendo
para a região milhares de trabalhadores para os quais, quando muito,
ficaram ralos gramas do metal tão precioso.
Para a maioria desses trabalhadores ficaram a malária, o risco da
contaminação pelo mercúrio, o mais venenoso metal líquido existente na
natureza, e peixes contaminados para os ribeirinhos. Foram encher as
periferias das duas cidades e engrossar as grotas de onde muitos nem
mais saíram, seja pelas doenças ou vitimados pela criminalidade que, nos
anos de
boom, ceifou milhares de vidas de garimpeiros. Na
frente de Itaituba está uma grande favela, às margens do rio que tanto
ouro pariu neste meio século, a demonstrar a lógica dessa economia de
terra e águas arrasadas.
Quando os empresários do ouro ouvem estas conversas, de imediato
alegam que qualquer medida visando ao combate à agressão ambiental e
humana resultará na queda da produção de ouro e redução dos empregos nas
grotas. Ocorre que ao longo do Tapajós, abaixo das zonas agredidas,
muito mais gente, inclusive os 78 mil ribeirinhos que vivem da pesca,
podem ficar sem trabalho. Uma questão: ninguém quer que o ouro deixe de
ser retirado do Tapajós, o que se pleiteia é a introdução de tecnologias
não poluentes, já existentes.
O que precisa ter um basta é a atividade ilegal, aventureira, imediatista, como, aliás, é praxe na
Amazônia,
onde se chega para enriquecer rápido e cair fora, sem nenhum
compromisso com o desastre deixado para trás. E isso vale tanto para o
garimpo quando para as médias e grandes empresas mineradoras.
